{"id":15452,"date":"2016-04-19T15:00:19","date_gmt":"2016-04-19T15:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15452"},"modified":"2017-09-11T18:11:37","modified_gmt":"2017-09-11T18:11:37","slug":"fonasc-dara-treinamento-durante-seminario-de-formatacao-do-cbh-dos-rios-tapajos-e-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15452","title":{"rendered":"FONASC D\u00c1 APOIO AO SEMIN\u00c1RIO DE FORMATA\u00c7\u00c3O DO CBHs DOS RIOS TAPAJ\u00d3S E AMAZONAS"},"content":{"rendered":"

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Ontem, dia 18 de abril, os representantes do Fonasc.CBH, Gustavo Gazzinelli e Luciana Ferraz, representantes do Fonasc para os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso, respectivamente, participaram do Semin\u00e1rio de Balizamento Jur\u00eddico e T\u00e9cnico para formata\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Rios Tapaj\u00f3s e Amazonas. O evento contou com total apoio t\u00e9cnico do Fonasc.CBH e teve in\u00edcio \u00e0s 8h, no audit\u00f3rio da Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1 (UFOPA) \u2013 campus Tapaj\u00f3s, em Santar\u00e9m-PA.<\/p>\n

Um dos objetivos do evento \u00e9 de fazer a ades\u00e3o de autoridades do poder p\u00fablico, l\u00edderes de povos tradicionais e de dirigentes de entidades civis e de associa\u00e7\u00f5es para dar o apoio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria para formata\u00e7\u00e3o do CBH e em defesa dos rios Tapaj\u00f3s e Amazonas. O p\u00fablico alvo que participou do evento estavam prefeitos, vereadores, presidentes de sindicatos, diretores de associa\u00e7\u00f5es comerciais\/industriais, associa\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas, ribeirinhos, quilombolas e dirigentes de empresas de saneamento.<\/p>\n

O semin\u00e1rio \u00e9 uma demanda da sociedade civil da bacia e do Fonasc que, dentro do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), tem se empenhado para afirma\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o dos CBHs e instrumentos de gest\u00e3o na bacia Amaz\u00f4nica, em especial, nossa a\u00e7\u00e3o na CTPNRH – C\u00e2mara T\u00e9cnica de Planos de Recursos H\u00eddricos do CNRH para que haja continuidade e revitaliza\u00e7\u00e3o dos GAPs – Grupos de Acompanhamentos de Planos. Estes planos foram aprovados pela plen\u00e1ria do Conselho para as bacias dos Rios Araguaia-Tocantins – Rio Paraguai, e os rios que formam as bacias das margens direita do Amazonas – PRHMDA -dentre os quais est\u00e1 o o Rio Tapaj\u00f3s. Esses GAPs foram\u00a0 constitu\u00eddos para permitir a participa\u00e7\u00e3o e acompanhamento da gest\u00e3o da \u00a0sociedade civil quando foram aprovados pelo Conselho Nacional, mas foram esvaziados na sua a\u00e7\u00e3o pelo segmento do poder p\u00fablico (MMA, ANA e Governos Estaduais) e os interesses dos grandes projetos de uso intensivos dos rios na Regi\u00e3o.<\/p>\n

O rios que formam as margem direita do Amazonas, dentre os quais a Bacia do Rio Tapaj\u00f3s, constituem o bioma da Amaz\u00f4nia que formam a maior bacia hidrogr\u00e1fica do mundo e que n\u00e3o pode seguir a l\u00f3gica da explora\u00e7\u00e3o sem controle dos seus recursos naturais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, todo o trabalho para formata\u00e7\u00e3o dos CBHs de Tapaj\u00f3s e do Amazonas leva em considera\u00e7\u00e3o uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Amazonas que determinou para que a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) se abstenha de emitir Declara\u00e7\u00e3o de Reserva de Disponibilidade H\u00eddrica (DRDH) para qualquer empreendimento que esteja sendo licenciado nas bacias dos rios Solim\u00f5es e Amazonas enquanto n\u00e3o for institu\u00eddo o Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica. Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o oficial dos CBHs, realizada pelo CNRH, a constitui\u00e7\u00e3o destes novos colegiados ter\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o social, do setor governo e do segmento de usu\u00e1rios e que assim, poder\u00e3o\u00a0 fazer o plano de uso dos recursos h\u00eddricos das bacias dos dois rios e de liberar pareceres t\u00e9cnicos\u00a0 sociais e ambientais.<\/p>\n

Veja todos os documentos para formata\u00e7\u00e3o do CBH Rio Tapaj\u00f3s e Amazonas<\/a><\/p>\n

veja mais sobre a atua\u00e7\u00e3o do FONASC NA BACIA AMAZONICA<\/a><\/p>\n

Veja as imagens do evento<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FONASC PARTICIPA E APOIA SEMIN\u00c1RIO DE FORMATA\u00c7\u00c3O DO CBH DOS RIOS TAPAJ\u00d3S E AMAZONAS<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15452"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15452"}],"version-history":[{"count":39,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15452\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18234,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15452\/revisions\/18234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}