{"id":16090,"date":"2022-08-23T16:40:00","date_gmt":"2022-08-23T16:40:00","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16090"},"modified":"2022-08-26T14:54:20","modified_gmt":"2022-08-26T14:54:20","slug":"editorial-do-fonasc-cbh-sobre-o-encob-efemerides-hidricdas-claudicantes-do","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=16090","title":{"rendered":"“Efemeridades h\u00eddricas claudicantes – nada muda sobre o Encob”, manifesto do Fonasc.CBH para reflex\u00e3o"},"content":{"rendered":"

EDITORIAL \u2013 EFEMERIDADES H\u00cdDRICAS CLAUDICANTES \u2013 MANIFESTO DO FONASC-CBH \u00a0PARA REFLEX\u00c3O SOBRE O\u00a0 ENCOB\u00a0 DE COMIT\u00caS DE BACIAS\u00a0<\/strong><\/p>\n

Emitimos novamente nossa opini\u00e3o sobre o ENCOB pois a conjuntura e a mesma ou at\u00e9 pior ..e a dire\u00e7\u00e3o do ENCOB n\u00e3o dar resposta a altura<\/strong><\/p>\n

EDITORIAL \u2013 EFEMERIDADES\u00a0H\u00cdDRICAS\u00a0CLAUDICANTES \u2013 MANIFESTO DO FONASC-CBH \u00a0PARA\u00a0REFLEX\u00c3O\u00a0SOBRE O XVIII ENCOB ENCONTRO DE\u00a0COMIT\u00caS\u00a0DE BACIAS\u00a0<\/strong><\/p>\n

O FONASC REEDITA\u00a0 O EDITORIAL de 2015\u00a0 ABAIXO,\u00a0 NO CONTEXTO DA REALIZACAO DO XVIII ENCOB NA BAHIA\u00a0 nesse mes de julho 2016 TENDO EM VISTA NAO TER\u00a0 HAVIDO ALGO NESSE ENCOB DESSE ANO\u00a0 QUE SUGIRA ALGUMA MUDAN\u00c7A NA QUALIDADE POLITICA DO ENCOB – ENCONTRO DE COMITES DE BACIAS<\/strong><\/p>\n

Nesses \u00faltimos 30 dias assinalamos alguns fatos no \u00e2mbito da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos no Brasil, onde uma conjuntura de adversidades tem possibilitado e evidenciado limita\u00e7\u00f5es, equ\u00edvocos e omiss\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos da pol\u00edtica das \u00e1guas no Pa\u00eds, que poderiam garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica para os usos priorit\u00e1rios dos corpos d\u2019\u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, servir para o aprimoramento do sistema nacional de gest\u00e3o das \u00e1guas \u2013 incluindo os conselhos e comit\u00eas de bacias, inst\u00e2ncias fundamentais para o exerc\u00edcio da participa\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es dessa pol\u00edtica.<\/p>\n

Dentre os fatos observados est\u00e1 o papel lament\u00e1vel do governo federal em esvaziar o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), atropelando a agenda do colegiado fortalecendo e legitimando a interlocu\u00e7\u00e3o \u00a0social atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua (ANA), deixando-o subalterno a mesma. Outra situa\u00e7\u00e3o preocupante foi notada em setembro, quando os movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es \u2013 que participaram do Semin\u00e1rio Legislativo da Assembleia de Minas Gerais que discutiu a quest\u00e3o da \u00e1gua no Estado \u2013 manifestaram rep\u00fadio ao modelo de atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os gestores mineiros, marcados por hist\u00f3ricos desservi\u00e7os ao interesse p\u00fablico por conta de um modelo de gest\u00e3o ambiental de explora\u00e7\u00e3o mineraria colonial , perpetrado pelas elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas de Minas.<\/p>\n

