{"id":11794,"date":"2015-02-07T15:34:49","date_gmt":"2015-02-07T15:34:49","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=11794"},"modified":"2015-02-07T19:26:20","modified_gmt":"2015-02-07T19:26:20","slug":"fonasc-norte-de-minas-mineroduto-de-482-km-pode-provocar-falta-de-agua-no-norte-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=11794","title":{"rendered":"FONASC NORTE DE MINAS – Mineroduto de 482 km pode provocar falta de \u00e1gua no norte de Minas"},"content":{"rendered":"

Mineroduto de 482 km pode provocar falta de \u00e1gua no norte de Minas<\/h1>\n
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M\u00eddia Ninja<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Regi\u00e3o semi\u00e1rida n\u00e3o comporta receber minera\u00e7\u00e3o; MP entrou com a\u00e7\u00e3o civil para suspender o licenciamento e o FONASC \u00a0participou\u00a0Audi\u00eancia em Gr\u00e3o Mogol que ainda n\u00e3o esclareceu d\u00favidas das Comunidades tradicionais sobre \u00a0seu acesso a \u00a0\u00e1gua s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

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\"A-G672V\"<\/div>\n
Prote\u00e7\u00e3o. Assembleia Legislativa de Minas Gerais quer barrar projetos de minerodutos no Estado<\/div>\n
“Cinco horas de debate e, ainda assim, muitas d\u00favidas. Assim foi a audi\u00eancia p\u00fablica realizada em Gr\u00e3o Mogol, Norte de Minas, para discutir o projeto Vale do Rio Pardo, da Sul Americana de Metais (SAM), que pretende instalar uma mina na cidade e construir um mineroduto ligando o munic\u00edpio at\u00e9 Ilh\u00e9us (BA), passando por outras 19 cidades nos dois Estados. A reuni\u00e3o, que faz parte do processo de licenciamento, come\u00e7ou \u00e0s 18h de quinta-feira e terminou na madrugada de sexta-feira”.<\/div>\n
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PUBLICADO EM 07\/02\/15 – 04h00 ANA PAULA PEDROSA<\/div>\n<\/div>\n
\u201cAinda sa\u00edmos muito preocupados, principalmente com a situa\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais e com o uso da \u00e1gua, que \u00e9 cr\u00edtico na regi\u00e3o\u201d, diz o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Filipe Ribeiro, que mora no distrito Vale das Cancelas, onde ficar\u00e1 a mina. Apenas nas imedia\u00e7\u00f5es, foram identificadas 163 nascentes. A mineradora j\u00e1 tem autoriza\u00e7\u00e3o para retirar da barragem de Irap\u00e9 6.200 m\u00b3 por hora, o equivalente ao consumo de uma Montes Claros e meia.<\/div>\n

A SAM diz que para obter a concess\u00e3o foi apresentado um \u201cestudo h\u00eddrico considerando os dados hist\u00f3ricos de v\u00e1rias d\u00e9cadas, o qual demonstrou a capacidade h\u00eddrica de atendimento \u00e0 demanda\u201d.A mineradora tamb\u00e9m diz que na audi\u00eancia p\u00fablica respondeu a \u201ctodos os questionamentos\u201d sobre o empreendimento.<\/p>\n

Mas o Norte de Minas Gerais \u00e9 palco de disputa para a implanta\u00e7\u00e3o do que pode ser o maior empreendimento de extra\u00e7\u00e3o e transporte de min\u00e9rio da hist\u00f3ria da regi\u00e3o. O projeto de minera\u00e7\u00e3o Vale do Rio Pardo, da empresa Sul Americana de Metais S\/A (SAM), pretende construir uma mina para extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro no munic\u00edpio de Gr\u00e3o Mogol, local onde o min\u00e9rio ser\u00e1 tamb\u00e9m beneficiado, e \u00a0construir de um mineroduto de 482 Km de extens\u00e3o, para o transporte para o porto de Ilh\u00e9us (BA). O projeto prev\u00ea um custo de R$3 bilh\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n

Tamb\u00e9m durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00a0quarta-feira (9.12) pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP) informou que ingressar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica nos pr\u00f3ximos 15 dias solicitando a suspens\u00e3o do pedido de licenciamento ambiental, em tr\u00e2mite no Ibama desde 2012. Se o pedido for aprovado, a SAM receber\u00e1 uma licen\u00e7a pr\u00e9via para iniciar as obras.<\/p>\n

