No final do m\u00eas passado, o Fonasc, juntamente com outras entidades representantes do segmento da sociedade civil, participou de reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Minas Gerais, S\u00e1vio Souza Cruz, para tratar sobre as demandas da pol\u00edtica ambiental no Estado. Participaram do encontro os ambientalistas: Ant\u00f4nio Eust\u00e1quio (Mover), Rog\u00e9rio Sep\u00falveda (Projeto Manuelz\u00e3o\/Guaicuy), Patr\u00edcia Generoso (Membro da REAJA e FONASC), Marcus Polignano (Projeto Manuelz\u00e3o\/Guaicuy), Gustavo Malacco (Ang\u00e1) e Gisela Herrmann (Valor Natural).<\/p>\n
O grupo foi un\u00e2nime ao considerar que a reuni\u00e3o foi pouco produtiva e que apesar do secret\u00e1rio ter recebido os ambientalistas, ele n\u00e3o demonstrou interesse no di\u00e1logo com a sociedade civil e t\u00e3o pouco reconhece as ONGs como parceiras de um projeto social em prol da conserva\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o da SEMAD.<\/p>\n
\u00a0De acordo com o grupo, o secret\u00e1rio foi enf\u00e1tico ao afirmar (e tamb\u00e9m lamentar) que a gest\u00e3o passada teve muitos problemas e que a sociedade civil foi omissa (ponto que foi recha\u00e7ado pelo grupo durante a reuni\u00e3o).<\/p>\n
Ainda segundo os ambientalistas, quanto \u00e0s demandas apresentadas, nenhuma delas foi motivo de um aprofundamento em busca de solu\u00e7\u00f5es compartilhadas e nem houve apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer plano de a\u00e7\u00e3o ou estrat\u00e9gias do Governo na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
Mais uma vez o secret\u00e1rio enfatizou os problemas administrativos e financeiros que \u201cherdou\u201d das gest\u00f5es anteriores, como a famosa \u201cdesculpa\u201d para n\u00e3o fazer o que precisa ser feito pelo meio ambiente do Estado de Minas Gerais. Diante de tal postura discursiva, os ambientalistas argumentaram que estes problemas devem ser investigados por \u00f3rg\u00e3o competente, mas n\u00e3o devem ser utilizados como pretexto para paralisar as a\u00e7\u00f5es do Sistema Estadual de Meio Ambiente.<\/p>\n
Para a coordena\u00e7\u00e3o do Fonasc, a reuni\u00e3o foi p\u00edfia e ser\u00e1 necess\u00e1rio uma reorganiza\u00e7\u00e3o do segmento da sociedade civil, mantendo um discurso coeso e focado pelas pol\u00edticas de meio ambiente. \u00c9 necess\u00e1rio ter uma vis\u00e3o ecossist\u00eamica da gest\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas, solo e seus biomas. Os eixos de atua\u00e7\u00e3o precisam estar voltados para a biodiversidade, com a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, no territ\u00f3rio das bacias hidrogr\u00e1ficas e exaltando os rios como eixo de mobiliza\u00e7\u00e3o e biomonitoramento, conserva\u00e7\u00e3o do solo e dos biomas.<\/p>\n
Compartilhamos da mesma ideia do companheiro Apolo Heringer que diz que \u201co sil\u00eancio, a cumplicidade e o apoio comprados, devem ser os marcos divis\u00f3rios \u00e9tico e pol\u00edtico que deve nos separar e a cr\u00edtica deste marcos com a sua revers\u00e3o em converg\u00eancias com base em propostas e atitudes a nossa esperan\u00e7a de marcharmos juntos, o que \u00e9 nosso desejo\u201d.<\/p>\n
Das demandas apresentadas<\/p>\n
