{"id":15581,"date":"2016-04-19T20:02:35","date_gmt":"2016-04-19T20:02:35","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15581"},"modified":"2016-04-20T17:51:44","modified_gmt":"2016-04-20T17:51:44","slug":"propostas-do-fonasc-com-temas-para-discussao-por-camara-tecnica-do-cnrh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15581","title":{"rendered":"PROPOSTAS DO FONASC COM TEMAS PARA DISCUSS\u00c3O POR C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DO CNRH"},"content":{"rendered":"

Desde que assumiu assento no Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), o Fonasc tem participado ativamente e colaborado com temas relevantes para melhoria da gest\u00e3o das \u00e1guas em nosso Pa\u00eds.<\/p>\n

Veja no quadro abaixo as propostas do Fonasc para discuss\u00e3o de assuntos espec\u00edficos por C\u00e2mara T\u00e9cnica.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
CNRH – PROPOSTAS DE TEMAS LEVANTADOS PELA REP DA SOC CIVIL (ONGs) A SEREM PRIORIZADOS NO\u00a0 Mandato -2015-2017<\/strong><\/td>\n\n

C\u00e2mara T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Alteracao do Regimento Interno no Artigo que trata das regras de admissibilidade de temas e questoes encaminhadas para discussoes e decisao do pleno do CNRH.<\/td>\n\n

CTIL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Definir os procedimentos de indica\u00e7\u00e3o de representantes titulares e suplentes dos\u00a0 Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos na plenaria e nas CTs do CNRH<\/td>\n\n

CTIL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Estabelece e altera procedimentos dispostos\u00a0 na Res. 158 e no Regimento Interno do CNRH com vistas a instituicao de regras\u00a0 para admissibilidade de denuncias\u00a0 junto \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de \u00c9tica do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos.<\/td>\n\n

CTIL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Alteracao da Res 152 que instituiu o GAP – Grupo de Acompanhamento do\u00a0 Plano de Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai (PRH Paraguai) e a constitui\u00e7\u00e3o de Grupo de Acompanhamento da elabora\u00e7\u00e3o do PRH Paraguai.<\/td>\n\n

CTIL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Estabelecimento de procedimentos para consulta sobre\u00a0 as prioridades para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua para o per\u00edodo 2013\/2015.<\/td>\n\n

CTCOB<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Alteracao da Res. que \u00a0Estabelece diretrizes para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, aplica\u00e7\u00e3o de seus instrumentos e atua\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens, em atendimento ao art. 20 da Lei n\u00b0 12.334, de 20 de setembro de 2010, que alterou o art. 35 da Lei n\u00ba 9.433, de 8 de janeiro de 1997.tendo em vista o novo cenario e conjutura decorrente da insuficiencia dos normativos atuais demonstrado pelo desastre amboental no Rio Doce.<\/td>\n\n

CTIL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Alteracao da Res. que estabelece crit\u00e9rios gerais de classifica\u00e7\u00e3o de barragens por categoria de risco, dano potencial associado e pelo volume do reservat\u00f3rio, em atendimento ao art. 7\u00b0 da Lei n\u00b0 12.334, de 20 de setembro de 2010.<\/td>\n\n

CTIL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Estabelecimento de crit\u00e9rios e diretrizes para implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos e de enquadramento dos corpos da \u00e1gua entre mais de um estado da federacao e inter bacias cujos usos\u00a0 demandem transposicao de volumes utilizados para transporte de minerios e sua destinacao final\u00a0 para outros fins e da outras provid\u00eancias.<\/td>\n\n

CTPOAR\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Estabelecimento de crit\u00e9rios e diretrizes para implementa\u00e7\u00e3o do instrumentos de cobranca\u00a0 de direito de uso de recursos h\u00eddricos e usos decorrentes de trasnposicao de recucros hidricos\u00a0 entre mais de um estado da federacao e inter bacias cujos volumes seja utilizados para transporte de minerios e sua posterior destinacao final\u00a0 para outros fins e da outras provid\u00eancias<\/td>\n\n

