QUESTAO DA HIDROVIA TIETE PARANA FOI DISCUTIDA EM \u00a0REUNI\u00c3O DA CTPI DO CBH PARANA\u00cdBA E DETECTAMOS GRAVE DISTOR\u00c7\u00c3O QUANTO AO RESPEITO DOS USOS M\u00daLTIPLOS \u00a0E A LEGISLACAO<\/p>\n
Na semana passada no dia 14 de agosto, o Fonasc participou da 31\u00aa Reuni\u00e3o da CTPI do CBH Parana\u00edba. Por decis\u00e3o dos membros da CTPI, a coordena\u00e7\u00e3o acatou a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 27 deste m\u00eas, uma vez que n\u00e3o foi poss\u00edvel concluir a pauta completa da reuni\u00e3o. Tal situa\u00e7\u00e3o se deu pela prioridade ao tema do \u00a0conflito por causa \u00a0da aus\u00eancia do cumprimento do principio dos usos m\u00faltiplos \u00a0 que se verifica na \u00e1rea abrangida pela Hidrovia Tiete Parana, que teve sua navega\u00e7\u00e3o restrita desde fevereiro de 2014 apos a estiagem que atinge a Regi\u00e3o sudeste do pais .Por causa disso a \u00e1gua foi destinada prioritariamente para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.O processo de decis\u00e3o ao nosso ver , ao que parece, foi a revelia de uma estrategia negociada.<\/p>\n
A quest\u00e3o da Hidrovia Tiete Parana \u00e9 de grande import\u00e2ncia pois esta evidenciando a insufici\u00eancia politica do SINGREH – Sistema nacional de Gest\u00e3o dos recursos H\u00eddricos, \u00a0pois a interrup\u00e7\u00e3o da Hidrovia gerou preju\u00edzos econ\u00f4mico e sociais afetando os n\u00edveis de emprego de m\u00e3o de obra na regi\u00e3o sudeste do pais j\u00e1 que , segundo os representeantes presentes a reuni\u00e3o , a interrup\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o na hidrovia, gerou preju\u00edzos inclusive ambientais pois mais de 700 milh\u00f5es de toneladas de cargas tiveram que ser transportadas pelas estradas brasileiras com impacto ambiental e econ\u00f4mico de grande monta.<\/p>\n
O FONASC se empenha para que essa discuss\u00e3o seja mais democratizada no \u00e2mbito dos colegiados de gest\u00e3o da regi\u00e3o , inclusive para possibilitar o protagonismo das organiza\u00e7\u00f5es civis interessadas, \u00a0inclusive atrav\u00e9s do \u00a0CNRH, \u00a0o qual, \u00a0nos usos de suas atribui\u00e7\u00f5es ,pode estabelecer normativos mais pactuados para sua solu\u00e7\u00e3o, \u00a0mas que, infelizmente discuss\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es \u00a0de temas importantes e impactantes em n\u00edvel regional no pais, relacionadas aos usos das \u00e1guas , tem sido propositalmente esvaziadas e escamoteadas \u00a0pelo estado Brasileiro e \u00a0setores econ\u00f4micos representados no CNRH. Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n