{"id":15960,"date":"2016-06-22T21:56:05","date_gmt":"2016-06-22T21:56:05","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15960"},"modified":"2016-06-22T21:56:05","modified_gmt":"2016-06-22T21:56:05","slug":"fonasc-divulga-programa-cisternas-democratiza-agua-e-garante-convivencia-no-semiarido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15960","title":{"rendered":"FONASC DIVULGA – PROGRAMA CISTERNAS DEMOCRATIZA \u00c1GUA E GARANTE CONVIV\u00caNCIA NO SEMI\u00c1RIDO"},"content":{"rendered":"

FONASC DIVULGA – PROGRAMA CISTERNAS DEMOCRATIZA \u00c1GUA E GARANTE CONVIV\u00caNCIA NO SEMI\u00c1RIDO<\/strong><\/p>\n

Acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 direito universal, garantido aos sertanejos pela pol\u00edtica p\u00fablica do governo federal mesmo nos per\u00edodos de estiagem<\/em><\/p>\n

\u00a0Bras\u00edlia \u2013<\/strong>\u00a0O sert\u00e3o est\u00e1 mais vivo do que nunca. O governo federal j\u00e1 entregou 1,2 milh\u00e3o de cisternas desde 2003. Com capacidade total de armazenamento de 20,1 bilh\u00f5es de litros, as tecnologias sociais criadas pelos sertanejos do Semi\u00e1rido se tornaram pol\u00edtica p\u00fablica de combate \u00e0 extrema pobreza, inclus\u00e3o social e inclus\u00e3o produtiva rural.<\/p>\n

Para garantir a continuidade do programa, o governo federal j\u00e1 repassou neste ano, at\u00e9 o m\u00eas de abril, R$ 230 milh\u00f5es aos parceiros executores para que continuem a construir cisternas e promover outras a\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. E ainda existem mais R$ 125 milh\u00f5es direcionados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual deste ano.<\/p>\n

O custo da instala\u00e7\u00e3o de uma cisterna para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva \u00e9 considerado baixo. Com o investimento aproximado de R$ 3,1 mil, \u00e9 poss\u00edvel reservar \u00e1gua suficiente para manter uma fam\u00edlia de cinco pessoas durante oito meses de estiagem. J\u00e1 as tecnologias voltadas para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos custam em m\u00e9dia R$ 10 mil. Elas proporcionam a autonomia do sertanejo tanto no consumo como para a gera\u00e7\u00e3o de renda, com a comercializa\u00e7\u00e3o do excedente em feiras locais ou nos programas de compras institucionais, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).<\/p>\n

\u201cOlhando o or\u00e7amento todo do governo federal, o custo \u00e9 irris\u00f3rio. Mas a gente deve perguntar qual o custo de n\u00e3o fazer\u201d, afirma o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS), Arnoldo de Campos. \u201cQual o custo de ter uma fam\u00edlia que, por n\u00e3o ter \u00e1gua, vai para outra cidade, impactar na ocupa\u00e7\u00e3o urbana desordenada, uma favela, uma periferia, que \u00e9 para l\u00e1 que v\u00e3o os pobres do Semi\u00e1rido?\u201d<\/p>\n

A falta de \u00e1gua pot\u00e1vel ainda gera custos para o sistema de sa\u00fade e para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Onde antes n\u00e3o havia sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, existia um quadro de doen\u00e7as constantes, a dificuldade em produzir o pr\u00f3prio alimento e um peso, principalmente, na cabe\u00e7a das mulheres, que carregavam latas de \u00e1gua, nem sempre de qualidade. \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos o Semi\u00e1rido voltando ao patamar de esmola que tinha anteriormente. E o que acontecia depois de horas de caminhada, era que o balde de 20 litros chegava com apenas 10 litros em casa\u201d, conta o coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o no Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA) na Bahia, Neidson Baptista.<\/p>\n

