Foi lan\u00e7ada ontem, 14, durante cerim\u00f4nia no Caf\u00e9 do Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara dos Deputados, a publica\u00e7\u00e3o \u201cInstrumentos de Gest\u00e3o das \u00c1guas\u201d. A publica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 do Centro de Estudos e Debates Estrat\u00e9gicos (Cedes), foi coordenada pelo Consultor Legislativo Maur\u00edcio Boratto. O Fonasc, atrav\u00e9s do seu coordenador nacional, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, participou das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, dando apoio para a elabora\u00e7\u00e3o desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O estudo apresenta relat\u00f3rio t\u00e9cnico e proposi\u00e7\u00f5es legislativas que visam \u00e0 revis\u00e3o da Lei das \u00c1guas (Lei n\u00ba 9.433\/1997). A quinta edi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie Estudos Estrat\u00e9gicos traz uma an\u00e1lise sobre a situa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das \u00e1guas no Pa\u00eds, com foco na situa\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o previstos naquela Lei.<\/p>\n
Para o conhecimento da tem\u00e1tica, foram ouvidos gestores p\u00fablicos da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA),\u00a0 especialistas do campo acad\u00eamico e da iniciativa privada, al\u00e9m de profissionais que atuam diretamente nos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica e nas Ag\u00eancias de \u00c1gua. O estudo prop\u00f5e um projeto de lei que visa aprimorar a citada Lei, al\u00e9m de uma indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para que a proposta seja discutida no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, com o intuito de, sem alterar sua estrutura e os principais conceitos nela insertos, preencher algumas lacunas da Lei e lhe dar sinaliza\u00e7\u00f5es quanto aos rumos a serem adotados em face dos desafios j\u00e1 enfrentados e dos que ainda vir\u00e3o relativos \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em quantidade e qualidade para o equil\u00edbrio ambiental e o desenvolvimento das atividades humanas. A publica\u00e7\u00e3o apresenta tamb\u00e9m um cap\u00edtulo acerca da crise h\u00eddrica.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o do FONASC CONTRIBUIU com as discuss\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o \u201cInstrumentos de Gest\u00e3o das \u00c1guas\u201d, o CEDES divulgou \u00a0o estudo em sua vers\u00e3o digital e solicita que seja reencaminhado para seus contatos que tenham interesse em pol\u00edticas de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Para obter a vers\u00e3o impressa da publica\u00e7\u00e3o, pedimos a gentileza de entrar em contato com a equipe do Centro de Estudos, ramal 3215-8626 ou pelo e-mail\u00a0cedes@camara.leg.br<\/a>.<\/p>\n