{"id":14962,"date":"2016-01-08T01:42:42","date_gmt":"2016-01-08T01:42:42","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14962"},"modified":"2016-01-08T06:27:07","modified_gmt":"2016-01-08T06:27:07","slug":"mg-minerodutos-um-cheque-em-branco-para-o-desenvolvimento-do-pais-entrevista-especial-com-gustavo-gazzinelli-gabriel-ribeiro-e-patricia-generoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14962","title":{"rendered":"MG – Minerodutos: um cheque em branco para o desenvolvimento do pa\u00eds. Entrevista especial com representantes do FONASC – CBH em Minas Geais Gustavo Gazzinelli( CERH-MG), Patr\u00edcia Generoso (CBH-Santo Antonio) e Gabriel Ribeiro (GESTA-UFMG)"},"content":{"rendered":"
\n

\u201cMinerodutos t\u00eam um \u00fanico objetivo: acelerar o processo de expropria\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio mineral brasileiro\u201d, diz o representante do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas – Fonasc-CBH em \u00a0Minas Gerais.<\/strong><\/h2>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

ENTREVISTA COM \u00a0Gustavo Gazzinelli<\/a>\u00a0\u00e9 representante do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas – Fonasc-CBH em \u00a0Minas Gerais,\u00a0Gabriel Ribeiro<\/strong>\u00a0\u00e9 graduado em Ci\u00eancias Socioambientais pela Universidade Federal de Minas Gerais \u2013 UFMG e membro do Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais, e\u00a0Patr\u00edcia Generoso<\/strong>\u00a0 (CBH Santo Antonio) e \u00e9 tamb\u00e9m \u00a0integrante da Rede de Articula\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a dos Atingidos do Projeto Minas-Rio \u2013 REAJA.<\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Foto:\u00a0www.otempo.com.br<\/a><\/em><\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A\u00a0trag\u00e9dia<\/strong>\u00a0com a\u00a0barragem de rejeito da Samarco<\/a><\/strong>, em\u00a0Mariana<\/strong>, traz \u00e0 tona a discuss\u00e3o sobre os impactos ambientais do uso de\u00a0minerodutos<\/strong>\u00a0para o transporte de min\u00e9rios no pa\u00eds. Atualmente, dois complexos miner\u00e1rios com uso de minerodutos est\u00e3o em funcionamento no Brasil: um \u00e9 o \u201cprojeto consorciado das multinacionais\u00a0Vale<\/strong>\u00a0e\u00a0BHP Billiton<\/strong>, por meio da\u00a0Samarco<\/strong>, que explora as jazidas deGermano<\/strong>\u00a0e\u00a0Alegria<\/strong>\u00a0nas cidades de\u00a0Ouro Preto<\/strong>\u00a0eMariana<\/strong>\u201d, e o segundo \u00e9 \u201co\u00a0projeto Minas-Rio<\/strong>\u00a0\u2013 da corpora\u00e7\u00e3o\u00a0Anglo American<\/strong>\u00a0\u2013, propagandeado como respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do \u2018maior mineroduto do mundo\u2019, que pretende explorar 12 km a c\u00e9u aberto ao longo da\u00a0Serra da Ferrugem<\/strong>\u00a0\u2013 nos munic\u00edpios de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro e Alvorada de Minas, no M\u00e9dio-Espinha\u00e7o mineiro e no trecho alto da bacia do rio Santo Ant\u00f4nio (a sub-bacia de n\u00famero 3 do rio Doce em Minas Gerais)\u201d, diz Gabriel Ribeiro na entrevista a seguir.<\/p>\n

Para analisar os impactos ambientais e sociais dos minerodutos, a\u00a0IHU On-Line<\/strong>\u00a0entrevistou, por e-mail,\u00a0Gustavo Gazzinelli<\/strong>, representante do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas – Fonasc-CBH de Minas Gerais,\u00a0Gabriel Ribeiro<\/strong>, membro do Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais, e\u00a0Patr\u00edcia Generoso<\/strong>, da Rede de Articula\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a dos Atingidos do Projeto Minas-Rio \u2013 REAJA.<\/p>\n

Cr\u00edtico aos\u00a0minerodutos<\/a>\u00a0como alternativa para o transporte de min\u00e9rios no pa\u00eds,\u00a0Gazzinelli\u00a0<\/strong>frisa que eles \u201cretiram um grande volume de \u00e1gua das regi\u00f5es e cabeceiras de rios que precisam dessa \u00e1gua\u201d e informa que a concess\u00e3o de lavra do\u00a0projeto Minas-Rio<\/strong>, \u201cde acordo com o Termo de Compromisso\/Anexo da Portaria 499\/2014, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, estabeleceu uma produ\u00e7\u00e3o anual de 54,4 milh\u00f5es de toneladas entre o 15\u00ba e o 20\u00ba ano de opera\u00e7\u00e3o da mina\u201d. Contudo, \u201co mineroduto licenciado pelo\u00a0Ibama<\/strong>\u00a0tem capacidade para transportar cerca de 27 milh\u00f5es de toneladas\/ano, metade dessa produ\u00e7\u00e3o prevista na concess\u00e3o. Como a outra metade ser\u00e1 transportada?\u201d, questiona.<\/p>\n

Gabriel Ribeiro<\/strong>\u00a0pontua ainda que \u201cas capta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s diferentes estruturas de um mesmo projeto minerador, mesmo incidindo sobre afloramentos de \u00e1gua ou aqu\u00edferos adjacentes, s\u00e3o tratadas como\u00a0interven\u00e7\u00f5es isoladas<\/strong>\u00a0e distintas, prejudicando o exame dos impactos derivados da totalidade das capta\u00e7\u00f5es e usos\u201d. Como consequ\u00eancia direta, explica, \u201cas outorgas expedidas pelo Estado t\u00eam funcionado como um \u2018cheque em branco\u2019, um seguro, uma garantia para as mineradoras, que usufruem desse privil\u00e9gio em regi\u00f5es com forte car\u00eancia de \u00e1gua, tanto pela escassez natural dela como pela proximidade de regi\u00f5es densamente povoadas\u201d.<\/p>\n

Segundo\u00a0Patr\u00edcia Generoso<\/strong>, que acompanha a situa\u00e7\u00e3o dos moradores de\u00a0Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro<\/strong>, \u201cos\u00a0impactos<\/a>ambientais<\/strong>\u00a0causados pelo\u00a0mineroduto<\/strong>\u00a0s\u00e3o facilmente percebidos e v\u00e3o desde o assoreamento de nascentes e de cursos de \u00e1gua, desmatamento em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, perdas de conectividade em \u00e1reas de relev\u00e2ncia ambiental, grandes cortes no solo que funcionam como drenos e est\u00e3o causando eros\u00f5es e a supress\u00e3o das nascentes e cursos d\u2019agua pr\u00f3ximos aos locais abertos para a instala\u00e7\u00e3o dos tubos. J\u00e1 os\u00a0impactos sociais<\/strong>\u00a0s\u00e3o a fragmenta\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o de pequenas propriedades, reduzindo sua capacidade produtiva e, at\u00e9, inviabilizando completamente a produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Gustavo Gazzinelli<\/a>\u00a0\u00e9 representante do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas – Fonasc-CBH de Minas Gerais,\u00a0Gabriel Ribeiro<\/strong>\u00a0\u00e9 graduado em Ci\u00eancias Socioambientais pela Universidade Federal de Minas Gerais \u2013 UFMG e membro do Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais, e\u00a0Patr\u00edcia Generoso<\/strong>\u00a0\u00e9 integrante da Rede de Articula\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a dos Atingidos do Projeto Minas-Rio \u2013 REAJA.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Imagem: Portal Metalica<\/em><\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Quais os principais problemas acerca do licenciamento de minerodutos em Minas Gerais? Como esse tipo de licenciamento tem sido feito e que aspectos s\u00e3o desconsiderados ao fazer os licenciamentos?<\/strong><\/p>\n

