RELATO DA 38\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO CNRH<\/p>\n
HA POUCO MAIS DE UM MES DO DESASTRE DE MARIANA E EM MEIO A PENUMBRA QUE SE ABATE SOBRE O BRASIL O CNRH – CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HISDRICOS FAZ SUA ULTIMA REUNIAO DO ANO COM APLAUSOS A SAMARCO E SUA TURMA<\/p>\n
Rid\u00edculo para n\u00e3o dizer grotesco, estarmos perplexos em ter que presenciar a falta de principio de realidade na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica das \u00e1guas que acomete instancia do I ao III escal\u00e3o de governo no MMA, atolados numa conjuntura onde uma grave penumbra se abate sobre as conquistas da sociedade brasileira para afirma\u00e7\u00e3o do Estado de DIREITO QUE hoje, NO QUE TANGE ESTA A POLITICA PUBLICA DE GESTAO DAS AGUAS, tamb\u00e9m esta submetida A COMPORTAMENTOS TIMIDOS A ACUADO DOS AGENTES PUBLICOS FRENTE \u00c0S FORCAS QUE tradicionalmente corrompem e SABOTAM O ESTADO BRASILEIRO E A GOVERNAN\u00c7A DAS AGUAS.<\/p>\n
Atrav\u00e9s da nossa participa\u00e7\u00e3o nos colegiados menores e o maior da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, convivemos e vemos claramente a que ponto chega um estado de letargia que fazem ESSES REPRESENTANTES do Governo no CNRH, ref\u00e9ns da Conjuntura de penumbra que se vai se materializando desde nos estamentos superiores ate os inferiores atrav\u00e9s do apoio e recep\u00e7\u00e3o \u00c1GUAS que s\u00e3o o SETOR EL\u00c9TRICO E O SETOR DE MINERA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n
SAMARCO RECEBE OS PRIMEIROS APLAUSOS APOS A TRAGEDIA<\/p>\n
Estes segmentos CONTAM COM O BENEPL\u00c1CITO E OMISS\u00c3O DOS LORGAOS GESTORES ESTADUAIS E DO MMA atrav\u00e9s da SRHU.\u00a0 Exemplo disso e que a pouco mais de um m\u00eas do maior desastre ambiental j\u00e1 provocado no Pa\u00eds por um segmento econ\u00f4mico poderoso, esses representantes do GOVERNO e O SETOR ECONOMICO na plen\u00e1ria do CNRH presentearam a SAMARCO com aplausos, complac\u00eancia e condescend\u00eancias. Atrav\u00e9s de sua bancada naquele colegiado, numa demonstra\u00e7\u00e3o de cinismo e aus\u00eancia de autoridade publica sem precedente na historia desse colegiado.<\/p>\n
De maneira absurda, presenciamos os representantes de essa empresa destilar uma ladainha de argumentos e justificativas para se legitimar como empresa respons\u00e1vel e sensibilizar setores do governo federal e alhures quanto \u00e0 estrat\u00e9gia de obscurecer as verdadeiras responsabilidades pela trag\u00e9dia. Pela primeira, vez nesses \u00faltimos 30 dias a SAMARCO come\u00e7ou a receber seus aplausos e elogios pela sua performance, quando na verdade, um m\u00ednimo que se esperaria dessas autoridades tantos federais como estaduais era que esses respons\u00e1veis pelo doloroso crime cometido, estivessem pelo menos experimentado algum tempo atr\u00e1s das grades. Isso era o m\u00ednimo que se esperava das autoridades tanto do governo federal como estadual em qualquer pa\u00eds onde se respeita as leis.\u00a0 Mas n\u00e3o. Foi uma sucess\u00e3o de omiss\u00f5es e absurdos que nos sugere a uma melhor sistematiza\u00e7\u00e3o do sucedido nesse triste dia para a pol\u00edtica das \u00e1guas no Brasil atrav\u00e9s da analise de sua pauta, como segue logo abaixo – veja artigo. Parab\u00e9ns, Samarco.\u00a0 Destr\u00f3i a vida de MAIS DE UMA DEZE3NA DE PESSOAS E BAGUNCA A VIDA DE OUTRAS MILHARES de pessoas e ainda as for\u00e7a a passar por humilha\u00e7\u00f5es como essa. Leia aqui –>http:\/\/yhoo.it\/1O6IUGc –<\/p>\n
Veja tamb\u00e9m o MANIFESTO assinado pelo FONASC em rela\u00e7\u00e3o a esse desastre.<\/p>\n
RELATORIO DE SEGURANCA DE BARRAGENS E ACATADO PELO CNRH EM MEIO AO PIOR ACIDENTE AMBIENTAL J\u00c1 OCORRIDO POR CONTA DA MAL GERENCIAMENTO DAS BARRAGENS DA SAMARCO<\/p>\n
https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/0B1iuOH2WJ2OCcnhYOXljRHRrZE0\/view?usp=sharing<\/p>\n
