{"id":12939,"date":"2015-05-29T19:10:30","date_gmt":"2015-05-29T19:10:30","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=12939"},"modified":"2015-05-29T19:10:30","modified_gmt":"2015-05-29T19:10:30","slug":"fonasc-ma-acompanha-e-participa-das-reunioes-de-camaras-tecnicas-do-conselho-estadual-de-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=12939","title":{"rendered":"FONASC-MA ACOMPANHA E PARTICIPA DAS REUNI\u00d5ES DE C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?attachment_id=12940\" rel=\"attachment wp-att-12940\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-12940\" title=\"tehereza\" src=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/wp-content\/uploads\/tehereza.jpg\" alt=\"\" width=\"469\" height=\"351\" srcset=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/wp-content\/uploads\/tehereza.jpg 2048w, https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/wp-content\/uploads\/tehereza-300x225.jpg 300w, https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/wp-content\/uploads\/tehereza-1024x768.jpg 1024w\" sizes=\"(max-width: 469px) 100vw, 469px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A vice-coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Pereira Castro acompanhou e participou das reuni\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos \u2013 CONERH.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira reuni\u00e3o realizada foi da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), na \u00faltima quarta-feira, dia 27. Antes de tratar da principal pauta que \u00e9 a revis\u00e3o do Regimento Interno do CONERH, houve a elei\u00e7\u00e3o para presidente, secret\u00e1rio e relator da CT, sendo eleita para a presid\u00eancia da C\u00e2mara a conselheira Gleyce Oyama, do Instituto Shalom, do segmento da sociedade civil. \u00a0Em seguida, apresentou-se propostas para mudan\u00e7as no regimento tais como: formar e indicar um grupo de conselheiros para acompanhar os trabalhos da secret\u00e1ria executiva; diminuir o prazo entre a primeira e a segunda chamada para verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum das plen\u00e1rias; flexibilizar a participa\u00e7\u00e3o de conselheiros nas C\u00e2maras, para que especialistas possam a vir representa-los nestas reuni\u00f5es. Como demanda ficou a marca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com deputados estaduais para tratar do fundo estadual de meio ambiente e sobre o Comit\u00ea do rio Parna\u00edba para o pr\u00f3ximo dia 17 deste m\u00eas. Outro ponto importante a ser revisto \u00e9 a quest\u00e3o de conferir autonomia para a Secretaria Executiva do CONERH, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amento previsto, plano de a\u00e7\u00f5es e nem mesmo h\u00e1 independ\u00eancia da Secretaria para envio de of\u00edcios e assinatura de documentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na sequ\u00eancia, veio a reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica dos Comit\u00ea de Bacias Hidrogr\u00e1ficas. Os membros tamb\u00e9m escolheram os representantes. A conselheira Ana Cleide, da Escola Educando foi eleita presidente desta C\u00e2mara e o conselheiro Manoel Ara\u00fajo, do Clube de M\u00e3es Santa Luzia foi eleito o secret\u00e1rio.\u00a0 Para relator, o conselheiro Wilton Lopes. Mais uma vez o segmento da sociedade civil mostra sua for\u00e7a e compet\u00eancia para assumir a presid\u00eancia de uma CT. Na pauta, os conselheiros discutiram sobre o planejamento do CBH do Rio Mearim e decidiram que as reuni\u00f5es da C\u00e2mara podem ser itinerantes para conhecer melhor a realidade dos Comit\u00eas de Bacias no Maranh\u00e3o. Ficou como demanda que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CT ser\u00e1 em Pedreiras, nos dias 26 e 27 de junho. No dia 26 haver\u00e1 a discuss\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Planejamento do CBH do Mearim e no dia 27 uma visita T\u00e9cnica ao rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ontem, dia 28, aconteceu a reuni\u00e3o da CT do Plano de Recursos H\u00eddricos e estava prevista para na sequ\u00eancia a reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Outorga. A conselheira Thereza Christina que \u00e9 a presidente da C\u00e2mara fez a abertura dos trabalhos informando que o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o (PERH\/MA) est\u00e1 <em>sub judice<\/em> e tudo est\u00e1 paralisado. A conselheira lembrou do documento encaminhado pelos segmentos das ONG\u2019s sobre a entrevista do secret\u00e1rio da Transpar\u00eancia, Rodrigo Lago, falou sobre o bloqueio no valor de 10 milh\u00f5es de reais em processos da secretaria de Meio Ambiente. A conselheira ainda lembrou da solicita\u00e7\u00e3o de of\u00edcio para conhecer as outorgas e licenciamentos concedidos nos \u00faltimos tr\u00eas no Maranh\u00e3o e ainda fez cr\u00edticas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o \u201cpor debaixo dos panos\u201d do CONERH no Conselho Nacional, sem ao menos o plen\u00e1rio ser consultado ou ter feito suas recomenda\u00e7\u00f5es e apoio. Das demandas da C\u00e2mara ficaram: fazer uma agenda com os principais eventos h\u00eddricos nacionais para que o Conselho possa estar representado; a partir das outorgas e licenciamento verificar os grandes empreendimentos e agendar visitas t\u00e9cnicas para acompanhar os projetos; convocar funcion\u00e1rios da Sema para falar das outorgas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CTPLAN e trabalhar sobre as informa\u00e7\u00f5es do PERH\/MA. A pr\u00f3xima agenda da CT est\u00e1 marcada para o dia 11 de junho.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>CONSEMA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na CTIL do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o \u2013 CONSEMA \u2013 tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a. O conselheiro Lucas Monteiro do Centro Educacional Alian\u00e7a participou da \u00faltima reuni\u00e3o da CT, realizada no \u00faltimo dia 20 deste m\u00eas. Al\u00e9m dele estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o os conselheiros Cl\u00e1udio Alencar, da PGJ e Fl\u00e1via Rodrigues, da PGE. Como demanda para o pr\u00f3ximo encontro definiu-se como meta a an\u00e1lise do Regimento Interno do CONSEMA, para que cada um fa\u00e7a uma boa an\u00e1lise e traga colabora\u00e7\u00f5es para a reuni\u00e3o em data a ser definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vice-coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Pereira Castro acompanhou e participou das reuni\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas do Conselho Estadual&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12939"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12939"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12943,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12939\/revisions\/12943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}