{"id":11372,"date":"2014-12-29T23:21:16","date_gmt":"2014-12-29T23:21:16","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=11372"},"modified":"2015-01-14T22:31:59","modified_gmt":"2015-01-14T22:31:59","slug":"fonasc-publica-estreito-uma-triste-historia-para-dignidade-da-politica-e-as-populacoes-do-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=11372","title":{"rendered":"FONASC PUBLICA – ESTREITO UMA TRISTE HISTORIA PARA DIGNIDADE DA POL\u00cdTICA E AS POPULA\u00c7\u00d5ES DO TOCANTINS"},"content":{"rendered":"

AGORA, AINDA, \u00c9 TEMPO DE JUNTARMOS OS CACOS QUEBRADOS<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Luiz de Sales Neto \u00e9 advogado (lsalesneto@uol.com.br)<\/strong><\/p>\n

A express\u00e3o \u00e9 velha, mas, bem atual e muito feliz foi pronunciada, recentemente, para sintetizar as mudan\u00e7as radicais e les\u00f5es que a nossa comunidade passou a conviver com instala\u00e7\u00e3o da UHE-ESTREITO e concitou a todos a encontrarmos solu\u00e7\u00f5es adequadas dentro da sociedade civil e do poder p\u00fablico para as devidas repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A mudan\u00e7a clim\u00e1tica, talvez, seja de imediato a mais sentida, dada a temperatura em nosso meio ambiente se encontrar mais elevada, pois \u00e9 patente a perda da qualidade de vida daqueles que habitam em volta do grande lago, este \u00e9 o sentimento mais presente.<\/p>\n

Nessa perspectiva de mudan\u00e7as somos chamados todos a darmos nossas id\u00e9ias para o acerto das distor\u00e7\u00f5es deixadas e temos que ser ouvidos, porquanto os seus efeitos est\u00e1 \u00e0 nossa flor da pele.<\/p>\n

Logo de in\u00edcio, nos idos de 2002, antes da constru\u00e7\u00e3o da obra em refer\u00eancia, foram apresentadas as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas do Rio Tocantins, os estudos que, em regra, antecede esses grandes empreendimentos, o chamado Plano B\u00e1sico Ambiental etc., com a participa\u00e7\u00e3o direta do IBAMA e do Cons\u00f3rcio CESTE e tem se mostrado a sua execu\u00e7\u00e3o de forma irregular \u00e9 tanto que existem em curso na Justi\u00e7a Federal de 1\u00aa e 2\u00aa Inst\u00e2ncia, 4 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, versando sobre as ilegalidades praticadas pelo empreendedor com pleitos visando o cumprimento das condicionantes estabelecidas, bem assim, as repara\u00e7\u00f5es patrimoniais devidas.<\/p>\n

De qualquer sorte, ultrapassadas com \u00eaxito toda a fase de constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, comemora ent\u00e3o, o Governo Federal, mais uma obra conclu\u00edda do decantado PAC \u2013 Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, em que pese \u00e0s v\u00e1rias distor\u00e7\u00f5es havidas sempre com as omiss\u00f5es do IBAMA, \u00d3rg\u00e3o incumbido de realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos maus feitos do empreendedor que continua no faz de conta de que est\u00e1 cumprindo todas as suas responsabilidades pelos danos ambientais instalados em nossa regi\u00e3o e deixa de lado os preju\u00edzos sofridos pela popula\u00e7\u00e3o ribeirinha, por ser apenas mais um detalhe.<\/p>\n

\u00c9 certo que para consecu\u00e7\u00e3o de tal conquista o empreendedor tenha se obrigado a realizar v\u00e1rios mimos, especialmente, \u00e0queles criadores de obst\u00e1culos e sutilmente passou aparecer doa\u00e7\u00f5es aos poderes constitu\u00eddos de forma desabrida, como sucedeu as constru\u00e7\u00f5es dos Foruns da Justi\u00e7a Comum de Carolina e Estreito no Maranh\u00e3o e outras coisas mais n\u00e3o reveladas. Sem d\u00favida que tais pr\u00e1ticas visaram amainar os \u00e2nimos do Poder Judici\u00e1rio locais, ficando, claro que ali se aplicava o princ\u00edpio de Nicolau Maquiavel que os fins justificam os meios.<\/strong><\/p>\n

