O representante do Fonasc no CBH Araguari, Antonio Geraldo de Oliveira encaminhou \u00e0 secretaria executiva do Comit\u00ea o relat\u00f3rio com o parecer referente ao requerimento de outorga de uso de \u00e1gua para rebaixamento de n\u00edvel de len\u00e7ol fre\u00e1tico, com a finalidade de explora\u00e7\u00e3o mineral de fosfato a c\u00e9u aberto, na zona rural do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, distrito de Salitre de Minas.<\/p>\n
De acordo com Ant\u00f4nio, o motivo do pedido de vistas refere-se \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de algumas informa\u00e7\u00f5es no PA\/N \u00ba 01817\/2008, no qual, segundo o parecer do IGAM, foi favor\u00e1vel ao deferimento da outorga. \u201cMuito embora o parecer do \u00f3rg\u00e3o Gestor de recursos h\u00eddricos tenha sido favor\u00e1vel \u00e0 outorga, alguns pontos n\u00e3o concordamos, tais como: n\u00e3o haver usina de beneficiamento para concentra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de fosfato, manuten\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o m\u00ednima no curso de \u00e1gua que o parecer Igam n\u00e3o cita, dentre outros\u201d, disse.<\/p>\n
O documento ainda faz observa\u00e7\u00f5es importantes como no parecer do Igam n\u00e3o ficou claro como ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do rebaixamento, sendo necess\u00e1rio um balan\u00e7o h\u00eddrico mais detalhado, visto que, sabe-se que parte da \u00e1gua do rebaixamento ser\u00e1 usada no processo industrial. Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea precisa definir uma forma de cobran\u00e7a espec\u00edfica para empreendimentos que utilizam desse tipo de uso.<\/p>\n
Outro ponto que n\u00e3o est\u00e1 claro no relat\u00f3rio do IGAM \u00e9 se foram feitos cadastros de todos os usu\u00e1rios de \u00e1gua dentro da \u00e1rea de influencia, citando apenas que a Vale Fertilizante dever\u00e1 fazer o abastecimento dos usos outorgados e cadastrados. \u00c9 fundamental que seja esclarecido se existem mais usu\u00e1rios ou se todos foram contemplados no levantamento.<\/p>\n
O documento finaliza fazendo as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es: \u201cDiante do exposto, indico que o processo seja baixado pelo \u00f3rg\u00e3o gestor, IGAM, em dilig\u00eancia, para que seja melhor avaliado, dentre as quest\u00f5es: se, ap\u00f3s o cadastramento de todos os usu\u00e1rios da \u00e1rea de influencia, haver\u00e1 conflito pelo uso de \u00c1gua? Sabemos que a grande maioria dos usu\u00e1rios em Minas gerais est\u00e1 na ilegalidade! Quantos usu\u00e1rios existem na \u00e1rea de influ\u00eancia? Qual \u00e9 o tamanho da \u00e1rea de influ\u00eancia? Faz-se necess\u00e1rio a delimita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das duas UPGHs, de forma a esclarecer a influ\u00eancia sofrida nas regi\u00f5es de abrang\u00eancias. Qual vai ser o preju\u00edzo h\u00eddrico da UPGH PN1? Neste sentido este processo ter\u00e1 que ser pautado no CBH AMAP PN1.\u201d<\/p>\n
Veja a \u00edntegra do parecer aqui<\/p>\n