Na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 12, haver\u00e1 reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos de Minas Gerais \u2013 CERH-MG \u2013 para discuss\u00e3o de proposta de delibera\u00e7\u00e3o normativa para situa\u00e7\u00f5es de escassez h\u00eddrica. A reuni\u00e3o em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio \u00e9 em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos membros da sociedade civil organizada que fazem parte do Conselho e ser\u00e1 aberta ao p\u00fablico. O encontro ser\u00e1 \u00e0s 14h, na Rua Esp\u00edrito Santo, 495, 4\u00ba andar, Centro, Belo Horizonte.<\/p>\n
O representante do Fonasc no CERH-MG, Gustavo Gazzinelli explica como surgiu a ideia da reuni\u00e3o. \u201cJ\u00e1 t\u00ednhamos entrado em contato com o gabinete parlamentar do deputado estadual S\u00e1vio Souza Cruz, novo titular do Meio Ambiente, demandando uma reuni\u00e3o com as entidades chamadas “socioambientalistas”, visto que as \u00faltimas gest\u00f5es na Semad priorizaram e s\u00f3 dialogaram de forma sistem\u00e1tica com as entidades coordenadas pela Amda (Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa do Ambiente) que se autointitulam “ambientalistas” puras, mas que s\u00e3o, parte delas, patrocinadas por empresas que promovem a degrada\u00e7\u00e3o ambiental em MG, sobretudo mineradoras. Fomos orientados a procurar o novo secret\u00e1rio a partir da posse dele no \u00faltimo dia 02 na Semad\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Gazzinelli, o objetivo da reuni\u00e3o \u00e9 tratar da atual crise h\u00eddrica e de medidas em que haja maior parceria do governo. A expectativa seria uma reuni\u00e3o conjunta do CERH com o Conselho de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), para discutir sobre crise. \u201c\u00c9 importante lembrar que o novo governador tomou posse em janeiro. A crise h\u00eddrica adentrou o per\u00edodo das chuvas e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que os conselhos superiores de Recursos H\u00eddricos e de Meio Ambiente fiquem \u00e0 margem das decis\u00f5es\u201d, observou.<\/p>\n
Sobre solu\u00e7\u00f5es para enfrentar a crise h\u00eddrica em curto prazo, Gazzinelli informa que as \u201cmitiga\u00e7\u00f5es poss\u00edveis em plena crise n\u00e3o s\u00e3o muitas, no curto prazo, por\u00e9m uma delas j\u00e1 est\u00e1 indicada: os consumidores devem economizar\u201d.<\/p>\n
Ele continua explicando que \u201cs\u00f3 que \u00e9 preciso entender como consumidores tamb\u00e9m os usu\u00e1rios que n\u00e3o se servem diretamente da \u00e1gua tratada e distribu\u00edda pelas empresas de saneamento, mas que consomem a \u00e1gua nas fontes, nos mananciais – ou seja, cuja outorga concorre diretamente com a outorga de uso para uma finalidade priorit\u00e1ria: a de uso humano, dessedenta\u00e7\u00e3o animal ou com fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Se qualquer destes usos priorit\u00e1rios entra em crise, est\u00e1 amea\u00e7ado, outras outorgas devem ser suspensas, ou limitadas quanto ao volume de capta\u00e7\u00e3o, superficial ou subterr\u00e2nea. Estas s\u00e3o as mitiga\u00e7\u00f5es, que devem ser adotadas no curto prazo – se poss\u00edvel, com par\u00e2metros quantitativos em rela\u00e7\u00e3o ao volume de \u00e1gua dos sistemas e servi\u00e7os de abastecimento e tamb\u00e9m com par\u00e2metros e lista de prioridades sobre as outorgas a serem provisoriamente cessadas ou diminu\u00eddas\u201d.<\/p>\n
Quando se fala em medidas para serem adotadas a m\u00e9dio e longo prazo, Gazzinelli diz que \u00e9 preciso assumir algumas quest\u00f5es como: n\u00e3o permitir a outorga de uso de \u00e1gua para minerodutos e outras formas de transposi\u00e7\u00e3o; rever os processos tecnol\u00f3gicos de irriga\u00e7\u00e3o e de tratamento e disposi\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios; em regi\u00f5es cr\u00edticas como o Quadril\u00e1tero Aqu\u00edfero e Ferr\u00edfero de MG (que abastece mais de 80% da RMBH), estabelecer territ\u00f3rios n\u00e3o miner\u00e1veis nem ocup\u00e1veis, para que tenham como fun\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria a preserva\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de mananciais e aqu\u00edferos; o Poder P\u00fablico ter controle direto sobre o volume de \u00e1gua captada por todos os outorgados, sem media\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n
As solu\u00e7\u00f5es de longo prazo constariam na diversifica\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do Estado. \u201cDescentralizar o financiamento de projetos e criar meios de transporte e comunica\u00e7\u00e3o que favore\u00e7am a desconcentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica em Minas Gerais. As novas rodovias duplicadas t\u00eam que vir com planos diretores e zoneamento que impe\u00e7am a conurba\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de megal\u00f3poles e novas metr\u00f3poles. Podemos evitar sermos uma S\u00e3o Paulo 2\u201d, disse Gazzinelli.<\/p>\n