Gustavo Gazzinelli –<\/strong>\u00a0Penso que o\u00a0mineroduto<\/strong>\u00a0\u00e9 por si uma imbecilidade, pois retira \u00e1gua boa e necess\u00e1ria para diferentes atividades de uma regi\u00e3o que precisa dela. Os \u00faltimos projetos de minerodutos que vi, no site do\u00a0Ibama<\/strong>, transportam continuamente volumes capazes de abastecer cidades de 300 a 500 mil habitantes, considerando a m\u00e9dia de consumo de\u00a0\u00e1gua brasileira<\/a>de 155 litros\/dia por habitante no Brasil.<\/p>\n

A\u00a0Samarco<\/strong>\u00a0estava instalando seu terceiro mineroduto e buscando \u00e1gua em outra sub-bacia hidrogr\u00e1fica a 40 km de dist\u00e2ncia da sua mina. Para obter a outorga para essa capta\u00e7\u00e3o, a Samarco e ogoverno A\u00e9cio<\/strong>\u00a0praticamente esgotaram o volume outorg\u00e1vel da principal fonte de abastecimento do munic\u00edpio de\u00a0Santa B\u00e1rbara<\/strong>. Ou seja, ao fazer essa concess\u00e3o, queimaram parte do futuro de Santa B\u00e1rbara para outras perspectivas de investimentos e neg\u00f3cios que possam demandar \u00e1gua. Monopolizando a \u00e1gua, aminera\u00e7\u00e3o monopoliza<\/strong>\u00a0as perspectivas de desenvolvimento. Blinda lugares de outros projetos e perspectivas econ\u00f4micas.<\/p>\n

Na verdade, os\u00a0minerodutos<\/strong>\u00a0s\u00e3o licenciados pelo\u00a0Ibama<\/strong>. \u00c9 sempre assim quando um empreendimento acontece em mais de um estado. No caso de um estado interiorano como\u00a0Minas Gerais<\/strong>, de acordo com a lei atual, o Ibama ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o licenciador de qualquer estrutura (mineroduto ou ferrovia) destinada a escoar produtos para exporta\u00e7\u00e3o a partir de um porto no litoral.<\/p>\n

Contudo, o governo estadual participa do arcabou\u00e7o legal ou da engenharia jur\u00eddica para a viabiliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. Tomando o exemplo do\u00a0projeto Minas-Rio<\/strong>, o ex-governador\u00a0A\u00e9cio Neves<\/strong>\u00a0assinou um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com\u00a0Eike Batista<\/strong>. No mesmo dia da assinatura desse protocolo, 5 de mar\u00e7o de 2008, A\u00e9cio editou um decreto declarando de utilidade p\u00fablica os terrenos por onde passaria o mineroduto da\u00a0MMX<\/strong>, cujo projeto foi depois adquirido pela\u00a0Anglo American<\/strong>. Coube, como cabe tamb\u00e9m ao governo estadual, no caso das bacias ou sub-bacias hidrogr\u00e1ficas de dom\u00ednio do Estado, a concess\u00e3o da outorga para uso da \u00e1gua.<\/p>\n

Minerodutos<\/strong><\/p>\n

Parte desses pap\u00e9is (outorgas, decretos, licen\u00e7as), com valor formal, burocr\u00e1tico, ajudou a valorizar o neg\u00f3cio que alavancou o enriquecimento bilion\u00e1rio de\u00a0Batista<\/strong>. Questionamos ent\u00e3o, em representa\u00e7\u00e3o ao\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong>, como o\u00a0Ibama<\/strong>\u00a0poderia licenciar um mineroduto antes que a mina (atividade que motivaria a instala\u00e7\u00e3o do mineroduto) tivesse sua “viabilidade ambiental” analisada e a licen\u00e7a pr\u00e9via concedida. Como um governador poderia assinar um decreto declarando utilidade p\u00fablica de terrenos para mineroduto, cuja mina n\u00e3o estava licenciada? Nove meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto declarando a utilidade p\u00fablica dos terrenos do mineroduto, o Estado, numa reuni\u00e3o repleta de policiais civis e militares, e com ass\u00e9dio expl\u00edcito de autoridades p\u00fablicas e representantes empresariais contra votos de servidores p\u00fablicos [1], fez passar um dos projetos mais escandalosos de\u00a0minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/p>\n

\u201cComo um governador poderia assinar um decreto declarando utilidade p\u00fablica de terrenos para mineroduto, cuja mina n\u00e3o estava licenciada?\u201d<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Minerodutos<\/strong>\u00a0t\u00eam um \u00fanico objetivo: acelerar o processo de expropria\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio mineral brasileiro. O capital inicial para a instala\u00e7\u00e3o de um mineroduto \u00e9 bem menor do que o necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma ferrovia. Quando um mineroduto \u00e9 licenciado, a regi\u00e3o que fornece a \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 informada que logo \u00e0 frente ter\u00e1 que assegurar mais \u00e1gua, para um segundo e at\u00e9 um terceiro mineroduto. Tomemos o exemplo do\u00a0projeto Minas-Rio<\/strong>\u00a0novamente. A concess\u00e3o de lavra, de acordo com o Termo de Compromisso\/Anexo da Portaria 499\/2014, publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>, estabeleceu uma produ\u00e7\u00e3o anual de 54,4 milh\u00f5es de toneladas entre o 15\u00ba e o 20\u00ba ano de opera\u00e7\u00e3o da mina. Por sua vez, o mineroduto licenciado pelo\u00a0Ibama<\/strong>\u00a0tem capacidade para transportar cerca de 27 milh\u00f5es de toneladas\/ano, metade dessa produ\u00e7\u00e3o prevista na concess\u00e3o. Como a outra metade ser\u00e1 transportada?<\/p>\n

Para agravar o quadro, a cerca de 20 km de\u00a0Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro<\/strong>, outra empresa \u2013\u00a0Manabi<\/strong>\u00a0(renomeada\u00a0MLog<\/strong>) \u2013, pretendia instalar outro mineroduto. Sabemos que o\u00a0Ibama<\/strong>\u00a0vetou o mineroduto, devido ao ponto de chegada (Linhares-ES) estar diretamente associado \u00e0 regi\u00e3o tamb\u00e9m conhecida como\u00a0banco de Abrolhos<\/strong>. O Ibama, por\u00e9m, n\u00e3o teve olhos para o ponto de partida,\u00a0Morro do Pilar<\/strong>, bacia hidrogr\u00e1fica do\u00a0rio Santo Ant\u00f4nio<\/strong>, que, por ser a sub-bacia com mais esp\u00e9cies de peixes de toda a\u00a0bacia do Doce<\/strong>\u00a0(mais de 85%), ser\u00e1 vital para seu repovoamento ap\u00f3s o desastre da Samarco.<\/p>\n

