{"id":11824,"date":"2015-02-08T03:35:35","date_gmt":"2015-02-08T03:35:35","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=11824"},"modified":"2015-02-08T23:58:45","modified_gmt":"2015-02-08T23:58:45","slug":"fonasc-mg-a-culpa-nao-e-do-meu-banho-relato-da-reuniao-de-07022015-no-crea-e-propostas-dos-cidadaos-e-movimentos-sociais-presentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=11824","title":{"rendered":"FONASC – MG – CRISE H\u00cdDRICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS – “A CULPA N\u00c3O \u00c9 DO MEU BANHO” S\u00cdNTESE COM AS PROPOSTAS DOS CIDAD\u00c3OS E MOVIMENTOS SOCIAIS NO DIA 07\/02\/2015 NO CREA-MG"},"content":{"rendered":"

BREVE RELATO DA REUNI\u00c3O DE 07\/02\/2015) NO CREA E PROPOSTAS.<\/strong>
\n “A CULPA N\u00c3O \u00c9 DO MEU BANHO” \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

*Texto compartilhado por Gustavo Gazinelli<\/a>\u00a0( Representante do FONASC no CERH MG<\/p>\n

Apesar da chuva e mudan\u00e7a de endere\u00e7o nas \u00faltimas horas, pela estranha decis\u00e3o da Casa Fiat de Cultura, alegando que a \u00e1gua estava contaminada com pol\u00edtica, a reuni\u00e3o para discutir o “colapso h\u00eddrico” em Minas foi de alta qualidade e proveito.Qu\u00e3o fr\u00e1geis s\u00e3o os alicerces democr\u00e1ticos de nossas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e empresariais. Temem uma reuni\u00e3o de diagn\u00f3stico e quando podem, querem elimin\u00e1-la.<\/p>\n

\n

A hist\u00f3ria se constr\u00f3i por ondas nascidas sejam dos movimentos sociais, por eventos que se agigantam acima de nosso controle pol\u00edtico e mudan\u00e7as de comportamento impulsionadas pelo trabalho cient\u00edfico e novas possibilidades tecnol\u00f3gicas. Cada \u00e9poca traz contribui\u00e7\u00f5es que ficam sob a forma de camadas de experi\u00eancias, o aprendizado se faz assim, quando refletimos sobre os eventos dos quais participamos.<\/p>\n

Esta ONDA est\u00e1 ganhando corpo nacional. O colapso da gest\u00e3o do Brasil, em todos os n\u00edveis federativos, agora surge como evento h\u00eddrico, ontem foi a mobilidade, cada dia uma coisa acontece. Nossa resposta tamb\u00e9m precisa ser macro e sist\u00eamica. A sociedade precisa colocar a POL\u00cdTICA numa nova dimens\u00e3o \u00e9tica e de CONHECIMENTO. Nenhuma reforma pol\u00edtica d\u00e1 conta de reformar este sistema, que tornou-se insustent\u00e1vel e as velhas institui\u00e7\u00f5es s\u00f3 tem sentido se entrarem na compostagem.<\/p>\n

Nesta ONDA, cada pessoa uma ideia gerando a\u00e7\u00e3o agindo como nascentes; esses fios d’ \u00e1gua se juntam formando um c\u00f3rrego e assim v\u00e3o se conformando as bacias hidrogr\u00e1ficas e os rios, os continentes e os mares. Esta \u00e9 a Terra na vis\u00e3o ECOSSIST\u00caMICA do territ\u00f3rio e nesta l\u00f3gica ecol\u00f3gica pretendemos construir a vida e a pol\u00edtica. Junte-se a n\u00f3s pelas redes sociais na internet e d\u00ea in\u00edcio a movimentos.<\/p>\n

Vamos nos manter conectados e independentes. Na vis\u00e3o ecossist\u00eamica da vida e da gest\u00e3o pol\u00edtica, a sobreviv\u00eancia da fauna dos rios e animais silvestres, fazem parte inegoci\u00e1vel das metas de qualidade ambiental de um projeto de qualidade ecossist\u00eamica. A sa\u00fade dos rios n\u00e3o \u00e9 apenas do interesse da esp\u00e9cie humana.<\/p>\n

