{"id":14202,"date":"2015-10-28T14:00:19","date_gmt":"2015-10-28T14:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14202"},"modified":"2015-10-28T19:05:47","modified_gmt":"2015-10-28T19:05:47","slug":"fonasc-mg-frente-ampla-de-entidades-e-movimentos-sociais-contra-o-pl-2946-2015-obtem-primeira-vitoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14202","title":{"rendered":"FONASC MG &#8211; 79 ENTIDADES J\u00c1 FAZEM PARTE DA FRENTE AMPLA DE ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA O PL 2946 -2015"},"content":{"rendered":"<p>At\u00e9 semana passada, eram quase 50 entidades formando a frente ampla contra o PL que pretende ser o verdadeiro retrocesso nos procedimentos de licen\u00e7a ambiental em Minas Gerais. A frente j\u00e1 obteve vit\u00f3rias como a suspens\u00e3o do PL na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e uma audi\u00eancia p\u00fablica que foi realizada ontem, nas depend\u00eancia da ALMG. O Fonasc juntamente com as demais entidades ficar\u00e3o firmes no prop\u00f3sito de combater esse projeto de lei do executivo.<\/p>\n<p>Amigos<\/p>\n<div>A coordena\u00e7\u00e3o do Fonasc \u00a0 cumprimenta nossos parceiros e demais entidades \u00a0que constitu\u00edram a Frente Ampla contra o PL 2946 em MG \u00a0QUE PROMOVE UM VERDADEIRO RETROCESSO nos \u00a0procedimentos de licenciamento ambiental \u00a0e de recursos h\u00eddricos e o esvaziamento dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores \u00a0. A luta continua pois o PL foi retirado de pauta mas ainda com possibilidade de retornar dia 27, Veja abaixo relato de nossa parceira TECA no dia 21.10.2015<\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_4809\">1.\u00a0 O Polignano, Ronaldo Vasconcellos e eu nos reunimos hoje \u00e1s 9 horas com o Deputado Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a junto com o Deputado Sebasti\u00e3o Vaz (estava em visita) e o assessor jur\u00eddico Dr. Fl\u00e1vio. Indagamos e ele nos disse que se nomeou o relator e que o parecer estava praticamente pronto para a reuni\u00e3o da CCJ \u00e0s 10:30 horas. Ficou claro que seria pela legalidade e constitucionalidade do PL. Ficou claro tamb\u00e9m que o entendimento dele(s) \u00e9 de que o governo pode enviar o que quiser porque \u00e9 um direito constitucional e que o que estiver errado ser\u00e1 consertado na ALMG. Fizemos muita press\u00e3o em todos os sentidos (jur\u00eddico, pol\u00edtico e no m\u00e9rito). Ao final ele j\u00e1 sinalizava a possibilidade do PL ser retirado da pauta de hoje (mas ainda aventava a hip\u00f3tese se ser colocado novamente em pauta em 24 horas numa extraordin\u00e1ria) mas que ele precisava falar com os l\u00edderes do governo porque j\u00e1 tinha sido fechado um &#8220;acordo&#8221;.<\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_5431\">2.\u00a0 Eu e Sandoval (Congonhas) participamos do in\u00edcio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CCJ \u00e0s 10:30 na qual,a partir de um requerimento do Deputado Ant\u00f4nio Jorge,\u00a0<strong>o PL 2946\/2015 foi retirado de pauta,\u00a0<\/strong>junto com o\u00a0PL 1014\/2015\u00a0<span id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_5430\" style=\"color: #000000;\">(que disp\u00f5e sobre rios de preserva\u00e7\u00e3o permanente).\u00a0A Deputada Mar\u00edlia Campos esteve presente, mesmo n\u00e3o sendo dessa Comiss\u00e3o, e o Ronaldo Vasconcellos foi convidado a sentar e fazer uso da palavra onde ele destacou a necessidade da retirada de urg\u00eancia e de maior discuss\u00e3o sobre o PL.\u00a0 O deputado Carlos Pimenta (que tamb\u00e9m n\u00e3o participa dessa Comiss\u00e3o) falou sobre a crise h\u00eddrica e a seca no norte de Minas, da grave situa\u00e7\u00e3o dos rios S\u00e3o Francisco (que segundo ele est\u00e1 em agonia e no CTI), Jequit\u00e1i e Jacu\u00ed e que precisamos, mais do que a reformula\u00e7\u00e3o de sistemas, fazer a reformula\u00e7\u00e3o de ideias.\u00a0 O deputado Sargento Rodrigues endossou estas palavras e falou da import\u00e2ncia de se olhar a quest\u00e3o ambiental de Minas Gerais. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o para o PL ser retirado do pauta (un\u00e2nime), o deputado Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Mour\u00e3o fez um sinal (piscando o olho e sorrindo) como que dizendo: OK. Conseguimos!<\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #000000;\"><br \/>\n<\/span><\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_5426\"><span style=\"color: #000000;\">Depois o assessor Jur\u00eddico Dr. Fl\u00e1vio veio falar comigo e informou que a AP do dia 27\/10 \u00e0s 10 horas da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente ser\u00e1 em conjunto com as CCJ e Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/span><\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_5429\"><span style=\"color: #000000;\"><br \/>\n<\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #000000;\">Assim, podemos considerar que esta Frente Ampla conseguiu a primeira conquista, porque estava tudo &#8220;acordado&#8221; para votar hoje o parecer da CCJ.<\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #000000;\"><br \/>\n<\/span><\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_5428\"><span id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_5427\" style=\"color: #000000;\">Agora \u00e9 mobilizar para a AP do dia 27\/10, de modo a lotar a ALMG.<\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #000000;\">Se cada uma das 71 organiza\u00e7\u00f5es garantir mobilizar 5 cidad\u00e3os, seremos 355.<\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #000000;\">Ou seja, \u00e9 poss\u00edvel suplantar esse n\u00famero.<\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #000000;\">Comecemos agora!!!!!!<\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #000000;\"><br \/>\n<\/span><\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_5424\">\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_5423\">Com a ades\u00e3o do Movimento Verde de Paracatu, somos hoje 71.<\/div>\n<div>Segue a Nota atualizada.<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_5425\"><span style=\"color: #000000;\"><br \/>\n<\/span><\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1445520875850_5416\"><span style=\"color: #000000;\">Abra\u00e7o,<\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #000000;\">Teca<\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #000000;\"><a title=\"ASD\" href=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=14127\" target=\"_blank\">VEJA MAIS SOBRE ESSA LUTA DOS CIDADAOS DE MINAS GERAIS CONTRA O PL 2946\u00a0 <\/a><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>At\u00e9 semana passada, eram quase 50 entidades formando a frente ampla contra o PL que pretende ser o verdadeiro retrocesso&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14202"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14202"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14205,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14202\/revisions\/14205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}