No semin\u00e1rio\u00a0\u00c1guas de Minas<\/strong>, promovido este ano pela Assembleia Legislativa, oito dos nove encontros regionais elegeram a\u00a0proibi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0da instala\u00e7\u00e3o de novos minerodutos no Estado como objetivo fundamental. A proposta foi ratificada na plen\u00e1ria final do semin\u00e1rio, ocorrida em 2 de outubro em\u00a0BH<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – Por quais raz\u00f5es defendem que os minerodutos n\u00e3o s\u00e3o a melhor alternativa para o transporte de min\u00e9rio de ferro no pa\u00eds? Quais s\u00e3o os argumentos de quem \u00e9 favor\u00e1vel e de quem \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos minerodutos? O que seria uma alternativa aos minerodutos?<\/strong><\/p>\n

Gustavo Gazzinelli –<\/strong>\u00a0Especialmente, porque\u00a0minerodutos<\/strong>\u00a0retiram um grande volume de \u00e1gua das regi\u00f5es e cabeceiras de rios que precisam dessa \u00e1gua, quer do ponto de vista ecol\u00f3gico, quer para consumo humano, e para diversas atividades econ\u00f4micas. A\u00a0\u00e1gua<\/strong>\u00a0\u00e9 um insumo econ\u00f4mico e um bem cultural e natural de que todos precisamos cada vez mais. N\u00e3o h\u00e1 sentido em transferir seu uso para objetivos que s\u00f3 servem a um interesse espec\u00edfico e contr\u00e1rio a outros usos da \u00e1gua.<\/p>\n

Argumentos<\/strong><\/p>\n

O argumento dos que s\u00e3o favor\u00e1veis a\u00a0minerodutos<\/strong>\u00a0\u00e9 que \u00e9 mais barato e contribui menos para os gases de efeito estufa. Acho o segundo argumento muito raso. N\u00e3o sei se ele passa por uma conta que leve em considera\u00e7\u00e3o as perdas implicadas na subtra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de uma regi\u00e3o que precisa dela para manter sua qualidade ambiental.<\/p>\n

A alternativa aos minerodutos precisa ser encarada de dois pontos de vista. Por um lado, \u00e9 a\u00a0ferrovia<\/a>, que leva e traz. Por outro lado, deve ser pensada sob a \u00f3tica do ritmo ou velocidade e do destino da produ\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o que dever\u00edamos defender. Hoje, o min\u00e9rio de ferro \u00e9 o carro-chefe da minera\u00e7\u00e3o brasileira e se destina a outros pa\u00edses. Se tiv\u00e9ssemos maior vis\u00e3o estrat\u00e9gica e preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro do pa\u00eds, ter\u00edamos, por um lado, que reduzir o ritmo da produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios como o de ferro, para preservar jazidas para as futuras gera\u00e7\u00f5es, e, por outro \u00e2ngulo, transformar a maior parte da produ\u00e7\u00e3o, que adquira uma condi\u00e7\u00e3o equilibrada, aqui no pa\u00eds. Com isso, mudamos a l\u00f3gica da produ\u00e7\u00e3o e freamos o volume de riscos, impactos e solu\u00e7\u00f5es malucas como essa de transportar min\u00e9rio com \u00e1gua. Antes de analisar, portanto, qual a alternativa tecnol\u00f3gica, \u00e9 preciso considerar\u00a0a quais interesses servem a instala\u00e7\u00e3o de minerodutos<\/a>\u00a0no pa\u00eds. O modo de transportar e o ritmo e volume de produ\u00e7\u00e3o a que este modal objetiva atender n\u00e3o s\u00e3o sustent\u00e1veis. Do ponto de vista estrat\u00e9gico, social e territorial \u00e9 um contrassenso.<\/p>\n

IHU On-Line – Como esses minerodutos funcionam?<\/strong><\/p>\n

Gabriel Ribeiro –<\/strong>\u00a0A tentativa de implanta\u00e7\u00e3o de\u00a0minerodutos<\/strong>\u00a0vem para agilizar e baratear a implanta\u00e7\u00e3o de novos complexos miner\u00e1rios, constitu\u00eddos de lavras a c\u00e9u aberto, sistema de dutos para escoamento e terminal portu\u00e1rio para filtragem, estocagem e exporta\u00e7\u00e3o. No contexto brasileiro, a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios sem valor agregado fez-se a mola propulsora da obten\u00e7\u00e3o de lucro f\u00e1cil pela intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de nossa principal commodity mineral que \u00e9 o min\u00e9rio de ferro. Nestes \u00faltimos dez anos, a r\u00e1pida eleva\u00e7\u00e3o do valor do min\u00e9rio de ferro propiciou a guinadaneoextrativista<\/strong>\u00a0em busca da explora\u00e7\u00e3o de jazidas itabir\u00edticas, dotadas de teores mais baixos de ferro, frente \u00e0 crescente escassez dos min\u00e9rios hemat\u00edticos, de melhor qualidade, na regi\u00e3o do\u00a0Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero<\/strong>. Desta forma, novos munic\u00edpios foram inseridos numa l\u00f3gica extrativista de maior escala, mais amea\u00e7as e impactos socioambientais \u2013 quanto menor o teor de ferro, maior o territ\u00f3rio impactado e a produ\u00e7\u00e3o de rejeitos e est\u00e9reis.<\/p>\n

Os novos grupos mineradores tentam, na mesma l\u00f3gica, buscar a implanta\u00e7\u00e3o de estruturas de escoamento mais baratas, mas tamb\u00e9m mais prejudiciais para as regi\u00f5es de onde a \u00e1gua \u00e9 retirada. O\u00a0modelo brasileiro<\/strong>\u00a0de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria, por sua vez, \u00e9 um entrave ao compartilhamento de linhas, atualmente sob o monop\u00f3lio de poucas empresas, especialmente a\u00a0Vale<\/strong>\u00a0e algumas de porte inferior, como\u00a0CSN<\/strong>\u00a0e\u00a0Gerdau<\/strong>, do grupo controlador daMRS<\/strong>\u00a0Log\u00edstica<\/strong>.<\/p>\n

Minerodutos constituem-se em um sistema composto basicamente por tubos subterr\u00e2neos ou superficiais para transporte de p\u00f3 (min\u00e9rio com granulometria superfina, os chamados\u00a0pellet feed<\/em>, com di\u00e2metro inferior a 0,15mm) transformado em polpa de min\u00e9rio, cuja locomo\u00e7\u00e3o \u00e9 impulsionada por esta\u00e7\u00f5es de bombeamento (no caso deMinas Gerais,<\/strong>\u00a0normalmente uma no ponto de partida e outra no meio do caminho), para que se garanta um jato de \u00e1gua cont\u00ednuo e submetido a forte press\u00e3o. O que se observa nos projetos de engenharia \u00e9 que as estruturas de escoamento compreendem dutos articulados em angula\u00e7\u00f5es n\u00e3o superiores a 30\u00b0. Portanto, a declividade dos relevos guia a diretriz do tra\u00e7ado, e muitas vezes os empreendedores optam pela sele\u00e7\u00e3o de trechos situados \u00e0 beira-rio, em plan\u00edcies ou baixadas.<\/p>\n

