A coordena\u00e7\u00e3o do Fonasc apoia campanha de boicote ao agroneg\u00f3cio em Mato Grosso do Sul e assina o manifesto conjuntamente com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Ind\u00edgenas lan\u00e7aram oficialmente a campanha do Boicote ao Agronegocio de Mato Grosso do Sul e utilizam as m\u00eddias sociais e apoio de entidades para assinarem a nota abaixo, que voc\u00ea confere na \u00edntegra.<\/p>\n
\u00a0N\u00e3o ao Genoc\u00eddio dos Povos Ind\u00edgenas.<\/strong><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Porque pedimos o embargo\/boicote aos produtos do agroneg\u00f3cio de Mato Grosso do Sul:<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 – Mato Grosso do Sul tem a segunda maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil, cerca de 77 mil pessoas, e \u00e9 palco da maiores e mais graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos do Brasil e do mundo: casos de tortura, estupros, espancamentos, ataques armados e\u00a0 assassinatos praticados por mil\u00edcias de jagun\u00e7os e organiza\u00e7\u00f5es paramilitares contratadas por fazendeiros, al\u00e9m dos altos \u00edndices de desnutri\u00e7\u00e3o e suic\u00eddios.\u00a0\u00a0 Est\u00e1 em curso um verdadeiro genoc\u00eddio*, especialmente do povo Guarani-Kaiow\u00e1.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 – Nos \u00faltimos 12 anos, foram registrados mais de 400 assassinatos. O Estado concentra mais de 60% dos casos de assassinatos de ind\u00edgenas do pa\u00eds e 586 suic\u00eddios. Em 2010, por exemplo, a taxa de homic\u00eddios na aldeia Guarani-kaiow\u00e1 do munic\u00edpio de Dourados, \u00e9 maior do que a registrada no Iraque. Conforme j\u00e1 anunciou o antrop\u00f3logo Eduardo Viveiros de Castro, temos aqui uma Faixa de Gaza.\u00a0 Se no Iraque a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 93 assassinatos para cada 100 mil pessoas, na aldeia de Dourados \u00e9 de 145 assassinatos, 495% maior do que a m\u00e9dia nacional.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 – Apenas em 2014 o Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), registrou 138 casos de assassinatos e 135 casos de suic\u00eddios no pa\u00eds, sendo que destes 41 assassinatos e 48 suic\u00eddios aconteceram no Mato Grosso do Sul. Os dados tamb\u00e9m revelam um severo aumento das mortes por desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, mortalidade na inf\u00e2ncia, invas\u00f5es possess\u00f3rias e explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e de omiss\u00e3o e morosidade na regulariza\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Nos \u00faltimos 60 dias, foram registrados mais de quinze ataques contra cinco comunidades ind\u00edgenas de Mato Grosso do Sul,\u00a0 os quais foram promovidos por fazendeiros, suas mil\u00edcias armadas e, de acordo com\u00a0 den\u00fancias dos ind\u00edgenas, sob prote\u00e7\u00e3o de aparato policial do Estado. Al\u00e9m da morte do l\u00edder ind\u00edgena Sime\u00e3o Vilhalva, no Tekoha\u00a0 \u00d1anderu Marangatu, no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, esses ataques deixaram tr\u00eas ind\u00edgenas baleados por arma de fogo, dois jovens desaparecidos que podem estar mortos, v\u00e1rios feridos por balas de borracha e dezenas de torturados e espancados, inclusive, crian\u00e7as, mulheres e idosos. Chegamos ao ponto de, conforme denunciam os ind\u00edgenas, um boi no pasto ter mais valor do que a vida de uma crian\u00e7a ind\u00edgena.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 – A viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas e o genoc\u00eddio em curso est\u00e1 vinculado a tr\u00eas fatores que se relacionam:<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1. A viola\u00e7\u00e3o dos direitos individuais e coletivos est\u00e1 intrinsecamente ligada ao processo hist\u00f3rico de coloniza\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso do Sul e ao modelo econ\u00f4mico que foi escolhido pelo Estado brasileiro, o qual foi implantado \u00e0 base da viol\u00eancia, do confinamento dos povos origin\u00e1rios e\u00a0 do desrespeito aos seus direitos fundamentais. Sem cumprir as determina\u00e7\u00f5es constitucionais e tratados internacionais dos quais \u00e9 signat\u00e1rio, mantendo-se omisso na demarca\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas,\u00a0 n\u00e3o assegurando direitos humanos e territoriais dos povos ind\u00edgenas, o governo brasileiro se tornou o principal respons\u00e1vel por esta realidade de viol\u00eancia. Em Mato Grosso do Sul s\u00e3o mais de 50 \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de conflito, aguardando demarca\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Enquanto o rebanho bovino de Mato Grosso do sul ocupa 23 milh\u00f5es de hectares de terra, a etnia Guarani-Kaiow\u00e1, \u00e9 constitu\u00edda por 45 mil pessoas, ocupa apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais. Se todas as \u00e1reas reivindicadas por eles como territ\u00f3rios ind\u00edgenas forem demarcadas, elas representam cerca de apenas 2% da \u00e1rea total do estado.