{"id":12187,"date":"2015-03-15T03:00:07","date_gmt":"2015-03-15T03:00:07","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=12187"},"modified":"2017-09-11T18:47:03","modified_gmt":"2017-09-11T18:47:03","slug":"ocde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=12187","title":{"rendered":"FONASC CNRH – POSICIONA-SE FRENTE A RELAT\u00d3RIO DA OCDE SOBRE OS DESAFIOS DA ATUAL CONJUNTURA E ESTRUTURA DA POLITICA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS"},"content":{"rendered":"

FONASC CNRH – POSICIONA-SE FRENTE A RELAT\u00d3RIO DA OCDE SOBRE OS DESAFIOS DA ATUAL CONJUNTURA E ESTRUTURA DA POLITICA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS<\/strong><\/p>\n

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^<\/strong>N\u00c3O EXISTE HOJE NA ATUAL CONJUNTURA DA POLITICA DAS\u00a0\u00c1GUAS, \u00a0 ATOR INDIVIDUAL OU COLETIVO QUE SE IMPUNHA COM LEGITIMIDADE PARA ADO\u00c7\u00c3O DE PROVIDENCIAS QUE RECOLOQUE A POLITICA DAS \u00c1GUAS EM SINTONIA COM SEUS PRINC\u00cdPIOS LEGAIS E EFICI\u00caNCIA EM FAVOR DO INTERESSE PUBLICO<\/em>.^<\/em><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o com o tempo gerou um ambiente \u00a0onde todos se colocam no espa\u00e7o politico para garantir e se proteger de algo que pode lhe afetar posi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o , a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda por ativa para fortalecimento da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos….\u00a0<\/em><\/p>\n

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No \u00a0dia \u00a09 de mar\u00e7o de 2015<\/strong>,\u00a0das 14h \u00e0s 18h<\/strong>, com a participa\u00e7\u00e3o da equipe da OCDE – Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013-, aconteceu \u00a0no\u00a0Hotel Cullinan Hplus<\/strong>, localizado no Setor Hoteleiro Norte (SHN), Quadra 4, Bloco E, Asa Norte, em Bras\u00edlia. A participa\u00e7\u00e3o do FONASC se deu a convite dessa organiza\u00e7ao para os membros do\u00a0<\/small><\/big>Conselheiros do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos para essa segunda \u00a0reuni\u00e3o espec\u00edfica, vinculada ao Projeto Di\u00e1logo Pol\u00edtico OCDE-Brasil sobre Governan\u00e7a da \u00c1gua, contratado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas \u2013 ANA com o Programa de Governan\u00e7a da \u00c1gua da OCDE.<\/p>\n

As atividades desenvolvidas pela OCDE – \u00a0no \u00e2mbito do \u00a0contrato entre a ANA e essa organiza\u00e7\u00e3o, \u00a0e que \u00a0foram objeto de discuss\u00e3o com os conselheiros do CNRH, em uma primeira reuniao em \u00a0 14 de outubro de 2014, quando foram apresentados os resultados obtidos at\u00e9 aquele momento , foram \u00a0colhidas sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es dos presentes que agora voltam consubstanciadas nesse novo relatorio. <\/a>\u00a0Na oportunidade o FONASC manifestou suas preocupares<\/p>\n

A reuni\u00e3o desse m\u00eas buscou \u00a0proporcionar aos participantes a oportunidade de compartilhar novamente suas opini\u00f5es sobre a avalia\u00e7\u00e3o da OCDE, conhecer a experi\u00eancia internacional na resolu\u00e7\u00e3o de problemas semelhantes e discutir as diretrizes para constru\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es. O relat\u00f3rio que est\u00e1 sendo produzido pela OCDE foi \u00a0 encaminhado preliminarmente<\/a> aos Conselheiros para uma nova rodada de discuss\u00f5es \u00a0onde chamou aten\u00e7\u00e3o do \u00a0 \u00a0FONASC a corrobora\u00e7\u00e3o de nossos \u00a0constantes posicionamentos \u00a0quanto a situa\u00e7\u00e3o de fragilidade \u00a0politica \u00a0que veio a \u00a0afetar todo o sistema de gest\u00e3o , sua legitimidade, suas instancias e seu aparato legal com baixos resultados de efic\u00e1cia para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