Os m\u00e9todos para a escolha dos pontos atendem prioritariamente a par\u00e2metros f\u00edsicos em detrimento dos arranjos fundi\u00e1rios, produtivos e naturais coexistentes no territ\u00f3rio, vindo assim a atingir fragmentos florestais de mata atl\u00e2ntica e de transi\u00e7\u00e3o, pastagens e terras f\u00e9rteis utilizadas por m\u00e9dios e pequenos agricultores. Em termos log\u00edsticos, a op\u00e7\u00e3o por\u00a0mecanismos de transporte<\/strong>\u00a0com capacidade de otimizar dist\u00e2ncias por baixos custos operacionais s\u00e3o argumentos usados para a defesa da \u201cviabilidade econ\u00f4mica\u201d e para convencer acionistas sobre o potencial de lucratividade dos projetos, intentando \u201ccolocar o produto, no lugar e no tempo certo\u201d, com o custo mais baixo para o investidor.<\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/p>\n

\u201cQuando a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro colocar em risco o abastecimento humano, o empreendimento miner\u00e1rio n\u00e3o poderia entrar em opera\u00e7\u00e3o\u201d<\/h2>\n<\/td>\n

<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Que destino \u00e9 dado \u00e0 \u00e1gua utilizada nos minerodutos?<\/strong><\/p>\n

Gabriel Ribeiro –<\/strong>\u00a0Nos casos dos\u00a0minerodutos<\/strong>\u00a0j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o, normalmente a \u00e1gua, ap\u00f3s a filtragem da polpa na regi\u00e3o portu\u00e1ria, \u00e9 direcionada para um emiss\u00e1rio que a despejar\u00e1 diretamente no\u00a0oceano<\/strong>. Parte dela chega a ser utilizada para o resfriamento de m\u00e1quinas, mas o destino do volume maior \u00e9 o mar.<\/p>\n

Gostaria de frisar dois pontos acerca da quest\u00e3o dos\u00a0recursos h\u00eddricos<\/strong>\u00a0necess\u00e1rios para o funcionamento dessas estruturas. Primeiramente, grandes tubula\u00e7\u00f5es encarregadas pelo transporte de min\u00e9rio dilu\u00eddo em \u00e1gua poderiam ser facilmente questionadas sob o argumento da inseguran\u00e7a h\u00eddrica, situa\u00e7\u00e3o desconsiderada com recorr\u00eancia nos licenciamentos de novos projetos miner\u00e1rios em\u00a0Minas Gerais<\/strong>, com aval de pareceres do\u00a0Instituto Mineiro de Gest\u00e3o de \u00c1guas – IGAM<\/strong>\u00a0e aprova\u00e7\u00e3o de outorgas de direito ao uso da \u00e1gua, sem quaisquer dificuldades ou pondera\u00e7\u00f5es por parte dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas onde o poder das mineradoras tem se mostrado consider\u00e1vel.<\/p>\n

Para a advogada\u00a0Marcilene Ferreira<\/strong>, o\u00a0princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0raramente \u00e9 utilizado no licenciamento destes projetos, pois, se aplicado, quando a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro colocar em risco o abastecimento humano, o empreendimento miner\u00e1rio n\u00e3o poderia entrar em opera\u00e7\u00e3o. Neste ponto, \u00e9 poss\u00edvel concluir que as capta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s diferentes estruturas de um mesmo projeto minerador, mesmo incidindo sobre afloramentos de \u00e1gua ou aqu\u00edferos adjacentes, s\u00e3o tratadas como interven\u00e7\u00f5es isoladas e distintas, prejudicando o exame dos\u00a0impactos<\/strong>derivados da totalidade das capta\u00e7\u00f5es e usos.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia direta, as outorgas expedidas pelo Estado t\u00eam funcionado como um \u2018cheque em branco\u2019, um seguro, uma garantia para as mineradoras, que usufruem desse privil\u00e9gio em regi\u00f5es com forte car\u00eancia de \u00e1gua, tanto pela escassez natural dela como pela proximidade de regi\u00f5es densamente povoadas. Em tempos de\u00a0crise h\u00eddrica<\/strong>\u00a0e de\u00a0desastres ambientais<\/strong>\u00a0de alta magnitude, como o ocorrido em\u00a0Mariana<\/a>, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de esse sistema ser sustent\u00e1vel.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais os impactos ambientais evidenciados em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro por conta do mineroduto?<\/strong><\/p>\n

Patr\u00edcia Generoso –<\/strong>\u00a0Em\u00a0Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro<\/strong>\u00a0os\u00a0impactos ambientais<\/strong>\u00a0causados pelo mineroduto s\u00e3o facilmente percebidos e v\u00e3o desde o assoreamento de nascentes e de cursos de \u00e1gua, desmatamento em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, perdas de conectividade em \u00e1reas de relev\u00e2ncia ambiental, grandes cortes no solo que funcionam como drenos e est\u00e3o causando eros\u00f5es e a supress\u00e3o das nascentes e cursos d\u2019agua pr\u00f3ximos aos locais abertos para a instala\u00e7\u00e3o dos tubos. J\u00e1 os\u00a0impactos sociais<\/strong>\u00a0s\u00e3o a fragmenta\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o de pequenas propriedades, reduzindo sua capacidade produtiva e, at\u00e9, inviabilizando completamente a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

V\u00e1rios pequenos propriet\u00e1rios rurais que possu\u00edam tanques de peixes tiveram seus tanques inviabilizados em raz\u00e3o da\u00a0redu\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\u00a0<\/strong>ou at\u00e9 mesmo do completo ressecamento dos tanques. Al\u00e9m disso, o fluxo de ve\u00edculos aumenta a poeira e inviabiliza a produ\u00e7\u00e3o artesanal de polvilho, uma vez que parte do processo produtivo, tradicional na regi\u00e3o, sempre se realizou com o secamento da polpa da mandioca. A redu\u00e7\u00e3o da \u00e1gua est\u00e1 inviabilizando a cria\u00e7\u00e3o de galinhas e porcos e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o de quintais (pomares e hortas) utilizados para produ\u00e7\u00e3o de diversos itens da alimenta\u00e7\u00e3o das comunidades rurais e que, nas palavras da antrop\u00f3loga e professora\u00a0Ana Fl\u00e1via Santos<\/a>\u00a0(UFMG), s\u00e3o verdadeiras dispensas das comunidades rurais.<\/p>\n

A\u00a0agricultura familiar<\/strong>\u00a0das propriedades do entorno do mineroduto Minas-Rio, pr\u00f3ximas a Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, foi tamb\u00e9m inviabilizada em raz\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. A produ\u00e7\u00e3o de queijo, cacha\u00e7a, farinha, polvilho, hortali\u00e7as foi muito impactada na regi\u00e3o.<\/p>\n