Alem dessa aberra\u00e7\u00e3o da forma como foi tratada a quest\u00e3o da Bacia do Rio Doce e as homenagens aos seus destruidores, outro ponto infeliz do papel do segmento Governo na XXXVIII plen\u00e1ria do CNRH foi o acatamento do RSB- Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens que \u00e9 um documento legal que tem que ter parecer do CNRH antes de ser encaminhado ao CONGRESSO NACIONAL cumprindo exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o. A representa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil avaliou que diante de uma conjuntura marcada por um IMPACTANTE DESASTRE AMBIENTAL gerado a partir da insufici\u00eancia no cumprimento da lei de Barragens, mais sensato seria os t\u00e9cnicos da SRHU, se despirem do esp\u00edrito subalterno ao medo do n\u00e3o sei o que, e suspender sua analise para mandar ao CONGRESSO NACIONAL um documento fundado em bases mais realistas e compat\u00edvel com a realidade. O FONASC J\u00c1 TINHA alertado para essa quest\u00e3o conforme disposto no nosso documento publicado no link https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14490. Mas n\u00e3o , o negocio era cumprir a agenda burocr\u00e1tica…o povo…fo….<\/p>\n
PEDIDO DE VISTAS NA XXXVIII REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CNRH<\/p>\n
E dentro dessa preocupa\u00e7\u00e3o adotamos o direito regimental para pedir vistas para for\u00e7ar um principio de realidade do Governo em disponibilizar a CASA DA REPRESENTACAO DO POVO um documento a altura do pa\u00eds. Mas n\u00e3o, o mal estar e arranjos e malabarismos conceituais foram fundamentos para que o relat\u00f3rio elaborado pela ANA fosse aprovado. O FONASC retirou o pedido de vistas em considera\u00e7\u00e3o a estreia da nova Secretaria de Recursos H\u00eddricos, mas n\u00e3o se furtara DE ENCAMINHAR AO Congresso Nacional um documento apontando as falhas NO RELATORIO DE SEGURANCA DE BARRAGENS acatado pelo CNRH \u2013 Um relat\u00f3rio totalmente fora da realidade bem a moda do papel auto excludente que o GOVERNO forca o CNRH a ter no contexto da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS.<\/p>\n
Esta claro que o Legislador quando atribuiu papel do CNRH no contexto da POLITICA DE SEGURANCA DE BARRAGENS criou uma cadeia de COMANDO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA ASSUNTO DE EXTREMA IMPORTANCIA PUBLICA. E OS OPERADORES GOVERNAMENTAIS DO CNRH DESCONHECE ISSO.<\/p>\n
O CONTEXTO EM QUE SE DEU A REUNI\u00c3O DO CNRH E SEUS ABSURDOS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA.<\/p>\n
O CNRH e os representantes do governo que nele atuam, insistem e obrigam a todos que militam na pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, a ter que atuar em \u00e1guas turvas. Em todo pais as OS regras de conviv\u00eancia, os c\u00f3digos de rela\u00e7\u00f5es sociais que norteia pactos de toda a ordem, ate pequenos contratos no \u00e2mbito das pol\u00edticas publicas ESTAO sendo distorcidos para que pessoas de m\u00e1 \u00edndole fa\u00e7am e operem esses c\u00f3digos para destruir as regras de dever e direitos estabelecidos em leis e normas legais que regulam a rela\u00e7\u00e3o entre os grupos sociais. Isto e vis\u00edvel nos CBHs e Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos. Isso tamb\u00e9m comp\u00f5e o cen\u00e1rio de retrocesso institucional que alguns dentro da maquina publica incentivam. Inclusive gente do pr\u00f3prio PT.<\/p>\n
Assemelham-se ao que esta acontecendo na c\u00e2mara dos deputados ONDE UM GRUPO DE pessoas denunciadas e cheias de acusa\u00e7\u00f5es j\u00e1 formalizadas nas instancias judiciais, atuam para fazer as instancias publicas atuarem para lhes garantir indulgencias e obscurecer as investiga\u00e7\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es formais que lhes fazem outras instancias e cidad\u00e3os preocupados com a preserva\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico \u2013<\/p>\n