A presidente Dilma e o governador Pimentel est\u00e3o a par de nossa proposta. A presidente se comprometeu assumi-la. At\u00e9 agora nada aconteceu. N\u00e3o tem sentido a sociedade pagar mais tarifas de \u00e1gua ou multas, pois n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela crise e os que s\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o sendo chamados \u00e0 responsabilidade.<\/p>\n

Assinaram a lista de presen\u00e7a cerca de 150 pessoas, deixando telefones e emails, chamando a aten\u00e7\u00e3o a alta qualifica\u00e7\u00e3o dos presentes e debatedores. A reuni\u00e3o durou de 9h 30 min at\u00e9 12 h 30 min. Em torno de um ter\u00e7o dos presentes se manifestou usando a palavra trazendo informa\u00e7\u00f5es importantes e diferentes.<\/p>\n

Pelo que pudemos captar do debatido seriam pontos de consenso:<\/p>\n

\u2022 DIAGN\u00d3STICO. Est\u00e1 instalado em Minas, de forma aguda, o conflito pelo uso das \u00e1guas. O relato das causas do desabastecimento h\u00eddrico feito pelo governo estadual e Copasa, bem como as medidas emergenciais anunciadas, demonstram despreparo e improvisa\u00e7\u00e3o para responder convenientemente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, houve ocultamento da realidade e a sociedade n\u00e3o foi convencida. Obras emergenciais n\u00e3o podem ser desvinculadas de um diagn\u00f3stico mais amplo e aprofundado do fen\u00f4meno pois podem se tornar despesas in\u00fateis e sem v\u00ednculo com o momento seguinte. \u00c9 agir no escuro sem vis\u00e3o ecossist\u00eamica dos fen\u00f4menos. \u00c9 agir \u00e0s cegas. O governo omitiu o que todos querem saber: onde foram parar as \u00e1guas de Minas se apenas 20% seriam consumidas pelas cidades e suas pequenas atividades comerciais e de produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica?<\/p>\n

Insistir que os consumidores em seus domic\u00edlios devem economizar \u00e1gua sob penas de eventuais aumento de tarifas e multas se n\u00e3o houver uma redu\u00e7\u00e3o de 30% do consumo deixa de ter sentido quando o governo n\u00e3o diz uma s\u00f3 palavra sobre o conjunto das outorgas de \u00e1gua distribu\u00eddas pelo estado (IGAM), sem conhecimento de causa o que \u00e9 grave, sendo que por volta de 80% do volume da \u00e1gua retirada da natureza se destina ao setor econ\u00f4mico que tem \u00e1gua abundante, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o e apenas com pagamento simb\u00f3lico. Que est\u00edmulo v\u00e3o ter para investir em tecnologias para economizar? Da\u00ed os abusos com a cria\u00e7\u00e3o de minerodutos e rebaixamento de len\u00e7\u00f3is subterr\u00e2neos que est\u00e3o secando as nascentes dos nossos rios.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o de retirada descontrolada de \u00e1guas com ou sem outorgas, por meio de po\u00e7os artesianos e retiradas diretas dos rios esvaziam os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, secam as nascentes e esvaziam os rios. Ent\u00e3o, dizer que o desabastecimento \u00e9 por causa das poucas chuvas cobra maiores explica\u00e7\u00f5es. Nem as eventuais inunda\u00e7\u00f5es seriam necessariamente por excesso de chuvas nem as poucas \u00e1guas dos reservat\u00f3rios da Copasa seriam por falta de chuvas. Pode ser que outras causas mais importantes existam e a chuva seria apenas a gota d\u2019\u00e1gua a mais ou a menos nessas equa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

\u2022 GEST\u00c3O P\u00daBLICA. A crise h\u00eddroenerg\u00e9tica, pr\u00f3xima ao colapso hidroenerg\u00e9tico, se insere num contexto mais geral de pr\u00e9-colapso sist\u00eamico da gest\u00e3o p\u00fablica e do modelo insustent\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o e consumo global, apontando para a necessidade de mudan\u00e7as pol\u00edticas estruturais;<\/p>\n

