{"id":12817,"date":"2015-05-15T19:49:29","date_gmt":"2015-05-15T19:49:29","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=12817"},"modified":"2017-06-16T01:59:23","modified_gmt":"2017-06-16T01:59:23","slug":"fonasc-cbh-e-eleito-para-o-proximo-trienio-do-cnrh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=12817","title":{"rendered":"FONASC.CBH E ENTIDADES PARCEIRAS S\u00c3O ELEITOS PARA O PR\u00d3XIMO TRI\u00caNIO DO CNRH"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH \u00c9 ELEITO PARA O PR\u00d3XIMO TRI\u00caNIO DO CNRH<\/strong><\/p>\n

ata da eleicao<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s exaustivo debate durante a Assembleia Deliberativa de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, 10 entidades maranhenses foram incorporadas ao processo eleitoral, que foi marcado por arbitrariedade, preconceitos, distor\u00e7\u00f5es, falhas na comunica\u00e7\u00e3o e equ\u00edvocos por parte da Secretaria de Recursos H\u00eddricos – SRHU<\/a><\/em><\/p>\n

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Os conselheiros Jo\u00e3o Cl\u00edmaco e Thereza Christina coordenando os trabalhos da Assembleia<\/figcaption><\/figure>\n

Vit\u00f3ria. \u00c9 esta a sensa\u00e7\u00e3o que as entidades do segmento de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em especial as entidades do Maranh\u00e3o, que ap\u00f3s sofrerem preconceitos e com erros no processo eleitoral para o pr\u00f3ximo tri\u00eanio do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), foram incorporadas a Assembleia, ap\u00f3s exaustivo debate \u00a0nessa plen\u00e1ria.<\/p>\n

O Fonasc e o Clube de M\u00e3es Santa Luzia venceram concorrendo pela titularidade das chapas 1 e 2, respectivamente, obtendo ambas 21 votos. Das entidades habilitadas, num total de 28 (veja a lista no link\u00a0Habilitados_(ap\u00f3s_recursos)<\/a>), apenas 19 estiveram presentes.As entidades Associa\u00e7ao F\u00e9 e Vida (Rio Paraguai) CTB-Central dos Trabalhadores Brasileiros e Movimento Ecologico S\u00e3o Francisco (Bacia do Rio S\u00e3o Francisco) e ACA – Associa\u00e7ao Camponesa (Bacia do Rio Parnaiba) foram eleitos primeiro suplentes e segiundo suplentes respectivamente . Com os debates da Assembleia, os recursos das entidades do Maranh\u00e3o foram analisados e 10 delas foram incorporadas \u00e0 Assembleia, estando aptas a votarem e serem votadas.<\/p>\n

Durante a Assembleia, manifestos como equ\u00edvocos no processo eleitoral, e at\u00e9 a anula\u00e7\u00e3o de artigos da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 106, por meio de senten\u00e7a judicial, que entendeu que os referidos artigos que acabavam por excluir entidades regionais, desrespeitando a diversidade brasileira, foram colocados na roda de debates, cujos trabalhos da Assembleia foram conduzidos pelos conselheiros nacionais de recursos h\u00eddricos, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco e Thereza Christina Castro.<\/p>\n

A WWF, juntamente com a CDPEMA e a FUNATURA, formava a chapa 3 que saiu sem conquistar um assento no CNRH pela segunda elei\u00e7\u00e3o consecutiva do Conselho. Os membros da WWF manifestaram-se considerando que o n\u00famero de vagas do segmento civil precisam serem ampliados e que o processo eleitoral precisa ser revisto. (Veja aqui o posicionamento do Fonasc<\/a> em rela\u00e7\u00e3o outras entidades em \u00f3rg\u00e3os colegiados).<\/p>\n

Foi nesta Assembleia que o Fonasc.CBH viu serem feitas as corre\u00e7\u00f5es na habilita\u00e7\u00e3o de entidades do segmento da sociedade civil para as elei\u00e7\u00f5es CNRH, uma vez que muitas entidades que participaram do processo eleitoral, enviaram \u00a0toda a documenta\u00e7\u00e3o, dentro das normas e prazos estabelecidos no edital de convoca\u00e7\u00e3o, conforme Decreto n\u00ba 4.613, de 11\/03\/2003, com a Portaria MMA n\u00ba 437, de 8\/11\/2013, e com as normas estabelecidas pelo CNRH, em especial a Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 159, de 23\/9\/2014, para participarem das Assembleias Deliberativas.<\/p>\n

A vice coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Pereira Castro, considerou que o processo foi uma vit\u00f3ria e que tentaram politicamente inviabilizar as entidades maranhenses que significativamente marcaram presen\u00e7a no Conselho. “Obtivemos uma vit\u00f3ria. Mostramos a for\u00e7a do Maranh\u00e3o durante o processo eleitoral e que a diversidade e o regionalismo brasileiro precisam estar presentes em colegiados como este. Aproveitamos o momento para agradecer a todos nesta conquista, em especial aos assessores jur\u00eddicos em epecial ,\u00a0e Dra Rebeca Franconi, por somar esfor\u00e7os conosco nesta luta \u00e1rdua pela representatividade da sociedade civil no CNRH”, destacou.<\/p>\n

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VEJA ATA DA ELEI\u00c7\u00c3O NO LINK ATA_REUNIAO_CNRH<\/a><\/p>\n

OUTRAS MAT\u00c9RIAS SOBRE O PROCESSO ELEITORAL 2015-2018<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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