\u00c9 o que acontece com essa PENUMBRA TENEBROSA QUE UM BANDO DE POLITICOS sem no\u00e7\u00e3o est\u00e1 provocando no cen\u00e1rio nacional, a desestabiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, desvirtuando as leis para transformar esses colegiados em espa\u00e7os onde as normas s\u00e3o uns fins em si mesmos para lhes socorrerem e garantir indulgencia e vantagens patrimonialistas quanto aos crimes que cometeram, levando todos a gastar energias com uma pauta pobre refor\u00e7ando a OMISSAO DO ESTADO E DO GOVERNO frente aos problemas importantes para o pa\u00eds que ali s\u00e3o elencados. \u00c9 o que acontece na C\u00e2mara dos Deputados onde manobras regimentais t\u00eam criados artificialidades nas rela\u00e7\u00f5es entre os grupos e projetos para o bem do bem do pa\u00eds, desqualificando-os e isolando as pessoas do bem. Isso acontece em outra medida nesses colegiados menores de pol\u00edticas publicas. Como e o caso da pauta dessa reuni\u00e3o do CNRH que aconteceu em meio a esse ambiente pol\u00edtico nacional confuso, derivado da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o por parte dos advers\u00e1rios do governo, dos resultados da ultima elei\u00e7\u00e3o, como estamos vendo nessa conjuntura marcada por insistente tentativa de impechement da presid\u00eancia da rep\u00fablica. Em um AMBIENTE DESSES a paralisa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de governo se mostram apropriadas para essa rea\u00e7\u00e3o nesses colegiados<\/p>\n
Esse AMBIENTE DE ARTIFICIALIZAR OS C\u00f3digos E NORMAS DE CONVIV\u00caNCIA E PACTOS TAMB\u00c9M tem sido a marca registrada dos atores do segmento publico no \u00e2mbito dos colegiados de tomadas de decis\u00e3o para os usos das \u00e1guas. Os manobrismos dos Cunha da vida, guardado\u00a0 as devidas propor\u00e7\u00f5es s\u00e3o similares aos manobrismos\u00a0 daqueles que se ocupando de posi\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos de secretaria e presid\u00eancia do\u00a0 CNRH, o fazem para fazer desses colegiados, na sua atua\u00e7\u00e3o, espa\u00e7o de desconstru\u00e7\u00e3o\u00a0 das possibilidades que a lei permite para que esses espa\u00e7os cumpram miss\u00e3o nobre para a sociedade e n\u00e3o escamoteie a verdade dos problemas e desafios que acontecem nas pol\u00edticas publicas para as \u00e1guas. Como vivenciamos nessa XXXVIII Reuni\u00e3o da plen\u00e1ria do CNRH.<\/p>\n
Isso acontece n\u00e3o somente no CNRH, mas tamb\u00e9m nos Conselhos estaduais e nos CBhs. Tem coisa mais ostensiva de maldade a omiss\u00e3o do governo de minas Gerais no trato com o meio ambiente fazendo dos colegiados de gest\u00e3o. Espa\u00e7os de legitima\u00e7\u00e3o dos interesses das elites acumuladoras de capital em cima dos bens ambientais p\u00fablicos numa rela\u00e7\u00e3o com aus\u00eancia de autoridade e preserva\u00e7\u00e3o primeira do interesse publico; – Veja o MANIFESTO DO FONASC SOBRE ESSE FATO<\/p>\n
Nesses colegiados, os temas colocados em pauta pelo Governo para delibera\u00e7\u00e3o do CNRH s\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de sua compet\u00eancia legal E ESTA lhe atribui algumas responsabilidades normativas que nessas horas pouca gente no Brasil sabe que a disposi\u00e7\u00e3o do SISTEMA Legal E NACIONAL DE GEST\u00c3O DAS AGUAS, ESPERA que esse colegiado execute suas fun\u00e7\u00f5es exclusivas que se relacionam claramente com outros entes do Sistema, tais como as Agencias e os Comit\u00eas Federais e demais colegiados com poder deliberativo superveniente que a maioria governista omite e esvazia. N\u00e3o e sem prop\u00f3sito que membros da bancada da ANA nessa plen\u00e1ria do CNRH praticaram descaradamente falta de decoro com o representante do FONASC por conta do seu exerc\u00edcio de representa\u00e7\u00e3o nesse colegiado.<\/p>\n
