{"id":13864,"date":"2015-09-15T19:07:45","date_gmt":"2015-09-15T19:07:45","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=13864"},"modified":"2015-09-16T18:12:10","modified_gmt":"2015-09-16T18:12:10","slug":"fonasc-divulga-carta-de-correntina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=13864","title":{"rendered":"FONASC DIVULGA – Carta de Correntina"},"content":{"rendered":"

\u201cCerrado em P\u00e9: a Vida brota das \u00c1guas\u201d <\/em><\/strong><\/p>\n

Carta de Correntina <\/strong><\/p>\n

Por ocasi\u00e3o da Semana do Cerrado, reunimo-nos em Correntina-BA, de 07 a 11 de setembro de 2015, em Mobiliza\u00e7\u00f5es nas Comunidades e Escolas, no IV Semin\u00e1rio e na II Romaria do Cerrado, representantes de comunidades geraiseiras, fundos e fechos de pasto, quilombolas, estudantes, professores, agentes pastorais, sindicalistas, gestores p\u00fablicos, vereadores, militantes socioambientais do campo e da cidade, de entidades e movimentos populares, do Oeste Baiano e de outras regi\u00f5es. Contamos no semin\u00e1rio com 82 pessoas, de 21 entidades. Na romaria, cerca de 2.000 pessoas, de 24 munic\u00edpios.<\/p>\n

Trocamos informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias sobre a situa\u00e7\u00e3o dos Cerrados em que vivemos e que lutamos para defender, e combinamos novas estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para avan\u00e7o desta luta. Visitamos a comunidade geraiseira de Salto, pr\u00f3xima \u00e0 cidade, e nos animamos com sua defesa do territ\u00f3rio, com suas matas, \u00e1guas e tradi\u00e7\u00f5es culturais e religiosas. Percorremos as ruas da cidade em romaria clamando a Deus e \u00e0s pessoas de bem pela defesa dos Cerrados que restam. Por esta carta dirigimo-nos \u00e0s autoridades, aos nossos parceiros e aliados e ao povo geral para dar conta destas atividades e do que elas nos instigaram a denunciar e anunciar. \u201cSe eles se calarem, as pedras gritar\u00e3o!\u201d, diz o Evangelho de Lucas 19, 40.<\/p>\n

Em menos de 50 anos, o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio nos Cerrados, em especial no Oeste Baiano, consumiu cerca de metade do que a natureza gastou milh\u00f5es de anos para criar e existia h\u00e1 65 milh\u00f5es de anos! \u00c9 sombrio e angustiante constatar a destrui\u00e7\u00e3o do bioma mais antigo, central no Brasil, decisivo para a exist\u00eancia dos outros biomas que no conjunto fazem a riqueza natural \u00fanica e um dos diferenciais deste Pa\u00eds. Nossa \u00faltima esperan\u00e7a era que a crise h\u00eddrica atual, pela primeira vez generalizada em todas as regi\u00f5es, e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais nos levassem a cessar a destrui\u00e7\u00e3o do Cerrado, ber\u00e7o de nossas \u00e1guas e de toda vida. Mas n\u00e3o \u00e9 o que esta Semana do Cerrado nos revelou!<\/p>\n

O governo Federal, nessa linha de ataque aos Cerrados, institucionalizou a mais nova fronteira agr\u00edcola brasileira, antes denominada MAPITOBA, agora MATOPIBA. Sob o discurso de substituir a pecu\u00e1ria extensiva pela agricultura de alta tecnologia, sem novos desmatamentos e com inclus\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es locais a se tornarem \u201cclasse m\u00e9dia rural\u201d, faz o marketing sustent\u00e1vel do definitivo avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio sob os Cerrados que restam nos estados do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Tocantins e Bahia. Mal disfar\u00e7ando sua submiss\u00e3o ao setor ruralista capitaneado pela Ministra K\u00e1tia Abreu, mais uma vez estar\u00e1 o governo a servi\u00e7o da acumula\u00e7\u00e3o capitalista nacional e global, agora a exportar \u00e1gua embutida em gr\u00e3os, dando-lhe o suporte financeiro, infraestrutural, tecnol\u00f3gico e legal. Minimizando a popula\u00e7\u00e3o tradicional e camponesa e seus territ\u00f3rios nos Cerrados, considera como tais apenas o que consta nos seus prec\u00e1rios registros.<\/p>\n

