{"id":16259,"date":"2016-08-12T17:11:21","date_gmt":"2016-08-12T17:11:21","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16259"},"modified":"2016-08-16T17:37:58","modified_gmt":"2016-08-16T17:37:58","slug":"fonasc-cbh-divulga-artigo-conjuntura-economica-n%c2%b0-02","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16259","title":{"rendered":"FONASC.CBH DIVULGA – ARTIGO CONJUNTURA ECON\u00d4MICA N\u00b0 02"},"content":{"rendered":"

Conjuntura econ\u00f4mica n\u00ba2<\/h2>\n

Sammer Siman<\/strong>\u00b9\u00a0e Vitor Hugo Tonin<\/strong>\u00b2<\/p>\n

O mito do Investimento Externo\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0\u201cRetomar a confian\u00e7a do mercado\u201d e \u201cestimular os investimentos externos\u201d \u00e9 quase que um mantra repetido pelos governos, e em especial pelo presidente interino Michel Temer. Com esse discurso, a ideia vendida para os brasileiros e para as brasileiras \u00e9 que o baixo dinamismo da economia depende do investidor externo, como se nossa economia fosse incapaz de trilhar caminhos pr\u00f3prios. \u00c9 para quebrar este mito que nos escreveram os economistas e assessores do Sindicato dos Qu\u00edmicos Unificados \u2013 Campinas\/Osasco SammerSiman[i]<\/a>\u00a0e Vitor Hugo Tonin[ii]<\/a><\/em><\/p>\n

\u00c9 constante a afirma\u00e7\u00e3o por parte do governo e, em especial pelo presidente interino Michel Temer, de que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cdar credibilidade para que os investimentos venham\u201d ou \u00e9 preciso \u201cretomar a confian\u00e7a do mercado\u201d.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que um dos truques da domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica passa pela linguagem. Tratar o mercado como um ser vivo, como algu\u00e9m que tem \u201chumor\u201d, que precisa de est\u00edmulo, \u00e9 parte do jogo de oculta\u00e7\u00e3o dos reais interesses que organizam a economia, interesses que s\u00e3o bastante frios e jogados por operadores em busca de ganhos.<\/p>\n

O que se chama de mercado, e neste caso estamos tratando desta figura chamada de \u201cinvestidor externo\u201d, s\u00e3o, geralmente, grupos de investimentos que est\u00e3o atr\u00e1s de neg\u00f3cios que promovam lucro f\u00e1cil, na busca de valoriza\u00e7\u00e3o de seus capitais, com destaque para o jogo operado nas bolsas de valores.<\/p>\n

Essa valoriza\u00e7\u00e3o pode se dar de maneira produtiva ou especulativa. No primeiro caso, ela pode ser investida numa ind\u00fastria ou num tipo de atividade que gere empregos, no segundo ela visa jogar com uma expectativa futura de ganho e, via de regra, n\u00e3o produz uma din\u00e2mica produtiva nova na economia. A especula\u00e7\u00e3o hoje ganha contornos ainda mais fortes dado o alto grau de financeiriza\u00e7\u00e3o da economia, que na pr\u00e1tica significa uma forte sobreposi\u00e7\u00e3o de interesses rentistas em detrimento do esfor\u00e7o produtivo.<\/p>\n

H\u00e1 que se considerar tamb\u00e9m o sentido da economia brasileira, naquilo que Caio Prado Junior chamou de \u201cO Sentido da Coloniza\u00e7\u00e3o\u201d, ao dizer que nossa economia surgiu orientada para fora, para servir aos interesses de acumula\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. Ainda que n\u00e3o se trate aqui de um artigo acad\u00eamico, vale citar um trecho de Caio Prado em seu livro\u00a0Forma\u00e7\u00e3o do Brasil Contempor\u00e2neo<\/em><\/p>\n

