O representante do FONASC no Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos de Minas (CERH\/MG), Gustavo Gazzinelli, ir\u00e1 apresentar parecer sobre os aspectos das outorgas determinantes da crise h\u00eddrica no Estado, na 93\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio do CERH, no dia 16 de mar\u00e7o de 2015, \u00e0s 9h, no Plen\u00e1rio do COPAM\/CERH, situado \u00e0 rua Esp\u00edrito Santo, n\u00b0 495, 4\u00ba andar, Centro, Belo Horizonte\/MG.<\/p>\n
De acordo com Gazzinnelli, o parecer vai abordar aspectos importantes sobre as causas da crise e trazer dados quantitativos que dar\u00e3o subs\u00eddio ao documento do Fonasc. \u00a0\u201cVamos abordar para al\u00e9m da norma proposta o contexto da crise na RMBH, desta forma entendendo que al\u00e9m de uma norma que d\u00ea in\u00edcio a medidas por parte do Estado, \u00e9 preciso encarar de maneira particular o problema da regi\u00e3o mais populosa de Minas Gerais \u2013 a RMBH, e encontrar solu\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazos, para que a situa\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o venha a se tornar ingovern\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n
Outro ponto importante do parecer ser\u00e1 mostrar que o discurso da Fiemeg e de empresas mineradoras de que \u201ct\u00eam pouca responsabilidade sobre a atual situa\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o se sustenta e t\u00e3o pouco convence a partir de dados dispon\u00edveis que ser\u00e3o apresentados. \u201cBoa parte da planta miner\u00e1ria em atividade no Quadril\u00e1tero adquiriu um porte muito maior nos \u00faltimos 30 anos, e neste \u00ednterim o processo produtivo da minera\u00e7\u00e3o de ferro modernizou-se essencialmente para ganhar escala de produ\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve maior contrapartida quer nos aspectos sociais como ambientais\u201d, apontou Gazzinelli.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o parecer do Fonasc ainda traz algumas recomenda\u00e7\u00f5es como:
\n– As restri\u00e7\u00f5es de uso devem tamb\u00e9m estar condicionadas \u00e0 boa pr\u00e1tica dos empreendedores, pela ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e processos menos intensivos em uso de \u00e1gua, e em dia com o cumprimento das condicionantes relacionadas aos recursos h\u00eddricos e preserva\u00e7\u00e3o de mananciais pelos respectivos empreendimentos licenciados em Minas Gerais;<\/p>\n
– As medidas de restri\u00e7\u00e3o de uso devem ser antecedidas pela realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas nas bacias ou circunscri\u00e7\u00f5es hidrogr\u00e1ficas onde forem estabelecidas;<\/p>\n
– O Estado de Alerta deve contar com um sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n