{"id":14587,"date":"2015-11-19T19:43:58","date_gmt":"2015-11-19T19:43:58","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14587"},"modified":"2015-11-20T19:00:12","modified_gmt":"2015-11-20T19:00:12","slug":"fonasc-pantanal-%e2%80%93-mobilizacao-com-o-setor-de-pesca-contra-as-barragens-de-hidreletricas-na-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14587","title":{"rendered":"FONASC PANTANAL \u2013 MOBILIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE PESCA CONTRA AS BARRAGENS DE HIDREL\u00c9TRICAS NA REGI\u00c3O"},"content":{"rendered":"

FONASC PANTANAL \u2013 MOBILIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE PESCA CONTRA AS BARRAGENS DE HIDREL\u00c9TRICAS NA REGI\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Apos o voto nitidamente coorporativista da ANA e demais segmentos do setor GOVERNO no CNRH na ultima plen\u00e1ria daquele colegiado em SETEMBRO DE 2015 , Este \u00a0SEGMENTO que ocupando vaga em colegiados \u00a0deveriam por dever de oficio n\u00e3o aprovar ilegalidades engendradas pela representa\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0SEMA \u00a0DO GOVERNO DO MT naquele CNRH e suas C\u00e2maras \u00a0 \u00a0Tecnicas, criando um ambiente de descredito e desapontamento DA POPULACAO quanto a conduta do ESTADO BRASILEIRO \u00a0no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que regUla A PARTICIPACAO SOCIAL e licenciamento de PCHs no PANTANAL, a representa\u00e7\u00e3o do Fonasc em Brasilia e na \u00a0regi\u00e3o do Pantanal est\u00e1 apoiando a mobiliza\u00e7\u00e3o do \u00a0setor de pesca e solicitou \u00a0uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do CEPESCA para discutir a problem\u00e1tica da prolifera\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na bacia do Alto Paraguai \u2013 BAP.<\/p>\n

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A representante do Fonasc no Pantanal, D\u00e9bora Calheiros explica INFORMOU que esta em desenvolvimento com muitas resist\u00eancias o Plano de Bacia (Plano de Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraguai) para a BAP, junto ao Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos – CNRH, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o CNRH No. 152\/2013 (anexo), justamente para planejar, ordenar e criar crit\u00e9rios para a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos na bacia, inclusive indicando \u00e1reas de uso restrito, em respeito ao princ\u00edpio de garantia de usos m\u00faltiplos dos recursos h\u00eddricos e determinando que a avalia\u00e7\u00e3o deva ser feita em n\u00edvel de bacia hidrogr\u00e1fica, como determina a Lei de Recursos H\u00eddricos, levando em considera\u00e7\u00e3o os impactos conjuntos e sin\u00e9rgicos de todos os 162 empreendimentos (atuais- 44 e previstos – 118).<\/p>\n

O Plano de Bacia est\u00e1 em fase inicial de trabalhos (iniciados em dez\/2014) e ela avisa que \u201co bom senso indica que se deveria esperar o resultado desse planejamento e de sua aprova\u00e7\u00e3o no CNRH\u201d. Tudo isso para que se possa continuar a licenciar empreendimentos hidrel\u00e9tricos com base em crit\u00e9rios cient\u00edficos rigorosos e levando em conta toda a bacia hidrogr\u00e1fica e n\u00e3o continuar a licenciar empreendimentos em separado.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 hav\u00edamos solicitado por v\u00e1rias vezes esta pauta nas reuni\u00f5es \u00e0s quais pude participar e n\u00e3o fomos atendidos. Mesmo sendo este tema crucial para garantir a produ\u00e7\u00e3o pesqueira na BAP, formadora do Pantanal, e os pulsos de inunda\u00e7\u00e3o que garantem a manuten\u00e7\u00e3o dos processos ecol\u00f3gicos da plan\u00edcie pantaneira. Um tema vital para a garantia da produ\u00e7\u00e3o pesqueira na regi\u00e3o, atividade de elevada import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social, que mais gera emprego e renda na plan\u00edcie pantaneira e que garante seguran\u00e7a alimentar a popula\u00e7\u00f5es tradicionais n\u00e3o teve ainda a devida aten\u00e7\u00e3o por parte deste Conselho\u201d, lamentou D\u00e9bora.<\/p>\n

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Audi\u00eancias canceladas-manifestantes-impedem-realizacao-de-audiencias-sobre-usinas-no-sepotuba<\/wbr><\/wbr><\/wbr><\/a>\u00a0 E \u00a0Rio Juba<\/a> \u00a0<\/strong><\/p>\n

Gra\u00e7as a este trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o da Rede Pantanal, da qual o Fonasc faz parte \u00e9 que as Audi\u00eancias P\u00fablicas de 3 PCHs que foram \u00a0realizadas nos dias 17 e 18 de novembro no rio Juba foram canceladas.<\/p>\n

A SEMA, que deveria garantir o cumprimento dos Princ\u00edpios de Precau\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o, bem como prevenir erros ambientais, com consequ\u00eancias sociais, que depois ser\u00e3o dificilmente mitigados ou recuperados, continua, mesmo assim, os processos de licenciamento de PCHs na BAP sem qualquer crit\u00e9rio em n\u00edvel de bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a representa\u00e7\u00e3o do Fonasc reitera a Secretaria de Meio Ambiente que atenda aos pedidos de informa\u00e7\u00f5es solicitados anteriormente e at\u00e9 agora n\u00e3o atendidos, tais como:<\/p>\n