A sociedade civil da nossa cidade viu com grande constrangimento, apreens\u00e3o e decep\u00e7\u00e3o tal conduta e apresentou manifesto p\u00fablico, atrav\u00e9s de seus advogados, perante a OAB-MA e OAB-NACIONAL, pois, jamais o Estado pode se omitir de realizar obras do interesse da Justi\u00e7a, sob pena de ficar sacrificado e sob suspei\u00e7\u00e3o o atributo maior do Poder Judici\u00e1rio que \u00e9 a sua imparcialidade, mormente, quando a doa\u00e7\u00e3o parte de um jurisdicionado.<\/p>\n

Nesta oportunidade queremos, tamb\u00e9m, apresentar nossas coloca\u00e7\u00f5es trazendo as duas propostas que foram exibidas a nossa sociedade civil e aos Poderes P\u00fablicos locais, no dia da celebra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua ( 22.03.2011).<\/p>\n

A primeira, a elabora\u00e7\u00e3o de um passivo ambiental da UHE-ESTREITO que se constitui num relat\u00f3rio, onde s\u00e3o relacionadas as obras que deixaram de ser realizadas pelo empreendedor, com base no Plano B\u00e1sico Ambiental, bem assim, aquelas que foram efetivadas com imperfei\u00e7\u00f5es merecendo o seu pronto reparo.<\/p>\n

A segunda mostra-se a necessidade de ser feito um disciplinamento dos Royalties<\/strong> que s\u00e3o as compensa\u00e7\u00f5es financeiras destinadas aos Munic\u00edpios impactados, cujos recursos devem ser destinados a um fundo especial para que seja devidamente administrado e a sua aplica\u00e7\u00e3o rigorosa se fa\u00e7a para a estrutura\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Os representantes da sociedade civil prontamente aderiram tal iniciativa, mas, infelizmente, os agentes dos Poderes P\u00fablicos, Poder Executivo e Legislativo, silicenciaram at\u00e9 agora e \u00a0se mostram reticentes quanto aceita\u00e7\u00e3o dessas propostas, especialmente, no tocante aos Royalties<\/strong>, pelo visto recusam que venham merecer tais tratamentos de vincula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, verifica-se que entre as obras fundamentais prometidas pelo empreendedor a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o pelo dano ambiental sofrido pelo Munic\u00edpio, est\u00e1 a Orla da Beira Rio da cidade que tudo indica est\u00e1 sendo alterada, radicalmente, o seu projeto original de conhecimento p\u00fablico, n\u00e3o se sabe exatamente por quais motiva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Existe at\u00e9 suspeitas de que essas altera\u00e7\u00f5es do projeto atende interesses pessoais de terceiros, em troca de apoio pol\u00edtico nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, circunst\u00e2ncia que coloca em d\u00favida as pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que deixa de atender os interesses comuns e inclina-se a sobrelevar-se pelos interesses individuais.<\/p>\n

A prop\u00f3sito, mais uma vez, o IBAMA se omite em acompanhar de perto as altera\u00e7\u00f5es de tal projeto, haja vista que at\u00e9 esta data n\u00e3o exigiu do CESTE, o cumprimento de lei quanto a observ\u00e2ncia rigorosa da \u00e1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente ao longo da \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Carolina-MA, em torno de 30 ms de n\u00edvel da \u00e1gua do reservat\u00f3rio.<\/p>\n

Lamentavelmente, no Brasil, os agentes p\u00fablicos encastelados no poder s\u00e3o os provocadores de esc\u00e2ndalos que nos trazem o mal maior do descr\u00e9dito institucional.<\/p>\n

Induvidosamente, n\u00e3o se v\u00ea um entendimento transparente para realiza\u00e7\u00e3o de fins comuns.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio a\u00e7\u00f5es como essas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em seus tr\u00eas poderes, cada um com a sua parcela de culpa nos leva aos maus h\u00e1bitos pol\u00edticos, as quebras \u00e9ticas e ofensas ao direito terminando por pulverizar toda a sociedade.<\/p>\n

Na realidade nos resta o des\u00e2nimo que desvanece os bem intencionados, quando sentimos que estamos sendo passados por tolos.<\/p>\n

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veja mais em\u00a0https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?s=estreito<\/a><\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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