FONASC CNRH – A necessidade da gest\u00e3o integrada das \u00e1guas subterr\u00e2neas e \u00e1guas superficiais s\u00f3 agora come\u00e7a a se pensar normatizar com resist\u00eancia conservadora da CTPOAR – C\u00e2mara T\u00e9cnica de Procedimentos de Outorgas do CNRH-Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos que reuniram-se com os membros da CTAS -C\u00e2mara T\u00e9cnica de \u00c1guas Subterr\u00e2neas juntamente cujos membros tem se empenhado para que tal tem\u00e1tica avance no contexto das decis\u00f5es sobre procedimentos de outorgas no pa\u00eds. Qualquer leigo que viva no mundo n\u00e3o pode deixar de associar a import\u00e2ncia de se regulamentar e normatizar os procedimentos de outorgas superficiais considerando os aqu\u00edfero e sua import\u00e2ncia no Ciclo Hidrol\u00f3gico,<\/p>\n
A leitura que a representa\u00e7\u00e3o das ONgs nessas CTs tem \u00e9 que tal iniciativa ter\u00e1 imensos desafios pol\u00edticos decorrente da postura corporativista de membros do setor publico que trabalham com na emiss\u00e3o de outorgas NOS ESTADOS .Isso e facilmente visto nos relatos preliminares do GT envolvendo as duas CTs e nesse cen\u00e1rio a Representa\u00e7\u00e3o DO FONASC recomendou ao GT que procurasse construir um leque de alian\u00e7as pol\u00edticas, fora do ambiente do Conselho, tais como Sindicatos e Associa\u00e7\u00f5es. A ABAS est\u00e1 ausente desta discuss\u00e3o e precisa participar, assim como a ABRH. Foi levantada a proposta de aproveitar os congressos destas associa\u00e7\u00f5es para discutir o tema. No mais , no relato dessa reuni\u00e3o , o GT assinalou preliminarmente a partir do primeiro relato da reuni\u00e3o em abril , os seguintes objetivos e desafios:<\/p>\n
Debater quest\u00f5es relacionadas a Gest\u00e3o Integrada de Recursos H\u00eddricos Subterr\u00e2neos e Superficiais, visando levantar subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o de proposta de Resolu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do CNRH.<\/p>\n
Assuntos Tratados:<\/p>\n
A reuni\u00e3o iniciou com a Palestra do Especialista em Recursos H\u00eddricos da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, Fernando Cavalcanti da Silva, que apresentou o estudo da sua Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado – An\u00e1lise Integrada de Usos de \u00c1gua Superficial e Subterr\u00e2nea em Macro- Escala numa Bacia Hidrogr\u00e1fica: O Caso do Alto Rio Parana\u00edba.<\/p>\n
Em s\u00edntese foi apresentado uma an\u00e1lise integrada de retiradas de \u00e1gua superficial e subterr\u00e2nea em uma bacia, utilizando um modelo hidrol\u00f3gico distribu\u00eddo de simula\u00e7\u00e3o de processos de transforma\u00e7\u00e3o chuva-vaz\u00e3o em grande escala \u2013 Modelo MGB- IPH. Diferentes cen\u00e1rios de usos foram simulados e definidos poss\u00edveis limites para outorga integrada de recursos h\u00eddricos na escala das bacias hidrogr\u00e1ficas. O objetivo do estudo foi o de desenvolver uma metodologia que permitisse a defini\u00e7\u00e3o de alternativas de crit\u00e9rios de outorga, considerando os usos integrados dos recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos na macro-escala da bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n
Destaque:<\/p>\n
Como a explota\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas interfere nas vaz\u00f5es dos rios e na disponibilidade superficial.<\/p>\n
Processos de intera\u00e7\u00e3o \u00e1gua superficial e agua subterr\u00e2nea;
\nM\u00e9todos de an\u00e1lise de vaz\u00f5es m\u00ednimas;
\nOutorgas de recursos h\u00eddricos quest\u00f5es institucionais;
\nAtribui\u00e7\u00f5es institucionais e legais das responsabilidades sobre as \u00e1guas subterr\u00e2neas, podendo criar dificuldades no estabelecimento de crit\u00e9rios integrados;
\nCondi\u00e7\u00f5es de recarga e do escoamento nos aq\u00fc\u00edferos variam fortemente com as condi\u00e7\u00f5es
\ngeol\u00f3gicas, clim\u00e1ticas e geomorfol\u00f3gicas;<\/p>\n
Limita\u00e7\u00e3o do modelo para casos locais.