Pequenos produtores<\/strong>\u00a0reclamam que prepostos da empresa, quando trataram da indeniza\u00e7\u00e3o da servid\u00e3o de passagem do mineroduto, falaram que passaria um cano de 50\/80 cent\u00edmetros e que tudo voltaria ao normal, sem restri\u00e7\u00f5es de uso. Muitos pequenos propriet\u00e1rios imaginavam que a empresa n\u00e3o usaria mais do que pequenos utens\u00edlios para instala\u00e7\u00e3o dos canos. Foram, contudo, surpreendidos com m\u00e1quinas de grande porte nos seus quintais para instala\u00e7\u00e3o de canos e a abertura de cortes no solo, muitas vezes de 30 a 50 metros, para instala\u00e7\u00e3o e passagem dos dutos. Alguns propriet\u00e1rios adoeceram ao perceberem os estragos realizados em suas pequenas glebas de terras. Algumas foram reviradas de ponta-cabe\u00e7a e houve grande revolta dos pequenos produtores que n\u00e3o tinham sido avisados dos efeitos perversos que a instala\u00e7\u00e3o do tal \u201ccano\u201d causaria a sua propriedade.<\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/p>\n

\u201cOs tremores (vibra\u00e7\u00f5es) ocorrem sempre que o mineroduto encontra-se em funcionamento e continuam frequentes at\u00e9 a presente data. Al\u00e9m da vibra\u00e7\u00e3o, a comunidade da Cabeceira do Turco \u00e9 impactada com um barulho tamb\u00e9m produzido pelo mineroduto\u201d<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Com que frequ\u00eancia ocorrem tremores em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro por causa dos minerodutos?<\/strong><\/p>\n

Patr\u00edcia Generoso –<\/strong>\u00a0Os\u00a0tremores<\/strong>\u00a0(vibra\u00e7\u00f5es) ocorrem sempre que o mineroduto encontra-se em funcionamento e continuam frequentes at\u00e9 a presente data. Al\u00e9m da vibra\u00e7\u00e3o, a comunidade da\u00a0Cabeceira do Turco<\/strong>\u00a0\u00e9 impactada com um barulho tamb\u00e9m produzido pelo mineroduto.<\/p>\n

A empresa j\u00e1 ofereceu\u00a0aluguel social<\/strong>\u00a0para quatro fam\u00edlias em raz\u00e3o de estarem mais pr\u00f3ximas dos tubos do mineroduto e convivendo com as vibra\u00e7\u00f5es mais intensas. Al\u00e9m disso, a nascente que abastecia estas fam\u00edlias foi extinta, uma vez que a \u00e1gua foi drenada com as obras de constru\u00e7\u00e3o do mineroduto. Apenas uma fam\u00edlia aceitou o aluguel social, embora n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel transferir suas cria\u00e7\u00f5es para o local proposto pela empresa.<\/p>\n

As demais fam\u00edlias n\u00e3o aceitaram o aluguel social uma vez que a medida proposta pela empresa era em car\u00e1ter provis\u00f3rio e n\u00e3o previa a possibilidade de transfer\u00eancia dos animais e tampouco permitia a continuidade da produtividade. V\u00e1rias fam\u00edlias tiveram suas casas avariadas por rachaduras e trincas causadas pelas\u00a0vibra\u00e7\u00f5es do mineroduto<\/strong>. H\u00e1 relato de vazamento do mineroduto que provocou mortandade de peixes em raz\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de produtos adstringentes para o transporte de min\u00e9rio. No caso da\u00a0mortandade dos peixes<\/strong>, a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais foi vergonhosa, tal a morosidade em se fazer os registros e a coleta de amostras de \u00e1gua e sedimentos que poderiam detectar os respons\u00e1veis, por todos conhecidos na regi\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line – Existem projetos de instala\u00e7\u00e3o de outros minerodutos em Minas Gerais? \u00c9 poss\u00edvel estimar quantos s\u00e3o e qual a atual situa\u00e7\u00e3o dos projetos desses minerodutos?<\/strong><\/p>\n

Gabriel Ribeiro –<\/strong>\u00a0Estados como\u00a0Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro e Bahia<\/strong>\u00a0t\u00eam autorizado a implanta\u00e7\u00e3o de labir\u00ednticas infraestruturas de extra\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, constitu\u00eddas de lavras a c\u00e9u aberto, sistema de dutos ou ferrovias para escoamento e terminais portu\u00e1rios, multiplicando a quantidade de instala\u00e7\u00f5es de alto impacto local e translocal. Enquanto cada cava projetada ou plano de lavra objetiva uma produ\u00e7\u00e3o de cerca de 25 milh\u00f5es de toneladas\/ano (Mtpa), valores muito acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica por empreendimento, os minerodutos visam acelerar o processo de transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio mineral do\u00a0Sudeste<\/strong>\u00a0e do\u00a0Nordeste do Brasil<\/strong>\u00a0para pa\u00edses mais industrializados. Se n\u00e3o bastasse a perda e transposi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das regi\u00f5es mineradas, a l\u00f3gica perversa deste modo de explora\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio amea\u00e7a transformar o litoral de estados como Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro e Bahia em grandes aparatos de\u00a0armazenamento e urbaniza\u00e7\u00e3o industrial<\/strong>\u00a0\u2013 com graves consequ\u00eancias nas \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, fluxos vi\u00e1rios, especula\u00e7\u00e3o e disputas imobili\u00e1rias e impactos socioambientais, culturais e paisag\u00edsticos.<\/p>\n

Se esta tend\u00eancia for mantida, a\u00a0zona portu\u00e1ria brasileira<\/a>\u00a0ser\u00e1 drasticamente alargada. Assim, os\u00a0impactos<\/strong>modificar\u00e3o os meios f\u00edsico, bi\u00f3tico e socioecon\u00f4mico, com altera\u00e7\u00e3o da paisagem, retirada de vegeta\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o de cursos d\u2019\u00e1gua, nascentes e propriedades rurais, caracterizando uma maior amplitude dos efeitos de sua instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O mapa abaixo, elaborado pelo\u00a0GESTA-UFMG<\/strong>, ilustra a abertura de procedimento administrativo para licenciamento de cinco empreendimentos desta natureza, sinalizando o surgimento de uma nova fronteira miner\u00e1ria nas regi\u00f5es Sudeste e Sul do Nordeste.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Mapa cedido pelos entrevistados<\/em><\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Minerodutos em funcionamento<\/strong><\/p>\n

No momento presente, dois complexos miner\u00e1rios com uso de minerodutos est\u00e3o em funcionamento: o primeiro \u00e9 o projeto consorciado das multinacionais\u00a0Vale<\/strong>\u00a0e\u00a0BHP Billiton<\/strong>, por meio da\u00a0Samarco<\/strong>, que explora duas jazidas (Germano<\/a>\u00a0e\u00a0Alegria<\/strong>) nas cidades de\u00a0Ouro Preto<\/strong>\u00a0e\u00a0Mariana<\/strong>,\u00a0Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero<\/strong>, ber\u00e7o do primeiro grande\u00a0rush<\/em>\u00a0da minera\u00e7\u00e3o no mundo. Como se sabe, as atividades da\u00a0Samarco<\/strong>\u00a0est\u00e3o embargadas ap\u00f3s o recente desastre dabarragem Fund\u00e3o<\/a>, no subdistrito de\u00a0Bento Rodrigues<\/strong>. Os\u00a0minerodutos<\/strong>\u00a0da Samarco levam a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9\u00a0Anchieta<\/strong>, no sul do\u00a0Esp\u00edrito Santo<\/strong>, onde est\u00e1 instalado o\u00a0Porto de Ubu<\/strong>\u00a0e usinas pelotizadoras. Com 396 km de extens\u00e3o, os tr\u00eas minerodutos da Samarco cortam ao todo 25 munic\u00edpios mineiros e capixabas. Eles s\u00e3o alimentados pelas baterias de po\u00e7os subterr\u00e2neos da\u00a0Samarco e Vale<\/strong>\u00a0e por corpos de \u00e1gua superficiais. Nos \u00faltimos anos, a Samarco compensou a redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o de c\u00f3rregos e ribeir\u00f5es da regi\u00e3o pelo aumento da\u00a0capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas<\/strong>e, para instalar o terceiro mineroduto, obteve outorga para captar \u00e1gua de qualidade em um munic\u00edpio vizinho.<\/p>\n\n\n\n
<\/td>\n\"\"<\/p>\n

