MANIFESTO AOS NOVOS GESTORES E A SOCIEDADE MARANHENSE<\/p>\n
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PELO RESGATE DA\u00a0 TRANSPAR\u00caNCIA NA GEST\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DO MEIO \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS NO ESTADO DO MARANH\u00c3O<\/em><\/p>\n <\/p>\n QUANDO o\u00a0\u00a0ano se inicia, h\u00e1 sempre uma meta a ser alcan\u00e7ada. E um dos grandes desafios da nova gest\u00e3o, frente \u00e0 Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMA), \u00e9 o de rompimento com pr\u00e1ticas nocivas como a de relegar a menor import\u00e2ncia a gest\u00e3o das pol\u00edticas e dos bens p\u00fablicos ambientais e sociais, assim como a\u00e7\u00f5es nefastas de falta de transpar\u00eancia, de moralidade e de impessoalidade continuem ferindo a Constitui\u00e7\u00e3o e ao interesse p\u00fablico pela sustentabilidade ambiental.<\/span><\/p>\n Tal pr\u00e1tica tem sido t\u00e3o perniciosa nos \u00faltimos anos que os espa\u00e7os leg\u00edtimos da governan\u00e7a das pol\u00edticas p\u00fablicas primordiais de qualquer gest\u00e3o \u2013 como os conselhos, f\u00f3runs leg\u00edtimos, onde pode ser exercitada a verdadeira democracia \u2013 se tornaram num ambiente hostil e reativo a fiscaliza\u00e7\u00e3o da sociedade, onde n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para o respeito e, t\u00e3o pouco, para um debate democr\u00e1tico de ideias e o exerc\u00edcio c\u00edvico dos cidad\u00e3os que cobram efic\u00e1cia e efici\u00eancia na gest\u00e3o dessas pol\u00edticas. <\/span><\/p>\n O espa\u00e7o de gest\u00e3o colegiada no Maranh\u00e3o tornou-se um local de desrespeito, de quase imposi\u00e7\u00e3o, de inabilidades e de incompet\u00eancia. Isso \u00e9 o que enfrentaram os membros da representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos debates e nas reuni\u00f5es plen\u00e1rias do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CONERH) nos \u00faltimos cinco meses de 2014.<\/span><\/p>\n O que se observou foi falta de conhecimento das legisla\u00e7\u00f5es, escamoteamento de pautas importantes e agendas, convocat\u00f3rias mal elaboradas, of\u00edcios que n\u00e3o se respondem (ou demoram a ser respondidos) e tudo isso porque h\u00e1 um total despreparo em separar os pap\u00e9is daquilo que \u00e9 p\u00fablico e daquilo que \u00e9 privado, a exemplo do que se viu na anterior \u00a0gest\u00e3o estadual de meio ambiente e de recursos h\u00eddricos que ao ser acionada por \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e da justi\u00e7a, compreendeu ser v\u00edtima de ataques como se fosse algo pessoal. <\/span><\/p>\n Os pares da sociedade civil clamam por um ambiente mais sadio, onde as nossas dunas sejam respeitadas, \u00e1reas de mangues protegidas, leitos e margem de c\u00f3rregos preservados. Entretanto, o que se v\u00ea \u00e9 o completo desrespeito \u00e0s pol\u00edticas ambientais, \u00e9 a invas\u00e3o de \u00e1reas de dunas e mangues para constru\u00e7\u00f5es, aterro de c\u00f3rregos, feitos a luz do dia, dentre outros absurdos que s\u00f3 n\u00e3o ver quem n\u00e3o quer. <\/span><\/p>\n Com este cen\u00e1rio, os atores das inst\u00e2ncias colegiadas precisam ser respeitados e vistos como exercendo uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica representativos de suas organiza\u00e7\u00f5es\/institui\u00e7\u00f5es devendo haver o respeito entre os pares e n\u00e3o imperar a hostilidade e o descaso pessoal a quem quer que seja pelo simples fato de discordar ou de invocar direitos que s\u00e3o assegurados \u00e0 cidadania.