\nDiscuss\u00f5es ap\u00f3s a Palestra:<\/p>\n
A aparente urg\u00eancia em elaborar a resolu\u00e7\u00e3o deveria ser repensada, tendo em vista a dificuldade de se construir uma norma, que implicar\u00e1 mudan\u00e7as de ordem t\u00e9cnica e politico-institucional. Sendo recomendado uma reflex\u00e3o ao Grupo, visto a complexidade e o escopo pretendido para a proposta de resolu\u00e7\u00e3o. Neste intervalo, procurar usar ferramentas\/mecanismos que proporcionem a gest\u00e3o integrada, tais como hidrograma, balan\u00e7o h\u00eddrico, a aloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, entre outros.<\/p>\n
Em contraponto, foi levantado que a pr\u00e1tica de n\u00e3o se calcular a vaz\u00e3o subterr\u00e2nea impacta a disponibilidade, em \u00faltima inst\u00e2ncia, as vaz\u00f5es dos rios de dom\u00ednio da Uni\u00e3o. Por isso, a discuss\u00e3o deve ser levantada pelo CNRH, indicando diretrizes para a gest\u00e3o integrada. Se por resolu\u00e7\u00e3o ou por qualquer outro dispositivo, visto que n\u00e3o pode se omitir em rela\u00e7\u00e3o ao tema que est\u00e1 previsto na Lei 9.433\/1997.<\/p>\n
Foi argumentado que precisa se ter clareza do que ser quer com a resolu\u00e7\u00e3o, onde se quer chegar e qual o horizonte. Lembrando que uma mesma disposi\u00e7\u00e3o pode ser clara em sua aplica\u00e7\u00e3o aos casos mais imediatos e pode ser duvidosa quando se aplica a outras, ademais os estados n\u00e3o est\u00e3o preparados para outorgar considerando a gest\u00e3o integrada.<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es levantadas foi a judicializa\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, caso se coloque na norma a obrigatoriedade de se realizar gest\u00e3o integrada. Isto poderia impedir que outorgas fossem emitidas, caso n\u00e3o houvesse a correta aplica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 uma certa tend\u00eancia de tentar simplificar o que \u00e9 complexo, o que \u00e9 um risco. Neste tema, primeiro deve amadurecer a concep\u00e7\u00e3o para que a Gest\u00e3o ocorra de forma integrada. Lembrando que a falta de informa\u00e7\u00f5es hidrogeol\u00f3gicas e o aparato institucional do dos \u00f3rg\u00e3os gestores estarem mais voltados para \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas superficiais, aumenta o n\u00edvel de complexidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi levantado, que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de norma. Segundo sugerido, o GT pode elaborar um relat\u00f3rio ou Nota T\u00e9cnica, apontando as diretrizes para a gest\u00e3o integrada. Este documento pode ser encaminhado pelo CNRH aos estados, seria uma forma de incentivar a gest\u00e3o integrada.<\/p>\n
Discutiu-se, ainda, sobre o significado das normas do CNRH para os estados, uma vez que estes veem como uma base, da qual se orientam, tendo um car\u00e1ter did\u00e1tico e motivador. Da\u00ed a import\u00e2ncia de se trabalhar na proposta da gest\u00e3o integrada. Uma vez que propicia o in\u00edcio de discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema.<\/p>\n
Ainda que existam dificuldades, precisa come\u00e7ar a fazer e a pensar na Gest\u00e3o integrada. O estudo em execu\u00e7\u00e3o pela ANA na Plano Integrado da Bacia do Paranapanema \u00e9 um exemplo de que \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n