Nessa mesma linha, o governo do Estado da Bahia se entrega aos interesses do agroneg\u00f3cio no Oeste sob a lideran\u00e7a da AIBA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Irrigantes da Bahia, engessando os \u00f3rg\u00e3os de licenciamento, outorga de \u00e1gua, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental (CEPRAM, CRA, INEMA, SEMA), chegando ao extremo de conceder licen\u00e7as autom\u00e1ticas autodeclarat\u00f3rias, via internet, a serem posteriormente checadas.<\/p>\n

Como, se sucateia o aparato ambiental do Estado, algo denunciado publicamente pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios? Municipaliza licenciamentos, mas corta o poder fiscalizador dos munic\u00edpios em quest\u00f5es ambientais. Absurdos desmatamentos e outorgas de \u00e1gua t\u00eam sido concedidos sob a autoridade do Secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Estado, Eug\u00eanio Spengler, um inimigo do Cerrado e do meio-ambiente, cuja perman\u00eancia no governo, que se diz de \u201cesquerda\u201d, s\u00f3 o desabona e desacredita.<\/p>\n

90 % das licen\u00e7as concedidas no Estado da Bahia, em 2015, foram no Oeste, justamente no nascedouro e \u00e1reas de recarga dos rios que abastecem a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e perenizam o S\u00e3o Francisco, \u00e0 m\u00edngua a olhos vistos. Por outro lado, ignora e se omite diante dos numerosos casos de grilagem de terras p\u00fablicas de posse centen\u00e1ria de comunidades camponesas, com jagun\u00e7agem e viol\u00eancias que lembram os anos 1970\/80, quando a Bahia tinha dos piores \u00edndices de viol\u00eancia no campo.<\/p>\n

Some-se a isso a quantidade imensa de barragens e PCHs – Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas projetadas em praticamente todos os rios do Oeste, com conflito j\u00e1 estabelecido com as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, al\u00e9m de parques e\u00f3licos gigantescos em topos de morros, muitos em \u00e1reas tradicionais de fundos e fechos de pasto, e usinas termoel\u00e9tricas \u00e0 base de biomassa, no munic\u00edpio de S\u00e3o Desid\u00e9rio. Para que e para quem tanta energia e a que custo social e ambiental para quem pagar?<\/p>\n

Os casos mais escabrosos aqui na Bacia do Rio Corrente s\u00e3o os das Fazendas: Mizote, que postula o desmatamento de 25.000 hectares nas margens do Rio Santo Ant\u00f4nio; Sudotex, que j\u00e1 perfurou 19 po\u00e7os de alta vaz\u00e3o que abastecer\u00e3o 10 piscin\u00f5es com capacidade de 190.000.000 (cento e noventa milh\u00f5es) de litros cada para irriga\u00e7\u00e3o agr\u00edcola; AgroBrasil, que se autodeclara o maior latic\u00ednio do Pa\u00eds, com o confinamento de 200.000 (duzentos mil) vacas leiteiras importadas para a produ\u00e7\u00e3o de 1.000.000 (um milh\u00e3o) de litros de leite por dia. Este abuso dos mananciais contrasta com os cuidados que as crises h\u00eddrica e ambiental exigem e que at\u00e9 o Papa Francisco prop\u00f5e.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia destes desmandos, comunidades que h\u00e1 s\u00e9culos convivem em intera\u00e7\u00e3o com o Cerrado est\u00e3o fragilizadas, cercadas pelo avan\u00e7o destes projetos econ\u00f4micos baseados na supress\u00e3o de matas e suc\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, justos os elementos imprescind\u00edveis para a exist\u00eancia delas e do bioma t\u00e3o vital. Indigna\u00e7\u00e3o e revolta \u00e9 o sentimento diante da percep\u00e7\u00e3o de que o Estado \u00e9 o facilitador e financiador de muitos destes projetos de morte. Nossa d\u00e9bil democracia ainda mais se deslegitima diante desta pervers\u00e3o do sentido do Estado, nos v\u00e1rios poderes e n\u00edveis enredado em corrup\u00e7\u00e3o e troca de favores.<\/p>\n

