{"id":11929,"date":"2015-02-15T21:02:44","date_gmt":"2015-02-15T21:02:44","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=11929"},"modified":"2015-02-24T17:25:07","modified_gmt":"2015-02-24T17:25:07","slug":"fonasc-rio-paranaiba-cbh-e-camara-tecnica-de-cobranca-do-cbh-discute-parametros-para-implementacao-da-cobranca-pelo-usos-dos-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=11929","title":{"rendered":"FONASC RIO PARANAIBA – COMITE DE BACIA E C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE COBRAN\u00c7A DO CBH DISCUTE PAR\u00c2METROS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A PELO USOS DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS"},"content":{"rendered":"

FONASC RIO PARANAIBA – CBH E C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE COBRAN\u00c7A DO CBH DISCUTE PAR\u00c2METROS \u00a0PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A PELO USOS DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS.<\/strong><\/p>\n

O CONSELHEIRO JOAO CLIMACO representando as entidades parceiras do FONASC:\u00a0CERVIVO (MG) e OCA DO SOL (DF) atuantes \u00a0na Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Rio Paranaiba participou no ultimo dia 12 e 13 \u00a0da 5a Reuni\u00e3o do GT Agencia e Cobran\u00e7a da \u00a0CTOC – C\u00c1MARA TECNICA DE OUTORGA E COBRAN\u00c7A do CBH do Rio Paranaiba . Na pauta debateu-se parametros e crit\u00e9rios para implementa\u00e7\u00e3o do instrumento da Cobran;a pelo Uso dos Recursos H\u00eddricos da Bacia .\u00a0Giordano Bruno Bomtempo, representante da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, apresentou os mecanismos de cobran\u00e7a aplicados na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Doce. Na sequ\u00eancia, Wilson Akira Shimizu, representante da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, apresentou \u00a0os mecanismos adotados na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Araguari. O representante da FIEMG, Deivid Lucas de Oliveira, apresentou \u00a0proposta do setor industrial para os mecanismos de cobran\u00e7a. F\u00e1bio Bakker Isa\u00edas, representante da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas e Saneamento do Distrito Federal e membro do GTAC, apresentou tamb\u00e9m proposta do setor de abastecimento para os mecanismos de cobran\u00e7a na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Parana\u00edba.Essas apresenta\u00e7\u00f5es nortear\u00e3o e subsidiar\u00e3o as decis\u00f5es quanto aos mecanismos de cobran\u00e7a a serem aplicados na bacia do rio Parana\u00edba. Esta Bacia \u00a0do Rio Paranaiba \u00e9 marcada pelo uso intensivo e suas \u00e1guas para as atividades de gera\u00e7ao de energia , abastecimento humano e atividades agropecu\u00e1rias como irriga\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n

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Outro ponto discutido foi as alternativas \u00a0para defini\u00e7\u00e3o de entidade delegat\u00e1ria da Bacia do Rio Paranaiba , no que a plen\u00e1ria aprovou \u00a0como melhor alternativa a adequa\u00e7\u00e3o da ABHA que atualmente exerce essas fun\u00e7\u00f5es , para sua continuidade.<\/p>\n

O FONASC tem marcado intenso \u00a0posicionamento nessa CT para que os trabalhos para defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para \u00a0cobran\u00e7a sejam \u00a0definidos \u00a0de maneira mais r\u00e1pida por entender que existe uma pr\u00e1tica permanente dos setores produtivos desta Bacia, \u00a0no sentido de POSTERGAR 0 m\u00e1ximo de tempo essa defini\u00e7\u00e3o \u00a0atrasando o processo de gest\u00e3o da bacia com \u00a0instrumentos legais da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS. A proposta \u00a0que visava \u00a0 postergar os trabalhos \u00a0desse GT \u00a0para defini\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a nessa Bacia por mais 5 anos foi claramente \u00a0recha\u00e7ada por nossa representa\u00e7\u00e3o e por fim, \u00a0foi feito um cronograma de atividades para que \u00a0esse GT e \u00a0CTOC atinga esse objetivo em 2 anos e meio e o CBH aprove definitivamente o instrumento da cobran\u00e7a nessa bacia, o que para a sociedade ainda \u00e9 um tempo longevo.<\/p>\n

Nesse contexto, foi LAMENT\u00c1VEL a argumenta\u00e7\u00e3o do representante das INDUSTRIAS DE MINAS GERAIS \u00a0 \u00a0Sr. DEIVID LUCAS DE OLIVEIRA <\/a>que numa rea\u00e7\u00e3o \u00a0inapropriada aos argumentos de nossa representa\u00e7\u00e3o quanto aos cuidados para defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para cobran\u00e7a e Outorga \u00a0na atual conjuntura , SOBRETUDO no que diz respeito a tendencia de fazer-se TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE BACIAS dentro de uma mesma regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica para fins econ\u00f4micos, este Senhor com \u00a0pobreza de argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00a0, TENTOU comparar nossos exemplos ao ato humano de DEFECAR E URINAR como fato similar a transposi\u00e7\u00e3o de Bacia, que\u00a0acontece\u00a0 \u00a0quando um cidad\u00e3o se alimenta e viaja da regi\u00e3o de um\u00a0\u00a0 afluente para outra no \u00e2mbito de uma mesma Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica e portanto , isento de\u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0de normativos. Argumento \u00a0 esse inusitado \u00a0e incompat\u00edvel com o DECORO que um representante desse \u00a0pujante segmento deve adotar em um CBH. O FONASC aguarda retrata\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis desse segmento para tal conduta.<\/strong><\/p>\n

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O FONASC , al\u00e9m de participar da plen\u00e1ria \u00a0do CBH PARANAIBA \u00a0por indica\u00e7\u00e3o da ONG OCA DO SOL , participa da CTOC- C\u00e2mara T\u00e9cnica de Outorga e \u00a0Cobran\u00e7a \u00a0 por delega\u00e7ao da ONG CERVIVO (MG)al\u00e9m e da CTPI do mesmo \u00a0 CBH. Participamos tamb\u00e9m do CBH afluentes \u00a0PN1 e PN3 a CTOC do Rio Araguari – tamb\u00e9m afluente do Paranaiba.<\/p>\n

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