O Fonasc encaminhou documento ao presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Vicente Guillo, sugerindo a suspens\u00e3o das atividades do Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia do Rio Paraguai (GAP).<\/p>\n
O coordenador nacional do Fonasc, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco afirma no documento que \u00e9 necess\u00e1rio dar o cumprimento real dos princ\u00edpios e diretrizes da pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
O objetivo do documento solicitando a suspen\u00e7\u00e3o as atividades do GAP ocorre para que o processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano de Bacia do Rio Paraguai n\u00e3o seja realizado sob o grave risco de legitimar resultados contr\u00e1rios aos objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos para o pa\u00eds e a Regi\u00e3o. \u201cQue o CNRH reavalie e estabele\u00e7a normas que supra as insufici\u00eancias legais e comportamentais detectadas por nosso segmento\u201d, afirma o documento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o documento aponta que a pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho apresenta v\u00edcios e que os princ\u00edpios de precau\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo desrespeitados pelos pr\u00f3prios representantes do poder p\u00fablico que s\u00e3o, ou deveriam ser os respons\u00e1veis constitucionalmente pela conserva\u00e7\u00e3o do bioma Pantanal e dos recursos naturais do pa\u00eds.<\/p>\n
O Fonasc ainda fez uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es tais como: Mudar o procedimento do GAP quanto ao per\u00edodo m\u00e1ximo de envio da Ata da \u00faltima reuni\u00e3o; criar um grupo de e-mail com inclus\u00e3o de todos os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos dos membros do GAP para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o direta entre os mesmos; que as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es do Grupo sejam gravadas por equipe profissional e que as c\u00f3pias fiquem sob custodia da ANA; que haja a proposi\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Conduta\/\u00c9tica para ser discutido previamente pelos membros e votado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n
O documento ainda traz uma den\u00fancia e solicita a substitui\u00e7\u00e3o do coordenador do GAP, \u00a0representante da SEMA-MT e tamb\u00e9m a ANA substituir o t\u00e9cnico do Grupo, \u201cpor considerarmos que suas condutas no \u00e2mbito do GAP, s\u00e3o passionais, manipuladoras e desprovidas de car\u00e1ter republicano a altura da miss\u00e3o exigida de todos\u201d.<\/p>\n
Veja abaixo a \u00edntegra do documento.<\/p>\n