{"id":15145,"date":"2016-02-19T18:34:49","date_gmt":"2016-02-19T18:34:49","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15145"},"modified":"2016-04-04T17:13:09","modified_gmt":"2016-04-04T17:13:09","slug":"fonasc-ma-conselheiros-se-reunem-com-secretario-e-discutem-sobre-o-fundo-e-o-plano-estadual-de-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15145","title":{"rendered":"FONASC-MA – CONSELHEIROS SE REUNEM COM SECRET\u00c1RIO E DISCUTEM SOBRE O FUNDO E O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A representante do Fonasc.CBH no Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos, Thereza Christina Pereira Castro e o conselheiro Manoel Ara\u00fajo, do Clube de M\u00e3es Santa Luzia, estiveram reunidos na tarde de ontem, dia 18, com o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para tratar dos tramites do Plano e do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos. Essa reuni\u00e3o \u00e9 uma demanda da sociedade civil em resposta aos questionamentos que evidenciam equ\u00edvocos nos encaminhamentos do Fundo e do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n

Sobre o Fundo Estadual, o secret\u00e1rio foi enf\u00e1tico ao dizer que o mesmo deve ser regulamentado por decreto, como preconiza a lei 8.149\/2004. Para tratar dos encaminhamentos sobre o Fundo, foi designada a secret\u00e1ria adjunta de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Liene Pereira, que j\u00e1 est\u00e1 de posse de todos os documentos que apontam a fragilidade jur\u00eddica da Lei 10.411\/2015, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado.<\/p>\n

\u201cEssa not\u00edcia de participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria Liene Pereira no processo do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos, nos indicar\u00e1 bons avan\u00e7os, pois haver\u00e1 toda uma seriedade e compet\u00eancia para encaminhar, desta vez de forma correta, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo\u201d, afirmou Thereza Christina.<\/p>\n

Outro ponto colocado em pauta foi o processo do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos, que gra\u00e7as a atua\u00e7\u00e3o e postura dos representantes do segmento da sociedade civil no Conselho, a Secretaria de Meio Ambiente recuou de levar os encaminhamentos aos atropelos e fez com que fosse aprovada ad referendum<\/em> a resolu\u00e7\u00e3o com o Termo de Refer\u00eancia que foi analisado e recebeu contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Com estas colabora\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00e3o da sociedade junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o secret\u00e1rio pode conseguir dilatar o prazo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos, que se encerraria no dia 26 deste m\u00eas.<\/p>\n

Al\u00e9m destes pontos, os conselheiros ainda apresentaram ao secret\u00e1rio as demandas sobre a cria\u00e7\u00e3o do CBH Parna\u00edba, o apoio \u00e0s parlamentares maranhenses pelas \u00e1guas, as metas do Progest\u00e3o e da pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CONERH, no dia 04 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Muito sil\u00eancio<\/strong>
\nFoi not\u00e1vel que durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio Marcelo Coelho dignou-se mais a ouvir os conselheiros do que a prestar maiores informa\u00e7\u00f5es, dando a entender que pouco sabe dos encaminhamentos que s\u00e3o dados, especialmente das demandas do CONERH.<\/p>\n

O segmento da sociedade civil j\u00e1 percebeu que o secret\u00e1rio tem uma dif\u00edcil tarefa de gerenciar a pasta, uma vez que lhe falta \u201cfor\u00e7a\u201d para lidar com os interesses pol\u00edticos partid\u00e1rios de alguns que conforme o artigo do professor Od\u00edvio Rezende \u201cdisputam a hegemonia na secretaria sem o devido conhecimento e preparo para atuarem na \u00e1rea ambiental, pois faltam-lhes conhecimento e compet\u00eancia para administrar uma pasta t\u00e3o importante para o estado\u201d, (veja novamente este artigo aqui).<\/a><\/p>\n

Os conselheiros expuseram estrat\u00e9gias de gest\u00e3o e recomendaram que o secret\u00e1rio pudesse ter algu\u00e9m especificamente para acompanhar as demandas do CONERH e o deixe a par de tudo o que acontece, pois isso evitar\u00e1 os equ\u00edvocos e os desgastes, a exemplo do ocorreu com o Fundo (lei aprovada com fragilidade jur\u00eddica e equ\u00edvocos regimentais) e o Plano (que est\u00e1 sub judice<\/em>, devido a encaminhamentos equivocados e suspeita de irregularidades ainda na fase de licita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Saiba tudo sobre o Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos<\/a><\/p>\n

Saiba tudo sobre o Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos<\/a><\/p>\n

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