A Uni\u00e3o precisa conversar com os estados, para ent\u00e3o avan\u00e7ar na discuss\u00e3o. H\u00e1 um longo caminho a ser trilhado, mas, que isto pode ser agilizado por meio de um workshop ou oficina. Neste sentido, Leonardo, da ANA, informou que a Ag\u00eancia tem interesse em realizar outro encontro, semelhante ao que ocorreu em setembro de 2014. Dever\u00e1 haver ampla discuss\u00e3o e entendimento entre os diversos atores do SINGREH, considerando os aspectos legais, institucionais e regulat\u00f3rios. A proposta foi bem aceita pelos presentes.<\/p>\n
Houve concord\u00e2ncia de que constru\u00e7\u00e3o da proposta de resolu\u00e7\u00e3o ou de um documento que oriente os \u00f3rg\u00e3os gestores, deve se desenvolver sem urg\u00eancia, uma vez que se precisa de tempo para continuar trabalhando, amadurecendo as ideias e os consensos. No entanto, h\u00e1 um fator limitante que \u00e9 o prazo estipulado pelo Regimento Interno do CNRH para os GTs. Neste sentido, foi recomendado que o GT estabelecesse metas, entregando produtos que refletisse o trabalho do per\u00edodo. Portanto, h\u00e1 uma quest\u00e3o legal que precisa ser resolvida.<\/p>\n
O Coordenador do GT, Em\u00edlio Prandi, apresentou algumas quest\u00f5es que foram levantadas junto ao comit\u00ea da qual ele representa:<\/p>\n
a. Pode-se considerar os limites de um aqu\u00edfero coincidentes com os da bacias hidrogr\u00e1ficas, unidade adotada de gest\u00e3o no Brasil?<\/p>\n
B. Quais par\u00e2metros hidrogeol\u00f3gicos devem ser aplicados para a gest\u00e3o integrada \u00e1guas subterr\u00e2neas e \u00e1guas superficiais?<\/p>\n
C. Quais par\u00e2metros interferem nas vaz\u00f5es de base de uma bacia hidrogr\u00e1fica?<\/p>\n
D. No caso de aqu\u00edferos que abranjam mais de uma bacia hidrogr\u00e1fica, a quem cabe a defini\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o?<\/p>\n
E. Qual o poder dos comit\u00eas sobre aqu\u00edferos que abranjam mais de uma bacia hidrogr\u00e1fica?<\/p>\n
Al\u00e9m das quest\u00f5es acima, as quest\u00f5es da Disserta\u00e7\u00e3o do Ferdnando Cavalcanti da Silva:<\/p>\n
Quais os efeitos de retiradas de \u00e1gua superficial, juntamente com as extra\u00e7\u00f5es subterr\u00e2neas, sobre a vaz\u00e3o de um rio?<\/p>\n
Qual o per\u00edodo de tempo decorrido entre o in\u00edcio da retirada de \u00e1gua superficial e subterr\u00e2nea e o final do efeito sobre a vaz\u00e3o do rio?<\/p>\n
Quais as m\u00e1ximas vaz\u00f5es de retirada para se respeitar os crit\u00e9rios de vaz\u00e3o ecol\u00f3gica, considerando usos conjuntos das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas em macro escala?<\/p>\n
Como compatibilizar as retiradas de vaz\u00e3o superficial e subterr\u00e2nea numa bacia hidrogr\u00e1fica para que os processos de outorga levem em conta o efeito que uma exerce sobre a outra?<\/p>\n
Por fim, discutiu-se os encaminhamentos da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Encaminhamentos:<\/p>\n
O QUE
\nQUEM<\/p>\n
QUANDO
\nPr\u00e9-agendamento da reuni\u00e3o do GT
\nGT<\/p>\n
28\/05\/2015
\nSolicitar a participa\u00e7\u00e3o do Especialista em Recursos H\u00eddricos Ferdnando Cavalcanti
\nSecretaria executiva<\/p>\n
Imediato
\nSolicitar participa\u00e7\u00e3o do G\u00e9olgo Zoltan Romero da SEMA\/ Bahia
\nSecretaria executiva<\/p>\n
Imediato
\nBusca de propostas, modelos, estudos e experi\u00eancia das particularidades
\nGT<\/p>\n
Cont\u00ednuo
\nPensar nas propostas de discuss\u00e3o para pr\u00f3xima reuni\u00e3o
\nGT<\/p>\n
Avan\u00e7ar na proposta de escrever um Documento Conceitual
\nGT<\/p>\n
Pr\u00f3xima reuni\u00e3o<\/p>\n
Anexos: No site do CNRH<\/p>\n
1 – Lista de presen\u00e7a<\/p>\n
2 – Apresenta\u00e7\u00e3o Ferdnando Cavalcante<\/p>\n