\u2022 MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E DA MENTALIDADE. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o c\u00edclicas e n\u00e3o podem justificar a falta de previs\u00e3o e de planejamento que ocorrem na gest\u00e3o da \u00e1gua. Mas as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas n\u00e3o explicam tudo nem pode tirar das \u00e1guas o papel de eixo diretor das a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, monitoramento, pesquisas e recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas das bacias hidrogr\u00e1ficas como elemento essencial e imediato \u00e0 vida saud\u00e1vel.<\/p>\n

Mais grave que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o, neste momento, as n\u00e3o-mudan\u00e7as da mentalidade, que em tudo que \u00e9 humano interfere. Por exemplo: por que os governos estaduais destru\u00edram quase todos os comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas que poderiam coibir os abusos dos usos da \u00e1gua dos rios e subterr\u00e2neas? Hoje, o pen\u00faltimo desses secret\u00e1rios est\u00e1 sendo processado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por conduta impr\u00f3pria em licenciamentos. Por que todos os governos estaduais anteriores sequestraram os recursos do Fundo de recupera\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas (FHIDRO)? Tem sentido os governos estaduais coordenarem com a FIEMG o comando da pol\u00edtica ambiental em Minas Gerais, como se faz tradicionalmente, em detrimento da biodiversidade e sobreviv\u00eancia dos rios?<\/p>\n

\u2022 MINERODUTOS. H\u00e1 um clamor em toda Minas Gerais contra os minerodutos que foram constru\u00eddos nos \u00faltimos governos. Como se explica que eles foram autorizados? At\u00e9 no semi-\u00e1rido do norte de Minas est\u00e3o sendo constru\u00eddos. Por que os governos federal e estadual deram acordo para que Eike Batista, j\u00e1 recepcionado como her\u00f3i na FIEMG, constru\u00edsse o Minas-Rio? E os minerodutos da SAMARCOque v\u00e3o para o Esp\u00edrito Santo?<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Torna-se IMPERATIVO que o atual governo estadual mande apurar e divulgue urgentemente qual o volume de \u00e1gua que os minerodutos est\u00e3o levando de Minas; quem fiscaliza as quantidades de \u00e1gua retiradas e os efeitos disto nos ecossistemas regionais; quanto pagam por esta \u00e1gua?
\nUma interessante e provocadora proposta surgiu na reuni\u00e3o. Uma debatedora simplesmente digeriu uma alternativa para os minerodutos j\u00e1 constru\u00eddos: que eles recebessem os esgotos das cidades, os tratassem e os usassem para transportar min\u00e9rio.<\/p>\n

\u2022 OUTORGAS. A revis\u00e3o \u00e9 urgente. Deve ser estabelecido um novo marco nessas negocia\u00e7\u00f5es com base em dados da realidade h\u00eddrica que o IGAM n\u00e3o tem e agiu de forma irrespons\u00e1vel. Este uso descontrolado \u00e9 respons\u00e1vel pela crise de abastecimento humano. Volumes, fiscaliza\u00e7\u00e3o e custos devem ser urgentemente rediscutidos. Um debatedor prop\u00f4s morat\u00f3ria sobre licenciamentos at\u00e9 resolver o problema da revis\u00e3o das outorgas pois n\u00e3o haveria mais disponibilidade. Os governos anteriores cometeram crimes de responsabilidade.<\/p>\n

\u2022 BANCO DE DADOS DIGITAL SOBRE QUEST\u00d5ES T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICAS. O estado (IGAM) n\u00e3o pode mais trabalhar sem informa\u00e7\u00f5es, \u00e0s cegas, esta irresponsabilidade \u00e9 a causa do atual desastre. O governo acabou com o sistema de gest\u00e3o ambiental de Minas. Mas n\u00e3o bastam dados acumulados nem compet\u00eancia apenas t\u00e9cnico-burocr\u00e1tica. \u00c9 necess\u00e1rio que o estado tenha uma meta de qualidade ambiental para Minas, que n\u00e3o existe. A meta tem sido apenas produtividade e arrecada\u00e7\u00e3o custe o que custar, cultura predat\u00f3ria herdada do per\u00edodo colonial.<\/p>\n

