Prof. Willy Ortiz<\/p>\n
Conselheiro Fonasc Rep da Soc Civil no CNRH<\/p>\n
No intuito de uma a\u00e7\u00e3o em favor do fim do desperd\u00edcio de \u00e1gua dos po\u00e7os jorrantes do Piau\u00ed, O FONASC\u00a0 protocolou\u00a0 e defendemos na ultima Plen\u00e1ria do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, uma postura vinculada a uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal e Estadual do Piau\u00ed, determinando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto preliminar para a constru\u00e7\u00e3o de uma adutora ligando os po\u00e7os do sul do Estado do Piau\u00ed- cinco munic\u00edpios. At\u00e9 a Regi\u00e3o denominada \u201cCristalino Nordestino Piauiense\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s pesquisas com entidades associadas da regi\u00e3o, levantamentos de \u00f3rg\u00e3os oficiais e a reflex\u00e3o sob o prisma social civil, decidimos retirar a mo\u00e7\u00e3o e produzir outra, determinando a instala\u00e7\u00e3o imediata de controle de vaz\u00e3o de trinta e sete po\u00e7os nesses cinco munic\u00edpios do Alto M\u00e9dio Gurgu\u00e9ia ou Sudoeste Piauiense – Cristino Castro, Bom Jesus, Alvorada, Manoel Em\u00eddio e Eliseu Martins.<\/p>\n
Descobrimos que “A Ind\u00fastria da Seca” a muito evoluiu de carros pipas e a\u00e7udes particulares a po\u00e7os de grande profundidade sem finalidade. Grandes projetos de agricultura e irriga\u00e7\u00e3o inadequados \u00e0 realidade socioambiental da regi\u00e3o. Em todos a popula\u00e7\u00e3o tem um papel menor ou \u00e9 expulsa. Em muitos destes po\u00e7os, n\u00e3o controlaram suas vaz\u00f5es, gerando o desperd\u00edcio das \u00e1guas subterr\u00e2neas do Piau\u00ed, por d\u00e9cadas. Na evolu\u00e7\u00e3o de praticas criativas e desastrosas ao uso do er\u00e1rio publico concernentes \u00e0 seca. Sofisticaram as proposi\u00e7\u00f5es de base tecnocr\u00e1tica em meio a um ambiente burocr\u00e1tico e ineficiente em sua oficialidade de gest\u00e3o estadual e federal, para atender a popula\u00e7\u00e3o e as demandas ambientais da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 equivocado vincular a solu\u00e7\u00e3o de antigo problema ambiental de simples solu\u00e7\u00e3o, a uma grande e demorada empreitada, que no olhar do mapa do Piau\u00ed se mostra o discut\u00edvel.<\/p>\n
Um prazo de seis meses foi dado para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto em agosto de 2015. Enquanto essa cronologia se arrasta o precioso recurso \u00e9 desperdi\u00e7ado e seu impacto \u00e9 visto na queda da press\u00e3o de vaz\u00e3o. Alguns po\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o mais jorrantes.<\/p>\n
Consideramos a ideia de um sistema de abastecimento por aqueduto, interligando as sedes municipais do Semi\u00e1rido piauiense (em especial a por\u00e7\u00e3o do \u201cCristalino\u201d), com agua dotada de potabilidade, em car\u00e1ter permanente ou emergencial, interessant\u00edssima ao debate que objetiva minimizar os efeitos da seca.<\/p>\n
A matriz da A\u00e7\u00e3o Civil \u00e9 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo Nonato, que tem sua sede na extremidade sul do Aqu\u00edfero Serra Grande. Cento e sessenta e nove quil\u00f4metros em linha reta da sede do munic\u00edpio de aporte mais pr\u00f3ximo – Cristino Castro. Neste percurso o aqueduto passaria integralmente pelo Parque Nacional das Confus\u00f5es. Um impacto que n\u00e3o garante o licenciamento ambiental para a obra. Ou trezentos e nove quil\u00f4metros contornando o parque pelas vias rodovi\u00e1rias. O Embasamento Cristalino (onde a agua subterr\u00e2nea \u00e9 escassa e salina) em sua por\u00e7\u00e3o piauiense avizinha-se de forma linear ao Embasamento ou Aqu\u00edfero Serra Grande. Os munic\u00edpios da fronteira com a Bahia situam-se \u00e1 somente cinquenta quil\u00f4metros do Lago de Sobradinhos. Agua, escassez, alternativas, distancias e um hist\u00f3rico negativo de interven\u00e7\u00f5es. Tema que se enquadra na raz\u00e3o de ser das Audi\u00eancias Publicas e as demais Politicas Participativas previstas em lei e obrigat\u00f3rias em casos como o que tratamos nestas linhas.<\/p>\n
