N\u00e3o \u00e9 de hoje que o Fonasc e v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es representantes da sociedade civil nos \u00f3rg\u00e3os colegiados de recursos h\u00eddricos vem fazendo den\u00fancias e recorrendo ao Mist\u00e9rio P\u00fablico sobre as licen\u00e7as ambientais concedidas aos pequenos empreendimentos hidrel\u00e9tricos ao longo da regi\u00e3o do Pantanal.<\/p>\n
O Fonasc se posiciona \u00e0 favor da suspens\u00e3o de licenciamentos para constru\u00e7\u00e3o de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCH\u2019s), uma vez que tais empreendimentos n\u00e3o apresentaram estudos de impactos ambientais, o que levou \u00e0 justi\u00e7a de Mato Grosso a acatar pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de suspender os processos de licenciamento ambiental concedidos pela Sema em toda extens\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Sepotuba, em Tangar\u00e1 da Serrado \u2013 MT.<\/p>\n
O Fonasc participa do Grupo de Acompanhamento da Elabora\u00e7\u00e3o do Plano da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraguai, documento de grande import\u00e2ncia e que dar\u00e1 as diretrizes do uso da \u00e1gua para regi\u00e3o. J\u00e1 houve o envio de of\u00edcio aos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para que os mesmos devam seguir os Princ\u00edpios da Precau\u00e7\u00e3o e da Preven\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m decidir sobre a suspens\u00e3o dos licenciamentos at\u00e9 que o Plano da BAP seja conclu\u00eddo e aprovado.<\/p>\n
E para completar esse quadro lutas travado em todas as inst\u00e2ncias, uma reportagem do jornal O Globo de 30 agosto de 2015 revela como um dos operadores, preso na Lava Jato, recebia propinas de pequenas hidrel\u00e9tricas no Mato Grosso.<\/p>\n
A mat\u00e9ria intitulada \u201cO passo a passo da fraude\u201d diz que \u201cum e-mail apreendido pela Pol\u00edcia Federal mostra como empresas e operadores negociavam o uso de firmas de fachada para reduzir o risco de serem flagrados em investiga\u00e7\u00f5es. Enviada em junho de 2010, a mensagem entre um operador e um representante de uma empresa do setor de energia sugere trocar notas de falsas consultorias por pagamentos a firmas de fachada do setor de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos\u201d<\/p>\n
A reportagem fala ainda que o \u201cesquema foi montado para repassar propinas de pequenas hidrel\u00e9tricas do Mato Grosso para empresas controladas pelo operador Adir Assad, um dos presos da Lava-Jato. A PF identificou repasses superiores a R$ 6 milh\u00f5es. A investiga\u00e7\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m porque envolve autoriza\u00e7\u00f5es para construir barragens capazes de alterar o fluxo das \u00e1guas para o Pantanal\u201d<\/p>\n
Acompanhe aqui as den\u00fancias j\u00e1 feitas pelo Fonasc<\/a><\/p>\n