\u2022 P\u00c1GINA NA INTERNET. Para qualificar este debate em nossos espa\u00e7os por enquanto no facebook. Dependemos de apoio t\u00e9cnico. Destinada a trazer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-cient\u00edficas e relatos de experi\u00eancias bem como novas sugest\u00f5es e respostas a demandas diversas aos membros do movimento.<\/p>\n

\u2022 CAPACITA\u00c7\u00c3O. Esta p\u00e1gina pretende evoluir e cursos poder\u00e3o ser facultados para que evoluamos em nossos conhecimentos em gest\u00e3o e de conhecimentos t\u00e9cnico-cient\u00edficos. Vamos trabalhar para isto e aguardamos sugest\u00f5es.<\/p>\n

\u2022 A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. N\u00e3o podemos descuidar desta frente de atividade e precisamos criar estruturas para acionar estes recursos.<\/p>\n

\u2022 ONDA. Pelo menos provisoriamente ficou apoiado o nome ONDA para denominar este movimento que atualmente usa o mote A CULPA N\u00c3O \u00c9 DO MEU BANHO. Uma debatedora sugeriu que ONDA poderia ser Organiza\u00e7\u00f5es de N\u00facleos pelos Direitos da \u00c1gua e ficou de publicar aqui 14 direitos que ela atribui-lhe.<\/p>\n

\u2022 CHUVAS ARTIFICIAIS. Uma debatedora apresentou uma den\u00fancia de que est\u00e1-se promovendo pulveriza\u00e7\u00e3o de algumas subst\u00e2ncias (sais) nas nuvens mais densas provocando chuvas artificiais em S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul que prejudicariam Minas Gerais e que as chuvas que aqui chegam s\u00e3o as provenientes do Rio de Janeiro. Estas pulveriza\u00e7\u00f5es fragmentariam o fluxo das nuvens e poderiam provocar intemp\u00e9ries algumas vezes. Ela n\u00e3o deixou assinado o esquema que me entregou mas seu nome pode ser provavelmente encontrado nas assinaturas de presen\u00e7as.<\/p>\n

\u2022 COMPLEMENTO. Rodrigo Lemos e\u00a0Clarissa Dantas<\/a>, que secretariaram a reuni\u00e3o, perceberam outros aspectos que enriquecem e detalham minhas anota\u00e7\u00f5es. Est\u00e3o expostas abaixo.<\/p>\n

A \u00e1gua \u00e9 um bem de acesso universal e n\u00e3o \u00e9 commoditie. O acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 diferenciado de acordo com as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas.<\/p>\n

Em caso de escassez o uso priorit\u00e1rio \u00e9 consumo humano e manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas. Nesse sentido, prop\u00f4s-se acompanhar a discuss\u00e3o sobre racionamento e com base nos textos legais, se for o caso, articular A\u00e7\u00e3o Popular ou Civil P\u00fablica.<\/p>\n

Ter maiores informa\u00e7\u00f5es sobre os grandes usu\u00e1rios da \u00e1gua, impactos dos usos consuntivos e outros dentro da perspectiva de revis\u00e3o de outorgas e controle das retiradas.<\/p>\n

Atualmente a \u00e1gua \u00e9 pensada sob a \u00f3tica de objeto\/mercadoria. Quando na verdade a mesma dever\u00e1 ser percebida como elemento integrador do meio ambiente, na vis\u00e3o ecossist\u00eamica da vida na Terra e que s\u00f3 assim poderia sustentar os diversos usos, compat\u00edveis com esta sua natureza.<\/p>\n