Tais prerrogativas do CNRH porem, n\u00e3o t\u00eam sido acionadas pelo atual governo a contento no sentido de fortalecer institucionalmente de forma progressista os demais entes do sistema e sim, usa suas possibilidades institucionais EXCLUSIVAMENTE QUANDO A limita\u00e7\u00e3o legal dos demais entes lhes obriga a nele pautar algo para o cumprimento de decis\u00f5es que lhes s\u00e3o atribu\u00eddas exclusivamente, pela legisla\u00e7\u00e3o por mais que o GOVERNO tente esvaziar esse papel como vemos atualmente. Como e o caso das atribui\u00e7\u00f5es derivadas da Lei de Barragens. Nesse sentido foi a express\u00e3o do imponder\u00e1vel que se imp\u00f4s nas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como esse caso do desastre da Bacia do Rio Doce que acontece exatamente agora marcando essa conjuntura com fatos e externalidades fora da capacidade de controle de governo e de algum ente do Estado isoladamente e a sua insufici\u00eancia e nega\u00e7\u00e3o dos pressupostos da participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Somado a isso, foi efetuado de maneira imperiosa a nomea\u00e7\u00e3o pelo governo, de uma nova secretaria do CNRH que caiu de para quedas como mais um personagem para essa fun\u00e7\u00e3o ingl\u00f3ria de fazer um CNRH funcionar sob dois caminhos- atender as demandas da agenda obrigat\u00f3rias que a legisla\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos lhe imp\u00f5e mesmo que o Governo a esvazie ou impedir que essa agenda fuga do controle e por algum motivo ressuscite-se alguma soberania de sua plen\u00e1ria.<\/p>\n
No mesmo dia da reuni\u00e3o tomou posse a Dra Cassandra de rico hist\u00f3rico na atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das pol\u00edticas publicas desde o legislativo ate o executivo, como hist\u00f3rica componente cidad\u00e3 do partido que ora dirige o governo do pa\u00eds. A Dra Cassandra foi vereadora pelo PT na cidade de Santos e segundo consta foi tamb\u00e9m membro da equipe de governo no Minist\u00e9rio PLANEJAMENTO. E como era de se esperar no seu primeiro dia, mostrou-se habilidosa nas artes virtuosas de manobrismos assembleistas, como se isso fosse atributo mais importante para escamotear e relativizar as discuss\u00f5es quando a realidade \u00e9 maior do que os pequenos medos e projetos. A<\/p>\n
A Senhora secretaria teve a infeliz fun\u00e7\u00e3o de se se preocupa r com os meios, a imagem, a superficialidade do cumprimento da agenda burocr\u00e1tica de uma plen\u00e1ria em detrimento da ess\u00eancia dos problemas grav\u00edssimos em pauta, e que todos vivenciamos na conjuntura da pol\u00edtica para as \u00e1guas. Sem contar que teve o desprazer de podar nossa inser\u00e7\u00e3o em momento importante quando da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o da SRHU. Al\u00e9m de n\u00e3o ter tido a sensibilidade de que qualquer discuss\u00e3o sobre encaminhamentos sobre o Rio Doce deveria ser feita sem o protagonismo maior dos criminosos da mesma e sim, com o protagonismo dos demais segmentos. Sob ponto de vista pol\u00edtico, ainda estamos a esperar para tirar conclus\u00e3o mais definitiva e por isso, em sinal de respeito a sua estreia, abrimos m\u00e3o do pedido de vista quanto a essa IMORALIDADE de UM RELAT\u00d3RIO DE SEGURANCA DE BARRAGENS totalmente desconectado da realidade como bem exemplifica o DESASTRE DA BACIA DO RIO DOCE.<\/p>\n
O FONASC nessa se\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reiterou solicita\u00e7\u00e3o para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o dos usos m\u00faltiplos na bacia do Rio Grande e encaminhou proposta de encaminhamento quanto ao papel dos entes do SINGREH na gest\u00e3o das \u00e1guas da Bacia do rio Doce.<\/p>\n
E ESTRANHO COMO EM MOMDENTO TAO ANOMALO PIOLITICAMENTE, O GOVERNO NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 QUESTAO DAS AGUAS FICA AINDA MAIS ACUADO.<\/p>\n
PAUTA – https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/0B1iuOH2WJ2OCWUVTMnBaMVc2WXc\/view?usp=sharing<\/p>\n
DATA: 09 de dezembro de 2015.<\/p>\n
HOR\u00c1RIO: 9h \u00e0s 18h.<\/p>\n
LOCAL: Audit\u00f3rio do subsolo da unidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente localizada no SEPN 505, lote 2, Ed. Marie Prendi Cruz (acesso pela W2).<\/p>\n
1. Abertura.<\/p>\n
