A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CONERH), marcada para ontem, dia 15, n\u00e3o foi realizada por falta de qu\u00f3rum, mas seguiu em um encontro informal para apenas definir alguns detalhes sobre a Audi\u00eancia P\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parna\u00edba, que acontece no dia 22 deste m\u00eas em Balsas.<\/p>\n
De acordo com o vice-presidente do Conselho, Victor Belo o secret\u00e1rio de meio ambiente, Marcelo Coelho determinou que para o evento seria disponibilizada duas vagas para cada um dos Comit\u00eas (Munim e Mearim) e quatro vagas para o CONERH, independentemente se a vaga a ser ofertada seja para um dos conselheiros dos comit\u00eas que fazem parte do conselho.<\/p>\n
A conselheira Thereza Christina questionou a determina\u00e7\u00e3o do presidente do conselho sobre quais seriam os crit\u00e9rios para compor as quatro vagas de representantes do CONERH, nas audi\u00eancias p\u00fablicas para cria\u00e7\u00e3o do CBH do Parna\u00edba. \u201cEssas vagas devem ser para sociedade civil e os representantes do comit\u00ea aqui dentro fazem parte do segmento do setor p\u00fablico. O comit\u00ea j\u00e1 segue representando e contemplado para as audi\u00eancias\u201d, disse.<\/p>\n
Ainda de acordo com a conselheira, os Comit\u00eas do Mearim e do Munim foram criados de forma equivocada e por lei estadual, bem diferente dos demais comit\u00eas no Brasil, que foram criados por decretos do executivo, conforme preconiza a lei 2334\/2001. \u201cMais importante para as discuss\u00f5es em Balsas seriam os comit\u00eas de afluentes do Parna\u00edba no Maranh\u00e3o participarem, mas como n\u00e3o h\u00e1, quais as contribui\u00e7\u00f5es que os Comit\u00eas existentes aqui podem trazer para os debates do Parna\u00edba\u201d, pergunta.<\/p>\n
Essa determina\u00e7\u00e3o, sem crit\u00e9rios, acabou por causar mal estar durante a reuni\u00e3o informal. E conforme ajuste dos presentes, seria melhor contemplar os conselheiros que fazem parte da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Cria\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas. Foram eleitos para participar das Audi\u00eancias os conselheiros Manoel Ara\u00fajo, Anacleide Andrade, Thereza Christina e Wilton Lopes.<\/p>\n
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