O Fonasc vai participar da 4\u00aa Reuni\u00e3o sobre a elabora\u00e7\u00e3o do \u201cPlano de Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai\u201d, que acontece, dia 03 de setembro, \u00e0s 10h30, no audit\u00f3rio Shirley Palmeira, na IMASUL.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico foi convidado pela representante do Fonasc no Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraguai – GAP, para que este venha informar e debater com o GAP sobre “Atualiza\u00e7\u00e3o quanto aos encaminhamentos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do MPF e MPE -MS em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o dos licenciamentos de empreendimentos hidrel\u00e9tricos na BAP”.<\/p>\n
Outros questionamentos levantados pela sociedade civil entrar\u00e3o na pauta da reuni\u00e3o bem como as discuss\u00f5es acerca do Termo de Refer\u00eancia para elabora\u00e7\u00e3o do plano na regi\u00e3o.Nesse aspecto, o Fonasc monitorar\u00e1 se realmente est\u00e1 havendo o cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o 145<\/a> do CNRH que estabelece diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/strong>Planos de Recursos H\u00eddricos de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e d\u00e1 outras providencias. O Fonasc orienta as a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano.<\/p>\n Todos os documentos est\u00e3o no site da ANA e voc\u00ea clica aqui. <\/a>Para acesso \u00e9 necess\u00e1rio digitar: Usu\u00e1rio: ana \/ Senha: agencia<\/p>\n Veja mais documentos<\/p>\n Regimento Interno
\nhttp:\/\/www.sema.mt.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=151&Itemid=279<\/a><\/p>\n