{"id":15355,"date":"2016-03-21T17:24:37","date_gmt":"2016-03-21T17:24:37","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15355"},"modified":"2016-03-21T17:24:37","modified_gmt":"2016-03-21T17:24:37","slug":"fonasc-cbh-divulga-carta-de-chapada-dos-guimaraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15355","title":{"rendered":"FONASC.CBH DIVULGA CARTA DE CHAPADA DOS GUIMAR\u00c3ES"},"content":{"rendered":"

CARTA DE CHAPADA DOS GUIMAR\u00c3ES<\/strong>
\nO F\u00f3rum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento \u2013 FORMAD, reunido em Assembleia Geral entre os dias 09 a 11 de mar\u00e7o de 2016 na Casa Merib\u00e1, cidade de Chapada dos Guimar\u00e3es, manifesta profunda preocupa\u00e7\u00e3o e denuncia o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio que vem impondo extensos monocultivos sobre os diversos ecossistemas j\u00e1 fragilizados do Estado de Mato Grosso, o qual acarreta diversos tipos de preju\u00edzos ambientais, sociais e culturais contra a sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tais quest\u00f5es manifestam-se: 1) nas agress\u00f5es sobre o Pantanal que \u00e9 um Patrim\u00f4nio Mundial da Humanidade; 2) no monocultivo em detrimento aos modelos sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o, como a agroecologia e a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica; 3) na omiss\u00e3o e coniv\u00eancia do Estado com o uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos que amea\u00e7am todas as formas de vida; 4) nos conflitos pela posse e dom\u00ednio de terras no Estado, aliada a desobedi\u00eancia de determina\u00e7\u00f5es judiciais em processo; 5) no descaso e falta de pol\u00edticas de incentivos a preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, desconsidera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade popular, tradicionais e das pr\u00e1ticas integrativas e complementares no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS); 6) no descaso e descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental referente ao patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico e do patrim\u00f4nio cultural de forma geral; 7) na falta de compromisso com o planejamento das a\u00e7\u00f5es ambientais e produtivas do Estado, conforme se observa na possibilidade de anula\u00e7\u00e3o do Zoneamento S\u00f3cio Econ\u00f4mico e Ecol\u00f3gico (ZSEE) do Estado de Mato Grosso, o qual a Assembleia Legislativa alterou de forma unilateral e desconsiderou a produ\u00e7\u00e3o constru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o social que foi publicada em 2011 pelo Governo do Estado, sobre o qual condenamos, com veem\u00eancia, a exclus\u00e3o de 14 \u00e1reas ind\u00edgenas, bem como, ressaltamos a desconsidera\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios de povos ind\u00edgenas ainda sem contato; 8) na neglig\u00eancia e desrespeito aos direitos sociais, ambientais e culturais nos processos de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Estado, em especial, aqueles voltados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de hidroeletricidade e minera\u00e7\u00e3o; 9) Descaso do Governo Estadual com as pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam a popula\u00e7\u00e3o, acarretando e for\u00e7ando o desmantelamento das pol\u00edticas p\u00fablicas da sa\u00fade, recursos h\u00eddricos e saneamento, meio ambiente, cultura, territ\u00f3rios e educa\u00e7\u00e3o. A realidade exposta claramente demonstra a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado que possam conter os avan\u00e7os das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Afirmamos que as experi\u00eancias te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas realizadas no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es que congregam o FORMAD demonstram caminhos poss\u00edveis, vi\u00e1veis e necess\u00e1rios para um Estado que deve se preocupar com o bem estar da sua popula\u00e7\u00e3o. Ressaltamos entre elas:<\/p>\n

1) a produ\u00e7\u00e3o de alimentos livres de agrot\u00f3xicos;
\n2) a articula\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e a agroecologia para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e natural a ser consumida de forma saud\u00e1vel pela popula\u00e7\u00e3o do estado;
\n3) fortalecimento das mulheres atrav\u00e9s da coleta,
\nprocessamento, venda e consequente gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda de produtos do extrativismo;
\n4) implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas Agroflorestais adequados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio econ\u00f4micas, culturais e ambientais nos diversos ecossistemas do Estado;
\n5) o uso respeitoso e harm\u00f4nico da terra nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais, retireiros, agricultores e agricultoras familiares;
\n6) o cultivo com sapi\u00eancia das culturas de produtos que invocam a tradi\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria das popula\u00e7\u00f5es tradicionais quanto \u00e0 gastronomia, costumes, rituais, dan\u00e7as e manifesta\u00e7\u00f5es culturais diversas e que convivem em harmonia com o meio ambiente e territ\u00f3rio;
\n7) o cultivo, a coleta e o uso de ervas medicinais para o tratamento da sa\u00fade na Agricultura Familiar e nos quintais urbanos;
\n8) a desconcentra\u00e7\u00e3o da posse da terra por meio da conquista de assentamentos de fam\u00edlias expulsas do campo;
\n9) a educa\u00e7\u00e3o do campo como um instrumento para continuidade de seus valores sociais;
\n10) o cuidado coletivo com as nascentes, mananciais, c\u00f3rregos e rios;
\n11) a luta pela implanta\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas populares para gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos no Estado;
\n12) o controle social para execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas por meio da atua\u00e7\u00e3o em Conselhos Estaduais e Municipais, Confer\u00eancias e Audi\u00eancias P\u00fablicas e correlatos;
\n13) a comercializa\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de produtos da agricultura familiar junto a consumidores solid\u00e1rios;
\n14) o reconhecimento e o cuidado com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o por meio de pr\u00e1ticas integrativas, populares e tradicionais de sa\u00fade;
\n15) atua\u00e7\u00e3o para o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade p\u00fablico (SUS).<\/p>\n

Considerando as quest\u00f5es colocadas manifestamos que o Poder P\u00fablico sinta-se na responsabilidade de se comprometer com a necessidade de criar, implementar, cumprir e manter programas efetivamente sustent\u00e1veis e socialmente adequados aos interesses da popula\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n

Chapada dos Guimar\u00e3es, 11 de mar\u00e7o de 2016.<\/strong><\/p>\n

Assinam entidades participantes da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria do FORMAD.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Estudos e Organiza\u00e7\u00e3o da Mulher – NEON
\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade do Mato Grosso – ADUNEMAT
\nAssocia\u00e7\u00e3o F\u00e9 e Vida
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Popular e Sa\u00fade – ANEPS
\nAssocia\u00e7\u00e3o XARAI\u00c9S
\nCentral \u00danica dos Trabalhadores \u2013 CUT\/MT
\nCentro Burnier F\u00e9 e Justi\u00e7a – CBFJ
\nCentro de Direitos Humanos Dom M\u00e1ximo Biern\u00e9s – CDHDMB
\nComiss\u00e3o Pastoral da Terra CPT\/MT
\nComit\u00ea Popular do Rio Paraguai
\nConselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 CIMI\/MT
\nFedera\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional – FASE\/MT
\nGrupo Semente
\nInstituto Caracol
\nInstituto Centro de Vida – ICV
\nInstituto GAIA
\nInstituto Socioambiental – ISA
\nMovimento dos Trabalhadores Sem Terra \u2013 MST\/MT
\nOpera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa – OPAN
\nOrganiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Ind\u00edgenas – TAKIN\u00c1
\nSindicato dos Trabalhadores do Ensino P\u00fablico de MT – SINTEP\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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