{"id":13167,"date":"2015-06-30T15:03:51","date_gmt":"2015-06-30T15:03:51","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=13167"},"modified":"2015-06-30T18:58:25","modified_gmt":"2015-06-30T18:58:25","slug":"fonasc-cnrh-reuniao-discute-proposta-de-alteracao-na-lei-943397","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=13167","title":{"rendered":"FONASC.CNRH – REUNI\u00c3O DISCUTE PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 9433\/97 ORIUNDA DA C\u00c2MARA FEDERAL"},"content":{"rendered":"

FONASC.CNRH – REUNI\u00c3O DISCUTE PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 9433\/97 ORIUNDA DA C\u00c2MARA FEDERAL\u00a0<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de agora que o Fonasc vem trazendo aos debates, principalmente no \u00e2mbito do CNRH, propostas que vem ao encontro de mudan\u00e7as nos processos deliberativos do SINGREH e \u00a0tal conduta nao sensibilizou as alian\u00e7as de interesses sobre as aguas publicas que se constituiu nesses ultimos 15 anos no pais e que sempre \u00a0posicionavam-se de modo que n\u00e3o\u00a0\u00a0alterar-se a lei 9433\/97. Tal discuss\u00e3o era sempre evitada sob alega\u00e7\u00e3o de perigo de retrocesso que do Congresso poderia advir. E de certa forma tinha \u00a0sentido.<\/p>\n

O FONASC atualmente apoia condutas que tem sido efetivadas por nossos \u00a0representantes em v\u00e1rios Estados do pais o no DF incentivando \u00a0 iniciativas junto aos deputados e a classe politica que proponham altera\u00e7\u00e3o na LEGISLA\u00c7\u00c3O \u00a0 como \u00a0 formas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as que vem acontecendo no Pa\u00eds, especialmente quando o assunto \u00e9 a pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos. A cada dia a sociedade brasileira tem se articulado junto ao legislativo nos Estados e na C\u00e2mara Federal frente a condu\u00e7\u00e3o da politica das \u00e1guas \u00a0participando de agendas e debates, j\u00e3 que nos entes colegiados evidencia-se condutas nefastas ao aprimoramento da democracia e efetividade da politica das \u00e1guas.<\/p>\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o do CNRH, que ocorreu ontem, dia 29, em pleno processo de renova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Conselho, NA ORDEM DO DIA trouxeram a baila, \u00a0a proposta de altera\u00e7\u00e3o na lei, que foi apresentada por representantes da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. A coordena\u00e7\u00e3o do Fonasc se posiciona no sentido de que o atual pleno deve informar\/documentar para os novos membros do CNRH (que em breve ser\u00e3o empossados) sobre a import\u00e2ncia da proposta de altera\u00e7\u00e3o na lei.<\/p>\n

O FONASC se posicionou nessa reuni\u00e3o positivamente pela tramita\u00e7\u00e3o dessa iniciativa no Congresso Nacional contradizendo esse \u00a0^dogma^ de que \u00a0 as iniciativas daquela instancia de representa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00a0 poderia acarretar mais riscos de retrocesso alem do que esta se efetivando via essas instancia colegiadas que s\u00e3o os cbhs e Conselhos. Estas \u00a0tem semostrado insuficientes a partir de concep\u00e7\u00f5es e posturas corporativistas e patrimonialistas que se tornaram \u00a0com o tempo hegem\u00f4nicas, impedindo a efici\u00eancia dos CBHs e Conselhos e desestimulando a participa\u00e7\u00e3o social \u00a0em detrimento do interesse publico. A representa\u00e7\u00e3o do FONASC \u00a0manifestou publicamente isso junto aos membros da plen\u00e1ria do CNRH \u00a0que , sendo na sua maioria do segmento setor p\u00fablico , refletem \u00a0claramente e passivamente o desapre\u00e7o do governo federal em fazer cumprir \u00a0 \u00a0a legisla\u00e7\u00e3o atual das \u00e1guas de maneira moderna e eficiente.<\/p>\n

O FONASC se empenhara, alem do CNRH, tamb\u00e9m \u00a0 junto a agenda a ser estabelecida nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara Federal que estar\u00e3o analisando o PL que prop\u00f5e alterar a lei 9433 e tentar contribuir para \u00a0um debate democr\u00e1tico e serio junto a sociedade brasileira , para tentar cumprir-se a lacuna \u00a0da aus\u00eancia de efetividade que a plen\u00e1ria do CONSELHO promove propositalmente.<\/p>\n

Veja aqui editorial do Fonasc a respeito desta proposta.<\/a><\/p>\n

OUTROS DOCUMENTOS<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FONASC.CNRH – REUNI\u00c3O DISCUTE PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 9433\/97 ORIUNDA DA C\u00c2MARA FEDERAL\u00a0 N\u00e3o \u00e9 de agora que o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13167"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13167"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13169,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13167\/revisions\/13169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}