Para Batista, o que se viu a partir de 2003 foi o in\u00edcio de um processo de democratiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Antes, era um bem vital restrito \u00e0queles que tinham recursos para investir no seu armazenamento. E agora passou a ser um direito de todos. No entanto, \u00e9 preciso seguir com o programa, para que mais fam\u00edlias conquistem sua autonomia. \u201cN\u00e3o \u00e9 que o Semi\u00e1rido fosse invi\u00e1vel. Invi\u00e1vel eram as pol\u00edticas p\u00fablicas a ele dirigidas. Elas eram pensadas e formuladas para garantir uma rela\u00e7\u00e3o de subalternidade. Hoje isso mudou e n\u00f3s n\u00e3o vamos retroceder.\u201d<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m representa mais cidadania, uma vez que \u00e9 exigido o Cadastro da Pessoa F\u00edsica (CPF) do participante e a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal. Outra quest\u00e3o importante \u00e9 a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o. Por isso as cisternas de placas s\u00e3o georreferenciadas e registradas no SIG-Cisternas, um sistema online de monitoramento.<\/p>\n

A conviv\u00eancia com o Semi\u00e1rido \u00e9 poss\u00edvel e o governo federal mudou as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para aquela regi\u00e3o e suas caracter\u00edsticas. Desde a \u00e9poca do Imp\u00e9rio, as pol\u00edticas do Estado brasileiro sempre foram voltadas ao enfrentamento da seca. \u201cO Programa Cisternas altera profundamente essa rela\u00e7\u00e3o, porque ele inclui o tema definitivamente na agenda das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destaca a diretora do MDS, Rocicleide da Silva. Hoje, o programa \u00e9 refer\u00eancia mundial. Na Am\u00e9rica Latina, pa\u00edses como Bol\u00edvia e Paraguai conheceram e reproduziram a experi\u00eancia com a popula\u00e7\u00e3o rural pobre.<\/p>\n

\u00c1gua para produ\u00e7\u00e3o –<\/strong>\u00a0Outro aspecto do programa est\u00e1 ligado ao protagonismo econ\u00f4mico, por conta da cisterna de produ\u00e7\u00e3o, que garante mais seguran\u00e7a alimentar e nutricional para a fam\u00edlia, al\u00e9m da possibilidade de renda. De 2011 at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o foram entregues mais de 162 mil tecnologias de acesso \u00e0 \u00e1gua para produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cisternas no Norte –<\/strong>\u00a0Em 2014, iniciou-se de forma mais efetiva a expans\u00e3o do Programa Cisternas para outros biomas al\u00e9m do semi\u00e1rido, como o amaz\u00f4nico, que at\u00e9 mar\u00e7o deste ano recebeu 1.080 sistemas de acesso \u00e0 \u00e1gua pluvial, tecnologias sociais apropriadas ao bioma, nos estados do Acre, Amazonas, Amap\u00e1 e Par\u00e1.<\/p>\n

Cisternas Escolares –<\/strong>\u00a0Al\u00e9m disso, parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Programa Um Milh\u00e3o de Cisternas para o Semi\u00e1rido (AP1MC) garantir\u00e1 a cinco mil escolas p\u00fablicas da \u00e1rea rural do Semi\u00e1rido uma cisterna pr\u00f3pria com capacidade de armazenamento de 52 mil litros de \u00e1gua para consumo, que beneficiar\u00e3o cerca de 295 mil alunos at\u00e9 o final deste ano.. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram implantadas 2.378 cisternas deste modelo.<\/p>\n

Banco comunit\u00e1rio de sementes \u2013<\/strong>\u00a0Algumas das comunidades j\u00e1 contempladas com o Programa Cisternas contam tamb\u00e9m com a possibilidade de ter acesso a mais seguran\u00e7a alimentar. Ainda este ano ser\u00e3o instalados 640 bancos comunit\u00e1rios de sementes crioulas, para garantir aos agricultores sementes de qualidade, sem modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica e com maior produtividade.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o integra as estrat\u00e9gias do governo, de promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia no Semi\u00e1rido. Do total, 600 est\u00e3o sendo constru\u00eddos por meio da parceria do MDS com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA). Os outros 40 bancos est\u00e3o sendo financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

A expectativa \u00e9 ampliar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e dar ainda mais autonomia \u00e0s fam\u00edlias que j\u00e1 t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua por meio do Programa Cisternas. A estrat\u00e9gia vai beneficiar pelo menos 12,8 mil fam\u00edlias rurais que fazem parte do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal.<\/p>\n

Parceria\u00a0<\/strong>– O Programa Cisternas, do governo federal, \u00e9 executado pelo MDS, com parceria da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), da Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como a Associa\u00e7\u00e3o Programa Um Milh\u00e3o de Cisternas (AP1MC), o Memorial Chico Mendes (MCM), governos estaduais e cons\u00f3rcios p\u00fablicos municipais.<\/p>\n

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