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 2. A atua\u00e7\u00e3o institucional e organizada dos ruralistas que, por meio das suas institui\u00e7\u00f5es classe, tem estimulado o enfrentamento aos povos ind\u00edgenas. A gravidade da situa\u00e7\u00e3o chegou ao ponto de, acintosamente, em 2013, a Acrisul e a Famasul\u00a0 anunciarem e realizarem o Leil\u00e3o da Resist\u00eancia para arrecadar recursos para este tipo de enfrentamento, o qual contou com a participa\u00e7\u00e3o de fazendeiros e pol\u00edticos. A\u00e7\u00e3o que mereceu rep\u00fadio internacional e cujos recursos financeiros arrecadados foram embargados judicialmente.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 3. A impunidade \u00e9 outro elemento central na perpetua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do genoc\u00eddio.\u00a0 Executores de homic\u00eddios, de ataques, de casos de tortura e espancamentos, bem como os seus mandantes, raramente s\u00e3o identificados e, sequer, v\u00e3o para os bancos dos r\u00e9us, prevalecendo a impunidade. Se por um lado a impunidade reina para os que massacram os povos ind\u00edgenas, por outro h\u00e1 uma tentativa de criminalizar as entidades indigenistas e as lideran\u00e7as ind\u00edgenas, por meio de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito contra o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI).<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A partir deste\u00a0 grave cen\u00e1rio de genoc\u00eddio*, da\u00a0 viol\u00eancia em\u00a0 s\u00e9rie praticada pelos ruralistas, de omiss\u00e3o e descaso dos poderes p\u00fablicos\u00a0 e impunidade;\u00a0 com base nas determina\u00e7\u00f5es da Carta Magna, Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em especial ao direito \u00e0 vida, que \u00e9 o mais fundamental de todos os direitos, j\u00e1 que se constitui em pr\u00e9-requisito \u00e0 exist\u00eancia e exerc\u00edcio de todos os demais direitos; com base naConven\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o do crime de genoc\u00eddio (1948) e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol\u00edticos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e demais tratados, dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio; n\u00f3s, entidades e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, sociais, religiosas, sindicais e culturais, inspirados nos movimentos da n\u00e3o viol\u00eancia indiano, liderando por Gandhi, de Antiapartheid, liderado por Nelson Mandela,\u00a0 e dos trabalhadores rurais nas planta\u00e7\u00f5es de uva nos Estados Unidos, liderado por\u00a0 C\u00e9sar Chavez, apoiamos a decis\u00e3o do Conselho do Povo Terena e do\u00a0 Conselho Aty Guassu do Povo Guarani-Kaiow\u00e1 de convocar uma campanha leg\u00edtima de boicote mundial \u00e0 compra e consumo dos produtos do agroneg\u00f3cio sul-mato-grossense, os quais s\u00e3o produzidos em territ\u00f3rios marcados pelo genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 uma campanha para que os organismos internacionais embarguem os produtos do agroneg\u00f3cio at\u00e9 que o governo brasileiro resolva definitivamente esta quest\u00e3o, demarcando e homologando as terras ind\u00edgenas, indenizando os propriet\u00e1rios das \u00e1reas cujos t\u00edtulos foram adquiridos de boa f\u00e9, cessando todos os ataques e atos de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas. \u00c9 uma campanha pela paz.<\/p>\n _______________<\/p>\n \u00a0*Lei do Genoc\u00eddio – LEI N\u00ba 2.889, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 1956. Art. 1\u00ba Quem, com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso, como tal: a) matar membros do grupo; b) causar les\u00e3o grave \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia capazes de ocasionar-lhe a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) efetuar a transfer\u00eancia for\u00e7ada de crian\u00e7as do grupo para outro grupo;<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A coordena\u00e7\u00e3o do Fonasc apoia campanha de boicote ao agroneg\u00f3cio em Mato Grosso do Sul e assina o manifesto conjuntamente…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14338"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14338"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14340,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14338\/revisions\/14340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}