{"id":14223,"date":"2015-10-23T21:23:26","date_gmt":"2015-10-23T21:23:26","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14223"},"modified":"2017-09-11T18:25:10","modified_gmt":"2017-09-11T18:25:10","slug":"fonasc-artigo-divulga-artigo-sobrevivencia-ameacada-por-um-crescimento-sem-%e2%80%9ctravas%e2%80%9d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14223","title":{"rendered":"MG – FONASC DIVULGA – ARTIGO – Sobreviv\u00eancia amea\u00e7ada por um crescimento sem \u201ctravas\u201d -EM RESPOSTA A OUTRO ARTIGO DO PRESIDENTE DA FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DE MINAS GERAIS QUE A MIDIA COMERCIAL SUBALTERNA N\u00c3O PUBLICOU ."},"content":{"rendered":"

FONASC PUBLICA ARTIGO EM RESPOSTA AO \u00a0PRESIDENTE DA\u00a0FEDERA\u00c7\u00c3O\u00a0DAS INDUSTRIAS DE MINAS GERAIS QUE A\u00a0M\u00cdDIA\u00a0COMERCIAL SUBALTERNA\u00a0N\u00c3O\u00a0PUBLICOU<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

Sobreviv\u00eancia amea\u00e7ada por um crescimento sem \u201ctravas\u201d<\/strong><\/p>\n

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Paulo Batista \u00a0(Professor Universit\u00e1rio)<\/p>\n

Maria Teresa Viana de Freitas Corujo (Educadora Ambiental)<\/p>\n

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Causa-nos surpresa e profunda preocupa\u00e7\u00e3o – na verdade, mais preocupa\u00e7\u00e3o do que surpresa – o artigo assinado pelo Sr. Olavo Machado, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais, veiculado na coluna de Opini\u00e3o do Estado de Minas (“Crescimento travado”, 8 de abril de 2015). \u00c0 revelia dos direitos fundamentais expressos nas Constitui\u00e7\u00f5es Brasileira e Mineira, resultado de longa e \u00e1rdua caminhada, o representante do setor que integra n\u00e3o somente as ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m as de extrativismo mineral, questiona a legitimidade da participa\u00e7\u00e3o popular no licenciamento ambiental e a pertin\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesse processo.<\/p>\n

Professa uma vis\u00e3o de que os procedimentos legais de licenciamento ambiental em Minas seriam um entrave ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado, considerando tais salvaguardas como de excepcional burocracia e retr\u00f3gradas em rela\u00e7\u00e3o a outros Estados, onde as licen\u00e7as s\u00e3o concedidas pelo “governo”, e n\u00e3o por “imensos colegiados que contam com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, setor empresarial e poder p\u00fablico”, nos dizeres do artigo.<\/p>\n

De fato, em Minas \u00e9 diferente. Mas ser\u00e1 ruim? Ser\u00e1 que “precisamos caminhar” em dire\u00e7\u00e3o a um crescimento econ\u00f4mico a todo custo? N\u00e3o ser\u00e1 prefer\u00edvel nos orientarmos para um novo modelo de crescimento verdadeiramente sustent\u00e1vel ao contr\u00e1rio do sistema econ\u00f4mico predat\u00f3rio, desenfreado e \u201csem travas\u201d que nos trouxe \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual, de extrema gravidade, onde a nossa sobreviv\u00eancia \u2013 inclusive a do setor empresarial – e a das gera\u00e7\u00f5es futuras est\u00e1 amea\u00e7ada? O que o artigo n\u00e3o comenta \u00e9 que Minas Gerais tem sido, desde a sua origem, ref\u00e9m da atividade mineradora, que demanda e, ao mesmo tempo, impacta gravemente sua \u00e1gua, problema este que n\u00e3o pode ser varrido para debaixo do tapete. As \u00e1reas de recarga e os mananciais necess\u00e1rios ao abastecimento da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da economia mineira v\u00eam sendo drasticamente destru\u00eddos, devastados ou polu\u00eddos, principalmente nos \u00faltimos 50 anos.<\/p>\n

Atividades econ\u00f4micas como a minera\u00e7\u00e3o e a agricultura extensiva est\u00e3o na lista dos principais respons\u00e1veis. O mercado mundial de min\u00e9rio de ferro, atualmente em baixa, tem refreado os pesados investimentos requeridos para novas lavras. Mas isso em nada parece afetar o interesse minerador na obten\u00e7\u00e3o de novos licenciamentos, que se constituem em ativos para as empresas, a serem vendidos a terceiros ou explorados futuramente em circunst\u00e2ncias mais oportunas.<\/p>\n

Vivemos uma grave crise clim\u00e1tica, que tende a se agravar, com reflexos diretos no regime de chuvas. Tamb\u00e9m estamos diante de uma grave crise h\u00eddrica, finalmente assumida por diversos setores, inclusive o IGAM, que declarou situa\u00e7\u00e3o de escassez na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, e a pr\u00f3pria Fiemg, que assinou um Pacto pelas \u00c1guas com o Governador Pimentel. A crise da \u00e1gua pode vir a provocar forte oposi\u00e7\u00e3o popular \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o, pela minera\u00e7\u00e3o, de aqu\u00edferos, \u00e1reas de recarga e mananciais e isso poder\u00e1 ter reflexos significativos nos rumos do extrativismo mineral em Minas.<\/p>\n

