No dia 28, em um evento pr\u00e9-reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), o representante do Fonasc.CBH, Gustavo Gazzinelli apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio sobre o acordo fechado entre a mineradora Samarco, e os governos Federal, de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo durante o semin\u00e1rio \u201cBacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce: acordo assinado, a\u00e7\u00f5es decorrentes e situa\u00e7\u00e3o socioambiental. O evento ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio Ip\u00ea Amarelo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u2013 Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco B.<\/p>\n
Segundo Gazzinelli, o acordo da Samarco \u00e9 questionado por movimentos sociais, pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais (ES e MG) e Federal e tamb\u00e9m em artigos j\u00e1 publicados por especialistas em gest\u00e3o e pol\u00edticas ambientais. \u201cNossa expectativa \u00e9 refor\u00e7ar e apresentar argumentos que ajudam especialmente o ente federal a rever orienta\u00e7\u00f5es do acordo, e adotar o que \u00e9 subentendido como atribui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interfederativo nos procedimentos de pr\u00e9-valida\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos estudos e projetos a\u00e7ambarcados pelos chamados programas socioecon\u00f4micos e socioambientais do Acordo. Ainda \u00e9 objetivo nosso trazer nesse contexto a sociedade civil para participar dos f\u00f3runs e reuni\u00f5es deliberativas sobre a mat\u00e9ria\u201d, informa.<\/p>\n
Durante o semin\u00e1rio, o Fonasc vai mostrar atrav\u00e9s do relat\u00f3rio as fragilidades e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica do Acordo, da forma como se encontra, para com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Gustavo Gazzinelli explica que durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio vai tratar da exclus\u00e3o da sociedade civil na governan\u00e7a do acordo; da divis\u00e3o de responsabilidades entre entes governamentais e os respons\u00e1veis pelo desastre; das territorialidades envolvidas nas diferentes a\u00e7\u00f5es; na grande inseguran\u00e7a que a volta das opera\u00e7\u00f5es da Samarco trar\u00e1 \u00e0s repara\u00e7\u00f5es ambientais nas \u00e1reas mais impactadas pelo desastre, sem que as mesmas tenham sido devidamente equacionadas do ponto de vista t\u00e9cnico e conceitual. \u201cAbordaremos tamb\u00e9m a natureza e governan\u00e7a das medidas compensat\u00f3rias nos \u00e2mbitos social e ambiental. Tentaremos mostrar que se n\u00e3o houver mudan\u00e7a dos padr\u00f5es vigentes de pol\u00edticas p\u00fablicas de meio ambiente e gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, este acordo n\u00e3o ter\u00e1 maior efic\u00e1cia na recupera\u00e7\u00e3o do rio Doce e ser\u00e1 somente mais uma medida a legitimar o modo de minera\u00e7\u00e3o que se tem praticado no Brasil, e especialmente em Minas Gerais\u201d, conclui.<\/p>\n
O acordo, objeto deste semin\u00e1rio, foi assinado em fevereiro deste ano entre os governos federal e estaduais de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e as empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton.<\/p>\n
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