{"id":13783,"date":"2015-09-08T19:21:43","date_gmt":"2015-09-08T19:21:43","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=13783"},"modified":"2015-09-08T20:11:39","modified_gmt":"2015-09-08T20:11:39","slug":"editorial-novo-relatorio-de-conjuntura-dos-usos-dos-recursos-hidricos-deveria-ter-novos-parametros-qual-a-efetividade-socio-economica-dos-usos-dos-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=13783","title":{"rendered":"EDITORIAL – NOVO RELAT\u00d3RIO DE CONJUNTURA DOS USOS DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DEVERIA TER NOVOS PAR\u00c2METROS – Qual a efetividade s\u00f3cio econ\u00f4mica dos usos dos recursos h\u00eddricos ?"},"content":{"rendered":"

NOVO RELAT\u00d3RIO DE CONJUNTURA DOS USOS DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DEVERA TER NOVOS PAR\u00c2METROS – Qual a efetividade socioecon\u00f4mica dos usos dos recursos h\u00eddricos \u00a0?<\/strong><\/p>\n

Em um cen\u00e1rio marcado \u00a0pela preucupacao \u00a0 da sociedade brasileira , com \u00a0a disponibilidade \u00a0 h\u00eddrica para os diversos usos dos rios brasileiros, \u00a0e a emerg\u00eancia cada vez maior de conflitos de usos das \u00e1guas no pa\u00eds, aparecem oriundos \u00a0dos mais diversos setores da sociedade \u00a0brasileira, \u00a0estudos sobre a conjuntura e a estrutura \u00a0dos recursos h\u00eddricos no pa\u00eds.Citamos como exemplo,os documentos j\u00e1 divulgados nesse portal tais como \u00a0o Relat\u00f3rio da OCDE<\/a>, O Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Assuntos estrat\u00e9gicos da Camara Federal etc…<\/a><\/p>\n

Por atribui\u00e7\u00e3o estabelecida na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 58\/2006 do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH)( QUE EXPLICITA NO SEU \u00a0-Art. 2 o A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas-ANA dever\u00e1 elaborar anualmente, bem como dar publicidade, a relat\u00f3rio denominado \u201cConjuntura dos Recursos H\u00eddricos no Brasil\u201d, cujo conte\u00fado m\u00ednimo ser\u00e1 definido em resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, proposta por sua Secretaria-Executiva. , \u00a0com a publica\u00e7\u00e3o anual de informes que atualizam o seu conte\u00fado, como o Informe 2014.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio traz anualmente informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no Brasil. Trata-se do resultado do trabalho feito com uma rede de cerca de 50 institui\u00e7\u00f5es, por isso, disponibiliza a informa\u00e7\u00e3o \u00a0atual poss\u00edvel de forma que o ano de refer\u00eancia dos dados n\u00e3o \u00e9 sempre o mesmo. Entre a rede de institui\u00e7\u00f5es que participam da elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos, est\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os gestores estaduais de meio ambiente e recursos h\u00eddricos, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os federais, como a Secretaria Nacional de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)<\/p>\n

Segundo a ANA, “O panorama dos recursos h\u00eddricos”, em escala nacional, e o acompanhamento desse quadro s\u00e3o maneiras eficientes de monitoramento da situa\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, do ponto de vista da quantidade e da qualidade da \u00e1gua, al\u00e9m de avaliar a evolu\u00e7\u00e3o da estrutura institucional para gest\u00e3o desses recursos. Tal conhecimento possui car\u00e1ter estrat\u00e9gico, pois subsidia a identifica\u00e7\u00e3o de car\u00eancias e diretrizes para a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es futuras.A ANA edita de 4 em 4 anos ( Veja aqui<\/a>\u00a0os relat\u00f3rios ja editados\u00a0) esse relat\u00f3rio fundado nas diretrizes e conte\u00fado m\u00ednimo estabelecido pelo CNRH . Os relat\u00f3rios anteriores s\u00e3o excelentes informativamente mas n\u00e3o tem refletido a conjuntura da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do pa\u00eds.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o do FONASC \u00a0no \u00e2mbito do CNRH atrav\u00e9s de nossa representa\u00e7\u00e3o na CTPNRH -C\u00e2mara T\u00e9cnica do Plano de Recursos H\u00eddricos \u00a0\u00e9 que \u00a0esta C\u00e2mara do CNRH, \u00a0que esta discutindo o conte\u00fado minimo do pr\u00f3ximo \u00a0relat\u00f3rio que a ANA ter\u00e1 que editar nos pr\u00f3ximos dois anos \u00a0, \u00a0seja \u00a0de que esses relat\u00f3rios possam agregar novas vari\u00e1veis<\/strong> tais como a “\u00ebfetividade socioeconomica do uso da \u00e1gua<\/strong>” \u00a0– EstA sera um tipo de informa\u00e7\u00e3o extremamente importante que deveria ser agregada a esse documento e tem sido \u00e1rduo \u00a0o esfor\u00e7o \u00a0do FONASC para que essas vari\u00e1veis \u00a0atinga a sensibilidade de maior numero de atores envolvidos.<\/p>\n

