O conselheiro Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, membro do CBH Parana\u00edba encaminhou documento com as considera\u00e7\u00f5es e propostas de valores para cobran\u00e7a do uso da \u00e1gua na bacia do Parana\u00edba.<\/p>\n
Um dos pontos observados (e sugeridos pelo Fonasc e pela OCA DO SOL – ONG rep soc civil do DF nk CBH Paranaiba) \u00e9 que o CBH Parana\u00edba dever\u00e1 estabelecer por meio de delibera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a cobran\u00e7a sobre capta\u00e7\u00e3o acoplada \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para seu uso em outra bacia federal ou interbacia dentro da \u00e1rea e abrang\u00eancia do CBH. De acordo com Cl\u00edmaco, o mecanismo de cobran\u00e7a se dar\u00e1 por meio do estabelecimento de uma delibera\u00e7\u00e3o\u00a0 espec\u00edfica para que seja aplicado um \u201ck\u201d pre\u00e7o \u00fanico para a capta\u00e7\u00e3o, somado a outro \u201ck\u201d referente ao uso a que se destinar\u00e1.\u00a0 O que traz fundamentos para esta cobran\u00e7a \u00e9 que h\u00e1 um sobrepre\u00e7o e um sobreuso das \u00e1guas captadas originadas de transposi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda um impacto na sua capta\u00e7\u00e3o e transporte que representa custos sociais e ambientais, alem de outros impactos que representam custos no seu uso final e efluentes.<\/p>\n
A emerg\u00eancia dessa discuss\u00e3o, vem ao encontro das demandas \u00a0e propostas para usos decorrentes de \u00e1guas transpostas de um Rio a Outro e suas implica\u00e7\u00f5es no reuso e lan\u00e7amentos de efluentes que se tornam urgente e frequentes atualmente.<\/p>\n
Ainda analisando a minuta de proposta de delibera\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre mecanismos de cobran\u00e7a a coordena\u00e7\u00e3o do Fonasc e do Instituto Oca do Sol pedem considera\u00e7\u00f5es sobre os seguintes pontos:<\/p>\n
1 – No que se refere ao artigo 4\u00ba da proposta que trata sobre \u00a0o \u201cK\u201d agropecu\u00e1ria, a equipe t\u00e9cnica de ambas institui\u00e7\u00f5es considerando o peso do PIB do setor no cen\u00e1rio s\u00f3cio econ\u00f4mico da Bacia\u00a0 e suas proje\u00e7\u00f5es entende que haver\u00e1 de ter valores diferentes para o \u201cK\u201d, considerando que o valor adequado seria de 0,50 compat\u00edvel com o peso econ\u00f4mico do segmento na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
2 \u2013 No artigo 7\u00ba, entendemos \u00a0que a proposta deveria deixar em aberto para futura delibera\u00e7\u00e3o, a possibilidade de cobran\u00e7a decorrente da detec\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o de componentes n\u00e3o org\u00e2nicos nos corpos d\u2019\u00e1gua tanto do setor industrial como do setor agropecu\u00e1rio, que apesar da legisla\u00e7\u00e3o de RH n\u00e3o citar, ela se tornar\u00e1 com o tempo componente de valor importante na medida que for detectada contagem significativa em trechos ou em todo corpo d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n
O documento final ser\u00e1 apreciado na reuni\u00e3o do GTAC, em Bras\u00edlia, nos dias 24 e 25 deste m\u00eas.<\/p>\n
\u00a0Veja a proposta de Resolucao em discussao no CBH Paranaiba<\/a><\/p>\n