No in\u00edcio desta semana, dias 16 e 17 de dezembro houve a \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2014 do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), que foi marcada por diversas apresenta\u00e7\u00f5es que abordaram a crise h\u00eddrica que se instaurou principalmente na regi\u00e3o sudeste do Pa\u00eds. Os coordenadores do Fonasc, Conselheiros Jo\u00e3o Cl\u00edmaco e Thereza Christina Castro participaram ativamente dos debates do CNRH.<\/p>\n
Diversas entidades e \u00f3rg\u00e3os governamentais expuseram os fatores de crise, exemplificando sempre o caso de S\u00e3o Paulo e o baixo n\u00edvel de \u00e1gua para abastecimento da cidade atrav\u00e9s do sistema Cantareira. Muitos membros do CNRH, anteriormente j\u00e1 se ressentiam e protestaram junto ao Governo Federal, \u00a0quanto a aus\u00eancia desse colegiado em temas t\u00e3o estrat\u00e9gicos da gest\u00e3o das \u00e1guas na atual conjuntura.<\/p>\n
Conclu\u00edmos que \u00a0muito mais do que gerenciar a crise h\u00eddrica conjuntural, \u00a0\u00e9 preciso fazer uma gest\u00e3o s\u00e9ria e permanente da pol\u00edtica das \u00e1guas no Brasil. A crise desencadeada em S\u00e3o Paulo, com sinais que tamb\u00e9m aparecem em Minas Gerais, com o desabastecimento e a seca, e com os debates levantados durante a plen\u00e1ria do CNRH, imp\u00f5e a alguns estados reverem suas pol\u00edticas h\u00eddricas com a revis\u00e3o de seus respectivos Planos Estaduais de Recursos H\u00eddricos. N\u00e3o menos importante foi a explana\u00e7\u00e3o do Presidente do CBH S\u00e3o Francisco expressando preocupa\u00e7\u00e3o quanto a gest\u00e3o daquela Bacia no que diz respeito aos princ\u00edpios da descentraliza\u00e7\u00e3o e o papel do CBH.<\/p>\n
O Fonasc, como membro do CNRH, participou efetivamente ao longo deste ano das atividades do Conselho, fez coloca\u00e7\u00f5es importantes e colaborou com a gest\u00e3o da pol\u00edtica das \u00e1guas, acompanhando a elabora\u00e7\u00e3o de Planos H\u00eddricos e mobilizando a sociedade atrav\u00e9s de segmentos organizados para preservar e garantir a seguridade h\u00eddrica para os brasileiros.<\/p>\n
Posicionamo-nos firmemente alertando para a consolida\u00e7\u00e3o da “falta de \u00e9tica” por parte de um ente do Estado Brasileiro, que \u00e9 o CNRH, para com a sociedade brasileira, uma vez que seus membros se interessaram em prover o CNRH de um c\u00f3digo de \u00e9tica para seus membros (se protegerem da sociedade ), mas n\u00e3o se preocuparam em prover a sociedade e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds de regulamenta\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es que aperfei\u00e7oassem a aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos legais \u00a0para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Denunciamos novamente que o CNRH foi \u00a0\u00e1gil para aprovar \u00a0planos de Bacias “meia sola” para a Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, para legitimar interesses setorizados e \u00a0que foram questionados por nossa representa\u00e7\u00e3o na \u00e9poca de sua promulga\u00e7\u00e3o \u00a0e que agora est\u00e3o \u00a0sendo \u00a0judicializados pelo MPF,<\/a> al\u00e9m de outras iniciativas que tivemos de adotar na justi\u00e7a para que esse CNRH cumprisse \u00a0realmente suas fun\u00e7\u00f5es na perspectiva de proteger o interesse p\u00fablico e n\u00e3o interesses localizados \u00a0e corporativos \u00a0que se retroalimentam dos dilemas da quest\u00e3o \u00a0da \u00e1gua.<\/p>\n Em 2015, h\u00e1 muito trabalho e muita luta, onde o Fonasc espera que haja uma mudan\u00e7a positiva na conduta de atores do governo que ora se reinicia e \u00a0mais sensibilidade dos movimentos sociais para enfrentamento nesses colegiados, para que haja \u00a0equil\u00edbrio entre a preserva\u00e7\u00e3o de fontes naturais e o desenvolvimento do Brasil, respeitando sempre os pressuposto \u00a0da sustentabilidade ambiental com \u00a0avan\u00e7os pol\u00edticos.<\/p>\n VEJA A PAUTA E DOCUMENTOS RELACIONADOS<\/a><\/p>\n http:\/\/www.cnrh.gov.br\/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=1748&Itemid=<\/a><\/p>\n APRESENTA\u00c7\u00d5ES \u00a0SOBRE A \u00a0CRISE HIDRICA 1\u00a0<\/a><\/p>\n