A coordena\u00e7\u00e3o do Fonasc vai participar nos dias 9 e 10 de setembro, em Bras\u00edlia, da Oficina sobre Estrat\u00e9gias para o Enquadramento de Corpos d’\u00c1gua: Aspectos T\u00e9cnicos e Institucionais. O evento \u00e9 promovido pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e a C\u00e2mara T\u00e9cnica do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos, do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CTPNRH\/CNRH).<\/p>\n
A oficina \u00e9 voltada para membros dos \u00f3rg\u00e3os gestores de recursos h\u00eddricos, comit\u00eas de bacia interestaduais e ag\u00eancias de bacia que atuam em bacias ou regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas onde est\u00e3o sendo elaborados ou atualizados os planos de recursos h\u00eddricos, al\u00e9m de membros do CNRH e servidores da ANA.<\/p>\n
A oficina dever\u00e1 subsidiar a formata\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para supera\u00e7\u00e3o das dificuldades t\u00e9cnicas e institucionais identificadas nos processos de elabora\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e encaminhamento das propostas de enquadramento de corpos d’\u00e1gua, avaliando a necessidade de aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o vigente e os procedimentos para que o enquadramento seja aprovado e implementado.<\/p>\n
Confira a PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Dia 09 de Setembro<\/strong><\/p>\n 14h \u2013 14h30 Mesa de abertura\u00a0 ANA e CTPNRH<\/p>\n 14h30 \u2013 15h Desafios do enquadramento e objetivos da Oficina\u00a0 C\u00e9lio Bartole Pereira Coordenador de Qualidade de \u00c1gua e Enquadramento da Superintend\u00eancia de Planejamento de Recursos H\u00eddricos da ANA<\/p>\n 15h \u2013 16h – Aspectos institucionais e legais do enquadramento\u00a0 Maria Luiza Machado Granziera Consultora jur\u00eddica nas \u00e1reas de direito ambiental, recursos h\u00eddricos e saneamento<\/p>\n 16h \u2013 16h15 Intervalo para o caf\u00e9<\/p>\n 16h15 \u2013 17h15 Aspectos t\u00e9cnicos e metodol\u00f3gicos das propostas de enquadramento\u00a0 Monica Ferreira do Amaral Porto Secret\u00e1ria Adjunta da Secretaria de Saneamento e Recursos H\u00eddricoos do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n 17h15 \u2013 18h30 – Debates e discuss\u00f5es com os palestrantes<\/p>\n Dia 10 de Setembro <\/strong><\/p>\n 8h30 \u2013 8h45 Abertura e orienta\u00e7\u00f5es para as discuss\u00f5es em grupos<\/p>\n 8h45 \u2013 10h15 Mesa redonda com apresenta\u00e7\u00e3o de estudos de caso sobre enquadramento<\/p>\n 10h15 \u2013 10h30 Divis\u00e3o de grupos (Grupo 1: Aspectos institucionais e legais; Grupo 2: Aspectos t\u00e9cnicos e metodol\u00f3gicos)<\/p>\n 10h30 \u2013 10h45 Intervalo para o caf\u00e9<\/p>\n 10h45 \u2013 12h30 Discuss\u00e3o nos grupos<\/p>\n 12h30 \u2013 14h00 Intervalo para o almo\u00e7o (ser\u00e1 servido almo\u00e7o no local)<\/p>\n 14h00 \u2013 15h30 Discuss\u00e3o nos grupos<\/p>\n 15h30 \u2013 15h45 Intervalo para o caf\u00e9<\/p>\n 15h45 \u2013 17h45 Apresenta\u00e7\u00e3o dos grupos e encaminhamentos<\/p>\n <\/p>\n