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\"chamada\"<\/p>\n

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Dentre as conclus\u00f5es preliminares apontadas no relat\u00f3rio que veio corroborar nossos constantes diagn\u00f3sticos para subsidiar uma GOVERNAN\u00c7A DA \u00c1GUA mais consequente \u00a0assinalamos as \u00a0seguintes observa\u00e7\u00f5es no \u00a0documento da OCDE..<\/p>\n

#\u00a0Passos \u00e0 frente para fortalecer a governan\u00e7a da \u00e1gua<\/p>\n

O Brasil tem todos os ingredientes para um sistema de governan\u00e7a da \u00e1gua \u00e0 prova de futuro. O pa\u00eds tem um enorme potencial em termos de inova\u00e7\u00e3o e pessoal qualificado, uma grande e rica experi\u00eancia, e uma boa massa cr\u00edtica para seguir em frente. Este relat\u00f3rio sugere as seguintes \u00e1reas para fortalecer a integra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos entre as entidades federais e estaduais, e dentro desses n\u00edveis de governo, e superar as lacunas de governan\u00e7a em diversos n\u00edveis:<\/p>\n

1- Aumentar a visibilidade do setor de recursos h\u00eddricos na agenda pol\u00edtica nacional como uma prioridade estrat\u00e9gica, com benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais e ambientais mais amplos;<\/p>\n

2- Promover o poder, a influ\u00eancia e a efic\u00e1cia do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos para orientar as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas no mais alto n\u00edvel. Esta recomenda\u00e7\u00e3o aplica-se tamb\u00e9m aos Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos;<\/p>\n

3 – Fortalecer e reformular as institui\u00e7\u00f5es de bacias para tornar o engajamento dos agentes envolvidos mais eficaz e orientado para resultados;<\/p>\n

4= Incentivar a coer\u00eancia e a consist\u00eancia da pol\u00edtica, especialmente mediante uma maior coordena\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o Minist\u00e9rio das Cidades, o Minist\u00e9rio da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento e o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, e seus equivalentes em n\u00edvel estadual;<\/p>\n

5-Fortalecer a capacidade t\u00e9cnica e financeira das institui\u00e7\u00f5es estaduais, por meio de mecanismos de delega\u00e7\u00e3o de poder, como o Pacto Nacional pela Gest\u00e3o das \u00c1guas, e aumentar a implementa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua como instrumento de pol\u00edtica, sempre que relevante e necess\u00e1ria;<\/p>\n

6- Fomentar uma cultura de continuidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais com uma vis\u00e3o de longo prazo apoiada politicamente, um recrutamento mais qualificado dos profissionais que trabalham com recursos h\u00eddricos, bem como mandatos baseados em estrat\u00e9gias consensuais de m\u00e9dio e longo prazos; e<\/p>\n

7- Aperfei\u00e7oar a troca de experi\u00eancias, comunica\u00e7\u00e3o e o \u2018aprender fazendo\u2019 em todos os n\u00edveis, para extrair li\u00e7\u00f5es de hist\u00f3rias de sucesso e desafios comuns.<\/p>\n

Nesse \u00a0documento, elaborado pela OCDE, apresenta essa avalia\u00e7\u00e3o, seguida de diretrizes e recomenda\u00e7\u00f5es e propostas para o aprimoramento da governan\u00e7a multin\u00edvel dos recursos h\u00eddricos, entre os n\u00edveis estadual e federal, e o fortalecimento dos mecanismos de aloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no pa\u00eds. O relat\u00f3rio \u00e9 composto de um sum\u00e1rio executivo inicial, que permite uma vis\u00e3o geral de suas etapas, seguido de cap\u00edtulos que aprofundam o tema. O Cap\u00edtulo 4, final, apresenta uma proposta de Plano de A\u00e7\u00e3o, que constitui o objeto dessa rodada de discuss\u00f5es.veja o RELATORIO na integra\u00a0<\/a><\/span><\/p>\n

CONCLUS\u00d5ES \u00a0– DA POSI\u00c7\u00c3O DO FONASC EM RELA\u00c7\u00c3O AO DOCUMENTO E A CONJUNTURA .\u00a0<\/strong><\/p>\n