Nestes cinco munic\u00edpios do \u201caporte\u201d, as popula\u00e7\u00f5es vizinhas aos po\u00e7os, carregam lat\u00f5es com \u00e1gua para o consumo di\u00e1rio. S\u00e3o munic\u00edpios inseridos no mapa da seca. A utiliza\u00e7\u00e3o desta \u00e1gua,\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 inicialmente deve ser prioritariamente local, mais antes controla-los. Os mesmos que perfuraram, tem tecnologia para estabelecer o controle, al\u00e9m do mais, empresas particulares e do Governo do Estado possuem vasta experi\u00eancia na pratica. N\u00e3o se trata de um impedimento t\u00e9cnico ou financeiro e sim uma decis\u00e3o de anu\u00eancia politica administrativa ao crime ambiental.<\/p>\n
19. Da mesma forma, expediram-se recomenda\u00e7\u00f5es (fls.117\/119) \u00e0 Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos -SEMAR para fins de: a) instala\u00e7\u00e3o do controle de vaz\u00e3o nos po\u00e7os jorrantes p\u00fablicos; b) fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de todos os po\u00e7os jorrantes do Vale do Gurgueia, com utiliza\u00e7\u00e3o do aqu\u00edfero Cabe\u00e7as, bem como realiza\u00e7\u00e3o de controle t\u00e9cnico, mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e supervis\u00e3o executiva de instala\u00e7\u00f5es de equipamento de controle de vaz\u00e3o dos po\u00e7os jorrantes existentes em empreendimentos e propriedades privados no Vale do Gurgueia; c) suspens\u00e3o de novas concess\u00f5es de outorga de uso de recursos h\u00eddricos, bem como de autoriza\u00e7\u00f5es\/licen\u00e7as de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos; d) revis\u00e3o de todas as outorgas de concess\u00e3o de uso de recursos h\u00eddricos, especialmente as concedidas a empreendimentos privados como hot\u00e9is, pousadas, restaurantes e com\u00e9rcios e \u00e1reas de lazer em geral, determinando-se a suspens\u00e3o parcial ou total das outorgas concedidas onde haja evidente desperd\u00edcio de \u00e1gua na regi\u00e3o do Vale do Gurgueia, conforme largamente constatado nas investiga\u00e7\u00f5es realizadas<\/em>. (Trecho da A\u00e7\u00e3o Civil – Processo n\u00ba 15781-03.2015.4.01.4000)<\/p>\n Quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dessa \u00e1gua, a representa\u00e7\u00e3o do FONASC no CNRH \u00a0prop\u00f5e um Semin\u00e1rio ou Audi\u00eancia P\u00fablica na regi\u00e3o com todos os atores da Politica Nacional de Recursos H\u00eddricos em especial a Sociedade Civil local. Neste mesmo poderemos tratar o n\u00edvel de degrada\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e toda uma vasta agenda referente ao nosso especifico.<\/p>\n O elemento revoltante \u00e9 constatar que recursos da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o utilizados para promover a degrada\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s de fazer uso ao objetivo legal de promover o aporte e a preserva\u00e7\u00e3o, realizam o contrario. Promovendo a perpetua\u00e7\u00e3o do grave problema social e comprometendo de maneira criminosa e irrevers\u00edvel a sustentabilidade da \u00e1gua subterr\u00e2nea num estrat\u00e9gico produtor de \u00e1gua que \u00e9 o Vale do Gurgu\u00e9ia (Feitosa, Feitosa e A. Dem\u00e9trio).<\/p>\n \u201c\u2022 po\u00e7os mal constru\u00eddos e\/ou abandonados: po\u00e7os constru\u00eddos sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, com revestimento corro\u00eddo\/rachado, sem manuten\u00e7\u00e3o e abandonados sem o fechamento adequado (tamponamento), podem constituir vias importantes de contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas (Secretaria Nacional de Recursos H\u00eddricos).