Outro fato que se destaca nesse per\u00edodo de tempo \u00e9 o Encontro Anual de CBHs, que se realiza de 04 a 09 de Outubro de 2015 \u00a0em Caldas Novas \u00a0GO e que, nas suas din\u00e2micas n\u00e3o t\u00eam at\u00e9 agora apontado sa\u00eddas para uma conjuntura adversa e sim, resgatando um roll<\/em> de discursos de auto afirma\u00e7\u00f5es lamenta\u00e7\u00f5es e constata\u00e7\u00f5es \u00f3bvias \u00a0limitadas sobre a realidade h\u00eddrica do Pa\u00eds. O encontro faz o que sempre foi sua caracter\u00edstica: consolidar e legitimar o car\u00e1ter corporativo e centralizador dos grupos de interesse que sempre se aboletaram no \u00e2mbito dessa pol\u00edtica dentro do ESTADO, mancomunados numa rela\u00e7\u00e3o incestuosa com o segmento econ\u00f4mico que o financia.<\/p>\n

A ideia de \u00a0organizar tais eventos nesse formato eh \u00a0esvaziar a dimens\u00e3o pol\u00edtica dos problemas que se avolumaram, n\u00e3o enfrentando as contradi\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica das \u00e1guas em n\u00edvel nacional, \u00a0e desvalorizando a import\u00e2ncia politica \u00a0 dos comit\u00eas de bacias e seu poder de decis\u00e3o, \u00a0em que pese sua responsabilidade e fun\u00e7\u00e3o legal para isso.<\/p>\n

O Encontro Nacional dos Comit\u00eas de Bacias (ENCONB) tornou-se ao longo dos anos numa efemeridade aleg\u00f3rica de dimens\u00e3o festiva e l\u00fadica da \u00e1gua, em detrimento do real entendimento dos aspectos pol\u00edticos e das contradi\u00e7\u00f5es de sua \u00a0gest\u00e3o . Tornou-se espa\u00e7o de engana\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o do papel dos pr\u00f3prios comit\u00eas como ente publico ( Os CBHs n\u00e3o s\u00e3o \u00a0sociedade civil e sim entes de Estado) e suas responsabilidades, ocultando os problemas da gest\u00e3o das \u00e1guas e obstruindo o verdadeiro e importante papel que os \u00f3rg\u00e3os colegiados t\u00eam dentro da pol\u00edtica h\u00eddrica.<\/p>\n

Em todos os anos em que se nos foi poss\u00edvel participar dessa grande festa que tornou-se pequena, consolidou-se \u00a0nossa cren\u00e7a de que n\u00e3o existe a possibilidade de que qualquer pol\u00edtica p\u00fablica seja eficaz se n\u00e3o houver uma participa\u00e7\u00e3o efetiva e politicamente consciente e respons\u00e1vel da sociedade civil organizada. E tamb\u00e9m que esta, atrav\u00e9s de suas representa\u00e7\u00f5es esteja articulada em todos os n\u00edveis,desde local ate nacionalmente, tal qual o fazem as corpora\u00e7\u00f5es e grupos de interesse econ\u00f4micos e corporativos em n\u00edvel nacional, \u00a0para submeter essa pol\u00edtica p\u00fablica e reduzir um evento que poderia ter muito mais densidade pol\u00edtica em um momento \u00a0anual que prioriza duas pautas ideologicamente desqualificadas mas tidas como importante que s\u00e3o.<\/p>\n

Questionamentos pertinentes<\/strong><\/p>\n

1 -Quem vai ser o pr\u00f3ximo representante do F\u00f3rum de CBHs e sua diretoria colegiada com capacidade para organizar um encontro?<\/p>\n

2 –\u00a0Qual a cidade vai ganhar a disputa \u00a0e ficar apta a promover esse grande evento?<\/p>\n