\u00c9 bastante prov\u00e1vel tamb\u00e9m que a crescente amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica de toda a popula\u00e7\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte nos meses de escassez que est\u00e3o por vir crie desconforto maior do que o de uma simples crise sazonal na condu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios – e da pol\u00edtica – em nosso Estado. Provavelmente por isso seja importante e urgente, para a ind\u00fastria, apressar os licenciamentos enquanto os par\u00e2metros para sua concess\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o questionados pela opini\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 luz das rela\u00e7\u00f5es delet\u00e9rias entre minera\u00e7\u00e3o e \u00e1gua para abastecimento humano e dessedenta\u00e7\u00e3o de animais, como rege a legisla\u00e7\u00e3o em casos de escassez. Talvez por isso tamb\u00e9m, o artigo do Sr. Olavo Machado come\u00e7a elogiando a cria\u00e7\u00e3o pelo governador Fernando Pimentel, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 46.733, em 30 de mar\u00e7o deste ano, de uma for\u00e7a-tarefa para \u201cdestravar o processo de licenciamento ambiental no estado para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas\u201d, que muito preocupa ambientalistas e movimentos sociais. Na imin\u00eancia do agravamento da crise h\u00eddrica e de um racionamento que afetar\u00e1 a vida – e a economia – de uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o do Estado, a pior solu\u00e7\u00e3o para este problema \u00e9 n\u00e3o o resolver.<\/p>\n

Assim, medidas extraordin\u00e1rias precisam ser envidadas de modo a se protegerem os mananciais que restam e restringir o consumo de \u00e1gua. E, nesse contexto, n\u00e3o ceder \u00e0s press\u00f5es por um crescimento a qualquer custo pode ser a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. Num cen\u00e1rio em que a qualidade ambiental e h\u00eddrica da chamada \u201ccaixa d\u00b4\u00e1gua\u201d do Brasil est\u00e1 sob amea\u00e7a, h\u00e1 que, necessariamente, redirecionar o rumo do crescimento econ\u00f4mico \u2013 e ainda h\u00e1 tempo para isso \u2013 para um modelo mais justo e est\u00e1vel sem a preda\u00e7\u00e3o imediatista dos recursos naturais.<\/p>\n

E, sem d\u00favida, h\u00e1 que se questionar o quanto a vis\u00e3o do representante da Fiemg – para al\u00e9m de desconsiderar a sociedade e a constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos direitos ambientais – tem sustenta\u00e7\u00e3o em seus pr\u00f3prios fundamentos, pois nenhuma atividade econ\u00f4mica em si poder\u00e1 prosperar em um cen\u00e1rio de crescente escassez h\u00eddrica, por menos \u201ctravados\u201d que estejam os licenciamentos ambientais. Maria Teresa Viana de Freitas Corujo (Educadora Ambiental) Paulo Baptista (Professor Universit\u00e1rio)<\/p>\n

Veja o artigo do Presidente da Fiemg<\/a><\/p>\n

https:\/\/br-mg6.mail.yahoo.com\/neo\/launch?.rand=b0e9op78h2g1i#490486546<\/a><\/p>\n

file:\/\/\/C:\/Users\/Usuario\/Downloads\/PL%202946-2015_Di%C3%A1rio%20do%20Legislativo_8out2015.pdf<\/a><\/p>\n

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ENTENDA MAIS\u00a0<\/a><\/p>\n

OUTRAS NOTICIAS\u00a0<\/a><\/p>\n

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A todosNo pr\u00f3ximo dia 27 ser\u00e1 realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica na ALMG, \u00e1s 10 horas para discutir o Projeto de Lei n\u00ba 2946\/2015, que estamos chamando de AI-5 Ambiental e que foi encaminhado em regime de urg\u00eancia pelo Governador Pimentel sem ter sido compartilhado com o COPAM e com a sociedade. Esse PL altera radicalmente o sistema e a pol\u00edtica ambiental \u00a0de Minas Gerais para \u201cdestravar\u201d e agilizar licenciamentos e n\u00e3o permitir a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 atingida pelos empreendimentos. .Nossa participa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para barrar esse projeto de lei absolutamente antidemocr\u00e1tica e que vai provocar destrui\u00e7\u00e3o ambiental e social sem precedentes.N\u00e3o temos mais bens ambientais para entregar a grandes empresas. O que restou \u00e9 necess\u00e1rio para a nossa sobreviv\u00eancia em Minas Gerais e no Brasil. Nossa \u00e1gua, produ\u00e7\u00e3o de alimento, emprego e economia s\u00e3o absolutamente dependentes dos bens naturais que nos restaram e podemos constatar isso a partir da crise h\u00eddrica e clim\u00e1tica que vivemos, fruto da economia voraz e do uso irrespons\u00e1vel do meio ambiente.Compare\u00e7a! Chame seus amigos! Divulgue este convite!<\/div>\n
Quem quiser saber mais, leia a Nota da Frente Ampla Contra o PL 2946\/2015 (que j\u00e1 conta com 77 organiza\u00e7\u00f5es) e o Resumo que fizemos do referido PL (que segue em anexo tamb\u00e9m) e veja o video de 3 minutos abaixo:<\/div>\n
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V\u00eddeo “Todos contra o PL 2946\/2015”<\/a><\/div>\n
Nota da Frente Ampla Contra o PL 2946\/2015<\/a><\/div>\n
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PL 2946\/2015 – RESUMO (2 folhas)<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Coordena\u00e7\u00e3o<\/div>\n
Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas (MovSAM)<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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