\u201cSe esta tend\u00eancia for mantida, a zona portu\u00e1ria brasileira ser\u00e1 drasticamente alargada\u201d<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O segundo empreendimento em opera\u00e7\u00e3o, o\u00a0projeto Minas-Rio<\/strong>\u00a0\u2013 da corpora\u00e7\u00e3o\u00a0Anglo American<\/strong>\u00a0\u2013, \u00e9 propagandeado como respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do \u201cmaior mineroduto do mundo<\/strong>\u201d. H\u00e1 um ano em atividade, o Minas-Rio pretende explorar uma cava de 12 km a c\u00e9u aberto ao longo da\u00a0Serra da Ferrugem<\/strong>\u00a0\u2013 nos munic\u00edpios de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro e Alvorada de Minas, no M\u00e9dio-Espinha\u00e7o mineiro e no trecho alto da bacia do rio Santo Ant\u00f4nio (a sub-bacia de n\u00famero 3 do rio Doce em Minas Gerais). Adquirido por uma opera\u00e7\u00e3o financeira iniciada pela\u00a0MMX<\/strong>, o\u00a0projeto Minas-Rio<\/strong>\u00a0\u00e9 composto pelo mineroduto de 525 km, que percorre 32 munic\u00edpios mineiros e fluminenses at\u00e9 o\u00a0Porto de A\u00e7u<\/strong>, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, norte do\u00a0Rio de Janeiro<\/strong>. O mineroduto \u00e9 hoje administrado pela\u00a0Prumo<\/strong>, controlada pela Anglo American e o fundo de investimentos\u00a0EIG<\/strong>, que adquiriu a parte da\u00a0LLX\/EBX<\/strong>\u00a0nesta linha.<\/p>\n

O neg\u00f3cio da\u00a0MMX-Anglo American<\/strong>\u00a0demandou forte\u00a0esquema pol\u00edtico<\/strong>\u00a0para sua aprova\u00e7\u00e3o, acompanhada de grande especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e conflitos sociais no per\u00edodo da alta do min\u00e9rio de ferro, e expectativas de revenda do neg\u00f3cio para outros interessados no momento de baixa atual. Tornou-se um case de\u00a0insustentabilidade social e ambiental<\/strong>, documentada em v\u00e1rios estudos e den\u00fancias trazidas a p\u00fablico. Revelou a fragilidade do\u00a0neoextrativismo<\/a><\/strong>\u00a0e, juntamente com conflitos causados por outros projetos miner\u00e1rios em\u00a0Minas Gerais<\/strong>, tem motivado articula\u00e7\u00f5es de mineradoras, autoridades p\u00fablicas e bancas de advogados interessados em desconstruir a legisla\u00e7\u00e3o mineral e ambiental mineira e brasileira.<\/p>\n

Apoiados no precedente formado, projetos de complexos de minera\u00e7\u00e3o das holdings\u00a0Votorantim<\/strong>,\u00a0Ferrous Resources<\/strong>e\u00a0Manabi S.A<\/strong>. j\u00e1 pleitearam licen\u00e7as para a implanta\u00e7\u00e3o de novos minerodutos.<\/p>\n

O\u00a0Projeto Vale do Rio Pardo – PVRP<\/strong>, da\u00a0Sul Americana de Metais \u2013 SAM<\/strong>, grupo\u00a0Votorantim<\/strong>, pretende ligar a regi\u00e3o montanhosa e semi\u00e1rida de\u00a0Gr\u00e3o Mogo<\/strong>l, cadeia do Espinha\u00e7o no norte de\u00a0Minas Gerais<\/strong>, at\u00e9 a costa de\u00a0Ilh\u00e9us<\/strong>, utilizando-se do\u00a0estoque h\u00eddrico<\/strong>\u00a0armazenado na represa da\u00a0Usina Hidrel\u00e9trica – UHE de Irap\u00e9<\/strong>, controverso projeto implantado no\u00a0Vale do Jequitinhonha<\/strong>. Caso seja licenciado, o mineroduto ter\u00e1 482 km seccionando o Norte de Minas e o Centro-Sul baiano em 21 municipalidades.<\/p>\n

Localizada na regi\u00e3o do\u00a0Alto Rio Paraopeba<\/strong>, ao sul da Regi\u00e3o Metropolitana de\u00a0Belo Horizonte<\/strong>,\u00a0Congonhas<\/strong>\u00a0tem na minera\u00e7\u00e3o de ferro sua principal atividade. Mesmo o munic\u00edpio contando com extensa malha ferrovi\u00e1ria controlada pela\u00a0MRS Log\u00edstica<\/strong>, empresas como a\u00a0Ferrous Resources do Brasil<\/strong>\u00a0tentam escapar dos valores de fretes cobrados, mediante a constru\u00e7\u00e3o de estruturas pr\u00f3prias para transportar sua carga. O projeto de mineroduto da Ferrous prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de um duto de 400 km at\u00e9\u00a0Presidente Kennedy-ES<\/strong>. Contudo, a administra\u00e7\u00e3o de\u00a0Paula C\u00e2ndido-MG<\/strong>\u00a0eVi\u00e7osa-MG<\/strong>\u00a0v\u00eam incentivando outros 20 munic\u00edpios atingidos a iniciarem um movimento de resist\u00eancia ao empreendimento, buscando maiores ades\u00f5es \u00e0 \u201cCampanha Pelas \u00c1guas e Contra o Mineroduto da Ferrous<\/strong>\u201d, organizada por n\u00facleo de pesquisa da\u00a0Universidade Federal de Vi\u00e7osa – UFV<\/strong>. Por enquanto, a op\u00e7\u00e3o pelo modal dutovi\u00e1rio est\u00e1 em suspenso pela companhia.<\/p>\n

O terceiro complexo miner\u00e1rio seria operado pela\u00a0Manabi<\/strong>\u00a0ou\u00a0MLog<\/strong>, em \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 j\u00e1 afetada pelo\u00a0projeto Minas-Rio<\/strong>, na mesma sub-bacia do\u00a0Rio Santo Ant\u00f4nio<\/strong>, palco de empreendimentos e\u00a0projetos hidrel\u00e9tricos<\/strong>, e na contravertente das minas da\u00a0Vale S.A<\/strong>. em\u00a0Itabira<\/strong>. O mineroduto proposto pela Manabi atravessaria a bacia hidrogr\u00e1fica do\u00a0rio Doce<\/strong>, inclusive \u00e1reas de reivindica\u00e7\u00e3o da etnia\u00a0ind\u00edgena Krenak<\/a>\u00a0e comunidades pomeranas. Conflitos entre pequenos propriet\u00e1rios e a empresa se verificaram em parte dos 512 km projetados entre\u00a0Morro do Pilar-MG<\/strong>\u00a0a\u00a0Linhares-ES<\/strong>, que compreende 23 munic\u00edpios mineiros e capixabas. Ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via da mina, no final do governo do\u00a0PSDB-PP<\/strong>\u00a0em\u00a0Minas Gerais<\/strong>, a Manabi praticamente desapareceu de Morro do Pilar. Segundo as informa\u00e7\u00f5es que circularam em outubro de 2015, a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e acion\u00e1ria da empresa estaria focando no projeto da instala\u00e7\u00e3o do\u00a0complexo portu\u00e1rio em Linhares<\/strong>.<\/p>\n

