As atividades do Fonasc e sua inser\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias puderam mobilizar representantes da sociedade civil para participarem dos debates do que pode ser um duro golpe ao meio ambiente do Brasil: a nova proposta de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Meio Ambiente \u2013 CONAMA \u2013 que visa substituir as Resolu\u00e7\u00f5es CONAMA 01\/1986 e 237\/1997.<\/p>\n
Para o coordenador do Fonasc, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco \u00e9 uma honra poder aglutinar pessoas na luta pelo meio ambiente e pelos rios brasileiros. \u201cEssas pessoas demonstram seu verdadeiro comprometimento com as causas s\u00f3cio ambientais do Pa\u00eds e sempre teremos o maior prazer de auxili\u00e1-los, disponibilizando as nossas m\u00eddias e o nosso conhecimento para contribuir com essa luta que tamb\u00e9m \u00e9 nossa\u201d, disse Cl\u00edmaco.<\/p>\n
A ambientalista Lisiane foi uma das pessoas que participando dos debates e listas de discuss\u00e3o do Fonasc pode compilar ideias e mandar colabora\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o do licenciamento ambiental.<\/p>\n
Os debates acerca da proposta que muda as regras do licenciamento ambiental ser\u00e3o em etapas com as reuni\u00f5es do Grupo de Trabalho (GT) sobre Licenciamento; consulta p\u00fablica pela internet \u2013 prevista para os dias 04 a 21 de fevereiro, al\u00e9m de reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Controle Ambiental e Plen\u00e1ria do CONAMA, ambas sem data definida ainda. Haver\u00e1 ainda a realiza\u00e7\u00e3o de 5 consultas p\u00fablicas presenciais, uma em cada regi\u00e3o do Brasil.<\/p>\n
Os principais pontos observados por representantes da sociedade civil s\u00e3o:\u00a0 Confus\u00e3o entre as hip\u00f3teses e os procedimentos aplic\u00e1veis ao Licenciamento Ambiental Trif\u00e1sico e ao Licenciamento Ambiental Unificado; Aus\u00eancia de mecanismos capazes de garantir a autonomia e independ\u00eancia dos estudos de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental, que instruem o Licenciamento Ambiental; Simplifica\u00e7\u00e3o de Licenciamentos realizados na mesma \u00e1rea de influ\u00eancia de outros empreendimentos j\u00e1 licenciados e Quest\u00f5es atinentes ao Licenciamento Corretivo.<\/p>\n