A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o (SEMA-MA) passou por uma saia justa durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada na manh\u00e3 de hoje, 24, na sala das comiss\u00f5es, ao ser questionada sobre os licenciamentos ambientais no Estado, principalmente sobre a atua\u00e7\u00e3o da empresa Eneva dentro da bacia hidrogr\u00e1fica do rio Mearim.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios adjuntos da SEMA presentes na reuni\u00e3o n\u00e3o apresentaram uma resposta plaus\u00edvel ao deputado Vin\u00edcius Louro (PR) que discursou firme sobre os impactos ambientais causados pela empresa Eneva na gera\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica, cobrando as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento p\u00f3s- licenciamento e das medidas mitigat\u00f3rias sobre \u00a0atua\u00e7\u00e3o desta empresa no Estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Os conselheiros Thereza Christina Pereira Castro e Manoel Ara\u00fajo expuseram durante a reuni\u00e3o, que quando assumiram seus respectivos assentos dentro do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CONERH-MA) uma das primeiras solicita\u00e7\u00f5es foi requerer o hist\u00f3rico dos grandes licenciamentos ambientais no Estado nos \u00faltimos tr\u00eas anos e, \u00a0de agosto de 2014 at\u00e9 o presente momento, a SEMA-MA n\u00e3o apresentou documento sobre os licenciamentos ambientais no Maranh\u00e3o ao CONERH.<\/p>\n
\u201cO licenciamento da Eneva, n\u00e3o foi apresentado no CONERH. Os conselheiros desconhecem o teor deste assunto. N\u00e3o sabemos das medidas mitigat\u00f3rias e o nosso pedido com o levantamento dos grandes licenciamentos ambientais no Estado n\u00e3o foi atendido\u201d, afirmaram os conselheiros presentes na reuni\u00e3o.<\/p>\n
A empresa Eneva, antes designada como MPX Energia S.A. \u00e9 uma joint-venture do grupo EBX e da empresa alem\u00e3 E.ON, que atua nos setores de gera\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e log\u00edstica de energia el\u00e9trica. Em 11 de setembro de 2013 foi decidido via Assembleia Extraordin\u00e1ria a mudan\u00e7a da raz\u00e3o social da MPX para Eneva.<\/p>\n
Desde 2011 a empresa vem atuando na regi\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio dos Lopes, operando o Complexo Parna\u00edba, um dos maiores complexos de gera\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica a g\u00e1s natural do Brasil. Al\u00e9m deste projeto a empresa tamb\u00e9m atua na \u00e1rea do Itaqui com a usina termel\u00e9trica de mesmo nome. A usina Itaqui \u00e9 o primeiro empreendimento da Eneva no Maranh\u00e3o e est\u00e1 localizada no Distrito Industrial de S\u00e3o Lu\u00eds e \u00e9 movida a carv\u00e3o mineral. Est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o comercial desde fevereiro de 2013.<\/p>\n
Mais constrangimento O deputado Vin\u00edcius Louro foi direto ao ponto e questionou se os objetivos deste evento seriam de fato alcan\u00e7ados esse \u00a0a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos passaria a ser \u00a0fortalecida a partir do F\u00f3rum, uma vez que os dois CBHs existentes no Maranh\u00e3o \u00a0que ainda precisam conquistar avan\u00e7os na gest\u00e3o das \u00e1guas.<\/p>\n Os questionamentos do deputado foram comungados pelos conselheiros presentes, que mais uma vez se evidenciou as dificuldades da SEMA de implementar a pol\u00edtica estadual de recursos h\u00eddricos, conforme preconiza os ideais da lei 8149\/2004, sobre as \u00e1guas maranhenses.<\/p>\n Os secret\u00e1rios responderam aos questionamentos com respostas evasivas e que n\u00e3o convenceu aos presentes na reuni\u00e3o.<\/p>\n \u201cEste \u00e9 o exemplo de que a Secretaria n\u00e3o sabe trabalhar com o conceito preconizado na lei das \u00e1guas, que fala da descentraliza\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o tripartide dos recursos h\u00eddricos\u201d, disseram os conselheiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o (SEMA-MA) passou por uma saia justa durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15789"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15789"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15789\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15800,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15789\/revisions\/15800"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Outro ponto da reuni\u00e3o que foi bastante delicado para os secret\u00e1rios adjuntos da SEMA foi o evento sobre o F\u00f3rum Estadual de Comit\u00ea de Bacia, a ser realizado nos dia 16 e 17 de junho em Cod\u00f3-MA.<\/p>\n