O grupo apresentou uma s\u00e9rie de demandas que considera priorit\u00e1ria para execu\u00e7\u00e3o das atividades da SEMAD. Entre elas est\u00e1 reativa\u00e7\u00e3o e fortalecimento de \u00f3rg\u00e3os colegiados da gest\u00e3o ambiental tais como: Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental \u2013 Copam; Comit\u00eas de Bacias; Conselhos de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Conselhos de Mosaicos de \u00c1reas Protegidas, fazendo a verdadeira a Gest\u00e3o Participativa da pol\u00edtica ambiental. O grupo solicitou ainda a reavalia\u00e7\u00e3o das normativas que disciplinam o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA); reativa\u00e7\u00e3o da Diretoria de Gest\u00e3o Participativa para auxiliar no di\u00e1logo com a sociedade civil ou criar uma estrutura de apoio aos colegiados; realiza\u00e7\u00e3o de encontro no segundo semestre entre a governan\u00e7a da SEMAD e entidades cadastradas no CEEA e outras; e de indicar representante na SEMAD para recebimento de demandas da sociedade civil. Infelizmente, quanto a estes pontos, o secret\u00e1rio n\u00e3o se comprometeu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o Participativa e nem a uma estrutura espec\u00edfica de apoio aos colegiados relacionados com a sociedade civil. Apenas ressaltou que ap\u00f3s o t\u00e9rmino da for\u00e7a-tarefa, talvez seja criada uma Diretoria de Gest\u00e3o, que poderia assumir essa fun\u00e7\u00e3o. N\u00e3o respondeu a respeito do cadastro e afirmou que o contato seria uma das secret\u00e1rias (da SEMAD ou da ALMG). Em resumo: n\u00e3o demonstrou interesse na gest\u00e3o participativa.<\/p>\n
\u00a0Sobre a tem\u00e1tica de licenciamento, Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos e Gest\u00e3o Administrativa, o grupo demandou: refor\u00e7o sobre a necessidade de integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de meio ambiente e de recursos h\u00eddricos; trabalhar instrumentos preventivos, como AAE, AAI, melhorar zoneamento, etc;\u00a0 sobre os recursos financeiros o descontigenciamento dos recursos compensa\u00e7\u00e3o ambiental (CEFEM – Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais e outros) e FHIDRO; melhoria da gest\u00e3o dos recursos oriundos da cobran\u00e7a da \u00e1gua; e libera\u00e7\u00e3o dos recursos e expans\u00e3o do Bolsa Verde. Nestes quesitos o secret\u00e1rio n\u00e3o apresentou nenhuma estrat\u00e9gia ou plano para as demandas apresentadas e preferiu elencar os problemas da gest\u00e3o A\u00e9cio\/Anast\u00e1cia e as dificuldades da pasta. Ele ressaltou que qualquer ato normativo que discipline a gest\u00e3o administrativa da SEMAD ser\u00e1 encaminhado a ALMG. Conforme alinhamento do governador, refor\u00e7ou que n\u00e3o ocorrer\u00e1 contingenciamento de recursos oriundos do Fhidro, mas que n\u00e3o honrar\u00e1 o contingenciamento realizado pelos governos A\u00e9cio\/Anast\u00e1cia.<\/p>\n
E, por fim, sobre as Unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) e biodiversidade, os ambientalistas argumentaram: altera\u00e7\u00e3o no mecanismo atual de repasse dos recursos da arrecada\u00e7\u00e3o das UCs para o caixa \u00fanico do Estado; retomada da autonomia administrativa e financeira do IEF; avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e manuten\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados das UCs; e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da compensa\u00e7\u00e3o ambiental nas UCs. \u00a0Outras demandas sobre UCs e biodiversidade n\u00e3o chegaram a ser apresentadas por causa do tempo. E mais uma vez, o secret\u00e1rio preferiu lamuriar-se sobre os problemas do passado. Refor\u00e7ou que n\u00e3o ocorrer\u00e1 contingenciamento do recurso da compensa\u00e7\u00e3o ambiental daqui para frente.<\/p>\n
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