O estudo elaborado pela OCDE est\u00e1 tecnicamente bem embasado pelo \u00a0esfor\u00e7o de se fazer um diagnostico bastante amplo abordando aspectos pol\u00edticos do SINGREH e nesse sentido originou ^uma bela \u00a0roupa bem \u00a0elaborada tecnicamente para mostrar os problemas reais vivenciados e sentidos a partir de v\u00e1rios olhares dos diversos segmentos envolvidos na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do pa\u00eds^.<\/p>\n

Porem esses olhares n\u00e3o tem conseguido fundamentar elementos fundadores de um pacto social e politico pelas \u00e1guas em fun\u00e7\u00e3o de um problema HISTORICAMENTE recorrentes denunciado pelo Fonasc que foi a postura PERMANENTEMENTE \u00a0NAO ESTRATEGICA E \u00a0OMISSA dos \u00a0governos em todos os n\u00edveis \u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e3 \u00e1gua , assaltado por interesses corporativos que sempre lucraram com nossa falsa abundancia de recursos h\u00eddricos, e quer tem historica dificuldade para aceitarem OS PRINC\u00cdPIOS DA \u00a0POLITICA NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS levando-os a constantemente criarem um mundo de falseamento das suas \u00a0possibilidades e escamoteando suas fragilidades pol\u00edticas com intensivo esfor\u00e7o de esvaziamento \u00a0das demandas e estrategias das representa\u00e7\u00f5es sociais nos colegiados de gest\u00e3o nos estados e em n\u00edvel nacional.<\/p>\n

A proposta embutida no I relat\u00f3rio que transforma os colegiados em instancias consultivas \u00a0foi rejeitada pela representa\u00e7\u00e3o do FONASC que viu \u00a0nela aus\u00eancia de melhor compreens\u00e3o da realidade brasileira pelos consultores da OCDE .A quest\u00e3o da representatividade afeta de maneira acentuada a capacidade desses colegiados assaltados por um organograma que permite um arranjo e acomoda\u00e7\u00e3o de grupos de interesses focados na sua inefici\u00eancia.<\/p>\n

Sobre esse item O FONASC se posiciona pela diminui\u00e7\u00e3o do segmento setor publico fortalecendo a representatividade hegem\u00f4nica \u00a0dos setores economico e da sociedade civil e movimentos sociais em maioria e no comando nesses colegiados. Refor\u00e7ar o papel dos CBHs como ente de estado e instituir mecanismos que assim seja visto no SINGREH e no Estado. N\u00e3o permitir a dupla representa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos enquanto representantes da soc civil e governo.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Na fala do FONASC nesse semin\u00e1rio , AFIRMAMOS que N\u00c3O EXISTE HOJE NA ATUAL CONJUNTURA DA POLITICA DAS \u00c3GUAS , \u00a0 ATOR INDIVIDUAL OU COLETIVO QUE SE IMPUNHA COM LEGITIMIDADE PARA ADO\u00c7\u00c3O DE PROVIDENCIAS QUE ATINJAM \u00a0SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS PONTOS ACIMA LEVANTADOS \u00a0E \u00a0RECOLOQUE A POLITICA DAS \u00c1GUAS EM SINTONIA COM SEUS PRINC\u00cdPIOS LEGAIS E EFICI\u00caNCIA EM FAVOR DO INTERESSE PUBLICO.<\/p>\n

Um outro fato que se abstrai desse processo ~e que a ANA -AGENCIA NACIONAL DE AGUAS \u00a0se coloca como ator importante extremamente impactada na sua operacionalidade por esse cen\u00e1rio politicamente ADVERSO, se mobilizando para achar caminhos e \u00a0afirmar-se nessa conjuntura ( o QUE DEVERIA SER PAPEL DO CNRH) \u00a0mas tamb\u00e9m deixando-nos duvidas quanto a sua real inten\u00e7\u00e3o nesse processo j\u00e3 que suas ultimas gest\u00f5es nesse cen\u00e1rio tamb\u00e9m contribu\u00edram para o esvaziamento da pol\u00edtica instrumentos e instancias da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o com o tempo gerou um ambiente \u00a0onde todos se colocam no espa\u00e7o politico para garantir e se proteger de algo que pode lhe afetar posi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o , a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda por ativa para fortalecimento da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos….<\/p>\n

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CONSELHEIRO JOAO CLIMACO<\/p>\n

REP DAS ORG CIVIS NO CNRH<\/p>\n

 <\/p>\n

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VEJA MAIS<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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