{"id":15345,"date":"2016-03-20T20:48:29","date_gmt":"2016-03-20T20:48:29","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15345"},"modified":"2017-09-11T18:14:09","modified_gmt":"2017-09-11T18:14:09","slug":"fonasc-divulga-pela-legalidade-democracia-e-em-defesa-da-constituicao-de-1988","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15345","title":{"rendered":"FONASC DIVULGA – Pela legalidade, democracia e em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988"},"content":{"rendered":"
FONAS APOIA E DIVULGA NOTA P\u00daBLICA DO INESC<\/strong><\/pre>\n
<\/pre>\n
\"Pela <\/strong><\/pre>\n
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 Pela legalidade, democracia e em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/strong>\r\n\r\n Estamos em 2016, n\u00e3o em 1964. O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o > n\u00e3o pode ser uma desculpa para o Estado de exce\u00e7\u00e3o que\r\n estamos vivendo. O Inesc atuou na constru\u00e7\u00e3o de nossa > carta magna, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e \u00e9 contra o golpe e\r\n em defesa da democracia que nos posicionamos.\r\n \"Acreditamos na urg\u00eancia de uma profunda reforma do  sistema pol\u00edtico, em todas as inst\u00e2ncias de poder.\r\n Queremos o fim da influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico nas  inst\u00e2ncias do Estado, a democratiza\u00e7\u00e3o do sistema de\r\n Justi\u00e7a e a regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da m\u00eddia, que tem  atuado como um quarto poder neste cen\u00e1rio de crise,\r\n desinformando a popula\u00e7\u00e3o e incentivando um  convulsionamento social ao abrir espa\u00e7o para solu\u00e7\u00f5es\r\n golpistas e fascistas, o que poder\u00e1 nos levar \u00e0\r\n barb\u00e1rie.\"\r\n   Leia a \u00edntegra da nota<\/pre>\n
O Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos vem a p\u00fablico se manifestar sobre o momento pol\u00edtico em que vivemos. Apoiamos todo tipo de investiga\u00e7\u00e3o, nos limites constitucionais, sobre a corrup\u00e7\u00e3o. No entanto, o tema ‘corrup\u00e7\u00e3o’ \u00e9 uma estrat\u00e9gia que as elites sempre usaram para usurpar os recursos p\u00fablicos. Toda investiga\u00e7\u00e3o precisa respeitar os princ\u00edpios constitucionais, inclusive que todos s\u00e3o iguais perante a lei. Selecionar quem vai ser investigado, e os sistem\u00e1ticos vazamentos seletivos que t\u00eam sido ardilosamente utilizados – principalmente pela Rede Globo – para insuflar uma convuls\u00e3o social, \u00e9 usar o sistema de Justi\u00e7a com interesses particulares ou de grupos pol\u00edticos e midi\u00e1ticos que n\u00e3o se conformam com uma regra b\u00e1sica da democracia, que \u00e9 o respeito \u00e0 soberania popular expressa no voto.<\/p>\n
N\u00e3o podemos aceitar o uso da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato para fins pol\u00edticos e partid\u00e1rios. Que a Lava Jato investigue todos os citados e n\u00e3o apenas alguns. N\u00e3o podemos aceitar o uso de m\u00e9todos question\u00e1veis, como por exemplo a condu\u00e7\u00e3o coercitiva, a pris\u00e3o como estrat\u00e9gia para se conseguir dela\u00e7\u00e3o premiada, e a rela\u00e7\u00e3o umbilical entre a Opera\u00e7\u00e3o e os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o. Assim como repudiamos a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente Lula e a divulga\u00e7\u00e3o dos grampos telef\u00f4nicos inclusive da presidenta Dilma, denunciamos que esta \u00e9 uma pratica corriqueira usada pelo aparato de seguran\u00e7a do Estado nas periferias das cidades, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. Invadir \u201cbarracos\u201d e a privacidade, e levar suspeitos para depor sem mandato, \u00e9 o cotidiano desta popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acreditamos que o atual governo adotou um modelo de desenvolvimento equivocado que aprofundou a depend\u00eancia e a inser\u00e7\u00e3o subordinada do nosso pa\u00eds \u00e0 economia mundial, nos tornando ainda mais vulner\u00e1veis e suscet\u00edveis \u00e0 crise econ\u00f4mica mundial. Tamb\u00e9m gerou e gera sucessivas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, principalmente de ind\u00edgenas, jovens negros,mulheres e popula\u00e7\u00e3o LGBT. Tamb\u00e9m acreditamos que o governo Dilma, ao priorizar equivocadamente a eleva\u00e7\u00e3o de juros e os cortes no or\u00e7amento como medida para sair da crise econ\u00f4mica e fiscal que se instalou, produziu efeitos perversos na vida d@s brasileir@s e em especial dos mais pobres, que s\u00e3o ainda a grande maioria nesse pa\u00eds desigual, fragilizando ainda mais as nossa pol\u00edticas p\u00fablicas. Al\u00e9m de tudo isso, a falta de di\u00e1logo com as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, uma caracter\u00edstica da atual gest\u00e3o federal, contribuiu para aprofundar a crise pol\u00edtica que vivemos hoje no Brasil.<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m acreditamos que o que est\u00e1 na base do profundo descontentamento da elite brasileira, super representada no congresso e na grande m\u00eddia, e aliada sintomaticamente a segmentos ideologizados do sistema de Justi\u00e7a e da Pol\u00edcia Federal, \u00e9 uma profundo desprezo e desrespeito por esse ou qualquer governo que queira produzir mudan\u00e7as que coloquem em cheque seu poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico e cultural, e seus hist\u00f3ricos privil\u00e9gios.<\/p>\n
Por isso, repudiamos quaisquer atos jur\u00eddicos ou institucionais que n\u00e3o sigam os ritos da legalidade, bem como repudiamos todas as manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00f3-ditadura, contra direitos conquistados e atos violentos que temos visto acontecer diuturnamente a partir do dia 13 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Acreditamos na urg\u00eancia de uma profunda reforma do sistema pol\u00edtico, em todas as inst\u00e2ncias de poder. Queremos o fim da influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico nas inst\u00e2ncias do Estado, a democratiza\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a e a regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da m\u00eddia, que tem atuado como um quarto poder neste cen\u00e1rio de crise, desinformando a popula\u00e7\u00e3o e incentivando um convulsionamento social ao abrir espa\u00e7a para solu\u00e7\u00f5es golpistas e fascistas, o que poder\u00e1 nos levar \u00e0 barb\u00e1rie.<\/p>\n
N\u00e3o podemos retroceder na democracia que conquistamos com muita luta, dores e mortes. O que precisamos \u00e9 avan\u00e7ar, amadurecer e radicalizar a nossa democracia, e para isso \u00e9 fundamental construir uma democracia com povo, n\u00e3o apenas uma democracia formal. Como organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental sem fins lucrativos, aut\u00f4noma e supra partid\u00e1ria, o Inesc seguir\u00e1 atuando para fortalecer o campo popular e a transpar\u00eancia p\u00fablica, contra a corrup\u00e7\u00e3o e pela garantia dos direitos de todos e todas. Continuaremos, agora e sempre, unidos aos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para defender nossa democracia e nossos direitos como povo.<\/p>\n
Estamos em 2016, n\u00e3o em 1964. O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser uma desculpa para o Estado de exce\u00e7\u00e3o que estamos vivendo. O Inesc atuou na constru\u00e7\u00e3o de nossa carta magna, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e \u00e9 contra o golpe e em defesa da democracia que nos posicionamos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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