Se vamos \u00e0 ess\u00eancia da nossa forma\u00e7\u00e3o, veremos que na realidade nos constitu\u00edmos para fornecer a\u00e7\u00facar, tabaco, alguns outros g\u00eaneros; mais tarde ouro e diamantes; depois algod\u00e3o, e em seguida caf\u00e9, pra o com\u00e9rcio europeu. Nada mais que isto. \u00c9 com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do pa\u00eds e sem aten\u00e7\u00e3o a considera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o fossem o interesse daquele com\u00e9rcio, que se organizar\u00e3o a sociedade e a economia brasileira. Tudo se dispor\u00e1 naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do pa\u00eds. [\u2026] O \u201csentido\u201d da evolu\u00e7\u00e3o brasileira que \u00e9 o que estamos aqui indagando, ainda se afirma por aquele car\u00e1ter inicial da coloniza\u00e7\u00e3o. (PRADO JR. 2007, pp.31-32)<\/em><\/p>\n

Parece distante, mas ainda hoje seguimos as determina\u00e7\u00f5es do que chamamos de \u201cpadr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o mundial da economia\u201d, ainda \u00e9 dramaticamente atual esse quadro identificado por Prado Junior no passado. Ou seja, seguimos produzindo, em grande medida, para abastecer o mercado externo, n\u00e3o por menos que os tr\u00eas principais produtos de nossa pauta de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 min\u00e9rio de ferro, soja e petr\u00f3leo, que representam 11,4%, 10,4% e 7,3% das exporta\u00e7\u00f5es, respectivamente (ano de 2014).<\/p>\n

Outro aspecto est\u00e1 no cerne da desconstru\u00e7\u00e3o do mito da necessidade do \u201cInvestidor Externo\u201d. Afinal, precisamos realmente deste investidor para dinamizar a economia brasileira?<\/p>\n

Isso porque temos fortes mecanismos para realiza\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, a partir de grandes estruturas de financiamento como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) que jorrou entre 2005 e 2014, mais de 580 bilh\u00f5es de reais na economia brasileira. Tudo isso advindo de dinheiro do que chamamos de \u201cfundo de consumo\u201d do trabalhador, pois o BNDES \u00e9 alimentado de recursos como os do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) que nada mais \u00e9 que uma parcela da renda do trabalho retida pelo patr\u00e3o e repassada ao Estado.<\/p>\n

Recentemente, o FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional)\u00a0destacou<\/a>\u00a0o papel nocivo dos capitais externos, com destaque para os capitais especulativos que entram e saem na economia sem nenhum controle. Mais uma revela\u00e7\u00e3o que contraria o discurso da necessidade destes capitais.<\/p>\n

E, vale destacar tamb\u00e9m, aquilo que se revela como o problema central da economia brasileira do ponto de vista de sua capacidade de manter um ritmo de produ\u00e7\u00e3o e empregabilidade: 23% de nossa ind\u00fastria encontra-se com capacidade ociosa, ou seja, temos o problema cl\u00e1ssico de superprodu\u00e7\u00e3o do capitalismo, que num pa\u00eds dependente como o Brasil ganha contornos ainda mais dram\u00e1ticos, pois o circuito de produ\u00e7\u00e3o das mercadorias depende em maior medida da din\u00e2mica da economia internacional e, internamente, depende de medidas de est\u00edmulos como aquelas que incentivaram nos \u00faltimos dez anos o acesso a bens de consumo, como eletrodom\u00e9sticos e autom\u00f3veis.<\/p>\n

Ou seja, se a economia vai mal, o problema reside no desequil\u00edbrio entre um n\u00edvel de investimento que n\u00e3o encontra correspond\u00eancia no ritmo da demanda.N\u00e3o se trata, portanto, da aus\u00eancia de investimento externo, como quer nos fazer acreditar o discurso governista e a ideologia burguesa. \u00c9 elementar, se isso fosse estar\u00edamos com a capacidade produtiva utilizada nos n\u00edveis atuais.<\/p>\n