CTCOB<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Altera e reinstitui\u00a0 o GAP do\u00a0 Plano Estrat\u00e9gico de Recursos H\u00eddricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas instituido pela res. 128<\/td>\n\n

CTPNRH<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Defini\u00e7\u00e3o de diretrizes adicionais para a elabora\u00e7\u00e3o e implementacao de instrumentos de gestao\u00a0 de recursos h\u00eddricos em BACIAS\u00a0 estuarinas que contenham trechos da Zona Costeira afetados pelo desastre na bacia do Rio Doce.<\/td>\n\n

CTPNRH<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Defini\u00e7\u00e3o de diretrizes adicionais para a elabora\u00e7\u00e3o e implementacao de instrumentos de gestao\u00a0 de recursos h\u00eddricos em BACIAS\u00a0 estuarinas que contenham trechos da Zona Costeira afetados pelo desastre na bacia do Rio Doce.<\/td>\n\n

CTCOST<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Alteracao de\u00a0 diretrizes para o cadastro de usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos e para a integra\u00e7\u00e3o das bases de dados referentes aos usos de recursos h\u00eddricos considerados\u00a0 insignificantes em Bacias sob pressao de usos intenssivos com\u00a0 empreendimkentos de grande e de\u00a0 menor porte.<\/td>\n\n

CTPOAR\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Altera\u00a0 os par\u00e2metros para usos de pouca express\u00e3o para isen\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da outorga de uso de recursos h\u00eddricos na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Doce.<\/td>\n\n

CTPOAR<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Estabelecimento de diretrizes para\u00a0 Alteracao dos valores e mecanismos para cobran\u00e7a\u00a0\u00a0 pelo uso dos recursos h\u00eddricos e sua aplicacao na Bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Doce no contexto de nova situacao ambiental da Bacia .<\/td>\n\n

CTCOB<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Estabelecimento de diretrizes e crit\u00e9rios para a pr\u00e1tica de re\u00faso direto n\u00e3o pot\u00e1vel de \u00e1gua oriunda de aproveitamento para uso no transpoerte e carreamento\u00a0 de minerios atraves de minerodutos e seus\u00a0 efluentes dai decorrente<\/td>\n\n

CTPOAR\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Alteracao na res. 101 que aprovou\u00a0 o Plano Estrat\u00e9gico de Recursos H\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos rios Tocantins e Araguaia\u00a0 para criacao do GAP – GRUPO DE acompanhamento deste plano\u00a0 .<\/td>\n\n

CTPNRH<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Proposicao de procedimentos da Secretaria Executiva para melhoria da comunicacao entre os cidadaos brasileiros\u00a0 e o CNRH<\/td>\n\n

CTIL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Princ\u00edpios, fundamentos e diretrizes METODOLOGICAS para\u00a0 elabora\u00e7\u00e3o de planos de formacao, capacitacao e conteudos sobre o instrumento da Ourtorga\u00a0 na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/td>\n\n

CTEM<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Princ\u00edpios, fundamentos e diretrizes METODOLOGICAS para\u00a0 elabora\u00e7\u00e3o de planos de formacao, capacitacao e conteudos sobre o instrumento da cobranca\u00a0\u00a0 na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/td>\n\n

CTEM<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Princ\u00edpios, fundamentos e diretrizes METODOLOGICAS para\u00a0 elabora\u00e7\u00e3o de planos de formacao, capacitacao e conteudos sobre o instrumento Plano de bacias\u00a0 na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/td>\n\n

CTEM<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Aprova a revis\u00e3o dos mecanismos e ratifica os valores relativos \u00e0 cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos de dom\u00ednio da Uni\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce no contexto da criticidade decorrente de desastre de Mariana.<\/td>\n\n

