{"id":13392,"date":"2015-07-22T18:36:00","date_gmt":"2015-07-22T18:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=13392"},"modified":"2015-07-22T19:20:43","modified_gmt":"2015-07-22T19:20:43","slug":"fonasc-mg-divulga-artigo-situacao-do-gerenciamento-do-rio-das-velhas-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=13392","title":{"rendered":"FONASC MG DIVULGA ARTIGO &#8211; SITUA\u00c7\u00c3O DO GERENCIAMENTO DO RIO DAS VELHAS MG"},"content":{"rendered":"<h4 id=\"yui_3_16_0_1_1437588009193_18831\">CBH VELHAS FAZ ACORDO COM MINERADORAS E PROP\u00d5E RACIONAMENTO<\/h4>\n<p style=\"text-align: right;\">Apolo Heringer Lisboa *<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">Com vaz\u00e3o atual de apenas 13m3\/s na ETA Bela Fama , em Hon\u00f3rio Bicalho e em\u00a0queda livre, colapso do Alto Velhas traz inseguran\u00e7a h\u00eddrica ao\u00a0abastecimento de BH. O Comit\u00ea da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio das Velhas,informa o jornal O Tempo, pg.12, 18\/07,anuncia pacto com mineradoras para\u00a0que reduzam em 30% a capta\u00e7\u00e3o no alto Velhas. Promete monitorar esse\u00a0compromisso com ajuda do Igam \u2013 \u00f3rg\u00e3o das \u00e1guas do Estado. E aconselha a\u00a0racionamento.<\/span><\/p>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1437588009193_18811\">\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?attachment_id=13405\" rel=\"attachment wp-att-13405\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-13405\" title=\"rio das bvelhas\" src=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/wp-content\/uploads\/rio-das-bvelhas-e1437592524134.jpg\" alt=\"\" width=\"240\" height=\"180\" \/><\/a><\/p>\n<p>Ser\u00e1? A For\u00e7a Tarefa estadual j\u00e1 havia anunciado isto h\u00e1 meses.E o Igam\u00a0est\u00e1 falido, nem tinha um hidroge\u00f3logo at\u00e9 junho, dependendo de informa\u00e7\u00f5es\u00a0das mineradoras. \u00c9 evidente que nem o Comit\u00ea nem o Igam est\u00e3o preparados\u00a0para fazer agora este extenso monitoramento.A Fiemg controla politicamente\u00a0a Semad e resiste \u00e0 revis\u00e3o das outorgas e pagar pela \u00e1gua. O Estado n\u00e3o exerce seu poder sobre as mineradoras e as outorgas. Trata-se, pois, de\u00a0decis\u00e3o vazia sem consequ\u00eancias pr\u00e1ticas, que comprova a situa\u00e7\u00e3o de\u00a0fragilidade pol\u00edtica e funcional do CBH Velhas, \u00f3rg\u00e3o de Estado com limitada\u00a0participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil estabelecida pela lei federal 9433\/97 e sem\u00a0poder de definir as outorgas. Ou seja, uma institui\u00e7\u00e3o castrada no\u00a0nascedouro. Se acaso consegue algum avan\u00e7o significativo, por alguma\u00a0circunst\u00e2ncia, a decis\u00e3o pode ser barrada no CERH, inst\u00e2ncia superior,dirigida pelo secret\u00e1rio estadual. Assim, o que pensar e o que dizer?<\/p>\n<p>Caberia ao CBH Velhas exigir a revis\u00e3o das outorgas concedidas nas \u00faltimas\u00a0d\u00e9cadas ao setor econ\u00f4mico, sobretudo mineradoras das cabeceiras do Velhas e do Paraopeba. Elas que secaram os dois rios, ao lado dos po\u00e7os artesianos da \u00a0ind\u00fastria e da irriga\u00e7\u00e3o e condom\u00ednios, que rebaixaram os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos\u00a0em d\u00e9cadas de abusos. A seca subterr\u00e2nea que esvazia os rios na estiagem foi\u00a0resultado dessas retiradas. Ainda tem as retiradas clandestinas. Ficam\u00a0jogando a culpa na chuva e no consumo dom\u00e9stico.Fal\u00e1cia. A popula\u00e7\u00e3o de BH,\u00a0da RMBH e a pr\u00f3pria Copasa s\u00e3o v\u00edtimas destas outorgas concedidas \u00e0s cegas e\u00a0fora de qualquer controle. Mas a Copasa n\u00e3o pode falar a verdade. As\u00a0mineradoras est\u00e3o fora do controle do CBH Velhas e disp\u00f5em de poderio \u00a0estrutural e tecnol\u00f3gico para continuar sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, sem medidores de\u00a0consumo e sem pagar pela \u00e1gua. O CBH tem que abrir o jogo, ter moral e poder\u00a0para decidir. E n\u00e3o apoiar racionamento de \u00e1gua nem aumento das tarifas\u00a0sobre a popula\u00e7\u00e3o fazendo o jogo da Copasa.