parecer favor\u00e1vel da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Legais e Institucionais \u2013 CTIL \u2013 do CNRH.<\/a><\/p>\nDe acordo com os coordenadores do Fonasc.CBH n\u00e3o haveria necessidade de um embate forte, uma vez que mo\u00e7\u00e3o tem um car\u00e1ter de recomenda\u00e7\u00e3o, de reflex\u00e3o sobre um determinado assunto.<\/p>\n
Eles explicaram que, por muitas vezes, os procedimentos para indica\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de conselheiros provenientes dos Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos nas CTs e plen\u00e1ria do CNRH n\u00e3o seguem ritos formais nas respectivas plen\u00e1rias estaduais , o que acaba por ferir princ\u00edpios b\u00e1sicos da legisla\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, dentre eles, o da descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social..<\/p>\n
\u201cMuitos conselheiros dos estados indicados pelos Presidentes desses colegiados Estaduais que via de regra sao tamb\u00e9m os secret\u00e1rios estaduais\u00a0 e seus indicados\u00a0 n\u00e3o prestam informa\u00e7\u00f5es quanto ao conte\u00fado debatido no CNRH quando retornam aos estados , mesmo quando se trata de mat\u00e9rias de alta relev\u00e2ncia.<\/p>\n
Quando um nome \u00e9 referendado na plen\u00e1ria de um Conselho, formalizamos um ato e tamb\u00e9m um compromisso, para que este membro preste esclarecimentos e traga ao pleno as discuss\u00f5es de \u00e2mbito nacional\u201d, afirmam os coordenadores.<\/p>\n
Aos conselheiros que se posicionaram contra a mo\u00e7\u00e3o, estes defendiam que n\u00e3o deveria ter qualquer tipo de inger\u00eancia do CNRH nos outros Conselhos mas na realidade estavam defendendo processos extremamente centralizados nos \u00f3rg\u00e3os \u00a0gestores ( sEMAS) que , sendo coordenado pelos seus secret\u00e1rios que na sua maioria s\u00e3o Presidentes desses Conselhos |Estaduais, \u00a0quase que raramente informam os temas discutidos as plen\u00e1rias estaduais que r representam\u00a0 no CNRH e n\u00e3o democratizam informa\u00e7\u00f5es com \u00a0as pautas discutidas em Brasilia . Sao os\u00a0 Conselhos Estaduais que s\u00e3o , de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, as entidades que representam os Estados no CNRH e n\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os gestores estaduais.<\/p>\n
SITUA\u00c7\u00d5ES ESDR\u00daXULAS COMO ESSAS S\u00c3O PERPETRADAS\u00a0 ROTINEIRAMENTE POR ESSES REPRESENTANTES agentes p\u00fablicos das Semas estaduais QUE votam MAT\u00c9RIA DE INTERESSE PUBLICO entendendo que publico\u00a0 e somente\u00a0 os \u00f3rg\u00e3os em que trabalham e n\u00e3o os Conselhos Estaduais que representam desconhecendo\u00a0 que esses\u00a0 s\u00e3o tamb\u00e9m\u00a0 entes de Estado soberanos com poder de decis\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o \u00a0conforme legisla\u00e7\u00e3o..<\/p>\n
O FONASC encaminhara consulta aos \u00f3rg\u00e3os do judici\u00e1rio p\u00e1ra averiguar as motiva\u00e7\u00f5es de tal encaminhamento e a nulidade desse \u00a0ato dos representantes de usu\u00e1rios e setor publico na plen\u00e1ria que impede a democratiza\u00e7\u00e3o de informa coes , \u00a0em preju\u00edzo a maior participa\u00e7\u00e3o do publico na pol\u00edtica\u00a0\u00a0 DAS \u00c1GUAS NO PAIS .<\/p>\n
O curioso disso \u00e9 que a representa\u00e7\u00e3o dos CBHs no CNRH votou contra uma mat\u00e9ria que em tese, possibilitaria mais fortalecimento da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos Comit\u00eas de Bacias no pa\u00eds.<\/p>\n
VEJA A PROPOSTA<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"PROPOSTA DE MO\u00c7\u00c3O DO FONASC \u00c9 REJEITADA PELO PLEN\u00c1RIO DA CNRH A proposta de mo\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH, que recomendava que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16043"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16043"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16043\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16045,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16043\/revisions\/16045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}