{"id":14318,"date":"2015-10-30T20:38:20","date_gmt":"2015-10-30T20:38:20","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14318"},"modified":"2015-10-30T20:43:23","modified_gmt":"2015-10-30T20:43:23","slug":"fonasc-ma-flavio-dino-se-reune-com-conselheiros-apenas-para-constar-que-seu-governo-%e2%80%9cvaloriza%e2%80%9d-o-controle-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14318","title":{"rendered":"FONASC-MA – FL\u00c1VIO DINO SE REUNE COM CONSELHEIROS APENAS PARA CONSTAR QUE SEU GOVERNO \u201cVALORIZA\u201d O CONTROLE SOCIAL"},"content":{"rendered":"

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\u201cRecebi um convite para dialogar com o excelent\u00edssimo senhor Governador, cujo documento informa que o encontro seria das 8h at\u00e9 \u00e0s 17h30. Lamento profundamente isso, pois a aus\u00eancia dele neste exato momento d\u00e1 um banho de \u00e1gua fria no segmento da sociedade civil que atua nos conselhos\u201d, desabafou a conselheira estadual de recursos h\u00eddricos e vice-coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Pereira Castro, durante o encontro dos representantes estaduais de Direito do Maranh\u00e3o com o governador Fl\u00e1vio Dino, que aconteceu ontem, dia 29, no audit\u00f3rio Fernando Falc\u00e3o, na Assembleia Legislativa do Estado.<\/p>\n

A conselheira espera que o governador de fato cumprisse a agenda conforme o convite que foi disparado para os mais 340 conselheiros de 54 organiza\u00e7\u00f5es de Direito no Maranh\u00e3o. Thereza Christina teve direito a discursar durante o encontro ap\u00f3s a sa\u00edda de Fl\u00e1vio Dino, que alegou cumprir uma agenda extensa e brincando com a afirma\u00e7\u00e3o de que \u201cquem governa, n\u00e3o se governa\u201d. Na ocasi\u00e3o, ela destacou que al\u00e9m dos problemas estruturais como espa\u00e7os inadequados, falta e\/ou incompet\u00eancias de secret\u00e1rias executivas dos conselhos (que ocorrem em todos os conselhos maranhenses conforme foi exposto por outros conselheiros durante o encontro), um ponto grave na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 o governo e seus secret\u00e1rio n\u00e3o reconhecerem os conselheiros como pares nas discuss\u00f5es dos assuntos de interesse p\u00fablico. \u201c\u00c9 secret\u00e1rio que determina isso, \u00e9 discuss\u00e3o que se quer passa pelo conselho em uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para decis\u00f5es unilaterais e essas atitudes s\u00e3o de quem n\u00e3o reconhece o conselheiro como seu par na gest\u00e3o da pol\u00edtica\u201d, declarou.<\/p>\n

Thereza Christina ainda falou do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos que est\u00e1 sub judice e do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos. \u201cTivemos que recorrer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois o processo do Plano estava cheio de incongru\u00eancias, inclusive faltando lisura ainda no processo licitat\u00f3rio do Plano. O parecer do MP mostra que a sociedade estava com a raz\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Infelizmente a quest\u00e3o ambiental foi praticamente ignorada da pauta da reuni\u00e3o. Mesmo com o discurso do conselheiro estadual de meio ambiente e promotor p\u00fablico, Cl\u00e1udio Rebelo que tratou da pol\u00eamica lei 10276\/2015, objeto de ADI no STF e que a tal lei vem a piorar a pol\u00edtica ambiental no Estado, a resposta do governador foi evasiva, por\u00e9m direta afirmando que a lei est\u00e1 a\u00ed, que a SEMA tem muitas demandas e quem quiser que fa\u00e7a meios para anular a lei.<\/p>\n

Na pr\u00f3pria fala do governador a pol\u00edtica de meio ambiente e recursos h\u00eddricos \u00e9 esquecida quando ele diz que \u201cconversamos sobre Moradia, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Direitos e seguimos acreditando que um bom governo \u00e9 aquele que tem metas e sabe ouvir a sociedade\u201d, disse Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos fazendo o controle social da maneira correta. Estamos fazendo um controle social cego e deliberando \u00e0s escuras\u201d, foi a afirma\u00e7\u00e3o da vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. A conselheira Selma reclamou da falta de estrutura f\u00edsica e de material humano para auxiliar os conselheiros em suas tomadas de decis\u00e3o.<\/p>\n

O governador prometeu melhor estrutura\u00e7\u00e3o para o ano que vem, alegando o atraso que o Maranh\u00e3o sofreu, inclusive nos quatro s\u00e9culos anteriores.<\/p>\n

Na parte da tarde o encontro foi esvaziado, com uma plat\u00e9ia pequena que ainda presenciou a a participa\u00e7\u00e3o de Renato Sim\u00f5es, assessor especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que apresentou a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social aos conselheiros maranhenses.<\/p>\n

E por fim, foi apresentada proposta da pol\u00edtica estadual de participa\u00e7\u00e3o popular aos conselheiros durante o encontro e estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica dos dias 5 a 15 de novembro na plataforma www.participa.ma.gov.br. Em seguida, a proposta ser\u00e1 encaminhada ao governador e \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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