{"id":15757,"date":"2016-05-19T15:08:31","date_gmt":"2016-05-19T15:08:31","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15757"},"modified":"2016-05-19T15:08:31","modified_gmt":"2016-05-19T15:08:31","slug":"fonasc-cbh-propoe-mudanca-no-cargo-da-secretaria-executiva-da-comissao-interestadual-pro-cbh-do-rio-parnaiba-e-crea-pi-assume-interinamente-os-trabalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15757","title":{"rendered":"FONASC.CBH PROP\u00d5E MUDAN\u00c7A NO CARGO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISS\u00c3O INTERESTADUAL PR\u00d3 CBH DO RIO PARNA\u00cdBA E CREA-PI ASSUME INTERINAMENTE OS TRABALHOS"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O pleno da Comiss\u00e3o Interinstitucional Pr\u00f3 CBH Parna\u00edba \u2013 representada por diversas entidades que comp\u00f5em as subcomiss\u00f5es estaduais do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Cear\u00e1 \u2013 decidiu pelo afastamento tempor\u00e1rio da Codevasf do cargo de Secretaria Executiva da Comiss\u00e3o. O Crea-PI foi a institui\u00e7\u00e3o escolhida para assumir interinamente os trabalhos da Secretaria Executiva da Comiss\u00e3o Interinstitucional, at\u00e9 que a representa\u00e7\u00e3o da Codevasf se manifeste formalmente ao MPF e tamb\u00e9m para a Comiss\u00e3o sobre os atos de falta de decoro de seu representante junto aos trabalhos desenvolvidos \u00a0\u00e0 frente da Secretaria.<\/p>\n

Esta reuni\u00e3o , realizada na manh\u00e3 de ontem, dia 18, no audit\u00f3rio do Crea-PI, em Teresina, era esperada com bastante expectativa, uma vez que havia um clima acalorado no grupo do Comit\u00ea criado no aplicativo whatsapp e do representante da Codevasf, Fabiano C\u00f3rdula informar extraoficialmente que a sua entidade n\u00e3o participaria da reuni\u00e3o sem a presen\u00e7a de um representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

A vice coordenadora do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro lamentou que os debates para cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea do rio Parna\u00edba tenham atingido um n\u00edvel t\u00e3o desgastante. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que decis\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o sejam tomadas por meio de aplicativos. Eu mesma, ali\u00e1s, a institui\u00e7\u00e3o que represento n\u00e3o foi convocada por meios oficiais para esta reuni\u00e3o\u201d, repudiou.<\/p>\n

A sociedade civil tem o entendimento de que se precisa aparar arestas e minimizar momentos de conflito que s\u00f3 prejudicam a rela\u00e7\u00e3o entre os atores da gest\u00e3o compartilhada dos recursos h\u00eddricos: o Estado, a Sociedade Civil e os usu\u00e1rios. Pelo hist\u00f3rico das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Interinstitucional, sempre com clima tenso e com debates pouco produtivos, come\u00e7ou a haver um entendimento geral de mudan\u00e7a para os cargos de coordena\u00e7\u00e3o e secretaria executiva da Comiss\u00e3o, por estar cada vez mais evidente as trocas de acusa\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as entre Avelar
\nAmorim (coordenador) e Fabiano C\u00f3rdula (secretario executivo).<\/p>\n

Esse clima desconfort\u00e1vel para continuar os trabalhos \u2013 sobretudo para atender aos requisitos que preconizam as Resolu\u00e7\u00f5es CNRH n\u00ba 05 e a n\u00ba 109, que ainda est\u00e3o incompletos \u2013 poderia ser evitado se simplesmente a Codevasf operasse a substitui\u00e7\u00e3o de seu representante dentro dos trabalhos da Comiss\u00e3o Interinstitucional.<\/p>\n

Nas \u00faltimas reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o ficou evidente o total despreparo e falta de habilidade do represente da Codevasf,\u00a0 como secretario\u00a0 executivo. A subcomiss\u00e3o do Maranh\u00e3o tentou uma articula\u00e7\u00e3o para que a secretaria executiva tivesse algu\u00e9m da Codevasf maranhense, por\u00e9m este pedido foi rejeitado ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o entre os dirigentes da Codevasf Piau\u00ed e Maranh\u00e3o, mantendo o Sr. Fabiano\u00a0C\u00f3rdula\u00a0 \u00e0 frente dos trabalhos da secretaria, conforme foi dito pela Sra \u00c9rica, representante da institui\u00e7\u00e3o durante reuni\u00e3o da subcomiss\u00e3o maranhense na \u00faltima segunda-feira, dia 16.<\/p>\n

O Fonasc.CBH, enquanto representante da sociedade civil dentro deste processo de cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, dirigiu documento ao presidente da Codevasf e ao Ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional dando conta da situa\u00e7\u00e3o indecorosa promovida por esta institui\u00e7\u00e3o junto a Comiss\u00e3o\u00a0Interestadual\u00a0do CBH Parna\u00edba. (veja of\u00edcio).<\/p>\n

A reuni\u00e3o definiu ainda altera\u00e7\u00f5es importantes no Regimento Interno da Comiss\u00e3o, como o de dar total soberania \u00e0s decis\u00f5es tomadas em plen\u00e1rio e a gest\u00e3o compartilhada da coordena\u00e7\u00e3o com a figura de dois vice-coordenadores, um do Maranh\u00e3o e outro do Cear\u00e1 e bem como o estabelecimento de prazos de mandatos.<\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros de entidades ligadas ao Fonasc.CBH, como a Profa. Anacleide Andrade, enquanto presidente da C\u00e2mara T\u00e9cnica de cria\u00e7\u00e3o de CBH do CONERH, e Manoel Ara\u00fajo, relator desta C\u00e2mara que ir\u00e1 encaminhar relat\u00f3rio dos trabalhos ao CONERH-MA. Ainda participaram da reuni\u00e3o a conselheira nacional e estadual de Recursos H\u00eddricos, Thereza Cristina Pereira Castro e o coordenador nacional do Fonasc.CBH, Prof. Jo\u00e3o Cl\u00edmaco.<\/p>\n

Papel da SEMA-MA
\n<\/strong>Mais uma vez\u00a0 entraves burocr\u00e1ticos\u00a0 perpetrados na Secretaria de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o (SEMA-MA) para o cumprimento de apoio a participa\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil,\u00a0 o que obrigou esses representantes\u00a0 a arcarem com os custos da participa\u00e7\u00e3o nessa reuni\u00e3o, em Teresina.<\/p>\n

Ficou marcada para dentro do evento F\u00f3rum Estadual sobre cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica do Maranh\u00e3o, a ser realizado no dia 16, na cidade de Cod\u00f3-MA, a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Interinstitucional para tratar do encerramento dos requisitos da resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 05 e da assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os Estados, que dever\u00e1 ser firmado em atendimento ao previsto na resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 109, como um dos requisitos para cria\u00e7\u00e3o do CBH Parna\u00edba.<\/p>\n

No \u00e2mbito do cumprimento dos procedimentos legais para instala\u00e7\u00e3o do CBH Parna\u00edba, o papel da Comiss\u00e3o \u00e9 important\u00edssimo para garantir os princ\u00edpios e fundamentos da legisla\u00e7\u00e3o (Lei 9.433\/97)\u00a0de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O pleno da Comiss\u00e3o Interinstitucional Pr\u00f3 CBH Parna\u00edba \u2013 representada por diversas entidades que comp\u00f5em as subcomiss\u00f5es estaduais do Maranh\u00e3o,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15757"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15757"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15761,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15757\/revisions\/15761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}