Dando um car\u00e1ter priorit\u00e1rio e pol\u00edtico a essas duas quest\u00f5es vazias politicamente, a cultura do ENCOB evidenciou \u00a0a dimens\u00e3o despolitizada de um evento que poderia ser mais propositivo, mais ideol\u00f3gico, mais comprometido com posicionamentos pol\u00edticos s\u00e9rios sobre as quest\u00f5es conjunturais E ESTRUTURAIS \u00a0nacionais vinculadas aos usos das \u00e1guas do pais. \u00a0Conclu\u00edmos \u00a0que n\u00e3o se faz diferen\u00e7a entre Fulano e Beltrano (desde que participem de um mesmo grupo) e a cidade para o evento seja a linda X ou a tur\u00edstica Y. O importante \u00e9 fazer a encena\u00e7\u00e3o festiva de que est\u00e1 se discutindo a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos e a solu\u00e7\u00e3o de seus desafios.<\/p>\n

O exemplo disso ficou evidente em 2011, quando fizemos um vigoroso esfor\u00e7o para levar essa grande alegoria para S\u00e3o Lu\u00eds-MA no intuito de transferir experiencias \u00a0e tivemos a ingrata conclus\u00e3o de ver como funciona o modus operandi<\/em> dessa ind\u00fastria de eventos despolitizados,( veja a carta de S.Luiz)<\/a> uma vez que terminado o encontro anual, a principal prioridade do dirigente eleito ser\u00e1 o de se subalternizar em algum esquema ou grupo de interesse para organizar o evento do ano que vem, como se \u00a0isso por si mesmo fosse a quest\u00e3o mais importante a se enfrentar. Prioriza-se os meios em detrimento do fim.<\/p>\n

Que papel tem tido essas diretorias colegiadas na conjuntura da pol\u00edtica das \u00e1guas e na defesa dos v\u00e1rios paradigmas que se conflitam a cada dia no seu interior, principalmente, no que diz respeito ao papel do Estado e sua rela\u00e7\u00e3o com o Mercado , sendo este poderosamente, influindo seriamente na tomada de decis\u00f5es?<\/p>\n

O que \u00a0tem feito essas diretorias para consolidar, aperfei\u00e7oar e definir o fim e os meios que lhe fa\u00e7am eficaz na sua gest\u00e3o para que esse F\u00f3rum cumpra uma miss\u00e3o politica consequente e de forma transparente, al\u00e9m dessa que \u00e9 promover eventos anuais de confraterniza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

O que vemos \u00e9 a legitima\u00e7\u00e3o de \u00a0falsas lideran\u00e7as que se qualificam como agenciadora ou ^promoter^ , tornando-se \u00a0insuficientes para de fato executar, defender e discutir a situa\u00e7\u00e3o real de uma pol\u00edtica p\u00fablica t\u00e3o importante em n\u00edvel nacional. Testemunhamos cotidianamente os votos dessas lideran\u00e7as contra o pr\u00f3prio fortalecimento dos CBHs nos colegiados em que participamos.Qual documento politico emitido, aponta \u00a0essa dimens\u00e3o politica e essa institucionalidade chamada ENCOB<\/p>\n

O FONASC e as entidades que o formam, participando de v\u00e1rios comit\u00eas de bacias e colegiados pelo Pa\u00eds e representando os ONGs no CNRH , n\u00e3o tem sido omisso em denunciar e propor alternativas a esse conluio festivo de interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos de alguns \u00a0, travestidos de defensores das \u00e1guas. Continuaremos a denunciar esse descalabro que serve para legitimar todos os anos as pessoas e as causas da inefici\u00eancia da pol\u00edtica das \u00e1guas ATUALMENTE e, ao mesmo tempo, descortinar essa manta ideol\u00f3gica de desinforma\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o, pautada em um formato que j\u00e1 deveria ter sido alterado e focado no aperfei\u00e7oamento dos meios para que o fim seja a meta principal: a sociedade brasileira e suas mais diversas formas de express\u00e3o pol\u00edtica, sobretudo no que diz respeito a gest\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n