<\/p>\n<p>O CBH Velhas, diante da crise h\u00eddrica, do clamor das tarifas dom\u00e9sticas\u00a0elevadas, do papel pol\u00edtico dominante da Fiemg e Faemg no governo do Estado,controlando a Semad, deveria, nem que seja por parte dos representantes da\u00a0sociedade civil na diretoria,abrir processo interno de debate p\u00fablico\u00a0exigindo renegociar VOLUMES DE OUTORGAS E O PRE\u00c7O A PAGAR PELA \u00c1GUA retirada\u00a0da natureza pelo setor econ\u00f4mico. Este volume \u00e9 de 90% do total.<\/p>\n<p>Abastecimento dom\u00e9stico \u00e9 de apenas 10% do volume. Est\u00e3o enriquecendo e\u00a0transferindo preju\u00edzos \u00e0 sociedade e \u00e0 natureza.Pactuar com as mineradoras\u00a0\u00e9 acordo que o cordeiro faz com o lobo. Quem concede outorgas \u00e9 o Estado e o\u00a0pre\u00e7o a pagar \u00e9 decidido pelo Comit\u00ea, todos deveriam ser iguais perante a\u00a0lei. A experi\u00eancia do CBH Velhas mostra que tudo isto precisa ser revisto e\u00a0a lei prev\u00ea esta revis\u00e3o. Como pode que as grandes mineradoras e ind\u00fastrias\u00a0\u201cpaguem\u201d apenas R$0,01 at\u00e9 R$0,028 por mil litros da \u00e1gua retirada e isto\u00a0n\u00e3o seja revisto? A\u00ed j\u00e1 \u00e9 malandragem.<\/p>\n<p>E a VALE est\u00e1 sendo autorizada a minerar a Serra da Gandarela.A\u00ed que a situa\u00e7\u00e3o vai deteriorar at\u00e9 o impens\u00e1vel.Os Comit\u00eas est\u00e3o indo \u00e0 completa fal\u00eancia por a\u00e7\u00e3o dos governos estaduais e a sociedade civil sendo usada para legitimar esses processos. A previs\u00e3o \u00e9 que em um m\u00eas a vaz\u00e3o em Bela Fama seja de 10m3\/s e a ETA precisa processar 6,5m3\/s para atender 60% de BH e 40% da RMBH. E a Copasa anuncia nova obra, vai retirar \u00e1gua da bacia do\u00a0Velhas para o Paraopeba, na dan\u00e7a das transposi\u00e7\u00f5es. Os dois rios v\u00e3o morrer\u00a0e a Odebrecht &#8220;Ambiental&#8221; sai ganhando. E o CBH Velhas o que diz? E o CBH\u00a0Paraopeba?Obras pelas obras tem dinheiro, revitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o; rever\u00a0outorgas, cobrar dos grandes neg\u00f3cios e impor a lei n\u00e3o h\u00e1 for\u00e7a.E o que sobrar\u00e1 para o rio levar sua carga de esgotos lan\u00e7adas sem tratamento,\u00a0alimentar os animais aqu\u00e1ticos, terrestres e os ribeirinhos que dependem desta \u00e1gua polu\u00edda? \u00c9 muita maldade o abandono dos rios, com lan\u00e7amento de\u00a0esgotos, canaliza\u00e7\u00f5es dos ribeir\u00f5es, desmatamento generalizado, avi\u00f5es\u00a0lan\u00e7ando agrot\u00f3xicos nas planta\u00e7\u00f5es, retiradas abusivas das reservas subterr\u00e2neas etc.<\/p>\n<p>Por que essas quest\u00f5es n\u00e3o t\u00eam a devida for\u00e7a na agenda pol\u00edtica dos\u00a0partidos, dos governantes, das empresas e do povo? Qualquer tema menor tem\u00a0mais capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o. Por que nos governos, secretariados,minist\u00e9rios, c\u00e2maras, assembleias, congresso, ningu\u00e9m assume esta luta\u00a0conosco como prioridade pol\u00edtica e sem segundas inten\u00e7\u00f5es?<\/p>\n<p>*Idealizador\/fundador do Projeto Manuelz\u00e3o (PMz)<\/p>\n<p>Rio das Velhas \/S\u00e3o Francisco watershed-cuenca\/Brasil<\/p>\n<p><em><a title=\"jk\" href=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?s=rio+das+velhas+\" target=\"_blank\">*O FONASC-CBH PARTICIPA \u00a0DO CBH VELHAS , URC VELHAS , NO ESTADO DE MINAS GERAIS<\/a><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CBH VELHAS FAZ ACORDO COM MINERADORAS E PROP\u00d5E RACIONAMENTO Apolo Heringer Lisboa * Com vaz\u00e3o atual de apenas 13m3\/s na&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13392"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13392"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13397,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13392\/revisions\/13397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}