CTCOB<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Defini\u00e7\u00e3o de diretrizes adicionais para a elabora\u00e7\u00e3o e implementacao de instrumentos de gestao\u00a0 de recursos h\u00eddricos em BACIAS\u00a0 estuarinas que contenham trechos da Zona Costeira afetados pelo desastre na Bacia do Rio Doce.<\/td>\n\n

CTCOST<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Alteracao do\u00a0 artigo 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 10, de 21 de junho de 2000 incluindo o inciso VII com a finalidade de integrar as acoes de intercambio , integracao, comunicacao\u00a0 e procedimentos adotados no ambito da SRHU , ANA , MRE, CNRH em relacao as questoes envolvendo a tematica internacional do uso da agua e sua gestao\u00a0 nos paises em que o Brasil desenvolcve relacoes diplomaticas. .<\/td>\n\n

CTGRHT<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Adocao de diretrizes e procedimentos com vistas a qualificar e otimizar a implemantacao do CBH e dos instrumentos de gestao na Bacia do Rio Tapajos<\/td>\n\n

CTPNRH<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Adocao de diretrizes e procedimentos com vistas a minimizar efeitos DE DESASTRES ambientais qualitativos e quantitativos nos corpos daguas transfronteiricos afetados por IMPACTOS\u00a0 ambientais ocorridos nessas Bacias notadamente nas Bacias Transfronteiricas da Regiao Hidrografica Amazonica\u00a0 e os riscos que podem advir para a populacao e esses\u00a0 corpos dagua no territorio Brasileiro.<\/td>\n\n

CTGTRH<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Proposta de Resolucao ou MOCAO que estabelece diretrizes para adocao de programas de comunicacao e\u00a0 sinaliza\u00e7\u00e3o de trechos contaminados em\u00a0\u00a0 corpos d’\u00e1gua comprovadamente afetados\u00a0\u00a0 com vistas a prevencao de riscos a saude e seguranca das populacoes situadas\u00a0 ns\u00a0 regi\u00f5es\u00a0 adjacentes aos\u00a0 mesmos.<\/td>\n\n

CTEM<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Comunicacao , e adocao de diretrizes e procedimentos a ser definodos\u00a0 pelo\u00a0 CNRH a ser encaminhados aos demais entes do SINGREH especialmente o Ministerio da Integracao Nacional com vistas\u00a0 promover-se o aproveitamento e uso prioritario pra consumo humano dos po\u00e7os jorrahtes que\u00a0 captam \u00e1gua em imenso aqu\u00edfero existente na regi\u00e3o do Vale do Gurgu\u00e9ia (aqu\u00edfero Cabe\u00e7as), especialmente nos munic\u00edpios de Cristino Castro, Alvorada do Gurgu\u00e9ia e outros da regi\u00e3o,\u00a0 de modo que se priorize a\u00a0 constru\u00e7\u00e3o da adutora que garantiria\u00a0 o fornecimento de \u00e1gua que esta sendo diperdicada, para os 51 munic\u00edpios que comp\u00f5em o semi\u00e1rido cristalino piauiense onde n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua subterr\u00e2nea, e se adote todas as provid\u00eancias para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto-b\u00e1sico da Adutora do Sert\u00e3o do Piau\u00ed, nos termos da\u00a0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (Processo n\u00ba 15781-03.2015.4.01.4000) promovendo\u00a0 medidas definitivas para as quest\u00f5es que envolvem os po\u00e7os jorrantes no sul do estado do Piaui.<\/td>\n\n

CTAS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Alteracao da\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 55, de 28 de novembro de 2005 que estabelece diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Utiliza\u00e7\u00e3o da \u00c1gua na Minera\u00e7\u00e3o-PUA, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o CNRH no 29, de 11 de dezembro de 2002 c0m vistas a sua atualizacao e compatibilizacao com os efeitos da mudancas climaticas em regioes metropolitanas ou\u00a0 de grande adensamento urbano.<\/td>\n\n