2. Aprova\u00e7\u00e3o da transcri\u00e7\u00e3o ipsis verbis e do extrato da Ata da 34\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.<\/p>\n
3. Delibera\u00e7\u00e3o sobre propostas de Resolu\u00e7\u00e3o que:<\/p>\n
3.1. Estabelecem diretrizes gerais para defini\u00e7\u00e3o de deriva\u00e7\u00f5es e capta\u00e7\u00f5es de recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos, lan\u00e7amentos de efluentes em corpos de \u00e1gua e acumula\u00e7\u00f5es de volumes de \u00e1gua de pouca express\u00e3o, considerados insignificantes, os quais independem de outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos; encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Integra\u00e7\u00e3o de Procedimentos, A\u00e7\u00f5es de Outorga e A\u00e7\u00f5es Reguladoras \u2013 CTPOAR.<\/p>\n
3.2. Aprova os crit\u00e9rios para estabelecimento de acumula\u00e7\u00f5es, deriva\u00e7\u00f5es, capta\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amentos de pouca express\u00e3o, considerados insignificantes, para isen\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos nos corpos d\u2019\u00e1gua de dom\u00ednio da Uni\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Verde Grande; encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Integra\u00e7\u00e3o de Procedimentos, A\u00e7\u00f5es de Outorga e A\u00e7\u00f5es Reguladoras \u2013 CTPOAR.<\/p>\n
3.3. Aprova os mecanismos e valores de cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos de dom\u00ednio da Uni\u00e3o na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Verde Grande, encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Cobran\u00e7a pelo Uso de Recursos H\u00eddricos \u2013 CTCOB.<\/p>\n
3.4. Prorroga o prazo da indica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Multissetorial de usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Araguari \u2013 ABHA, para desempenhar como entidade delegat\u00e1ria, at\u00e9 31 de dezembro de 2016, fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de \u00c1gua da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parana\u00edba, encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Legais e Institucionais \u2013 CTIL.<\/p>\n
3.5. Estabelece a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Integra\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o das Bacias Hidrogr\u00e1ficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira \u2013 CTCOST, para o mandato de 1\u00ba de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2017, encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Legais e Institucionais \u2013 CTIL.<\/p>\n
3.6. Aprova o Programa de Trabalho e a respectiva proposta or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos para o exerc\u00edcio de 2016, encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Legais e Institucionais \u2013 CTIL. 4. Apresenta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
4.1. Relat\u00f3rios de Seguran\u00e7a de Barragens 2012\/2013 e 2014.<\/p>\n
-Apresenta\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios, por representante da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas<\/p>\n
– Apresenta\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho institu\u00eddo no \u00e2mbito da CTIL, por representante do GT<\/p>\n
Delibera\u00e7\u00e3o sobre proposta de Comunicado do CNRH que encaminha ao Congresso Nacional os Relat\u00f3rios de Seguran\u00e7a de Barragens 2012\/2013 e 2014.<\/p>\n
4.2. Situa\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce ap\u00f3s o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, na Cidade de Mariana\/MG, em 5 de novembro de 2015.<\/p>\n
– Representante do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce<\/p>\n
– Representante da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas<\/p>\n
– Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis<\/p>\n
Esclarecimentos e Discuss\u00f5es<\/p>\n
5. Assuntos Gerais.<\/p>\n
6. Encerramento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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