Recursos do FHIDRO n\u00e3o foram utilizados para a recupera\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas, Quanto h\u00e1 de recurso e onde est\u00e1? Que parcela foi aplicado? Quando? Como resgat\u00e1-lo em curto prazo para aplica\u00e7\u00e3o nos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas redemocratizados. Aspectos legais do FHIDRO. H\u00e1 v\u00e1rias regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes desrespeitadas, outras contradit\u00f3rias sendo propostas. Duas legisla\u00e7\u00f5es devem ser consideradas lei mineira sobre o sistema de RH; LEI DO FHIDRO de 2005.<\/p>\n

O atual secret\u00e1rio de estado de meio ambiente empossado h\u00e1 tr\u00eas dias se disponibilizou a dialogar e participar desse primeiro evento, entretanto avaliou-se que este evento deveria priorizar afinar as articula\u00e7\u00f5es no movimento ONDA. Ele ter\u00e1 conhecimento deste relato dentro de alguns dias, ap\u00f3s nossa discuss\u00e3o e revis\u00e3o.<\/p>\n

A candidata e atual presidente Dilma assumiu compromisso assinado com a revitaliza\u00e7\u00e3o nacional dos rios, que foi publicado no site de sua campanha dia 22 de outubro dilma.com.br. Temos que cobrar dela o atendimento desta reivindica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m o candidato e atual governador Pimentel se reuniu com o F\u00f3rum Mineiro de Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1ficas. Prometeu continuar o di\u00e1logo.<\/p>\n

O uso da \u00e1gua para fins econ\u00f4micos se divide entre o agroneg\u00f3cio, consumo majorit\u00e1rio, a ind\u00fastria, incluindo minera\u00e7\u00e3o, minerodutos etc. A produ\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica n\u00e3o retira a \u00e1gua do rio, dito uso n\u00e3o-consuntivo.<\/p>\n

H\u00e1 necessidade do movimento levar em considera\u00e7\u00e3o \u00e0s diferen\u00e7as regionais. Abranger para al\u00e9m da RMBH.<\/p>\n

Haver\u00e1 reuni\u00e3o do CERH para discuss\u00e3o de proposta de delibera\u00e7\u00e3o normativa para situa\u00e7\u00f5es de escassez h\u00eddrica.<\/a> Quinta-feira, 12\/02, \u00e0s 14h, Rua Esp\u00edrito Santo, 495, 4\u00ba andar, Centro. Aberto ao p\u00fablico. Importante o comparecimento. Gustavo Gazzinelli ir\u00e1 colocar posicionamento que resumiu hoje na reuni\u00e3o.<\/p>\n

Fragilidade do \u00f3rg\u00e3o gestor de Estado: IGAM e sua regionais nas SUPRAMs. Apenas 98 funcion\u00e1rios para atender todo o trabalho no Estado. Est\u00e1 incapacitado para as tarefas necess\u00e1rias.<\/p>\n

Destacou-se que o movimento deveria considerar a desarticula\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada e ter atua\u00e7\u00e3o nesse sentido. Da\u00ed a proposta de investir no nosso aprimoramento pol\u00edtico, t\u00e9cnico e cient\u00edfico.<\/p>\n

Este movimento \u00e9 coletivo, n\u00e3o tem conota\u00e7\u00e3o nem controle de partidos, tem o modo de agir das redes sociais, cada pessoa exp\u00f5e suas ideias e prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es e vamos encorpando o movimento estimulando propostas, a\u00e7\u00f5es e o esp\u00edrito cr\u00edtico.<\/p>\n

*Texto compartilhado por Apolo Lisboa e Gustavo Gazinelli<\/a> ( Representante do FONASC no CERH MG<\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o de depoimentos na reuni\u00e3o deste s\u00e1bado (07\/02\/2015) d’A CULPA N\u00c3O \u00c9 DO MEU BANHO<\/a><\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BREVE RELATO DA REUNI\u00c3O DE 07\/02\/2015) NO CREA E PROPOSTAS. “A CULPA N\u00c3O \u00c9 DO MEU BANHO” \u00a0 \u00a0 \u00a0…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11824"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11824"}],"version-history":[{"count":33,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11824\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11832,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11824\/revisions\/11832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}