Gustavo Gazzinelli –<\/strong>\u00a0No auge da\u00a0crise h\u00eddrica<\/a>\u00a0no in\u00edcio de 2014, o\u00a0Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o – Ibram<\/strong>\u00a0tentou rebater as manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade civil que criticavam o emprego de\u00a0minerodutos<\/strong>\u00a0em\u00a0Minas Gerais<\/strong>. Segundo gr\u00e1fico publicado pela entidade, Minas Gerais seria respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de 280 dos 400 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro produzidos no pa\u00eds. Desse total, informou o Ibram, apenas 25 milh\u00f5es de toneladas eram transportadas por minerodutos, o que representaria 8% da produ\u00e7\u00e3o do Estado. O Ibram tamb\u00e9m argumentou \u201cque os minerodutos em opera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais n\u00e3o utilizam os mesmos recursos h\u00eddricos destinados ao abastecimento urbano da Regi\u00e3o Metropolitana da capital mineira. Simplesmente porque os minerodutos n\u00e3o est\u00e3o localizados nas bacias dos\u00a0rios Velhas<\/strong>\u00a0e\u00a0Paraopeba<\/strong>, os principais sistemas de abastecimento daquela regi\u00e3o. As capta\u00e7\u00f5es dos minerodutos ocorrem na bacia hidrogr\u00e1fica do\u00a0rio Doce<\/strong>\u201d. Como \u00e9 frequente, o Ibram confunde localiza\u00e7\u00e3o em bacia hidrogr\u00e1fica com potencialidade de uso da \u00e1gua pela regi\u00e3o metropolitana que est\u00e1 a cerca de 50 km dos pontos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os\u00a0minerodutos da Samarco<\/strong>. Mas, agora, depois do\u00a0rompimento da barragem<\/strong>\u00a0sobre o rio Doce, \u00e9 de se perguntar se sua recupera\u00e7\u00e3o prescindir\u00e1 da \u00e1gua retirada da bacia hidrogr\u00e1fica pelos minerodutos da\u00a0Vale\/BHP, Anglo American\u00a0<\/strong>ou\u00a0Manabi\/MLog<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/p>\n

\u201cDepois do rompimento da barragem sobre o rio Doce, \u00e9 de se perguntar se sua recupera\u00e7\u00e3o prescindir\u00e1 da \u00e1gua retirada da bacia hidrogr\u00e1fica pelos minerodutos da Vale\/BHP, Anglo American ou Manabi\/MLog\u201d<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Gabriel Ribeiro –<\/strong>\u00a0As\u00a0estat\u00edsticas do Ibram<\/strong>\u00a0seriam pe\u00e7as de fic\u00e7\u00e3o, caso realizadas as inten\u00e7\u00f5es dos\u00a0projetos neoextrativistas<\/strong>, que prop\u00f5em o modal mineroduto como meio de transportar sua produ\u00e7\u00e3o. Caso os projetos mencionados consigam obter as licen\u00e7as ambientais dos minerodutos, haveria uma mudan\u00e7a significativa nestes percentuais e um volume absurdo de \u00e1gua transposta para outros estados. Logo come\u00e7ariam a dizer que a \u201cvoca\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 transportar por minerodutos.<\/p>\n

IHU On-Line – O que \u00e9 o Projeto Minas-Rio? Como se deu esse projeto?<\/strong><\/p>\n

Patr\u00edcia Genoroso –<\/strong>\u00a0O Minas-Rio \u00e9 um projeto de minera\u00e7\u00e3o no formato do trip\u00e9:\u00a0mina, mineroduto e porto<\/strong>. Foi concebido pelo Sr.\u00a0Eike Batista<\/a>\u00a0atrav\u00e9s da ent\u00e3o\u00a0MMX<\/strong>, vendida posteriormente para a\u00a0Anglo American<\/strong>. As estruturas do empreendimento foram licenciadas por \u00f3rg\u00e3os ambientais distintos e tiveram os impactos ambientais e sociais analisados de forma fragmentada, o que impediu a avalia\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica de\u00a0todos os impactos<\/strong>.<\/p>\n

As principais estruturas s\u00e3o a mina de lavra a c\u00e9u aberto de min\u00e9rio de ferro em\u00a0Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro<\/strong>\u00a0eAlvorada de Minas<\/strong>, que dever\u00e1 alcan\u00e7ar 55 Mtpa (conforme licenciado pela Unidade Regional Jequitinhonha do Conselho de Pol\u00edtica Ambiental de MG \u2013 URC Copam Jequitinhonha) \u2013 a\u00a0Anglo American<\/strong>\u00a0fala em chegar a 90 Mtpa; o mineroduto de 529 km que passa por 25 munic\u00edpios mineiros e sete fluminenses, captando 2.500 m\u00b3\/h (licenciado pelo Ibama); e o\u00a0porto A\u00e7u<\/strong>, projetado para tamb\u00e9m funcionar como distrito industrial (licenciado pelo Instituto Estadual do Ambiente\/Inea-RJ).<\/p>\n

Desde o in\u00edcio, o\u00a0Estudo de Impacto Ambiental – EIA<\/strong>\u00a0foi apresentado sem identificar os atingidos pelo projeto. Desde o licenciamento pr\u00e9vio e mesmo ap\u00f3s a concess\u00e3o da\u00a0licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o<\/a>, no final de 2014, a lista de atingidos foi e continua a ser objeto de controv\u00e9rsias e de condicionantes que s\u00e3o precariamente cumpridas, em muitos casos. Para se ter uma ideia, o t\u00f3pico \u201c\u00c1rea considerada a jusante da barragem de rejeitos\u201d do estudo de Ruptura Hipot\u00e9tica da Barragem, apresentado pela\u00a0Anglo American<\/strong>\u00a0(ent\u00e3o Anglo Ferrous Brazil) e pela empresa de consultoria\u00a0Pimenta de \u00c1vila<\/strong>, omitiu, nas proje\u00e7\u00f5es que fez, a comunidade da\u00a0\u00c1gua Quente<\/strong>\u00a0habitada por v\u00e1rias fam\u00edlias e aquela mais pr\u00f3xima da barragem. Essa omiss\u00e3o pode ter trazido implica\u00e7\u00f5es formais na avalia\u00e7\u00e3o da periculosidade da barragem e quanto \u00e0 necessidade de reassentamento das fam\u00edlias primeira e mais gravemente atingidas por eventual ruptura.<\/p>\n