N\u00e3o somos contra a nenhum princ\u00edpio democr\u00e1tico da liberdade de reuni\u00e3o em qualquer circunst\u00e2ncia e, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1guas, porque est\u00e1 \u00e9 a nossa pr\u00f3pria raz\u00e3o de existir. O FONASC foi criado pela ansiedade vision\u00e1ria de ONGs que participaram do III ENCOB em 2002 acreditando na sua efici\u00eancia e eficacia. Entretanto, sempre questionamos e n\u00e3o vemos de maneira positiva o disp\u00eandio de recursos p\u00fablicos e o financiamento dos usu\u00e1rios a eventos p\u00fablicos de maneira n\u00e3o transparente e pior ainda, o custeio apoiado pelo segmentos econ\u00f4micos que \u00a0\u00e9 feito por organiza\u00e7\u00f5es com poder financeiro que est\u00e3o nos CBHs e que s\u00e3o notabilizadas por exercerem papeis incisivos no enfrentamento e esvaziamento das \u00a0pautas que s\u00e3o dos interesses da sociedade civil nesses colegiados, onde \u00a0se utilizam de todos os meios regimentais e n\u00e3o regimentais para impedir e obscurecer \u00a0a decis\u00e3o dos CBHs em quest\u00f5es importantes sobre as \u00e1guas p\u00fablicas que s\u00e3o do povo e devem ser gerenciados de maneira impessoal pelo Estado.<\/p>\n

Temos ainda mais questionamentos. Onde est\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas de tudo isso? Com quanto, o setores econ\u00f4micos \u00a0de minera\u00e7\u00e3o e el\u00e9trico \u00a0banca nesses evento enquanto os mesmos nos \u00a0comit\u00eas participam de vigoroso \u00a0enfrentamento por parte dos movimentos sociais querendo garantir o valor social e ambiental das \u00e3guas ? Que liberdade tem esses dirigentes de F\u00f3rum de CBHs, subalternos a uma agenda que os levam a serem promotores de eventos despolitizados, para poderem pautar as quest\u00f5es sociais e ambientais da \u00e1gua?<\/p>\n

Depois de tantas indaga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que as representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00a0no SINGREH, as \u00a0ditas organiza\u00e7\u00f5es \u00a0civis de direito privado sem fins lucrativos \u00a0 participantes ainda n\u00e3o compreenderam o significado de todas os interesses e implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas que est\u00e3o por traz desses momentos despolitizados, ou seja, ate que ponto estamos legitimando essa politicagem em detrimento da grandiosidade de nossas \u00e1guas?<\/p>\n

No XVII ENCOB \u2013 ainda que tardiamente se vislumbre certa indigna\u00e7\u00e3o demonstrada pela aus\u00eancia de muitos que j\u00e1 sacaram esses malfeitos, bem como, \u00a0tamb\u00e9m pelos posicionamentos de parte de seus membros que n\u00e3o tem mais jeito de escamotear tal disfun\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica \u2013 \u00e9 preciso que os integrantes do ENCOB analisem e vejam at\u00e9 onde podem continuar a legitimar esses absurdos nas chapas que ora se apresentar\u00e3o para liderar o F\u00f3rum de CBHs.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio promover alguma mudan\u00e7a, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se fazer uma \u00a0pol\u00edtica publica como se fosse uma falsa seita enganando tanto tempo, tantas pessoas e, principalmente, uma divindade chamada \u00e1gua.<\/p>\n

* O FONASC \u00a0e uma organiza\u00e7\u00e3o \u00a0civil n\u00e3o governamental \u00a0 cuja miss\u00e3o e \u00a0monitorar e acompanhar a POLITICA NACIONAL E ESTADUAIS DE RECURSOS H\u00cdDRICOS \u00a0 participando atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es civis congeneres para atuar de forma qualificada e diligente na luta pelo valor social da \u00e1gua e implementa\u00e7\u00e3o correta de seus instrumentos.\u00a0veja mais\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0em \u00a0www.fonasc-cbh.org.br<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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