O MP alega que, para se ter dimens\u00e3o total dos impactos, \u00e9 importante que o projeto seja avaliado como um todo, n\u00e3o de forma fragmentada. O EIA\/RIMA apresentado pela empresa contempla apenas o mineroduto e o chamado Bloco 8, que tem possibilidade de explora\u00e7\u00e3o por 25 anos. No entanto, o projeto total ainda conta com outro bloco, o 7, n\u00e3o inclu\u00eddo no estudo de impacto. \u00a0Ap\u00f3s ser questionado, o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da SAM, Geraldo Magela, n\u00e3o garantiu que o Bloco 7 tamb\u00e9m n\u00e3o seria explorado nesses 25 anos.\u201cEles pedem um estudo menor pra ter mais chance de aprovar, mas pedem depois aditivos e v\u00e3o dobrar a produ\u00e7\u00e3o, o que vai causar um impacto ainda maior. Acho que a chance do MP ganhar \u00e9 grande\u201d, acredita o deputado estadual Rog\u00e9rio Correia (PT), que fez o pedido da audi\u00eancia.
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Desperd\u00edcio de \u00e1gua onde j\u00e1 n\u00e3o tem<\/strong><\/p>\n

O uso da \u00e1gua \u00e9 o que mais preocupa a popula\u00e7\u00e3o local e os movimento sociais. Adair Pereira de Almeida, morador de Gr\u00e3o Mogol e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), lembra que a regi\u00e3o sofre com a estiagem, j\u00e1 que em nove meses do ano o n\u00edvel de \u00e1gua dos rios e igarap\u00e9s baixam significativamente. Ele explica que a minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 utiliza uma quantidade t\u00e3o grande de \u00e1gua que n\u00e3o deveria ser permitida a extra\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es semi\u00e1ridas, como \u00e9 o caso do Norte de Minas. Com a implanta\u00e7\u00e3o do mineroduto, que compreende o transporte do min\u00e9rio por canos atrav\u00e9s da \u00e1gua, seria ainda mais complicado. \u201cO mineroduto vai enxugar a \u00e1gua. Quando chegar a hora da seca, a empresa n\u00e3o vai diminuir a produ\u00e7\u00e3o porque est\u00e1 faltando \u00e1gua pra popula\u00e7\u00e3o. E as comunidades \u00e9 que v\u00e3o sofrer\u201d, declara<\/p>\n

.A empresa SAM j\u00e1 tem a outorga, ou seja, o direito de uso, de 6200 mm\u00b3\/hora de \u00e1gua da Barragem de Irap\u00e9, localizada em Gr\u00e3o Mogol. O valor representa 14% de toda a capacidade de cess\u00e3o da \u00e1gua da barragem, que est\u00e1 instalada no rio Jequitinhonha, um dos maiores da regi\u00e3o, respons\u00e1vel por abastecer milhares de fam\u00edlias e comunidades, que vivem basicamente da agricultura familiar.<\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica, o diretor da empresa informou que a SAM pretende ainda construir outra barragem no local, no rio Vacaria. Dali dever\u00e1 retirar a \u00e1gua necess\u00e1ria para cobrir as necessidades do projeto, al\u00e9m de ceder 4 mil mm\u00b3\/hora para o governo investir em abastecimento humano e irriga\u00e7\u00e3o. No entanto, Adair afirma que a \u00e1gua dificilmente ter\u00e1 utilidade real, pois estar\u00e1 contaminada. \u201cA \u00e1gua \u00e9 contaminada na cava [local de extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio], quando alcan\u00e7a os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, e tamb\u00e9m na barragem de dejetos. Apesar das prote\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, sempre h\u00e1 problemas e falhas, o que causa a contamina\u00e7\u00e3o
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Decreto pode retirar fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n

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Em janeiro 2014, o governo estadual publicou o Decreto com Numera\u00e7\u00e3o Especial 30, de utilidade p\u00fablica, para \u201cdesapropria\u00e7\u00e3o de pleno dom\u00ednio ou constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o\u201d de terrenos nos nove munic\u00edpios afetados pelo empreendimento: \u00c1guas Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Gr\u00e3o Mogol, Novorizonte, Padre Carvalho, Salinas e Taiobeiras. O decreto abre brecha para a desapropria\u00e7\u00e3o dos terrenos atingidos a qualquer momento. O deputado Rog\u00e9rio Correia afirmou que vai entrar com um projeto de lei na ALMG pedindo revoga\u00e7\u00e3o do decreto.
\nExplora\u00e7\u00e3o: projeto de governo<\/strong><\/p>\n

O militante do MAB Pablo Andrade Dias afirma que o projeto Vale do Rio Pardo evidencia o projeto neoliberal em curso em Minas Gerais. \u201cO papel do Estado tem sido facilitar e operar os interesses do capital internacional em Minas. E a minera\u00e7\u00e3o entra nesse bojo, de explora\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio bruto. Isso n\u00e3o favorece o desenvolvimento industrial do pa\u00eds, apenas retira as riquezas do povo\u201d, aponta.O FONASC vai entrar com solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a ANA sobre os procedimentos de outorga que est\u00e3o sendo adotados nos diversos MINERODUTOS que se sucedem no pa\u00eds transportandoi granbde volumes de \u00e1gua.<\/p>\n

MINERODUTOS<\/a><\/p>\n

VEJA MAIS EM\u00a0<\/a><\/p>\n

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