O Fonasc.CBH est\u00e1 divulgando a Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o sobre gest\u00e3o integrada de recursos h\u00eddricos subterr\u00e2neos e superficiais, resultante da \u00faltima reuni\u00e3o conjunta da CTAS e CTPOAR, realizada no dia 09 de mar\u00e7o de 2016. Al\u00e9m desta minuta segue ainda duas propostas de altera\u00e7\u00e3o: uma feita pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e outra pela CPRM.<\/p>\n
\u00a0Nas altera\u00e7\u00f5es encaminhadas pela ANA (que altera a minuta resultante da reuni\u00e3o conjunta):\u00a0est\u00e1 a inclus\u00e3o do Artigo 4\u00ba que trata especificamente das \u201cDiretrizes para a Gest\u00e3o Integrada de Recursos H\u00eddricos Superficiais e Subterr\u00e2neos”. A presente proposta \u00e9 fruto de entendimentos de v\u00e1rias superintend\u00eancias da ANA, alinhada com as discuss\u00f5es e propostas do GT Gest\u00e3o Integrada e das respectivas c\u00e2maras t\u00e9cnicas.<\/p>\n
\u00a0Das altera\u00e7\u00f5es encaminhadas pela CPRM (que altera a minuta original do GT), as principais altera\u00e7\u00f5es foram:
\na) retirou dos “considerandos” a men\u00e7\u00e3o \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o 107\/2010 que dever\u00e1 ser objeto de altera\u00e7\u00e3o;
\nb) inseriu nos “considerandos” um texto sobre gest\u00e3o integrada;
\nc) descreveu o que \u00e9 uma \u00c1rea de Conex\u00e3o Rio-Aqu\u00edfero – ACRA;
\nd) inseriu no artigo 4\u00ba par\u00e1grafos que tratam da integra\u00e7\u00e3o do SNIRH e SIAGAS; da caracteriza\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o das intera\u00e7\u00f5es; da integra\u00e7\u00e3o gradual de um sistema de monitoramento; da aloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e sobre fluxos subterr\u00e2neos em ACRAs adjacentes de bacias distintas;
\ne) destacou a atua\u00e7\u00e3o dos executores diretos definidos no Programa Nacional de \u00c1guas Subterr\u00e2neas\u00a0 (ANA, SRHU\/MMA e CPRM) em rela\u00e7\u00e3o ao termo “Uni\u00e3o”.<\/p>\n
Veja abaixo os documentos e envie contribui\u00e7\u00f5es pertinentes para a Secretaria Executiva do CNRH em cima da minuta de resolu\u00e7\u00e3o resultante da \u00faltima reuni\u00e3o conjunta CTAS\/CTPOAR at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 20 de maio. As propostas ser\u00e3o compiladas e enviadas para an\u00e1lise durante a pr\u00f3xima reuni\u00e3o conjunta da CTAS e CTPOAR, a ser realizada no dia 15 de junho de 2016.<\/p>\n
Item 2 – Proposta de Resolucao gestao integrada_09_03 – em discuss\u00e3o<\/a><\/p>\n Proposta de Minuta Gestao Integrada_SUGEST\u00d5ES_ANA-MAIO16<\/a><\/p>\n