\u201d<\/em><\/p>\n \u00c9 precipitado imputar aos aqu\u00edferos do Piau\u00ed toda essa fartura propagada. Salta os olhos saber que O Aqu\u00edfero Cabe\u00e7as- nessa por\u00e7\u00e3o do Vale do Gurgu\u00e9ia, possua um volume de 310 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos. Mas, o fim da press\u00e3o e o esgotamento total, podem ocorrer em 50 e 300 anos (Feitosa – 1990). Os monitoramentos potencio m\u00e9tricos realizados, mostram um alto grau de degrada\u00e7\u00e3o dos aqu\u00edferos do Estado em todos os seus par\u00e2metros de qualidade e quantidade,(Vidal – 2003) o que faz necess\u00e1rio, priorit\u00e1rio e emergencial a a\u00e7\u00e3o relativa aos po\u00e7os de citados.<\/p>\n Pedimos ao Senhor analisar nossas coloca\u00e7\u00f5es e participar com sua critica e proposi\u00e7\u00f5es. E tentarmos nesse tri\u00eanio, dentre outras muitas, resolver os po\u00e7os jorrantes e auxiliar as politicas publicas e a sociedade do Semi\u00e1rido Piauiense nas suas severas limita\u00e7\u00f5es no acesso \u00e0 \u00e1gua. Porem separar as duas problem\u00e1ticas impedindo a perpetua\u00e7\u00e3o dos dois problemas agora equivocadamente unidos na mesma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Sendo assim:<\/p>\n – Comunicamos que protocolaremos breve uma mo\u00e7\u00e3o determinando a instala\u00e7\u00e3o de controle de vaz\u00e3o nesses trinta e sete po\u00e7os dos cinco munic\u00edpios do Piau\u00ed, em quest\u00e3o. Sendo esta uma das liminares da A\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n – Solicitamos considerar a proposta de Semin\u00e1rio ou Audi\u00eancia Publica para tratar da utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua dos po\u00e7os dos cinco munic\u00edpios.<\/p>\n – Analisar o resultado do projeto preliminar da Adutora do Sert\u00e3o do Piau\u00ed. Considerando: a Lei das \u00c1guas, as leis ambientais, os demais aportes existentes e o empoderamento social local dos processos e resultados. Averiguando o atendimento das Liminares da A\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n – Que o CNRH\u00a0 empreenda esfor\u00e7os articulados com os demais entes e setores envolvidos a esta quest\u00e3o dos po\u00e7os jorrantes do Sudoeste do Piau\u00ed, de forma contundente e definitiva.<\/p>\n Por sua vez, emerge uma mobiliza\u00e7\u00e3o atualmente sobre a institui\u00e7\u00e3o do CBH PARNAIBA, mas haja vista a forma como se estabelece a discuss\u00e3o e encaminhamentos para sua institucionaliza\u00e7\u00e3o pelos mesmos grupos historicamente familiarizado com essa quest\u00e3o e \u00a0infelizmente, acostumados com a sua \u00a0n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o, ficamos apreensivos quanto a capacidade politica do mesmo em contribuir com decis\u00f5es firmes para a solu\u00e7\u00e3o do problema e sim \u00a0transformar-se em mais um aparelho burocr\u00e1tico-corporativo perpetuando a falta de \u00a0gest\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas no Estado do Piaui.<\/p>\n <\/p>\n Willy Ortiz Oliveira<\/p>\n Conselheiro Nacional de Recursos H\u00eddricos<\/p>\n Sociedade Civil \/ FONASC<\/p>\n Ge\u00f3grafo<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prof. Willy Ortiz Conselheiro Fonasc Rep da Soc Civil no CNRH No intuito de uma a\u00e7\u00e3o em favor do fim…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16161"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16161"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16161\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16165,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16161\/revisions\/16165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}