CTPOAR<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

DEFINIR NOVAS DIRETRIZES\u00a0 QUANTO AS ESPECIFICIDADES DA\u00a0 APLICACAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO EM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS A SEREM EFETIVADOS NA BACIA DO RIO DOCE TENDO EM VISTA SITUACAO PECULIAR E ESPECIFICA DA BACIA AP\u00d3S DESASTRE DE BARRAGENS NO MUNICIPIO DE MARIANA .<\/td>\n\n

CTAP<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

AVALIACAO E ATUALIZACAO DE INFORMACOES PARA DEFINICAO DE DIRETRIZES QUANTO AOS IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE DEMANDA DE USOS CONSULTIVOS E N\u00c3O CONSULTIVOS DE RECURSOS HIDRICOS CONCOMITANTE A IMPACTOS AMBIENTAL\u00a0 NAS BACIAS DAS MARGEM DIREITA DO RIO AMAZONAS COM VISTAS A GESTAO DOS CONFLITOS VERIFICADOS NA REGIAO<\/td>\n\n

CTAP<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 44, de 02 de julho de 2004 Define os valores e os crit\u00e9rios de cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos nas\u00a0 Bacia Hidrogr\u00e1fica de Rios Federais\u00a0 aplic\u00e1veis ao usu\u00e1rios do setor minera\u00e7\u00e3o\u00a0 no leito dos rios. ( Rio Madeira) E Belo Monte<\/td>\n\n

CTCOB<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Alteracao da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 37, de 26 de mar\u00e7o de 2004 que Estabelece diretrizes para a outorga de recursos h\u00eddricos para a implanta\u00e7\u00e3o de barragens em corpos de \u00e1gua de dom\u00ednio dos Estados, do Distrito Federal ou da Uni\u00e3o.<\/td>\n\n

CTPOAR<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Alteracao da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29, de 11 de dezembro de 2002 que define diretrizes para a outorga de uso dos recursos h\u00eddricos para o aproveitamento dos recursos minerais COM VISTAS sua adequacao e compatibilizacao com alteracoes na legislacao em discussao no Congesso Nacional.<\/td>\n\n

CTPOAR<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Proposta de RESOLUCAO que estabeleca novos indicadores e parametros de analises com\u00a0 bases em variaveis\u00a0 sociais e politicas nos RELATORIOS DE CONJUNTURA desenvolvidos , elaborados e editados pela\u00a0 ANA -Agencia Nacional de Aguas<\/td>\n\n

CTCT CTPNRH<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Adocao de Normativo que regulamente o disposto no inciso III do Art. 3o da Lei 9433 que\u00a0 trata da Integracao da gestao dos recursos Hidricos com a Gdestao ambiental<\/td>\n<\/tr>\n
Adocao de Normativo que regulamente o disposto no inciso VI do Art. 3o da Lei 9433 que\u00a0 trata da Integracao da gestao dos recursos Hidricos com a do Uso do Solo<\/td>\n<\/tr>\n
Redimensionamento do PBMDA no que refere a aplicacao dos instrumentos de Gestao na Bacia do Rio Tapajos.<\/td>\n<\/tr>\n
Avaliacao e Atualizacao do PMDA frente aos usos dos recursos Hidricos nos emprendimentos\u00a0 acerca do Rio Teles Pires<\/td>\n<\/tr>\n
Especificidades para aplicacao dos instrumentos de gestao nos Corpos dagua situados em Ilhas – Bacias Insulares<\/td>\n<\/tr>\n
Interfaces da\u00a0 gestao dos Recursos hidricos da\u00a0 Calha e da \u00c1rea Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar
\nTerrestre do Solim\u00f5es\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural atualmente\u00a0 desenvolvido pelo
\nMinist\u00e9rio do Meio Ambiente. CTAP<\/td>\n		<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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