A desapropria\u00e7\u00e3o de terras para constru\u00e7\u00e3o do\u00a0Porto e do Distrito Industrial do A\u00e7u<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m foi realizada por meio de decreto do governador\u00a0S\u00e9rgio Cabral,<\/strong>\u00a0do Rio de Janeiro. Grande extens\u00e3o de \u00e1rea foi desapropriada em\u00a0S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra<\/strong>, distrito de A\u00e7u, por meio de um processo violento que utilizou liminares concedidas pela justi\u00e7a para expulsar os pequenos propriet\u00e1rios de suas terras. At\u00e9 fevereiro de 2015, o porto funcionava com apenas 10% de sua \u00e1rea ocupada (Estad\u00e3o).<\/p>\n

O projeto contou com o\u00a0financiamento do BNDES<\/strong>\u00a0para obras do mineroduto e com decreto, de 5 de mar\u00e7o de 2008, do ent\u00e3o governador\u00a0A\u00e9cio Neves<\/strong>, declarando a utilidade p\u00fablica das terras para passagem do mineroduto, antes mesmo da licen\u00e7a pr\u00e9via da mina. Como se v\u00ea, a din\u00e2mica do licenciamento fragmentado e atropelado revela ser o mineroduto parte da engrenagem para acelerar a obten\u00e7\u00e3o de resultados financeiros ou especulativos, que na propor\u00e7\u00e3o inversa da poupan\u00e7a de investimentos e cuidados resultaram na apura\u00e7\u00e3o de impactos e viola\u00e7\u00f5es de direitos socioambientais e na inseguran\u00e7a ou intranquilidade pessoal e jur\u00eddica das comunidades atingidas. Em outras palavras, dif\u00edcil separar de forma r\u00edgida o\u00a0processo do licenciamento<\/strong>\u00a0do mineroduto, daqueles relativos \u00e0 mina e ao porto.<\/p>\n\n\n\n
<\/td>\n\"\"<\/p>\n

\u201cCom a constru\u00e7\u00e3o do mineroduto Minas-Rio as comunidades rurais passaram a ser monitoradas pela mineradora Anglo American\u201d<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?<\/strong><\/p>\n

Patr\u00edcia Genoroso –<\/strong>\u00a0Com a constru\u00e7\u00e3o do\u00a0mineroduto Minas-Rio<\/strong>as comunidades rurais passaram a ser monitoradas pela mineradora\u00a0Anglo American<\/strong>, que, al\u00e9m de fazer uso de olheiros, tamb\u00e9m instalou c\u00e2maras de monitoramento nas comunidades.<\/p>\n

Em julho de 2015, as\u00a0comunidades do Turco, \u00c1gua Quente, Cabeceira do Turco e Sapo<\/strong>\u00a0fizeram manifesta\u00e7\u00e3o na rodovia MG-10, uma vez que as promessas de solu\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua e o problema das vibra\u00e7\u00f5es e rachaduras nas casas n\u00e3o haviam sido solucionados. Na ocasi\u00e3o, a empresa utilizou de expediente que se tornou corriqueiro: marginalizou os que faziam a manifesta\u00e7\u00e3o e prop\u00f4s uma a\u00e7\u00e3o de interdito proibit\u00f3rio, contra tr\u00eas membros da comunidade do Turco \u2013\u00a0Elias, Denis e Ricardo<\/strong>. A a\u00e7\u00e3o de interdito proibit\u00f3rio, com pedido de urgente liminar, tinha ainda por objetivo incluir, no polo passivo, \u201cDEMAIS TURBADORES\/INVASORES que porventura venham a ser encontrados e identificados na \u00e1rea [rodovia e \u00e1rea de acesso \u00e0 mina] quando do cumprimento do mandado de cita\u00e7\u00e3o e do interdito\u201d (parte extra\u00edda da peti\u00e7\u00e3o inicial).
\nPortanto, a a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de buscar a\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o de pessoas<\/strong>\u00a0\u201ccertas e determinadas (Elias, Denis e Ricardo)\u201d, objetivou o uso da for\u00e7a contra qualquer outra que fosse identificada na companhia dos mesmos. O juiz indeferiu, por\u00e9m, a liminar, observando que a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio se justificaria, somente, \u201ccaso o movimento em quest\u00e3o tomasse propor\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis, escapando do controle do Poder P\u00fablico\u201d. Na vis\u00e3o dele, n\u00e3o seria este o caso da \u201crealiza\u00e7\u00e3o de movimento pac\u00edfico com aproximadamente 20 manifestantes\u201d.<\/p>\n

A obra da\u00a0Anglo American<\/strong>\u00a0foi alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0DRT<\/strong>\u00a0e em 2013 foram resgatados em\u00a0Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro<\/strong>172 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo, v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas e submetidas a condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n

Sobre esta \u00faltima informa\u00e7\u00e3o, sugerimos acessar:\u00a0Fiscaliza\u00e7\u00e3o volta a flagrar escravid\u00e3o em megaobra da Anglo American<\/a>\u00a0e\u00a0Imigrantes haitianos s\u00e3o escravizados no Brasil<\/a>.<\/p>\n

Por Patricia Fachin<\/em><\/p>\n

Nota:<\/strong><\/p>\n

[1] O exemplo mais contundente do ass\u00e9dio na escandalosa reuni\u00e3o, al\u00e9m da presen\u00e7a ostensiva de for\u00e7as policiais, foi o sofrido por um funcion\u00e1rio do Departamento Nacional da Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), ao receber, por meio de um representante do SindiExtra (o sindicato estadual das mineradoras), um telefone celular, com seu chefe na outra ponta da linha. De acordo com a ata da 29\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da URC-Copam Jequitinhonha (11\/12\/2008, Diamantina\/MG) \u2013 linha 199 e seguintes: \u201cPaulo S\u00e9rgio Costa Almeida \u2013 DNPM: Inicia sua apresenta\u00e7\u00e3o conceituando a fun\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via. Em seguida, relata suas considera\u00e7\u00f5es quanto ao empreendimento, como a barragem de rejeito, que ser\u00e1 de alta intensidade devida a ruptura de conex\u00f5es e fragmentos florestais existentes e sugere uma avalia\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o do rejeito em forma de pasta. Quanto \u00e0 hidrografia, hidrogeologia, meio socioecon\u00f4mico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e emprego, diz que estas quest\u00f5es mencionadas constam no parecer t\u00e9cnico de forma superficial e pouco aprofundada e levanta uma s\u00e9rie de questionamentos a respeito. Conclui que se trata de um projeto de grande porte em uma regi\u00e3o de alta vulnerabilidade ambiental e social, potencial gerador de grandes conflitos. Portanto, os estudos ora apresentados possuem lacunas, n\u00e3o oferecendo a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para o julgamento da licen\u00e7a solicitada. Relata assim, que tais defici\u00eancias dever\u00e3o ser previamente sanadas antes da concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via\u201d.
\nMas ap\u00f3s o tal telefonema (linha 356 da ata) \u201cPaulo S\u00e9rgio Costa Almeida – DNPM: Vota favor\u00e1vel ao parecer \u00fanico do SISEMA e alega que n\u00e3o se encontra devidamente esclarecido, mas que est\u00e1 seguindo orienta\u00e7\u00f5es do seu \u00f3rg\u00e3o\u201d. (Nota do entrevistado)<\/p>\n

\n

PARA LER MAIS:<\/h3>\n