O sistema de gest\u00e3o politica das \u00e1guas hegemonizado por atores pol\u00edticos fundados numa vis\u00e3o cartesiana e hidrol\u00f3gica infelizmente resiste a \u00a0abordagens \u00a0 mais amplas para que esses documentos sejam realmente um retrato da conjuntura e n\u00e3o da ESTRUTURA do sistema de gest\u00e3o das \u00e1guas no pa\u00eds.<\/p>\n

isca<\/p>\n

VEJA \u00a0ABAIXO A MINUTA DA PROPOSTA EM DISCUSS\u00c3O NA CTPNRH \u00a0\u00a0NA REUNIAO DE 08.09.2015 e MANDE\u00a0<\/strong>SUGEST\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE<\/strong><\/p>\n

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS<\/strong><\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O No\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/sup>\u00a0, DE\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 DE\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 DE 2015.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Estabelece o conte\u00fado m\u00ednimo para o Relat\u00f3rio Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos no Brasil; revoga o artigo 2\u00b0 e o \u00a7 2\u00ba do artigo 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n 58<\/em>, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/em><\/p>\n

O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS – CNRH<\/strong>, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pelas Leis n\u00ba 9.433, de 8 de janeiro de 1997, n\u00ba 9.984, de 17 de julho de 2000, e n\u00ba 12.334, de 20 de setembro de 2010, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo \u00e0 Portaria n\u00ba 437, de 8 de novembro de 2013, do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente, e<\/p>\n

Considerando a compet\u00eancia do CNRH, estabelecida pela Lei n\u00ba 9.433 de 1997, de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e aprovar o Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos, bem como determinar as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento de suas metas;<\/p>\n

Considerando que o Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos \u2013 PNRH, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 58, de 30 de janeiro de 2006, \u00e9 composto pelos seguintes volumes: I \u2013 Panorama e Estado dos Recursos H\u00eddricos do Brasil, II – \u00c1guas para o Futuro: Cen\u00e1rios para 2020, III \u2013 Diretrizes, e IV \u2013 Programas Nacionais e Metas;<\/p>\n

Considerando que documento Volume I – Panorama e estado dos recursos h\u00eddricos do Brasil, subsidiou o desenvolvimento das etapas subsequentes do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH);<\/p>\n

Considerando que o Relat\u00f3rio de Conjuntura publicado pela ANA \u00e9 um documento de refer\u00eancia para o acompanhamento sistem\u00e1tico e peri\u00f3dico da situa\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e sua gest\u00e3o, bem como para avalia\u00e7\u00e3o do grau de implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH);<\/p>\n

Considerando que o conte\u00fado do Relat\u00f3rio de Conjuntura atualiza informa\u00e7\u00f5es do Volume I – Panorama e Estado dos Recursos H\u00eddricos do Brasil;<\/p>\n

Considerando que o conte\u00fado m\u00ednimo dos Relat\u00f3rios de Conjuntura dever\u00e1 ser definido em Resolu\u00e7\u00e3o do CNRH, proposta por sua Secretaria-Executiva, resolve:<\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 1\u00ba \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O conte\u00fado m\u00ednimo do Relat\u00f3rio de Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos no Brasil a ser elaborado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas-ANA, dever\u00e1 envolver as seguintes \u00e1reas tem\u00e1ticas:<\/p>\n

I – Situa\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos;<\/p>\n

II – Situa\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos; e<\/p>\n

III – Situa\u00e7\u00e3o da Implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: O Relat\u00f3rio Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos no Brasil, trazendo o estado da arte e o balan\u00e7o dos \u00faltimos anos, corresponde a Revis\u00e3o do Volume I – Panorama e Estado dos Recursos H\u00eddricos do Brasil do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A \u00e1rea tem\u00e1tica sobre a \u201cSitua\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos\u201d, dever\u00e1 incluir, no m\u00ednimo, os seguintes aspectos:<\/p>\n