<\/span><\/p>\n Uma evid\u00eancia de tal situa\u00e7\u00e3o era a postura autocr\u00e1tica dos antigos dirigentes da SEMA em querer terminar o mandato passado, pautando resultados e decis\u00f5es sem considerar questionamentos da representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil como a proposta para realiza\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o (PERH\/MA), que tem suscitado d\u00favidas desde o processo licitat\u00f3rio at\u00e9 aos primeiros produtos, al\u00e9m de outras condutas denunciadas pela representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e dos alertas para n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do novo C\u00f3digo de Florestas do Maranh\u00e3o.<\/span><\/p>\n Essa quest\u00e3o do PERH foi uma das principais lutas que a sociedade civil teve durante 2014, cumprindo desta forma com seus deveres regimentais e estatut\u00e1rios para garantir os princ\u00edpios da impessoalidade, transpar\u00eancia e moralidade da gest\u00e3o publica. S\u00f3 dessa forma poderemos garantir a seguridade h\u00eddrica e o uso sustent\u00e1vel das \u00e1guas maranhenses pelos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n Por\u00e9m, um novo cen\u00e1rio, com novos atores eleitos no \u00faltimo pleito eleitoral de outubro de 2014, j\u00e1 sinalizam com ares de esperan\u00e7a para assegurar-se o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais. As organiza\u00e7\u00f5es civis atuantes almejam mudan\u00e7as de atitudes e condutas na gest\u00e3o do Estado no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial na gest\u00e3o ambiental e de recursos h\u00eddricos. \u00c9 com um sentimento c\u00edvico digno de respeito \u00e9 que os demais membros e representantes dos Conselhos querem desejar as boas vindas a nova governan\u00e7a do Estado que j\u00e1 tomaram posse desde o inicio deste m\u00eas. Acreditamos e esperamos, que neste novo cen\u00e1rio pol\u00edtico que se apresenta para os pr\u00f3ximos quatro anos, que um bom planejamento a m\u00e9dio e longo prazo seja realizado, inclusive com campanhas educativas, pois, caso contr\u00e1rio, ir\u00e1 se vivenciar dias piores que a cidade de S\u00e3o Paulo. <\/span><\/p>\n As representa\u00e7\u00f5es sociais organizadas estar\u00e3o sempre atuando de forma cooperativa e atenta, participando das discuss\u00f5es e trazendo as suas colabora\u00e7\u00f5es para assegurar o bom uso dos recursos h\u00eddricos e dos bens ambientais do povo do Estado do Maranh\u00e3o, conclamando a todos os cidad\u00e3os e agentes p\u00fablicos comprometidos \u00e0 causa p\u00fablica fundados na expectativa de que as pol\u00edticas de meio ambiente e recursos h\u00eddricos sejam pautadas sob a \u00e9gide dos princ\u00edpios constitucionais da moralidade, impessoalidade e transpar\u00eancia nos termos da constitui\u00e7\u00e3o e demais normativos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 isso que os membros da sociedade civil clamam: mais seriedade, respeito e transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Camponesa – ACA<\/span><\/strong><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3logos do Maranh\u00e3o – AGEMA<\/span><\/strong><\/p>\n Centro Educacional e Assistencial Alian\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n Centro de Ensino M\u00e9dio e Profissionalizante do Maranh\u00e3o – CEMP-MA<\/span><\/strong><\/p>\n Clube de M\u00e3es Santa Luzia<\/span><\/strong><\/p>\n F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u2013 FONASC-CBH<\/span><\/strong><\/p>\n Instituto Educacional e Social Shalon<\/span><\/strong><\/p>\n Instituto Maranhense Educand\u00e1rio Betesda<\/span><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MANIFESTO AOS NOVOS GESTORES E A SOCIEDADE MARANHENSE PELO RESGATE DA\u00a0 TRANSPAR\u00caNCIA NA GEST\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DO MEIO…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11395"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11395"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11395\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11397,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11395\/revisions\/11397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}