O mito do \u201cinvestidor externo\u201d como uma figura indispens\u00e1vel para a economia serve para justificar uma estrat\u00e9gia de desmonte de direitos e de entrega da soberania nacional, a exemplo das diversas leis que hoje est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso para deteriorar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e aprofundar a entrega das riquezas nacionais. A prop\u00f3sito, \u00e9 lugar comum todo investidor exigir as mesmas reformas que penalizam os trabalhadores em detrimento de interesses rentistas e de apropria\u00e7\u00e3o f\u00e1cil de lucros. \u00c9 simples: por que um alem\u00e3o iria investir no Brasil n\u00e3o fossem condi\u00e7\u00f5es aqui mais \u201catrativas\u201d que l\u00e1? S\u00e3oessas tais \u201catra\u00e7\u00f5es\u201d, verdadeiros ataques aos direitos trabalhistas, ao territ\u00f3rio e meio ambiente de nosso pa\u00eds que tornam um investimento mais atrativo, isto \u00e9, com uma taxa de retorno maior que em seus pr\u00f3prios pa\u00edses.<\/p>\n

UM BREVE QUADRO DO INVESTIMENTO EXTERNO NO BRASIL E NO MUNDO<\/p>\n

Num\u00a0ranking<\/a>\u00a0que calcula o destino de investimentos estrangeiros constata-se que o Brasil perdeu posi\u00e7\u00e3o a partir de 2015. Desde ent\u00e3o, pa\u00edses desenvolvidos tornaram-se o destino preferencial dos investimentos. Os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Norte tiveram uma eleva\u00e7\u00e3o de 194% (passando para US$ 429 bilh\u00f5es), pa\u00edses da \u00c1sia passaram para US$ 548 bilh\u00f5es (eleva\u00e7\u00e3o de 15,4%) e a Am\u00e9rica Latina recebeu 151 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, numa queda de 11,2%.<\/p>\n

Em termos de Brasil, considerando os \u00faltimos 12 meses (conforme\u00a0relat\u00f3rio<\/a>do setor externo do Banco Central) os ingressos l\u00edquidos de investimento direto no pa\u00eds totalizaram US$ 79,4 bilh\u00f5es. A maior parte dos recursos est\u00e3o voltados para\u00a0setores exportadores<\/a>, o que mostra que a din\u00e2mica de atra\u00e7\u00e3o do investimento est\u00e1 diretamente associada a din\u00e2mica produtiva do pa\u00eds que, conforme afirmamos inicialmente, est\u00e1 orientada para o mercado externo e depende, fundamentalmente, da din\u00e2mica exportadora.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m investimento em outros setores, como automobil\u00edstico, petr\u00f3leo e g\u00e1s, ou seja, setores que igualmente correspondem \u00e0 estrutura produtiva vigente no pa\u00eds. O que nos leva a uma conclus\u00e3o importante, pois estes investimentos externos guardam pouco (ou nenhum) compromisso com o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, com a indu\u00e7\u00e3o de uma din\u00e2mica produtiva que supere a condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia da economia brasileira, eles apenas refor\u00e7am o car\u00e1ter ex\u00f3geno (voltado para fora) da economia.<\/p>\n

Outro aspecto, al\u00e9m da influ\u00eancia do c\u00e2mbio (que torna o pa\u00eds mais ou menos atrativo para investimentos externos, a depender do valor de sua moeda), as condi\u00e7\u00f5es materiais do pa\u00eds (como seus recursos e o baixo pre\u00e7o de sua for\u00e7a de trabalho) s\u00e3o fatores que influenciam na decis\u00e3o do investimento. Exemplo \u00e9 o que diz a\u00a0mat\u00e9ria<\/a>\u00a0\u201cVis\u00e3o estrangeira sobre investimento no Brasil\u201d, publicada recentemente no jornal Valor econ\u00f4mico:\u00a0Vale lembrar que, na compara\u00e7\u00e3o com emergentes, o Brasil tem algumas vantagens significativas: seu tamanho relativamente grande, a falta de riscos geopol\u00edtico e excelente disponibilidade de recursos naturais, como solo, \u00e1gua e minerais.<\/em><\/p>\n

