{"id":13194,"date":"2015-07-09T14:36:12","date_gmt":"2015-07-09T14:36:12","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=13194"},"modified":"2015-07-10T17:27:39","modified_gmt":"2015-07-10T17:27:39","slug":"proposta-de-alteracao-na-lei-de-recursos-hidricos-e-pauta-da-33%c2%aa-reuniao-plenaria-do-cnrh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=13194","title":{"rendered":"FONASC CNRH – PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI DE RECURSOS H\u00cdDRICOS \u00c9 PAUTA DA 33\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO CNRH"},"content":{"rendered":"

A apresenta\u00e7\u00e3o da \u201cProposta de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos e cria o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos\u201d, apresentado por representante da C\u00e2mara Federal<\/a> foi ponto de pauta da 33\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CNRH, no \u00faltimo dia 29 de junho de 2015, no audit\u00f3rio do subsolo da unidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

As discuss\u00f5es para alterar a lei j\u00e1 vem sendo apresentadas pela coordena\u00e7\u00e3o nacional do Fonasc, mas somente agora entre o fim da gest\u00e3o anterior do CNRH(2012-2015) e \u00e0s v\u00e9speras de nomea\u00e7\u00e3o de novos membros do Conselho \u00e9 que o assunto vem \u00e0 baila.PORQUE muita gente acreditou nos riscos DO perigo de retrocesso que tal iniciativa poderia proporcionart mas com o passar do tempo o proprio poder executivo proMOVE CONTINUAMENTE o retrocesso quando trata de jogar uma pa de cal nas possibilidades e vantagens de uma gestao verdasdeiramdente participativa esvaziando os CBHs e principalmente o CNRH .\u00a0\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o plen\u00e1rio do CNRH ainda deliberou sobre propostas de Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece as prioridades do PNRH para orientar a elabora\u00e7\u00e3o do PPA Federal e dos PPAs dos Estados e do Distrito Federal, para o per\u00edodo 2016-2019, encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos \u2013 CTPNRH Nao foi facil para o FONASC resgatar um minimo de principio de realidade nesse documento ja que ele tem sido muito mais uma peca burocratica para legitimacao dos interesses corporativos e tecnocratico do que para efetivacao de politicas de agua com participacao SOCIAL – Veja como foram\u00a0 os esforcos do FONASC\u00a0 nessa camara para que esse documento tivesse no minimo coerencia com a atual conjuntura das <\/a>aguas no pa\u00eds. ;\u00a0 Tamb\u00e9m o Conselho devolveu a Camara pertinente \u00a0a proposta de resolucao que\u00a0 estabelece diretrizes gerais para defini\u00e7\u00e3o de deriva\u00e7\u00f5es e capta\u00e7\u00f5es de recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos, lan\u00e7amentos de efluentes em corpos de \u00e1gua e acumula\u00e7\u00f5es de volumes de \u00e1gua de pouca express\u00e3o, considerados insignificantes, os quais independem de outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos, encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Integra\u00e7\u00e3o de Procedimentos, A\u00e7\u00f5es de Outorga e A\u00e7\u00f5es Reguladoras \u2013 CTPOAR<\/a>..<\/p>\n

Os membros do CNRH ainda apreciaram o relat\u00f3rio final do Grupo de Trabalho \u201cEsclarecimentos sobre os Planos de Recursos H\u00eddricos em regi\u00f5es que contenham trechos de zona costeira\u201d, criado no \u00e2mbito da CTIL durante a 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CNRH.Tal assunto significou para nosso segmento e a sociedade em geral uma vitoriasa tatica dos setortes economicos e produtivos que em conjunto e conluio com agentes publicos descomprometidos com o interesse maior , tem criado a varios anos impecilhos regimentais e absurdos\u00a0\u00a0no CNRH para evitar que essa Camara dentro do CNRH paute assuntos relacionados a normatizacao da gestao das aguas nas regicoes costeiras e estuarinas .<\/p>\n

Veja o posicionamento do Fonasc sobre a mudan\u00e7a na lei<\/a>\u00a0<\/p>\n

VEJA DOCUMENTO PUBLICADO PELA CAMARA FEDERAL SOBRE A PROPOSTA <\/a><\/p>\n

VEJA OS DEMAIS DOCUMENTOS DA PLENARIA DO CNRH ONDE SE DISCUTIRAM OS TEMAS ACIMA <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A apresenta\u00e7\u00e3o da \u201cProposta de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Pol\u00edtica Nacional…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13194"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13194"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13194\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13225,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13194\/revisions\/13225"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}