{"id":14989,"date":"2016-01-12T16:24:23","date_gmt":"2016-01-12T16:24:23","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14989"},"modified":"2016-01-12T16:24:23","modified_gmt":"2016-01-12T16:24:23","slug":"o-desmonte-da-secretaria-de-meio-ambiente-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14989","title":{"rendered":"O DESMONTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MARANH\u00c3O"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/odivio.rezendeneto?fref=ts\"><strong><em>Por Od\u00edvio Rezende Neto<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais \u2013 SEMA \u2013 vem sofrendo um verdadeiro desmonte desde que o Governo Fl\u00e1vio Dino tomou posse em 01 de janeiro de 2015. A primeira atitude do governo foi entregar a SEMA para grupos pol\u00edticos de alguns partidos aliados, para atender \u00e0s demandas dos apoios recebidos na sua elei\u00e7\u00e3o em 2014, que por sua vez disputam a hegemonia na secretaria sem o devido conhecimento e preparo para atuarem na \u00e1rea ambiental, pois faltam-lhes conhecimento e compet\u00eancia para administrar uma pasta t\u00e3o importante para o estado.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nAssim, projetos como o Fundo Amaz\u00f4nia, que foi desenvolvido pela SEMA e conta com recursos financeiros n\u00e3o reembols\u00e1vel do BNDES da ordem de vinte milh\u00f5es de reais para ampliar a defesa do meio ambiente no Estado, foi remanejado (DECRETO ESTADUAL n\u00ba 31.366, de 24 de novembro de 2015) para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), a qual, inclusive, n\u00e3o integra o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) e como tal n\u00e3o poderia, a princ\u00edpio, atuar na \u00e1rea<br \/>\nambiental. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) tamb\u00e9m est\u00e1 sendo remanejado para a mesma SAF.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nO projeto da Sala de Situa\u00e7\u00e3o, desenvolvido pela SEMA com financiamento da ANA (Agencia Nacional de \u00c1guas), que monitora o n\u00edvel de \u00e1gua dos rios no estado esta praticamente paralisado, correndo o risco de ser cancelado pela ANA. O programa da ANA que trata da seguran\u00e7a de barragens (lei 12.334\/2010) est\u00e1 parado a quase um ano sem perspectivas de continuidade; o concurso p\u00fablico que \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da SEMA desde a gest\u00e3o passada foi adiado, enquanto isso, temos mais servidores contratados temporariamente do que afetivos (a secretaria est\u00e1 servindo de cabide de emprego para os grupos pol\u00edticos que atualmente s\u00e3o os seus \u201cdonos\u201d).\u00a0 Temos ainda a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores sem defini\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado e, para finalizar, a t\u00e3o sonhada e esperada constru\u00e7\u00e3o da sede da SEMA, no Itapirac\u00f3, encontra-se a passos de tartaruga desde janeiro de 2015 e com boatos de que a atual gest\u00e3o j\u00e1 fala em n\u00e3o concluir a obra.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nComo vimos, o esvaziamento de alguns programas e a paralisa\u00e7\u00e3o de outros projetos est\u00e1 servindo \u00fanica e exclusivamente para o desmonte da SEMA, que tinha conseguido sair de uma estrutura administrativa m\u00ednima para uma estrutura razo\u00e1vel depois de muitas lutas e cobran\u00e7as dos seus servidores durante v\u00e1rios governos. N\u00e3o podemos regredir por meras disputas de poder e or\u00e7amento dos que hoje administram o futuro do meio ambiente no estado! ou ser\u00e1 que os motivos para o desmonte da SEMA s\u00e3o outros?<\/div>\n<div>*Odivio \u00e9 engenheiro civil, analista ambiental e professor do IFMA<\/div>\n<div>*Artigo publicado no Blog do Controle Social em 06\/01\/2016<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Od\u00edvio Rezende Neto A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais \u2013 SEMA \u2013 vem sofrendo um&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14989"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14989"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14991,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14989\/revisions\/14991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}