AS EXIG\u00caNCIAS DOS INVESTIDORES EXTERNOS<\/p>\n

Uma r\u00e1pida pesquisa no notici\u00e1rio econ\u00f4mico constata que o coro dos m\u00edticos investidores externos \u00e9 \u00fanico: Flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e das legisla\u00e7\u00f5es ambientais d\u00e3o a t\u00f4nica de seus interesses. \u00c9 o que revela a\u00a0mat\u00e9ria<\/a>intitulada \u201cMaiores investidores estrangeiros americanos esperam reformas com governo Temer\u201d:<\/p>\n

Diante da esperada dificuldade no Congresso, a gest\u00e3o Temer deveria priorizar medidas essenciais, que indiquem a busca de equil\u00edbrio fiscal, maior abertura comercial, aumento da competitividade, melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e regras claras e est\u00e1veis para investimentos em infraestrutura, dizem representantes de empresas e analistas.<\/em><\/p>\n

1) O que chamam de equil\u00edbrio fiscal \u00e9 o corte de despesas e investimentos p\u00fablicos em setores como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para garantir a sua pr\u00f3pria remunera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das maiores taxas de juros do mundo e do corrupto sistema da d\u00edvida p\u00fablica, que confisca todo ano\u00a0metade<\/a>\u00a0do or\u00e7amento nacional tornando nosso pa\u00eds o para\u00edso do rentismo interno e estrangeiro.<\/p>\n

2) Abertura comercial, aumento de competitividade, melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e regras claras e est\u00e1veis para investimentos em infraestrutura pode ser sintetizado na retirada de direitos e garantias do trabalho, bem como na flexibiliza\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es que regulam o meio ambiente e o com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n

Ou seja, esse tipo de reivindica\u00e7\u00e3o est\u00e1 na contram\u00e3o das medidas que seriam necess\u00e1rias para fortalecer o mercado interno e criar uma din\u00e2mica produtiva positiva, com a cria\u00e7\u00e3o de empregos[iii]<\/a>.<\/p>\n

Fosse o investidor externo um ator comprometido com uma din\u00e2mica positiva da economia brasileira suas reivindica\u00e7\u00f5es iriam na contram\u00e3o da j\u00e1 conhecida reivindica\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de gastos e flexibiliza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es laborais e ambientais.<\/p>\n

O PAPEL DO ESTADO<\/p>\n

Outro aspecto que vale destacar \u00e9 o papel que o Estado brasileiro desempenha na economia. Sua capacidade de investimento \u00e9 maior que a do setor privado. Acima destacamos um dado do BNDES, que se somado ao investimento realizado diretamente pela Uni\u00e3o (via or\u00e7amento p\u00fablico federal) chegamos num valor de 200 bilh\u00f5es(ano de 2014) de investimento p\u00fablico na economia brasileira, um valor que est\u00e1 acima de qualquer investimento estrangeiro, quase 3 vezes a mais que todo o investimento estrangeiro realizado no mesmo ano no pa\u00eds.<\/p>\n

No entanto, mais do que capacidade em termos de volume de recursos, o Estado tem condi\u00e7\u00f5es plenas para desenvolver ci\u00eancia e tecnol\u00f3gica, requisito elementar na indu\u00e7\u00e3o de uma din\u00e2mica produtiva que privilegie o mercado interno e enfrente a condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica do pa\u00eds. Al\u00e9m de promover diversos est\u00edmulos para a economia, como eleva\u00e7\u00e3o real dos sal\u00e1rios, aumento do est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, eleva\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas Sociais que permitem um ingresso tardio de jovens no mercado de trabalho, dentre outros fatores.<\/p>\n

Trata-se, portanto, de mais um elemento que revela o lado m\u00edtico da ideia de que o investidor externo \u00e9 um ator indispens\u00e1vel para a economia, destacamos mais uma vez que os interesses destes investidores passam pelo desmonte da economia nacional, flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e entrega do patrim\u00f4nio nacional, como a previd\u00eancia p\u00fablica, a Petrobr\u00e1s e o pr\u00e9-sal.<\/p>\n

CONCLUS\u00c3O<\/p>\n

Por tudo que expusemos, vale destacar algumas conclus\u00f5es que ressaltam o lado m\u00edtico da necessidade do investidor externo na economia.<\/p>\n