I – Disponibilidade h\u00eddrica;<\/p>\n

II – Qualidade das \u00e1guas;<\/p>\n

III – Demandas e usos m\u00faltiplos;<\/p>\n

IV – Balan\u00e7o h\u00eddrico;<\/p>\n

V – Eventos hidrol\u00f3gicos extremos; e<\/p>\n

VI\u00a0 – Conflitos pelo uso da \u00e1gua.<\/p>\n

VII – Efetividade s\u00f3cio econ\u00f4mica do uso da \u00e1gua [a favor Andr\u00e9, Cl\u00edmaco e Bruno] [demais votaram contra e que se incluam essas observa\u00e7\u00f5es no Parecer].<\/strong><\/span><\/p>\n

Art. 3\u00ba A \u00e1rea tem\u00e1tica sobre a \u201cSitua\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos\u201d, dever\u00e1 incluir, no m\u00ednimo, os seguintes aspectos:<\/p>\n

I – Atua\u00e7\u00e3o dos entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos \u2013 Singreh;<\/p>\n

II – Articula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Nacional de Recursos H\u00eddricos e pol\u00edticas setoriais;<\/p>\n

III – Altera\u00e7\u00f5es Institucionais e Legais;<\/p>\n

IV – Implementa\u00e7\u00e3o dos Instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos; e<\/p>\n

V – Regula\u00e7\u00e3o de uso de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Art. 4\u00ba A \u00e1rea tem\u00e1tica sobre a \u201cSitua\u00e7\u00e3o da Implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos – PNRH\u201d, dever\u00e1 incluir, no m\u00ednimo, os seguintes aspectos:<\/p>\n

I – Atendimento \u00e0s prioridades do PNRH;<\/p>\n

II – Recursos alocados para a implementa\u00e7\u00e3o do PNRH; e<\/p>\n

III – Monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do PNRH.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba Caber\u00e1 \u00e0 Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano – SRHU, com o apoio da ANA e em articula\u00e7\u00e3o com a CTPNRH, a defini\u00e7\u00e3o de indicadores para o monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do PNRH.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba As informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 \u00e1rea tem\u00e1tica de que trata o caput deste artigo dever\u00e3o ser fornecidas \u00e0 ANA pela SRHU.<\/p>\n

Art. 5\u00ba O detalhamento do conte\u00fado das \u00e1reas tem\u00e1ticas do Relat\u00f3rio de Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos do Brasil dever\u00e1 considerar as recomenda\u00e7\u00f5es da CTPNRH constantes no Parecer T\u00e9cnico xxxx.<\/p>\n

Art. 6\u00ba O Relat\u00f3rio de Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos do Brasil dever\u00e1 ser elaborado a cada quatro anos.<\/p>\n

Art. 7\u00ba No intervalo entre as edi\u00e7\u00f5es dos Relat\u00f3rios de Conjuntura, a ANA dever\u00e1 elaborar anualmente, relat\u00f3rio denominado \u201cInforme Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos no Brasil\u201d, cujo conte\u00fado deve atender no que couber, as tr\u00eas \u00e1reas tem\u00e1ticas listadas nos incisos I a III do art. 1\u00ba e aos respectivos aspectos listados nos artigos 2\u00b0 a 4\u00b0, bem como as recomenda\u00e7\u00f5es do Parecer T\u00e9cnico XXXXX.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico: Os Informes t\u00eam como objetivo atualizar as informa\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio de Conjuntura no intervalo entre suas edi\u00e7\u00f5es, identificando as principais altera\u00e7\u00f5es ocorridas no ano precedente, e devem embasar as atualiza\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio subsequente;<\/p>\n

Art. 8\u00ba Caber\u00e1 ao CNRH, a partir de parecer da CTPNRH, se manifestar, em rela\u00e7\u00e3o ao Relat\u00f3rio de Conjuntura em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 9\u00ba Ficam revogados o artigo segundo e o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo terceiro da Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 58, de 30 de janeiro de 2006.<\/p>\n

Art.\u00a0 10\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n
\n

Izabella Teixeira<\/strong><\/p>\n

Presidente<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ney Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Secret\u00e1rio Executivo<\/p>\n

\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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