– Lista e contatos de todos os membros do GAP, e a frequ\u00eancia de presen\u00e7a, incluindo representa\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o foram efetivadas, como UFMS, representa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena (pelo CNRH), entre outros, com as devidas explica\u00e7\u00f5es sobre o por qu\u00ea da falta de participa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u00a0– Explica\u00e7\u00f5es sobre o por qu\u00ea de determinado convidado\/palestrante, sugerido por n\u00f3s, n\u00e3o constar na programa\u00e7\u00e3o desta pr\u00f3xima reuni\u00e3o: Procurador Federal Emerson Siqueira MPF-MS; Professores do INAU – Instituto Nacional de \u00c1reas \u00damidas (Prof. Dr. W. J. Junk, Prof. Dr. Paulo Teixeira e Profa. Dra. C\u00e1tia Nunes);<\/p>\n

– Constar na Programa\u00e7\u00e3o as propostas apresentadas por n\u00f3s para serem avaliadas e votadas pelo Grupo, como a inclus\u00e3o como membros do GAP da representa\u00e7\u00e3o de pescadores, atingidos por barragens e membros dos Comit\u00eas de Bacia de MS e MT, entre outras solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Vejam \u00a0noticias sobre a quest\u00e3o das hidrel\u00e9tricas no sistema Bacia do Alto Paraguai\/Pantanal, com o cancelamento, a partir de forte mobiliza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es locais, de duas audi\u00eancias p\u00fablicas previstas para licenciar 3 PCHs no rio Juba-MT, promovidas pela SEMA-MT nas cidades de Barra do Bugres e Tangar\u00e1 da Serra.<\/div>\n
A SEMA-MT \u00a0insiste em manter a continuidade dos licenciamentos de hidrel\u00e9tricas na bacia do Alto Paraguai, \u00e0 revelia da Resolu\u00e7\u00e3o CNRH No.152\/2013, que tem for\u00e7a de lei, quanto \u00e0 seguir os Princ\u00edpios da Precau\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o e esperar a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai para se poder licenciar com base na avalia\u00e7\u00e3o dos impactos conjuntos e sin\u00e9rgicos de todos os 162 empreendimentos em todo o sistema Bacia do Alto Paraguai\/Pantanal… Insiste, portanto, em licenciar \u00e0 esmo, sem uma avalia\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de bacia hidrogr\u00e1fica… como determina a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 01\/1986…<\/div>\n
N\u00e3o s\u00e3o apenas 3 PCHs no rio Juba, embora o EIA\/RIMA se limitasse a analisar apenas essas e as j\u00e1 constru\u00eddas ( 2 UHEs e 2 PCHs) … S\u00e3o 11 no total no rio Juba e mais 16 na sub-bacia do rio Sepotuba, totalizando 27 em toda a bacia do Sepotuba, esta que \u00e9 respons\u00e1vel por 24% da \u00e1gua de todo o sistema BAP\/Pantanal…<\/div>\n
Como os membros deste Grupo sabem, n\u00e3o s\u00e3o 27 apenas na bacia do rio Sepotuba, s\u00e3o 162 em toda a BAP…<\/div>\n
Desta forma, a SEMA- MT insiste em colocar em risco a conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal Mato-Grossense, Patrim\u00f4nio Nacional, \u00e0 revelia do Artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da Conven\u00e7\u00e3o Ramsar…<\/div>\n
Desrespeito e descaso com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e as pol\u00edticas p\u00fablicas para a regi\u00e3o, nacionais e internacionais…<\/div>\n
A devastadora experi\u00eancia de Mariana mostra o que tamanho desrespeito pode acabar por fazer, prejudicando toda uma bacia hidrogr\u00e1fica e a popula\u00e7\u00e3o que dela depende…<\/div>\n
Responsabilidade e esp\u00edrito p\u00fablico deveriam balizar os trabalhos dos \u00f3rg\u00e3os gestores e desse Grupo…<\/div>\n
\n
\n
Atenciosamente,<\/div>\n
D\u00e9bora Calheiros<\/div>\n
FONASC Pantanal<\/div>\n<\/div>\n
Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais<\/div>\n
Membro do Comit\u00ea Nacional de Zonas \u00damidas – CNZU\/SBF\/MMA – Conven\u00e7\u00e3o Ramsar<\/div>\n
Alianza Sistema Paraguay-Paran\u00e1 de Humedales<\/div>\n<\/div>\n

VEJA MAIS NOTICIAS<\/p>\n

http:\/\/www.radiopioneira.com.br\/index.php\/new\/31862\/barra-do-bugres:-manifestantes-impedem-realizacao-de-audiencias-sobre-usinas-no-sepotuba<\/wbr><\/wbr><\/wbr><\/wbr><\/wbr><\/a>
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http:\/\/bbuonline.com.br\/populacao-se-articula-contra-a-construcao-das-pchs-no-rio-juba\/<\/wbr><\/wbr><\/wbr><\/a><\/div>\n
Ou\u00e7am tamb\u00e9m na CBN: Empreendimentos el\u00e9tricos impactam os ciclos do pantanal<\/div>\n<\/div>\n
http:\/\/m.cbn.globoradio.globo.com\/\/2015\/10\/25\/EMPREENDIMENTOS-ELETRICOS-IMPACTAM-OS-CICLOS-DO-PANTANAL.htm<\/wbr><\/wbr><\/wbr><\/wbr><\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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