Em nome desta gente que fala e entende a l\u00edngua das matas, das \u00e1guas, dos bichos, do tempo, dos ventos, da gente que ama o Cerrado e o protege, conforme demostrado exaustivamente nestes dias, propomos \u00e0s pessoas de bem e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais, politicas, educacionais, religiosas, profissionais UMA ALIAN\u00c7A EM DEFESA DO CERRADO, a conter este avan\u00e7o predat\u00f3rio eco e genocida sobre ele.<\/p>\n

Propomos que o sistema educacional adote orienta\u00e7\u00e3o ambiental, condizente com o bioma em que est\u00e1 inserido, desde o primeiro ingresso do aluno at\u00e9 a conclus\u00e3o da sua forma\u00e7\u00e3o, que o transforme em cidad\u00e3o\/\u00e3 socioambiental consciente e ativo no seu meio. Quanto ao professorado, que sua forma\u00e7\u00e3o continuada o capacite para esta tarefa, com garantia profissional e trabalhista, parte de seu contrato, sem cortes salariais ou outras penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Precisamos vencer a verdadeira \u201cguerra da informa\u00e7\u00e3o\u201d instalada, com uso criativo dos meios dispon\u00edveis, inclusive a internet e suas cada vez mais presentes \u201credes sociais\u201d, contra o monop\u00f3lio da m\u00eddia empresarial a servi\u00e7o do agroneg\u00f3cio, indispondo a opini\u00e3o p\u00fablica contra as comunidades tradicionais e os trabalhadores\/as do campo e da cidade e suas organiza\u00e7\u00f5es representativas e os movimentos sociais.<\/p>\n

Projetos de Leis carecem urgentemente serem propostos e aprovados em todos os n\u00edveis legislativos para proteger as nascentes e \u00e1reas de recarga dos rios do Cerrado, impedindo que seja desmatada sua vegeta\u00e7\u00e3o nativa e sugados seus aqu\u00edferos. Do mesmo modo, temos que empatar os retrocessos legais em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional contra o meio-ambiente e os povos tradicionais que o protegem.<\/p>\n

Com apoio da sociedade, os fundos e fechos de pasto dos Cerrados e das Caatingas precisam superar os retrocessos da Lei Estadual No 20417\/2013, que reconhece o direito territorial destas comunidades, mas atrav\u00e9s de \u201cconcess\u00e3o real de uso\u201d e n\u00e3o como \u201cpropriedade coletiva\u201d, que \u00e9 o que praticam h\u00e1 s\u00e9culos, e ainda lhes imp\u00f5e o ex\u00edguo prazo de auto-identifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 2018. Somos testemunhas que estas comunidades s\u00e3o vitais e estrat\u00e9gicas para a sobreviv\u00eancia dos Cerrados.<\/p>\n

O que est\u00e1 em curso hoje nos Cerrados \u00e9 um ecoc\u00eddio <\/em>e, por decorr\u00eancia, um genoc\u00eddio, contra o Povo dos Gerais, que deles dependem para existir e nisto o defendem como podem \u2013 do que tamb\u00e9m tivemos v\u00e1rios exemplos nas atividades desta Semana. Den\u00fancias desta situa\u00e7\u00e3o precisamos lev\u00e1-las em n\u00edvel internacional, uma vez que n\u00e3o conseguem repercuss\u00e3o suficiente em nosso pr\u00f3prio Pa\u00eds.<\/p>\n

Conclamamos \u00e0 luta pessoas e entidades parceiras e aliadas, do Oeste Baiano e dos outros estados que t\u00eam o privil\u00e9gio e a responsabilidade dos Cerrados. De modo especial, nos agregamos \u00e0s for\u00e7as progressistas nos estados do Maranh\u00e3o e Piau\u00ed e Tocantins para dizer n\u00e3o ao MATOPIBA. Dispomo-nos a fazer o que for preciso para que a vida que ainda brota das \u00e1guas dos nossos Cerrados em p\u00e9 continue a deles fluir. Jamais valer\u00e1 a pena transformar tanta vida em capital de uns poucos. Deus est\u00e1 conosco!<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Correntina, \u00e0s margens do Rio Correntina, 11 de setembro de 2015, Dia do Cerrado.<\/strong><\/p>\n

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